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materia nº 12/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2020
Date 2020-11-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAYANE SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id631

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020, Em, 10 de Novembro de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
MAYANE SILVA OLIVEIRA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDERIOS SANTOS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora MAYANE SILVA OLIVEIRA, o “TÍTULO 
DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorária de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Mayane Silva Oliveira, vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Mayane Silva, natural de Dianópolis/Go, migrou para Carnaúba dos Dantas 
há 28 anos.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorária a Senhora Mayane Silva Oliveira, para cujo Projeto solicitamos o apoio 
dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 10 de Novembro de 2020.
_______________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Vereador Proponente

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