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materia nº 2/2021

Tipo Ata
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaAta da 2.187ª (dois milésimos centésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (09/02/2021).
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014
1 Ata da 2.187ª (dois milésimos centésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de 
4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de 
6 fevereiro de dois mil e vinte e um (09/02/2021) às 18:30 (dezoito e trinta) horas, com 
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros 
9 Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e 
10 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a sessão com 
11 justificativa, o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas. O Senhor Presidente
12 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi
13 dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das
14 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – DE AUTORIA DO 
15 EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS 
16 REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 
17 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME 
18 PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PROJETO DE 
19 LEI Nº 002/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS 
20 RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO 
21 CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E 
22 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – DE AUTORIA DO 
23 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 
24 DAMIÃO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 
25 Nº 004/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE DISPÕE 
26 SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ 
27 OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – DE AUTORIA DO 
28 EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO 
29 DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS 
30 PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
31 DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA 
32 AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 
33 Nº 007/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE 
34 SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ 
015
35 OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – DE AUTORIA DO 
36 EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO 
37 DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS 
38 PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – DE AUTORIA 
39 DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO
40 LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ 
41 OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DO 
42 EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. 
43 PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, A DOCUMENTAÇÃO 
44 PERTINENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE PESSOA JURÍDICA, DE QUE 
45 TRATA SOBRE VIAGENS PARA LEVAR PACIENTES DO MUNICÍPIO DE 
46 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA OUTRAS CIDADES, NO ANO DE 2016, QUE 
47 TEVE COMO VENCEDOR O SR. MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, COMO 
48 TAMBÉM, TODAS AS ORDENS DE PAGAMENTOS DAS VIAGENS DA DEVIDA 
49 LICITAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 003/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
50 DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO 
51 MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE 
52 SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A 
53 RESPEITO DA REDUÇÃO DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA 20% DOS 
54 FUNCIONÁRIOS QUE TEM DIREITO A ESSE ADICIONAL; REQUERIMENTO Nº 
55 004/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER 
56 DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E COM FULCRO NO ART. 88 DO 
57 REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAR AOS NOBRES COLEGAS 
58 VEREADORES QUE SEJA RENOVADO A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA 
59 ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES PRÁTICAS DE COMBATE À 
60 DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS AQUI EM CARNAÚBA 
61 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 001/2021 – DEAUTORIA DOS EDIS CLÉSIO 
62 NELSON DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
63 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
64 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
65 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO TRÊS (03) MATA￾66 BURROS NO SÍTIO ESPERA, MAIS PRECISAMENTE UM (01) NAS 
67 PROPRIEDADES DO SENHOR CHICO PERNAMBUCO, UM (01) NA DIVISA DO 
68 SENHOR CHICO PERNAMBUCO COM A SENHORA APARECIDA, E UM (01) NAS 
016
69 PROPRIEDADES DO SENHOR LUCEMAR - ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS 
70 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
71 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
72 PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE 
73 CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) BUSTOS, SENDO UM (01) DO SENHOR ANTONIO 
74 FELINTO DANTAS, E UM (01) DO SENHOR DOM JOSÉ ADELINO DANTAS QUE 
75 DEVERÁ SER COLOCADA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DO 
76 PERPÉTUO SOCORRO, NO MONTE DO GALO - CARNAÚBA DOS 
77 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO 
