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materia nº 10/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-11-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR UBIRAILDO DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id628

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020, Em, 10 de Novembro de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
UBIRAILDO DOS SANTOS COSTA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDERIOS SANTOS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor UBIRAILDO DOS SANTOS COSTA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Ubiraildo dos Santos Costa, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Bira, como é popularmente conhecido é natural de Cuité/PB. Migrou para
Carnaúba dos Dantas/RN há 18 anos, contraiu matrimonio com uma Carnaubense, 
constituindo sua família por aqui.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Ubiraildo dos Santos Costa, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 10 de Novembro de 2020.
_______________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Vereador Proponente

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