materia nº 25/2020

Ata da 2.171ª (dois milésimos centésima septuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2020), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte (14/09/2020) às 09:00 (nove) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, João Maria Luciano, Marcelo de Medeiros Dantas, Nilson da Costa Araújo, Fabiano de Araújo Medeiros, Francisco Silvério de Medeiros, José de Azevedo Dantas e Marfran de Medeiros Santos. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, a Vereadora Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira. A Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, foram lidas pelo Secretário da Casa, as Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – DE AUTORIA Do EDiL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que Inclui nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas os nomes do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências; REQUERIMENTO Nº 029/2020 – DE AUTORIA DA EDiL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que SOLICITA da ilmª Srª. maria eugênia – chefe de gabinete, que com urgência seja encaminhado a esta Casa esclarecimentos a respeito da: Conclusão da pavimentação da Rua Manoel Martiniano; Sobre os incentivos dos Agentes de Saúde e Endemias; e Sobre as providências com o lixo, entulhos e restos de poda das árvores nas ruas do nosso Município; INDICAÇÃO Nº 080/2020 – DE AUTORIA Do EDiL JOÃO MARIA LUCIANO, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, que busque viabilizar a instalação de uma mini adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 081/2020 – DE AUTORIA Do EDiL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Juvenal Lamartine, em frente ao Supermercado Alves - Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 082/2020 – DE AUTORIA Do EDiL mARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e ao IImº Sr. Laércio Júnior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito reparos nas dependências da APAMI - Carnaúba dos Dantas/RN, principalmente a retirada de salitro e pintura das paredes; MOÇÃO Nº 055/2020 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDiS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO do JOVEM MATEUS HENRIQUE DANTAS SOARES, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2020. Em seguida, a Senhora Presidenta passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores: Marcelo de Medeiros Dantas – defendeu a Indicação nº 082/2020. José de Azevedo Dantas em aparte – comentou a Indicação em que a APAMI estar gastando, temos que ver se nesse aluguel foi feito pra APAMI fazer esse serviço, ou a própria prefeitura é quem faz, porque ainda não vi esse contrato, é interessante que a APAMI comece a mostrar o dinheiro que estar recebendo, como uma emenda que recebeu da Senadora Zenaide e sabia que a APAMI ia funcionar no prédio que é em frente a residência de Toninho. Fabiano de Araújo Medeiros em aparte esclareceu em relação a emenda da Senadora Zenaide, vem direto para a conta da APAMI, não passa nada pelo Fundo Municipal de Saúde, no processo de licitação, a emenda foi no valor de cem mil reais, o que aconteceu é que a equipe conseguiu fazer a aquisição dos itens com valor mais em baixo, onde foi gasto em media de quarenta mil reais, o governo federal baixou uma portaria que infelizmente prejudica as instituições que consegue por meio de licitação recursos, preços dos itens mais baratos, baixaram uma portaria que os recursos remanescentes volta para o governo federal, uma instituição como a APAMI e outras, deveríamos parabenizar porque conseguiu os itens no valor justo, mais em conta, ela fica penalizada, porque na brincadeira vai voltar para os cofres da união, quase sessenta mil reais, que poderia até, desses recursos remanescentes, a própria instituição ampliar o número de itens para contribuir na melhoria da saúde do município. Marcelo de Medeiros Dantas é bom saber desse contrato, porque foi quase uma tomada de supetão da instituição, se valendo da pandemia que pode ser confiscado um bem para o período de pandemia, isso deve ser esclarecido a população  o que foi firmado entre esse convenio sou a favor da transparência, seja aonde for, disse que apesar de ser sócio da APAMI, não sabe oficialmente, porque todo dinheiro público tem que ter transparência. Defendeu o PROJETO DE LEI Nº 011/2020. disse que não pode apagar a nossa história, e o futuro dos nossos carnaubenses tenha a base, por exemplo, a casa de Lauro Sodré - avô do vereador Marfran de Medeiros foi a primeira residência do município de Carnaúba dos Dantas, que tem mais de 200 anos. Marfran de Medeiros Santos em aparte falou dessa questão, onde nós vereadores sempre discutimos aqui, que realmente o Executivo se preocupe também em divulgar as proposições dos vereadores, no projeto de lei, seria importante pra que na placa também levasse o nome do propositor, como também do requerimento pra comunidade ter ciência, até para mostrar o trabalho do vereador, porque, as vezes o Executivo realiza a determinada obra, e a própria comunidade não sabe de quem foi o propositor. