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materia nº 6/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-11-24
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 006/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, Em, 23 de
Novembro de 2020.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno,
combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de
ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor PEDRO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI FILHO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 23 de Novembro de
2020.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOÃO MARIA LUCIANO
Vice Presidente
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
1º Secretário
NILSON DA COSTA ARAÚJO
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 56246725
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/11/2020.
EDIÇÃO 1019. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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