78 SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
79 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
80 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
81 FEITA A RETIRADA DAS PEDRAS DAS RUAS ALUÍSIO PIRES FERREIRA E SEU 
82 MOREIRA - BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 
83 004/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
84 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
85 MUNICIPAL E DO EXMº SR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE 
86 BRITO – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI, QUE SEJA 
87 ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO 
88 DE CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 005/2021 – DE AUTORIA DO 
89 EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
90 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA
91 SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO
92 UM TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE 
93 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE PRECISAM SE LOCOMOVEREM ATÉ OS 
94 HEMOCENTROS DOS MUNICÍPIOS DE CURRAIS NOVOS/RN OU 
95 CAICÓ/RN; INDICAÇÃO Nº 006/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
96 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
97 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
98 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
99 URBANOS, QUE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA 
100 SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM OS ANIMAIS DE GRANDE
101 PORTE SOLTOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 007/2021 –
102 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
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103 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
104 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
105 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS 
106 PROVIDÊNCIAS COM OS BECO DA RUA IVAMAR ROQUE, PRÓXIMO A 
107 RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ÂNGELO DE MEDEIROS – CARNAÚBA 
108 DOS DANTAS/RN, DEIXANDO A PASSAGEM DE ESCOAMENTO DE 
109 ÁGUA; MOÇÕES NºS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, E 009 /2021 – DE 
110 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO 
111 FALECIMENTO DO SENHORES, SENHORITA E SENHORAS: JOÃO BATISTA 
112 CÂNDIDO, MARIA DA GUIA DANTAS, TEREZINHA CARLOS 
113 DANTAS, FRANCISCO BENTO ALVES, MARIA IEDA DA SILVA 
114 MEDEIROS, FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO DANTAS, EXPEDITO HIGINO 
115 DANTAS, JOSÉ LAURÊNCIO DE AZEVEDO, JOÃO DE DEUS E MOÇÃO Nº 
116 010/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
117 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A 
118 JOVEM GARDÊNIA BEATRIZ SOARES DANTAS PELA CONCLUSÃO DO CURSO 
119 EM TÉCNICAS DE EDIFICAÇÕES 2017-2020 – IFPB CAMPUS 
120 PICUÍ. NO PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O ARTIGO 34 – LEI 
121 ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA JANAINA 
122 LUCIANA DE MEDEIROS - DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO 
123 INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ, PARA QUE A MESMA FAÇA UMA 
124 APRESENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE 
125 SERIDÓ. A senhora JANAINA LUCIANA DE MEDEIROS (Diretora Executiva do 
126 Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó) usou da Tribuna e fez uma 
127 ampla explanação/apresentação do Relatório Parcial das ultimas Ações Geoparque 
128 Seridó – Ações/Projetos/Atividades. Agradeceu a oportunidade, onde é um momento 
129 de conhecimento, e agradeceu aos vereadores Marli de Medeiros, José de Azevedo 
130 e Marcelo de Medeiros que são vereadores reeleitos onde tivemos o Projeto de Lei 
131 que deu criação do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó pra votação 
132 nessa Casa, e tivemos a aprovação unânime desse Projeto, indicando assim a 
133 importância do nosso trabalho ao longo de 10 anos, que estamos trabalhando junto 
134 ao Geoparque, hoje Aspirantes Seridó já trouxe muito desenvolvimento sócio 
135 econômico pautado na sustentabilidade para a nossa comunidade. Disse que estar 
136 junto ao Geoparque Seridó desde o inicio de suas ações, com o Professor Marcos 
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137 Nascimento, hoje coordenador cientifico do Geoparque Aspirante Seridó, 
138 trabalhamos em prol do desenvolvimento da comunidade desses seis municípios 
139 que fazem parte do território, que são: Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, 
140 Carnaúba dos Dantas, Acari e Parelhas, e esses municípios trabalham numa 
141 formação de rede de cooperação e cada território tem três pilares, Educação, 
142 Conservação e Turismo, hoje somos aspirantes, iniciamos como Projeto há 10 anos 
143 atrás, porque mudamos de projeto para aspirantes?, nós estamos buscando o Selo 
144 reconhecido pela UNESCO, onde a gente vai integrar uma rede seletiva de territórios 
145 de Geoparques mundiais, então em 2019 submetemos um dossiê, um check￾146 up geral dessa região pautada não só no patrimônio geológico, mas, nas atividades 
147 culturais que a gente já vinha desenvolvendo na educação, turismo, enfim, enviamos 
148 esse documento, ele foi aprovado pela UNESCO, passamos de projeto a aspirante, 
149 em 2019 existia 21 aspirantes no mundo, então a gente ia receber esses dois 
150 avaliadores ano passado, resultado, pra gente integrar a rede seletiva do 