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que a população estar brava por conta do lixo solto nas ruas, não sabe o horário que o carro do lixo passa. Como a vereadora Marli de Medeiros já falou aqui sobre fazer uma conscientização com a população referente a retirada dos tambores de lixo, mais infelizmente não faz, e o povo fica xingando, não é porque a gente fica atirando pedra na administração, é porque a gente solicita, e somos as pessoas que tem mais contato com a população, é tanto, que vi agora o requerimento da vereadora Marli de Medeiros onde solicita informações da Chefe de Gabinete, da rua Manoel Martiniano, o povo xinga porque passa na frente da casa dela de não ter concluído o calçamento, se o prefeito estiver certo, eu defendo, mais o que encontro é a maioria das coisas errada, quer dizer, o terceiro quadribiênio do bimestre passado estar todos os gastos unificado, e não pode unificar gastos, tem que especificar, aí vou dizer que estar certo? Não, vou pedir solicitação porque, veio dizendo que houve um erro de digitação, das 750 ultras, e querer que a gente engula que foi um erro, se estar unificado, como é que vou saber o que foi gasto com recursos próprios, do SUS, como ultra, raios-X, consultas, enfim vai ajuizar a questão, como o povo nos cobra, tenho que dar satisfação ao povo. Fabiano de Araújo Medeiros em aparte falou em relação a prestação de contas da saúde,  sugeriu, que os membros do conselho da comissão de finanças da nossa Casa, possa se reunir e apreciar esses documentos da prestação de contas, como também a LOA, não é porque estamos no período de pré-campanha que a gente vai ter que esquecer determinados documentos que vem pra esta Casa, então, como sugestão, que a comissão de finanças possa apreciar esses documentos pra gente também de forma coletiva, inclusive, com a comissão de legislação contribuir para os demais. Marcelo de Medeiros Dantas indagou, que esses documentos não chega à Casa, chega a prestação de contas, mais já chegou um oficio dizendo que foi um erro de digitação nas ultras. Fabiano de Araújo Medeiros em aparte – quando falo nessa sugestão, é porque, se conseguirmos identificar por meio de documento, e questionou, a comissão de finanças que vai tratando de valores, também tem outras visões que poderá levantar mais debates em relação ao projeto. Marcelo de Medeiros Dantas disse que concorda plenamente, só que, fica chateado, porque não chega as informações por completo, chega as informações genéricas. Marfran de Medeiros Santos em aparte falou em relação a questão do lixo que foi citado aqui, vai fazer 18 anos que mora em Carnaúba dos Dantas, e 16 anos que construiu uma casa, logo quando fez a casa colocou uma lixeirinha lá, porque vem de uma cidade conscientizada da questão do lixo, só que temos que entender, e também a dificuldade da secretaria de obras, disse que coloca o lixo a noite pois sabe que será retirado pela manhã, só que tem vizinhos que coloca o lixo no sábado e no chão, e a coleta só acontece na segunda feira e são pessoas esclarecidas que tem o conhecimento, infelizmente o cachorro vai lá e rasga o saco do lixo, então, tem que ter essa conscientização, que o morador se conscientize, e colocar o lixo no próprio dia da coleta, ou colocar a noite querendo ou não, traz um problema muito sério para a secretaria de obras, e sabemos das dificuldades que a secretaria enfrenta, onde começa um serviço aqui, outro ali, começa a tapar buraco, e realmente não tem mão de obra suficiente para fazer tudo hoje dentro do município de Carnaúba dos Dantas, é importante ser levado isso ao prefeito, pra que realmente comece uma conscientização o mais rápido possível, tem muitos moradores que coloca seu lixo em caixas abertas, a comunidade tem que também colaborar, não adianta só exigir do Executivo sobre essa questão, que sozinho, o Executivo não vai conseguir solucionar o problema. Marcelo