| Tipo | Ata das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2020 |
| Date | 2020-11-18 |
| Ementa | ATA DA 12 |
| native_id | 2948 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Ata da 122 (decima segunda) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte) realizada virtualmente através de videoconferência, de acordo com a Resolução nº 001/2020. Fizeram-se presente os integrantes desta comissão: Fabiano de Araújo Medeiros (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator), e o Edil (Membro) João Maria Luciano. A reunião teve início com debate referente ao PROJETO DE DECRETO LEI Nº 005/2020, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO e dá outras providências.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO e dá outras providências.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI e dá outras providências.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS e dá outras providências.” Concluiu-se que os Projetos de Decreto Legislativo se encontram em consonância com o atendimento a técnica Legislativa. Atende a todos os requisitos das normas constitucionais e infraconstitucionais. Este projeto está em consonância com o artigo 30 da Constituição Federal, bem como os termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 18 de novembro de 2020. Fabiano de Araújo Medeiros Presidente Marcelo de Medeiros Dantas Relator RA Dos € Ada it d ML João Maria Luciano Membro