151 Geoparque, hoje no mundo tem 161 Geoparque na UNESCO, e se pensar qual é o 
152 maior beneficio, é a nossa comunidade, é que a diferença de Geoparque pra outros 
153 programas da UNESCO, é imenso, infelizmente devido a pandemia não foi possível 
154 esses dois avaliadores realizar as missões, a gente estar aguardando o calendário 
155 oficial da UNESCO, recebemos um e-mail dizendo que até o final de abril não 
156 haverá missões, mais se Deus quiser esse ano vamos estar recebendo esses dois 
157 avaliadores, eles podem vir de qualquer lugar do mundo, eles vem ao nosso território 
158 com o dossiê embaixo do braço para ver de perto o nosso patrimônio geológico, 
159 querem ver se os municípios estão estruturados, e ver o desenvolvimento da 
160 comunidade, e o Geoparque aspirante Seridó é exemplo no mundo, exemplo de um 
161 Geoparque que já funciona a muito tempo, trouxe um relatório parcial, das ultimas 
162 ações, e ações que ainda vão acontecer devido a concretização de um sonho, 
163 porque são dez anos, e nunca tinha enviado um dossiê, e gente enviou em 2009?, 
164 porque seis gestores se uniram, o prefeito Gilson Dantas foi reeleito, então, ele 
165 estava no meio desses seis gestores, e eles se uniram, e pensaram além do seu 
166 território, pensaram no bem de sua comunidade, se deram as mãos, e chegou a que 
167 instancia de governança será o Geoparque?, com a aprovação dessa lei, a gente 
168 pode enviar esse dossiê, com nossa instancia de governança hoje, com o nosso 
169 CNPJ criado o consorcio publico intermunicipal Geoparque Seridó. Agradecer a 
170 todos pela parceria, principalmente ao prefeito Gilson Dantas aonde estamos há 
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171 quatro anos juntos com o Geoparque Aspirante Seridó e por causa dessa instancia 
172 de governança a gente pode passar esse degrau, agora esperar a concretização de 
173 todo esse trabalho ao longo desses anos. Marcelo de Medeiros Dantas – é um 
174 sonho esse Geoparque Seridó, já fazem 10 anos, e quando a gente vai olhar, o 
175 tempo passa rápido, foram muitas batalhas, você ser aspirante entre 21 projetos no 
176 mundo, não é fácil, e nós quando conseguimos no futuro bem próximo virar um 
177 parque, é muito importante, dos 161 que existem no mundo, isso é uma benfeitoria 
178 para os nossos municípios, porque vai ajudar a infra estrutura, vai trazer o turista pra 
179 dentro e deixar o recurso no nosso município, gostaria de saber sobre a instancia 
180 governamental, essa instancia governamental é a solidificação do CNPJ 
181 juridicamente, porque antes não podia captar recurso a nível federal, mundial, não 
182 existia perante a lei. JANAINA LUCIANA DE MEDEIROS – Até tem uma frase que 
183 um profissional do Geoparque falou uma vez quando chegou aqui no nosso 
184 território, disse, “eu não consigo entender como é que vocês conseguiram, porque 
185 vocês parecem um coco sem cabeça”, porque a gente não tinha quem comandasse 
186 tudo isso, que era a instancia de governança, então, se a gente fez tudo isso ao 
187 longo de 10 anos sem essa cabeça, que agora a gente conhece a cabeça, que é a 
188 nossa instancia, a gente vai fazer muito mais, esses 10 anos não chegou a 1% do 
189 que a gente ainda vai fazer nesse território, e sempre ressalvo pra nossa 
190 comunidade, iremos trazer muito mais investimento, porque, aquele projeto da 
191 educação eu era chancelada por uma outra associação, aonde trago essa 
192 experiência para os municípios através do FIA, onde lá em Currais Novos 
193 conseguimos editais do FIA, iremos trazer essa experiência pra esses seis 
194 municípios pra gente ir buscar investimentos desse FIA pra crianças e adolescentes 
195 pra cada território, em Currais Novos já ganhamos três editais, onde a gente levou 
196 quase três mil crianças e adolescentes a vivenciar o território, a gente tem 
197 belíssimos resultados, estamos se programando pra isso, justamente porque agora 
198 temos a cabeça que vai coordenar todo esse trabalho. Disse que quando José 
199 Evangelista chegava nos eventos, elevava o nome de Carnaúba dos Dantas pelo 
200 seu trabalho artesanal, ele tem um trabalho do geoproduto único no mundo, não 
201 existe outro trabalho igual o de José Evangelista, quando a gente chegou no CE, no 
202 Geoparque Araripe, o evento internacional estava esperando justamente a presença 
203 de José Evangelista, aonde se destacou com as peças no stand. Marcelo de 
204 Medeiros Dantas – vai dar um horizonte ao processo dessa gestão dos seis 
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205 gestores, que é muito importante para cada município, porque cada município tem 
206 suas peculiaridades, suas belezas endêmicas que só existe nessa região, isso ajuda 
207 muito ao nosso processo, só queria dizer, que nós estamos juntos, é um caminho 
208 árduo, mais vamos vencer, no futuro, quem sabe se daqui a 10 anos você estará 
209 aqui novamente colhendo os frutos dessa união dos municípios, porque é de 
210 fundamental importancia, desde o turismo rural, artesanato. Marli de Medeiros 
211 Dantas agradeceu por esse momento, é muito importante a gente ter essas 
212 informações, e dizer da importância também do Legislativo no momento como esse, 
213 da aprovação de projeto, de participar de todo processo, e o interesse também, dos 
214 colegas vereadores que estão na Casa agora, pra que a gente de fato dê a 
215 importância aos projetos que entram nessa Casa, aonde chegássemos, estar 
216 mundialmente sendo falado, porque esse Geoparque vai ganhar uma dimensão no 
217 mundo inteiro, isso tudo é fruto de muita batalha, de muita luta, conheço Janaina de 
218 alguns seminários que já participei em relação ao turismo, e sempre admirei muito o 
219 trabalho, trabalhar com turismo é difícil, porque é poucos recursos, tem que estar 
220 correndo atrás pra poder conseguir, estar aqui a prova, há 10 anos vem tentando, 
221 uma coisa que vai servir, e vai trazer grandes benefícios pra nossa região, parabéns 
222 pela sua perseverança, pela sua luta, e que nós futuramente vamos ter muito o que 
223 agradecer, só queria que repetisse a respeito do documentário que quero assistir, e 
224 dizer também da grande satisfação quando você falou do nosso carnaubense José 
225 Evangelista, hoje faz parte do Legislativo é uma pessoa simples, mais que tem a 
226 capacidade incrível, de uma origem bem humilde, mais muito esforçado, conheço a 
227 historia dele, e estar aí o resultado saindo, parabéns a José Evangelista, e muito 
228 obrigada por ter falado no nome desse carnaubense. Marcelo de Medeiros 
229 Dantas – como foi falado no nome de José Evangelista, não tem nem palavras pelo 
230 trabalho que ele tem, é conhecido mundialmente, também falar no Carlinhos de 
231 Cabano que é um turismologo muito conhecido em nosso município, também vem 
232 contribuindo de muitos anos, é gratificante para o nosso município isso, nós vamos 
233 colher muitos frutos. JANAINA LUCIANA DE MEDEIROS a chancela 
234 da UNESCO, é um agradecimento realmente territorial a todos esses personagens, 
235 pessoas que vieram ao longo desses anos, Carlinhos de Cabano, Dean, José 
236 Evangelista, e outros, aos gestores que passaram ao longo desses 10 anos, são 
237 tantos nomes, fica aqui o nosso reconhecimento e gratidão. José de Azevedo 
238 Dantas – agradeceu a presença da senhora Janaina Luciana, disse quem se dedica 
021
239 ao turismo, tem que ter amor ao turismo, nasci no Monte do Galo, trabalhei com 
240 artesanato, a minha esposa trabalhou com biscuit, vendia aos Romeiros que vinham 
241 ao Monte do Galo, o secretário Kleiton falou comigo dizendo que a senhora Janaina 
242 Luciana queria vir a essa Casa, e agradecer a Kleiton, dizer ao ex-vereador Marfran 
243 de Medeiros que estar aqui, é coordenador de cultura, que também votou a favor 
244 dessa lei na época, e conversando com o presidente das cidades de Lagoa Nova e 
245 Cerro Corá, eles disseram que você ia passar por essas Câmaras, não sabia que 
246 esse projeto é vinculado a UNESCO, onde no Brasil só tem um Geoparque que é na 
247 Serra do Araripe/CE, e se Deus quiser, o do nosso território será confirmado, 
248 ninguém tem noção da grandeza disso quando for confirmado, a Casa sempre vai 
249 estar com as portas aberta pra quando quiser vir fazer sua explanação. Dando 
250 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Marcelo de 
251 Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Marli de Medeiros Dantas, José Gilvan 
252 Dantas e José de Azevedo Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no 
253 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE
254 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros
255 Dantas – voltou a reforçar a Indicação, do concurso público no município de
256 Carnaúba dos Dantas, que é pra dar oportunidade a todos os que queiram e que
257 tenha inteligência pra passar, já tinha entrado com uma Proposição referente a essa
258 na gestão passada, e novamente esta entrando com esse pedido, e peço ao
259 Promotor de Justiça não aceite essa historia de seletivo, porque deixa a desejar,
260 então, se tem seletivo, porque não faz o concurso público, nada mais justo, o
261 prefeito, seja ele quem for, faça o concurso público, a população nos procura, ficam
262 xingando, porque medo do concurso, toda gestão de Gilson Dantas faz seletivo.
263 Sobre o Requerimento, sobre informações a respeito da redução de insalubridade
264 de 40% para 20% dos funcionários que tem direito a esse adicional, se existe
265 recurso do Covid-19, e no nosso município tem muita gente em tratamento, porque
266 tirou os 20%, ele paga os 20% que é lei, veio dinheiro do Covid-19, vejo aquelas
267 pessoas que luta na linha de frente, o enfermeiro, a pessoa que limpa, o medo que
268 se tem desse vírus, e essa mutação, infelizmente vai levar muita gente a óbito,
269 porque não existe vacina pra todo mundo, quando imunizar pelo menos 80% da
270 população, aí sim, fica mais tranqüilo, peço isso pra que venha documentação pra
271 essa Casa explicando, sei que ele estar pagando o que é correto, os 20%, mais a
272 Covid-19 ainda não acabou. Sobre os medicamentos básicos, um cidadão
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273 carnaubense me procurou, que já é o terceiro mês que não tem inalapril na farmácia
274 básica, é medicamento básico, irei passar pra ter a certeza se existe ou não essa
275 medicação. Também estou sabendo que o medicamento de Caio que é deficiente foi
276 negado, lá tem um beneficio pra todos, quando a mãe sai, tem que ficar o pai, ou um
277 vizinho, seja lá quem for, ele não pode ficar sozinho, é cadeirante e tem convulsões
278 repetitivamente, se ele não tomar a medicação pode lesionar cada vez mais, então,
279 vou na casa dela saber de certo se estar faltando a medicação, vou confirmar as
280 informações e mostrar aqui como era esse novo tempo. Referente a medicação da
281 senhora Maria Auxiliadora (Dodora), ela foi pra assistente social da secretaria de
282 saúde, e foi diagnosticada como de extrema pobreza, e ela sobrevive com R$
283 400,00 (quatrocentos reais) por mês, e a medicação dela é de R$ 500,00
284 (quinhentos reais), e o prefeito não quer dar, só quer dar uma medicação, ou ela
285 come, ou toma o remedio, e o prefeito não estar nem aí, ele fala bem direitinho aqui
286 que fiz isso, fiz aquilo, que ele investe, é verdade, ele investe mais do que é
287 permitido na saúde, pura verdade, não é mentira não, mais nós vamos deixar o
288 nosso povo morrer por falta de medicação, não é dessa forma que se deve ser
289 tratado o cidadão, enquanto ele gasta pelos quatro anos R$ 156.000,00 (cento e
290 cinqüenta e seis mil reais) só de aluguel do carro pra ele, gabinete dele, fora as
291 diárias, o combustível que ele tem, é justo isso?, eu vou calcular bem resumido pra
292 mostra a população o descaso que ele tem com o cidadão, é verdade, ele investe
293 mais de 15% que é permitido, é pura verdade, mais porque é que o senhor Belo tem
294 uma consulta com o pneumologista, colocada no dia 15/10/2020, vai fazer quatro
295 meses e não sai, é porque não votou nele?, politicagem sebosa, eu tenho que falar
296 não é da secretária não, porque os secretários e as pessoas que estão lá são
297 mandadas, a gente tem que falar do gestor, se eu for o gestor e coloco uma pessoa
298 que não estar rendendo, tem que ir pra rua, seja quem for, agora, vou falar de
299 secretário, não, mas se for preciso, vou, mais não, a culpa é do gestor Gilson Dantas
300 de Oliveira, porque vem aqui dizer que gasta tanto, e tem um carro a disposição, a
301 saúde é tríplice – União, Estado e Municipio, mais não tem problema não, quando
302 meu carro chegar do conserto, nós vamos na Promotoria, é muito fácil, ele tem que
303 provar que não tem como pagar, porque é que nós no primeiro ano da gestão há
304 quatro anos atrás pedimos pra ele fazer uma solicitação de recurso pra que ele
305 pagasse o carro em quatro anos, não quer, nesses quatro anos pagou esses R$
306 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), o carro não é de ninguém, foi
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307 embora, e o carro estar alugado esse mês novamente, vai passar mais quatro anos
308 alugado, quando terminar a gestão dele, que não pode mais ser candidato, o carro
309 vai embora, quem perde é o nosso povo, o nosso município, porque é que ele não
310 bota um credito suplementar pra que nós possamos votar e aprovar pra ele comprar
311 um carro, será que R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais) não dava pra
312 ele comprar um carro bom, aí acha ruim quando eu falo, e vou continuar falando
313 durante os quatro anos, queira ele ou não. Fui sabedor que estão reciclando os
314 capotes, porque é pra ser descartável, na próxima sessão ira entrar com uma
315 Proposição, porque estão lavando os capotes, não é pra existir isso, é pra ser
316 reciclado, descartado, os capotes dos profissionais que estão direto com o Covid-19,
317 vou me informar direitinho, através dessa Proposição vou solicitar informações sobre
318 essa lavagem, porque não é pra acontecer isso, a vigilância sanitária deve ser
319 sabedora disso, isso é uma vergonha do prefeito Gilson Dantas se isso estiver
320 acontecendo. Em relação ao esgoto na rua Antonio Azevedo, fui procurado pela
321 moradora Sônia Azevedo, que no domingo estourou o esgoto, já entrei com uma
322 Proposição nessa Casa solicitando que fosse colocado cano de 100 ou 150cm,
323 porque em poucos dias já teve dois consertos, quer dizer, vive em constante
324 conserto, pra não estar gastando funcionário, tempo, a rua é pequena, troque a
325 encanação, mais não tem interesse, mais tenho que agradecer ao secretário de
326 obras – Diego, que foi pontualmente muito rápido, consertou, estar de parabéns. 
327 Sobre o Geoparque Seridó, foi dado o ponta pé inicial na gestão de Alexandre
328 (Boboca), na gestão de Dr. Sérgio Eduardo também deu suporte, na primeira gestão
329 de Gilson Dantas também deu suporte, estar se criando uma coisa que daqui a dez
330 anos vamos ver florescer os frutos dessa união desses seis municípios, se Deus
331 permitir e o povo ajudar, vamos colher um fruto enorme quando a nossa região
332 entrar no roteiro internacional, quero agradecer a Janaina Luciana e a todos que
333 fizeram parte disso, em nome de Dean e Kleiton que estão ajudando, vou saudar a
334 todos os que contribuíram com isso, quando ela diz instancia Juridica, hoje tem o
335 CNPJ para captar recursos, verbas, que antes não podia ser feito, e agora estar
336 concretizado. Por fim falou da acusação que me foi feita aqui, dizendo que eu era
337 licitado e pegava combustível, vulgo roubo,, nunca fiz uma viagem da prefeitura
338 fictícia, tenho consciência, por isso estou entrando com essa solicitação, que ele
339 mande pra essa Casa, todas as vezes que viajei pra prefeitura, não levei ninguém
340 pra ir vadiar, ir pra festa, levei sim, pessoas que iam pra consultas, exames, a
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341 população me conhece, não preciso roubar, nunca precisei, e se Deus permitir, não
