materia nº 2/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, Em, 12 de Março de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOSE FILHO DE OLIVEIRA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSE FILHO DE OLIVEIRA, o “TÍTULO 
DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor José Filho de Oliveira, vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Dede de Zé Damião como é conhecido, nascido em 19-08-1975, natural de 
Parelhas/RN, filho da Senhora Creuza Maria da Silva e do Senhor José Damião 
Sobrinho, casado com a Senhora Maria Rejane de Oliveira, pai de Joan Igor de 
Oliveira e Brenda Vitória de Oliveira, reside no Sítio Pinturas, zona rural do município 
de Carnaúba dos Dantas/RN, há (20) vinte anos, tendo como profissão agricultor. 
JOSE FILHO DE OLIVEIRA é uma referência para agricultura familiar de 
nosso município, um produtor de queijos artesanais, produtor de rebanho bovino e 
produtor de leite. Seus produtos têm um reconhecimento interestadual RN e PB, 
fazendo com que o nome do município de Carnaúba dos Dantas/RN seja uma 
referência na produção agrícola. 
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor José Filho de Oliveira, para cujo Projeto solicitamos o apoio 
dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 12 de Março de 2020.
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FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS
Vereador Proponente