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materia nº 9/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-11-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020, 
Em, 10 de Novembro de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA 
DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS 
PEREIRA, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA 
DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Terezinha Paula de Oliveira Dantas, vislumbra reconhecer as 
ações realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Terezinha Paula, é nascida em primeiro de março de 1954, filha de João 
Neco Sobrinho e Brazilina Paula de Oliveira. Nasceu na cidade de Rafael Godeiro e 
lá conheceu Sebastião Oliveira Dantas, filho de Carnaúba dos Dantas. Casou com o 
mesmo e mudou- se para nossa cidade, onde reside há 45 anos. É mãe de 4 filhos, 
sendo dois carnaubenses e dois Rafaelenses, todos residindo em Carnaúba dos 
Dantas. Terezinha é costureira e bordadeira e profissional.
Terezinha Paula é Carnaubense de coração e diz sempre que não nasceu 
aqui, mas é aqui que criou seus filhos e daqui não deseja sair por nenhuma 
circunstância.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Terezinha Paula de Oliveira Dantas, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 10 de Novembro de 2020.
_______________________________________________
MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA
Vereadora Proponente

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