materia nº 7/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, Em, 29 de Outubro de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE A SENHORA ANA 
VALÉRIA BARBALHO 
CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora ANA VALÉRIA BARBALHO 
CAVALCANTI, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Ana Valéria Barbalho Cavalcanti, vislumbra reconhecer as 
ações realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Ana Valéria Barbalho Cavalcanti, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de Outubro de 2020.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente