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materia nº 13/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-11-13
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id632

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020, Em, 13 de Novembro de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorária de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Francisca Adriana de Souza, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorária a Senhora Francisca Adriana de Souza, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 13 de Novembro de 2020.
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente

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