de Medeiros Dantas  disse que o vereador Marfran, tem uma cestinha que fica alta, e se o povo colocar o lixo de véspera, aí é que a bagunça fica grande, que coloque pelo menos no dia da coleta e sim fazer a conscientização com a população, não dizendo que precise pastorar o carro do lixo, mais que pelo menos no dia que o lixo vai passar na sua rua, foi colocado na internet, mais nem toda população tem acesso a internet, principalmente os idosos. Tem que haver a interação do Poder Público e a sociedade civil pra que não aconteça isso, e isso não é feito de uma hora pra outra. comentou que  a secretaria de saúde falou o porquê não foi feito o convenio do consorcio com a cidade de Picui/PB, porque se estiver certo, não irá  mais falar aqui, agora tem que trazer em papel, que foi prometido aqui nessa Casa pelas outras secretárias, e até este momento não veio, então, não tenho como defender a administração, tenho apenas como criticar, mais comprovando o porquê de criticar, se não chega alguma informação para nós, estar alguma coisa errada, e porque fez o convenio com a COPIRN que faz serviços privados em Mossoró que é contra mão, por fim falou da rua Manoel Martiniano sobre a retirada do recurso para a pavimentação, que foi uma emenda conseguida com o deputado Vivaldo Costa; falou também  de um recurso que veio para a secretaria de infra estrutura de cem mil reais para o Povoado Ermo, que já estar nos tramites, sendo empenhado, segundo o prefeito disse aqui na tribuna que tem uma emenda do deputado Vivaldo Costa de cem mil reais, devido essa pandemia, os trabalhos estão suspenso na secretaria, e o recurso ainda não saiu, mais estar empenhado, será que vai fazer, vocês sabem, liberou uma etapa, não foi prestado conta no período apto, o ex-governador Robson Faria cancelou, de quem é a culpa?, do gestor, porque é o chefe, então, perdemos cinqüenta mil reais por irresponsabilidade do prefeito Gilson Dantas, porque, passar quatro meses pra sair uma licitação, me desculpe. Fabiano de Araújo Medeiros - defendeu a Indicação nº 081/2020. João Maria Luciano – defendeu a Indicação nº 080/2020.  Fabiano de Araújo Medeiros em aparte falou em relação a Indicação do colega e disse que existe um sistema simplificado de abastecimento de água, que na época foi junto ao DNOCS, a instituição operacional, e o sistema que temos no Xique Xique onde tem 04 ramais, um que vem até a Vila dos Paizinhos, um que vem pra Marlene, um que vai até João Silvino, e um outro que desce até as proximidades da propriedade de seu Valdemar, e para contribuir na proposição do vereador João Maria, que possa ampliar o sistema de abastecimento de água, tendo em vista que já existe uma rede até esse ponto, na água doce, que possa ampliar com outra perfuração de poço ou poços, dependendo da vazão que seja suficiente para alimentar o sistema, e que possa ir em sentido a Lucemar, e a todos que ali estão construindo suas propriedades.  João Maria Luciano disse que lá é uma comunidade mais distante, não sabe se poderia ampliar nesse sistema, devido a uma certa altura, mas seria necessário a perfuração de poços que tenha uma boa vazão e seja feito esse sistema simplificado nessa comunidade. Fabiano de Araújo Medeiros em aparte – nos critérios, tem que ter no mínimo um raio de 01 km, no mínimo 20 famílias residindo, na época, o então prefeito Sérgio Eduardo também fez o convenio com os sistemas, e a gente naquele momento tinha um desejo de implantar um sistema no sitio Recanto, só que não foi possível essa logística, não existia um número de famílias suficiente dentro desse raio de 01 km, mais é louvável sua proposição, e me somo a sua luta. João Maria Luciano – agradeceu o aparte do vereador Fabiano de Araújo,  falou que realmente essa Indicação pelo que vem acompanhando,  as pessoas vem comprando suas terras e já está com interesse de construir, e já estar se tornando uma comunidade no setor da Espera, antes o pessoal da zona rural estava vindo pra cidade, e hoje o pessoal estão indo para a zona rural, ficando bastante explorada. Sobre a questão do lixo, disse que é muito procurado pela população em relação aos tambores do lixo, é uma preocupação, a dias que a gestão estar tentando aderir esse trabalho da retirada dos tambores de lixo junto com a comunidade, não é fácil, temos o exemplo da cidade de Acari que é positivo, mais foi um trabalho a longo prazo, como sempre conversa com secretário de obras Laércio, tem uma programação durante a semana, onde a população sabe os dias que o carro passa na sua rua, então, acho que a população tem que contribuir pra poder ajudar a gestão, e todos saem ganhando, um novo modelo essa questão da coleta do lixo, que vai servir não só pra agora, mais que seja um exemplo que Carnaúba dos Dantas possa levar pra outras cidades, como o exemplo da cidade de Acari. