br-locleg corpus explorer

← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 12/2020

Tipo Ata das Comissões
Número / Ano 12 / 2020
Date 2020-11-18
EmentaATA DA 12
native_id2948

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Ata da 122 (decima segunda) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do
Norte, realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte)
realizada virtualmente através de videoconferência, de acordo com a Resolução nº
001/2020. Fizeram-se presente os integrantes desta comissão: Fabiano de Araújo
Medeiros (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator), e o Edil (Membro) João
Maria Luciano. A reunião teve início com debate referente ao PROJETO DE
DECRETO LEI Nº 005/2020, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão
Carnaubense ao Senhor SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO e dá
outras providências.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, de
autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor
PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO e dá outras providências.” PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, de autoria do legislativo que “Concede
Título de Cidadã Carnaubense a Senhora ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI
e dá outras providências.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, de
autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora
LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS e dá outras providências.” Concluiu-se que
os Projetos de Decreto Legislativo se encontram em consonância com o atendimento
a técnica Legislativa. Atende a todos os requisitos das normas constitucionais e
infraconstitucionais. Este projeto está em consonância com o artigo 30 da Constituição
Federal, bem como os termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Não
havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os
membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta
Comissão lavrei-a no dia 18 de novembro de 2020.
Fabiano de Araújo Medeiros
Presidente
Marcelo de Medeiros Dantas
Relator
RA Dos € Ada it d ML
João Maria Luciano
Membro

open original →