342 irei precisar, então, foi dada uma denuncia que eu era licitado, e pegava combustível
343 extra, então, ele vai ter que provar isso, porque, pra mim fazer essa viajem passava
344 por quatro pessoas pra chegar no gestor pra fazer o pagamento, não era eu chegar
345 na secretaria e dizer, essa viajem é minha, essa viajem é sua, não, passava por
346 quatro pessoas pra poder ter o pagamento, que eram: Deina, Lucineide, Dr. Sérgio e
347 Joelma, são pessoas idôneas, pra mim roubar, tinha que passar por todos eles,
348 então, quero que ele mande pra essa Casa, a cópia da licitação ai tenho como
349 provar que levei todas pessoas, agora vir aqui e dizer que eu estava pegando 
350 combustível, mentira, eu nunca fiz uma viajem pra prefeitura mentirosa, fictícia, as 
351 pessoas que foram comigo foram tirar os prontuários, estar lá nos hospitais, fulano 
352 tal dia, que eles devem ter o controle dentro da prefeitura, ou ele vai queimar pra me 
353 prejudicar?, porque, como é que na gestão passada pagava as viagens, tinha que 
354 ter, como é que vou inventar passageiros e ele vai me pagar, porque recebia o nome 
355 das pessoas, ele vai ter que provar, porque isso é uma acusação, quando acuso ele 
356 que estar certo, que estar fazendo o aluguel do carro, nunca disse que ele estava 
357 errado não, é prerrogativa do prefeito, mais ele é uma pessoa que zela pelo dinheiro 
358 publico, enquanto estar faltando medicação pras pessoas que precisa, ele estar 
359 luxando em um carro que vai gastar mais de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e 
360 seis mil reais) nessa nova gestão, enquanto o povo padece com falta de exames, na 
361 campanha saia bem ligeirinho os exames, e porque agora não sai?, porque ele não 
362 tem mais interesse com o povo, trabalhe pelo povo, não deixe o povo morrer, não, 
363 vou só dar uma medicação, e os outros medicamentos, que um é associado ao 
364 outro, agora ele vai ver o que é bom pra tosse. Clésio Nelson Dantas – defendeu
365 a. Indicação, aonde solicita a construção de três mata burros no Sitio Espera, mais
366 precisamente um nas propriedades do senhor Chico Pernambuco, um na divisa do
367 senhor Chico Pernambuco com a senhora Aparecida, e um nas propriedades do
368 senhor Lucemar – zona rural – Carnaúba dos Dantas. Disse que a construção
369 desses mata burros é para evitar o transito de animais que ficam entrando nos sítios
370 dos outros proprietários, bem como facilitar o fluxo de veículos nas referidas
371 comunidades, como o transporte do minério, do leite, produtos dos agricultores
372 e Indicação, solicitando um estudo de se viablizar a construção de dois Bustos,
373 sendo um do senhor Antonio Felinto Dantas, e um do senhor Dom José Adelino
374 Dantas que deverá ser colocado na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo do
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375 Socorro, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas. O tributo aos senhores se
376 deve ao fato de serem pessoas que fizeram parte da historia do nosso
377 município. Marli de Medeiros Dantas em aparte – falando de Dom José Adelino
378 Dantas, ele tinha o cuidado com as crianças e jovens da época, o Coral Dom José
379 Adelino Dantas era muito respeitado na região do Seridó, ele era muito cuidadoso e
380 cauteloso com tudo que fazia, ele tem uma historia belíssima, não só em Carnaúba
381 dos Dantas, era conhecido em vários lugares do Brasil. Seu Antonio Felinto Dantas,
382 era uma pessoa de coração bondoso. São historias que podemos contar porque
383 vivenciamos isso, mais hoje também temos alguns historiadores que tem interesse
384 muito grande pela historia do nosso município, estar aqui o jovem Arthur que faz o
385 curso de historia na UFRN de Caicó, e que também tem o interesse muito grande
386 em resgatar a historia do município de Carnaúba dos Dantas, porque a historia
387 precisa perpetuar, chegar as novas gerações, e o que vossa excelência estar
388 fazendo é muito importante para o futuro de nosso município, parabéns pelos
389 Requerimentos e Projetos. Clésio Nelson Dantas – concluiu sua fala comentou
390 sobre a denominação de Rua Damião Aquino Dantas, foi um dos primeiros
391 empreendedores no Monte do Galo no ramo de bar e restaurante e também da 
392 denominação de Travessa Gregório José Dantas homem com sua simplicidade,
393 onde na época era uma Bodega e hoje funciona um mercadinho, porisso que estou
394 entrando com o nome dessa travessa. Marli de Medeiros Dantas – falou da
395 Indicação que entrou em outra gestão, é um assunto muito comentado em Carnaúba
396 dos Dantas, principalmente nos blogs, nos grupos de whatapps em relação a
397 animais soltos nas ruas, principalmente animal de grande porte, irei novamente
398 renovar alguns projetos que tem em relação ao cuidado com os animais,disse que
399 ira participar de uma reunião com uma integrante de uma ONG de Natal, já demos
400 alguns passos anteriormente, mais infelizmente não existe recursos mas foi uma
401 satisfação de conversar com uma carnaubense que faz parte de uma ONG, e se
402 Deus quiser a gente vai dar andamento, convido aqui os colegas vereadores, em
403 particular quero convidar nosso colega José Lúcio (Luicinho) que tem um grande
404 apreço aqui com os animais de pequeno porte que são abandonados nas ruas, mas