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que só queria entender o porque da retirada dos tambores, não tenho a firmeza pra dizer a população o porquê. Mais  pergunto, que mal faz o tambor de lixo, seja ele de pneu, ferro, pra retirar o tambor de lixo, é isso que vou perguntar ao secretário de obras, pra entender o porque, era colocado em via pública em pontos estratégicos. João Maria Luciano disse que em algumas vezes que se encontrou com o secretário de obras, seria que no momento que o tambor fosse danificado seria retirado, é uma opção de melhorar a situação da coleta do lixo, não precisar investir mais em tambor, e que os cidadãos se conscientizem para tentar fazer esse novo trabalho dentro de Carnaúba dos Dantas, como o vereador Marfran de Medeiros falou, que o cidadão colocar o lixo no dia que o carro passa fazendo a coleta do lixo, vou procurar saber de mais informações recentes. Marfran de Medeiros Santos em aparte – também existe um problema muito sério nessa questão do lixo, porque a gente volta na questão da educação da comunidade, e muitas pessoas que jogam resíduos, que não deveriam colocar o resíduo do jeito que coloca em determinados sacos, porque as vezes é resíduo liquido que a comunidade coloca, fura os sacos, o tambor é de ferro, corrói, a prefeitura tira, vai fazer o serviço, volta e continua com o mesmo problema, então, isso é dos problemas mais sérios, como já presenciei alguns moradores reclamando da questão de deixar o tambor de lixo em determinada rua, porque não existe o processo de higienização nesses tambores, até acho que é um dos tópicos que a prefeitura estar pensando nessa retirada. João Maria Luciano – inclusive, tem cidadãos que o procura e diz está gostando desse novo modelo de colocar o lixo no dia que o carro passa, e tem outros que ainda não aderiram seguir esse exemplo, com as divulgações de conscientização, é o caminho mais certo, se tem cidade que aderiu a esse trabalho e conseguiu, porque Carnaúba dos Dantas não consegue também?, é um trabalho que tem que ser feito em conjunto pra poder funcionar. Marli de Medeiros Dantas – defendeu o Requerimento Em relação a rua Manoel Martiniano, ao que foi pavimentado, que sempre o vereador Marcelo de Medeiros fala que foi em frente a  residência sua, na verdade não foi, e sim, em frente a residência do vizinho, e dizer que foi pavimentado a rua, ficou faltando essa parte e segundo as informações, espero que chegue bem mais clara, assim como o vereador Marcelo de Medeiros fala, ela chega de forma genérica nessa Casa, e é importante que chegue de forma bem clara e acessível a população, vamos aguardar a resposta desse Requerimento, espero que a secretária em tempo hábil faça esse esclarecimento através das secretarias responsáveis pra gente ter esse entendimento. Referente ao incentivo aos Agentes de Saúde e de Endemias, já que na ultima sessão o vereador Fabiano de Araújo indagou a respeito de como essa informação foi chegada até aqui, o vereador disse que foi através de promessa de campanha do atual prefeito Gilson Dantas, é interessante que essas informações também cheguem com mais clareza pra que a gente tenha como repassar até para os nossos colegas vereadores para que possa repassar com mais clareza a comunidade. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que já fez uma solicitação que viesse pra essa Casa, porque as informações que tem na prefeitura dizem o seguinte: o incentivo pode ser gasto com fardamento, equipamentos, proteção, tudo bem, mas solicitei que fizesse a metade do recurso com campanhas, com aquisição de protetor solar, só que, pedir que viesse pra Casa notas fiscais comprovando a utilização, já que não tem a divisória, que viesse notas fiscais dizendo o que foi gasto, até pra gente defender também, não estamos aqui só pra jogar pedras, e até agora não veio informações, quer dizer, vai ser necessário um vereador ter que ajuizar um requerimento que não foi informado pra poder as informações vir, como é que vou defender se não vêm dizendo quanto foi gasto com botas, equipamentos, enfim. Marli de Medeiros Dantas – agradeceu o aparte do vereador Marcelo de Medeiros. Comentou também das