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materia nº 11/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-11-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020, Em, 10 de Novembro de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
FRANCISCO CORDEIRO DE 
SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDERIOS SANTOS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA 
FILHO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Francisco Cordeiro de Souza Filho, vislumbra reconhecer as 
ações realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Tico do Ar, como é popularmente conhecido é natural de Parelhas/RN. 
Migrou para Carnaúba dos Dantas/RN há 08 anos.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Francisco Cordeiro de Souza Filho, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 10 de Novembro de 2020.
_______________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Vereador Proponente

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