405 aqui solicita providencia com urgência urgentíssima em relação aos animais de
406 grande porte, sabemos do grande risco e perigo que é esses animais soltos em vias
407 públicas ocasionando transtornos, acidentes, e sabemos que não é permitido, existe
408 uma lei, no código de posturas do município fala a respeito de serem multadas
026
409 aquelas pessoas que deixa esses animais soltos, o que estar faltando essa lei para
410 ser aplicada. Disse que foi procurada pelos moradores da rua Ivamar Roque, ao lado
411 da Quadra Zé Oí, onde vem causando vários problemas com os moradores, e vem
412 se arrastando por algum tempo, foi feito o pedido pra que o senhor prefeito
413 juntamente com o secretário de obras e sua equipe para que encontre uma forma
414 de resolver esse problema o mais rápido possível, em relação a indicação da
415 comissão do Covid-19 peço ao senhor presidente que tenha a maior brevidade
416 possível na reativação da comissão que foi de grande serventia, e os colegas
417 vereadores que estão entrando agora não tiveram a oportunidade de conhecer, mais
418 tivemos um belíssimo trabalho no ano passado onde teve acompanhamento das
419 ações do Covid-19, a finalidade dessa comissão é acompanhar, fiscalizar, e trazer
420 informações pra essa Casa quando algum colega vereador tiver alguma ideia que
421 seja interessante pra ser usada dentro das ações do Covid-19 que seja dentro do
422 regulamento, já disponibilizei meu nome, que na verdade, foi uma ideia que tive na
423 gestão passada, e continuarei disponibilizando é importante pra que dê continuidade
424 ao trabalho essa nossa missão aqui que é de fiscalizar e acompanhar o trabalho do
425 Executivo. Em relação ao grande problema, que não é de hoje, desde a época da
426 gestão de Dr. Sérgio Eduardo, fiz indicações, com reclamações ao secretário de
427 obras, do problema do esgoto da rua Antônio Azevedo, tem uma forma de ser 
428 resolvido, basta que o Poder Público tenha interesse de organizar um projeto 
429 pequeno, que é em torno de 150 metros de canos, se o problema for os canos, 
430 quase toda semana tem essa obstrução na rua da Igreja, e sabemos também que ali 
431 tem pessoas de idade bem avançada, e passei o problema para o secretário de 
432 obras, e prontamente nos atendeu, e foi solucionado provisoriamente o problema. 
433 Queria aqui pedir a atenção dos colegas vereadores que em breve e possível 
434 também estudem, o projeto de resolução que é da Mesa Diretora, que institui no 
435 Regimento Interno da Casa, da Escola do Legislativo, pra que nós fizéssemos um 
436 trabalho em 2020, pra quem conhece de fato a escola da assembleia, essa escola 
437 foi disseminada pra que as Câmaras tivessem a oportunidade, nos municípios, é 
438 oferecido cursos de pós graduações através dessa escola, mais ela só pode 
439 acontecer quando estiver devidamente organizada dentro do seu regimento, pra que 
440 a gente possa viabilizar isso junto ao Professor João Maria pessoa essa que 
441 consegue trazer toda essa riqueza para os municípios, em dezembro fiz o pedido da 
442 Biblioteca do Legislativo, a gente esta aguardando a chegada desse material, e aqui 
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443 vamos encontrar um espaço pra que a gente exponha pra comunidade essa 
444 Biblioteca de interesse para educação, e que de fato querem adquirir 
445 conhecimentos, como falou a Turismologa Janaina Luciana, a importância do 
446 trabalho do vereador, na Câmara na aprovação dos projetos por isso peço aos 
447 colegas atenção, e dêem uma olhada no projeto que estar aqui na Casa, e na 
448 próxima sessão a gente entra pra ser aprovado pelos demais edis. 1:41:50-
449 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –iniciou falando da falta de informação para
450 com a população em relação a vacinação do Covid-19 em nosso município, por isso
451 foca em pedir ao Executivo, diretamente ao senhor prefeito e a secretária de saúde
452 – Noely, ela é uma pessoa super solística, mais percebo que só não depende dela,
453 venho aqui pra falar com todos que me assistem e me ouvem, porque é preciso a
454 gente informar a população sobre essa vacinação, as vacinas estão chegando, tem
455 um site do cadastro de vacinação, estar tudo no site “mais vacina”, semana passada
456 quando falei da questão do Covid-19, e tudo que a gente passou lá em casa, ainda
457 teve pessoas que acharam ruim, fiz questão de ir as redes sociais, porque não faço
458 carta escrita, eu gosto é de falar, seja na rádio, internet, aonde for, em Carnaúba dos
459 Dantas tem 1.175 pessoas cadastradas pra serem vacinadas, só são apenas 14%
460 da população, então, hoje, a população quer detalhes de quem são essas pessoas
461 que estão sendo vacinadas, disse que o pessoal da educação nem sabia disso,
462 porque é falta de informação, viu que está sendo vacinado os idosos acamados, e
463 depois deles vai ser quem?, a gente que detalhes das pessoas que vão ser
464 vacinadas logo depois, não falo tanto da questão do Executivo, mais das pessoas
465 que são leigas, das famílias para cadastrar essas pessoas no site. É muito
466 importante, vieram 207 doses de vacina pra Carnaúba dos Dantas, 153 pessoas
467 foram vacinadas, em estoque tem 54 doses, a gente quer saber quem são essas
468 pessoas que estão sendo vacinadas, então, tem que partir da gente também, vejo