providencias com o lixo, isso é uma problemática que vem se arrastando de muito tempo, a idéia da retirada dos tambores sou a favor, temos que nos modernizar com o tempo, vai chegar a modernidade, com coisas novas, só não concorda com a retirada dos tambores de lixo em locais estratégicos, semana passada foi a cidade Acari pegar o material do ITEP, e aproveitou pra dar uma volta pela cidade, e conhecer um pouco de como é no dia a dia da retirada do lixo, se andar no centro da cidade de Acari vai encontrar tambores de lixo mais ou menos 200 metros, como ao lado do Banco do Brasil, na praça principal, em frente a Igreja, em vários lugares vi tambores de lixo, existe todo um trabalho que não é feito de agora, foi feito de muitos e muitos anos, o trabalho de conscientização na cidade de Acari é feito a partir das crianças – na pré-escola com 02 anos de idade, é por isso que são educados, e leva o título de cidade mais limpa do Brasil. Sobre o que o vereador Marcelo de Medeiros perguntou aqui porque foi feita a retirada de tambores, em conversa que tive quando foi iniciado esse trabalho, na verdade são vários fatores, em primeiro lugar é a falta de conscientização da população, porque a população chega a colocar entulhos, então, muitas vezes 04 homens não consegue pegar o tambor pra colocar no carro do lixo, acho que a retirada é positiva, mais estar sendo feita no tempo errado, primeiro tem que se fazer um trabalho de consciência, e esse trabalho foi feito no Povoado Ermo, a comunidade é pequena, que tem consciência e aprendeu rápido o novo modelo da retirada do lixo, se for no Povoado Ermo hoje que não é dia de coleta, não vai encontrar nenhum lixo e nem sacola na rua, só vai encontrar na quinta feira que é o dia coleta, exatamente no horário que o carro passa, a comunidade conseguiu se adequar a nova realidade, o que hoje não acontece na cidade de Carnaúba dos Dantas, é por isso que o problema cada vez fica mais sério. João Maria Luciano em aparte – no Povoado Ermo só passa uma vez por semana, diferente da cidade que praticamente passa duas/três vezes que passa, era um exemplo pra ser seguido com mais facilidade. Marli de Medeiros Dantas – exatamente, comentou que na rua em que mora foi feito um trabalho através do agente de saúde Adailson, ele fez a visita nas casa e conscientizou as pessoas, e já melhorou 80% em relação ao que era, é um benefício para a comunidade, o Povoado Ermo tem facilidade demais de se adaptar as coisas novas que chegam lá, é uma comunidade unida, tive a oportunidade de quando foi o início da construção da Praça ecológica que foi feita naquele povoado, e vir o empenho e a vontade daquele povo de concluir aquele trabalho, ali não só foi feita pela gestão, foi feita principalmente pelos voluntários que se dedicaram de corpo e alma pra concluir aquela obra, que serve de referência até pra outros municípios, a comunidade precisa contribuir pra que a coisa funcione, e que a gestão tenha continuidade e dê andamento aos seus trabalhos. Falou sobre as convenções que serão realizadas nos dias 15 e 16 de setembro/2020, desejo que sejam tranquilas, que a gente tenha o pleito eleitoral que hora se inicia, estamos todos ainda como pré-candidatos, desejo boa sorte, e que todos tenham a consciência que isso é uma disputa, que seja uma disputa saudável. Por fim falou das ações em relação ao Covid-19, no último boletim podemos dizer que foi positivo, porque os casos estão diminuindo gradativamente, isso é o resultado de um trabalho, desde o início fomos a favor que fosse testado uma boa parte da população, foi assim que funcionou em Carnaúba dos Dantas, se Deus quiser iremos combater esse mal o mais rápido possível. José de Azevedo Dantas iniciou sua fala comentando que o vereador Marcelo de Medeiros estava cobrando que fosse feito reforma no Hospital Estelita Dantas, que funciona no prédio da APAMI, e falei para ver o contrato de aluguel da APAMI com a prefeitura, então, Maria do Socorro (Corrinha) me repassou que o aluguel foi feito um contrato, tudo quem tem que pagar agora é a prefeitura, só que a reforma do prédio quem vai fazer é a APAMI com o repasse que foi feito no valor de trinta e seis mil reais, e esse repasse a APAMI quem vai ser obrigatório fazer a reforma do prédio, e o dinheiro que a APAMI recebe de aluguel é para os custeios, como por exemplo, ela disse que está funcionando junto com a Assistência Social, quando a Assistência Social sair do prédio, vai ser cedido a APAMI, e se quiser fazer alguma