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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-02-04
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id467

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-04 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Em, 04 de Fevereiro de 2021. 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA
GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de 
suas atribuições legais, e por proposta do Edil Clésio Nelson Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou 
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, a artéria 
que fica localizada entre as Ruas José Matias e José Vitor - Centro, nesta cidade de 
Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem escala em anexo.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) 
dias, a colocação de placa de identificação da referida travessa.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
 
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em denominar uma travessa com o nome do Senhor GREGÓRIO 
JOSÉ DANTAS, vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, em prol da 
nossa Cidade.
SEU GREGÓRIO, como era popularmente conhecido, era um homem simples, 
humilde, trabalhador e bastante dedicado. Exerceu a função de comerciante em nosso 
município, sendo dono e trabalhador de uma mercearia por muitos anos aqui Carnaúba 
dos Dantas/RN.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o nome do Senhor 
GREGÓRIO JOSÉ DANTAS na travessa em questão, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de Fevereiro de 2021.
_____________________________________
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vereador Proponente
 
PROJETO DE LEI Nº 004/2021
ANEXO I
Caracterização Geofísica (aproximada), da TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ 
DANTAS, no Centro (sem escala).
 
 TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS
R
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U
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J
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V
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MERCADO PÚBLICO DE
Carnaúba dos Dantas

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