reforma no prédio onde vão começar a trabalhar, vai ter vários tipos de exames, gostei muito, acredito que independente de qual seja o prefeito, vai haver essa parceria por muitos e muitos anos. Comentou sobre a polícia de transito que vem fazer as blitz na cidade, acha que deve fazer na RN. O transito, tem que ser papel do município, como é em todos os municípios do RN, tudo bem, estar fazendo seu trabalho, mais sabemos que em todas as cidades do RN tem moto atrasada, e a polícia de transito não estar fazendo nada de errado, estar fiscalizando, mais porque só agora vem pra fazer fiscalização, principalmente nos trabalhadores de cerâmica. Sobre os processos na prefeitura, se tiver alguma coisa de errado, quem vai cobrar sou eu, em conversa com vários secretários, eles indagaram que na Câmara  se cobra muita coisa, e gente vendo aqui, tem coisas de errado de há muito tempo atrás, disse a eles que quero ver tudo que tiver de errado secretaria por secretaria, porque na hora que disser que estar errado, vou trabalhar para fazer o certo, mais vou também dizer o porquê daquilo estava errado naquela época  ninguém cobrava aqui. Em relação ao projeto de autoria do vereador João Maria, onde muitos de nós cobramos, e em conversando com o engenheiro Humberto, ele falou que esse projeto na época da gestão do ex-prefeito Sérgio Eduardo, não teve como ninguém correr atrás, e o então prefeito Gilson Dantas correu atrás desse projeto da mini adutora para a comunidade espera, que pega do sitio Galo até a espera, e ele falou que pode concluir de vários tipos, e tem que concluir até o dia 29/12, senão vai perder mais uma vez, ele disse que pode, porque é um projeto federal através do DNOCS, tanto pode ser um poço perfurado na comunidade, como pode ser feito do açude pra lá, como também pode ser feito do poço da ladeira de Chico Vitor, que tem muita água e já segurou Carnaúba dos Dantas várias vezes, que já tem uma ligação até o sitio de Gordiano, ligar de lá pra cá, e estender até o sitio galo e a espera. Referente aos entulhos, onde a prefeitura começou a fazer a obra nos canteiros no Monte do Galo, parou porque não teve como contratar pedreiros, todos sabem que a prefeitura só pode pagar um salário, e mais trezentos reais de bonificação, e não acha nenhum pedreiro que queira trabalhar por menos de cem reais o dia, então, acharam melhor fazer uma licitação, uma tomada de preço para concluir, porque é uma coisa rápida, sabemos que muita gente se aproveita em ver o entulho, e coloca mais entulho no local, mais isso é o que a vereadora Marli de Medeiros disse que é a cultura da gente, não adianta tentar mudar do dia pra noite que vai tirar o lixo de Carnaúba dos Dantas pensando na cultura que tem na cidade de Acari. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCOU EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – DE AUTORIA Do EDiL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que Inclui nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas os nomes do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Presidente da Câmara Municipal e DAS AUTORIDADES Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. Logo após, a Senhora Presidenta passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 029/2020; INDICAÇÕES DO Nº 080 AO 082/2020; MOÇÃO Nº 055/2020. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando a todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Setembro às 09:00 horas. Esta Ata foi lavrada no dia 18 de Setembro de 2020, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidenta.  Marcelo de Medeiros Dantas, Secretário.



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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



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JOÃO MARIA LUCIANO – Vice-Presidente 



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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretário



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NILSON DA COSTA ARAÚJO – 2º Secretário



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FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS – Vereador



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FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS – Vereador



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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Vereador



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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – Vereador