469 sim um empenho da secretária de saúde, e faço questão de conversar com ela, e
470 quando falei semana passada do que a gente passou, não estou dizendo que estar
471 faltando exame não, a gente estar precisando de um apoio, me coloco no lugar
472 dessas pessoas, aí vem um e outro dizer que é inverídico, vá lá em casa e ver o que
473 a gente passou, minha mãe morreu, é uma coisa lógica, o apoio que a gente precisa
474 não é meus sentimentos não, precisa de apoio de verdade, não é só falar, a
475 pandemia está aí, essa questão da comissão do Covid-19, faço questão de
476 participar também, porque temos que fiscalizar faço questão de dizer que as
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477 pessoas estão morrendo, então, temos que movimentar todo mundo, desde o Poder
478 Executivo, Legislativo, e o povo ir pra rua, enfim, se ver uma pessoa sem a máscara,
479 mande colocar a máscara, tem que partir da gente. Marcelo de Medeiros Dantas
480 em aparte quando se fala aqui, porque somos procurados pela população, nós
481 somos representantes do povo, ninguém vai chegar aqui pra falar mentira não, já
482 orientamos várias vezes que na hora que você estar lá, que é diagnosticado com o
483 vírus, já era pra sair com o kit de azitromicina, ivermectina, zinco, mais acontece que
484 você tem que ir lá na farmácia básica, e se for a tarde é fechada, não é tão fácil, as
485 profissionais que diagnosticaram dizer, fulano estar com o Covid-19, e levou esse
486 kit, é mais fácil repassar a informação, ou a pessoa que estar contaminada ir a
487 farmácia se ela não tiver ninguém pra fazer isso. Thabatta Pimenta de Medeiros
488 Silva – falou dos testes rápido, disse que o povo precisa é do teste swab que é 
489 mais detalhado, está lá no site as pessoas que podem ser vacinadas, profissionais 
490 da saúde, todos os trabalhadores da educação, já perguntei a secretária Noely se os 
491 funcionários da saúde foram vacinados, tem algum que não se vacinou porque não 
492 quis?, porque eles são obrigados a se vacinarem, porque lidam com pessoas, mais 
493 até então não aconteceu isso, espero que não aconteça, ela falou que os 
494 funcionários que ainda não foram vacinados da saúde, são os que estavam com 
495 o Covid-19 se alguém se recusar de se vacinar, a gente vai atrás, tem que pensar 
496 na saúde do seu próximo, porque estou falando na questão da saúde, do mesmo 
497 jeito as pessoas com deficiência, quando falei em deficiência, é porque as pessoas 
498 não tem a mínima noção, tem muita gente tentando lutar por eles, seja as ONGs, 
499 associações, estar aqui Fábio Locutor que também faz um trabalho muito importante 
500 com tantas outras pessoas com deficiência, que lutam pelo município de verdade por 
501 essas pessoas que nem sempre são olhadas, porque o povo adora chamar os 
502 deficientes pra se passear, fazendo de enfeite, nas próximas sessões irei entrar com 
503 uma solicitação para dar acessibilidade em toda cidade, já estou fazendo o 
504 mapeamento de cada lugar que está faltando a acessibilidade, estar aí a reforma da 
505 Praça, vocês lembram como era? uma coisa lógica, todo mundo via, está aí a faixa 
506 de pedestre, a rampa de entrada tem que ser no local onde passa a faixa, em 
507 conversa com a secretária de educação – Rúbia Raquel, nessa questão, porque 
508 está na hora da nossa sociedade compreender que o lugar das pessoas com 
509 deficiência é onde elas quiserem estar, e Ryan meu irmão com deficiência vai ser 
510 exemplo disso, os alunos de Regina, que ela fez e faz um trabalho incrível que vocês 
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511 não imaginam e Ryan vai ser matriculado no ensino regular, digo a todas as famílias 
512 com pessoas com deficiência que eles podem estar lá, que é o lugar deles, e que ele 
513 seja exemplo pra outros, eles são inteligentes, então, tem que ter sempre esse 
514 apoio, Rubia ficou super feliz, daqui a uns anos se Deus quiser, vai fazer faculdade, 
515 porque ele é inteligente, e todos os outros, na próxima sessão ira focar no esporte 
516 carnaubense, porque adoro estar lá, também sou esportista, estamos aqui pra falar a 
517 verdade, o nosso dever de vereadores não é só ficar na Câmara batendo ponto não, 
518 temos que estar com o povo, próximo ao povo, saber os anseios da população, e é o 
519 que a maioria aqui faz, e quando a gente vem falar, ainda acham ruim, estamos aqui 
520 representando o povo com igualdade total. Bárbara de Medeiros Dantas – iniciou
521 falando de algumas ações iniciais do nosso mandato, estivemos no mês de janeiro
522 visitando algumas secretarias do nosso município, junto com a vereadora Thabatta
523 Pimenta, onde nós pudemos conhecer algumas funcionalidades dos departamentos
524 responsáveis por promover as ações do nosso município, já foi citado na sessão
525 anterior, no dia a dia, algumas secretarias, mas, fizemos a maioria delas, e o nosso
526 objetivo de estar nas secretarias é pra compreender de fato o funcionamento que
527 elas fazem no dia a dia, pra que nós possamos fiscalizar, sabendo o que estamos
528 fiscalizando, assim como vocês, especialmente Thabatta e Marcelo que falaram aqui
529 sobre o Covid-19, também estive sendo procurada alguns dias, especialmente no
530 instagram, onde dei abertura para as pessoas que me seguem, pra falar sobre o que
531 incomoda elas no nosso município, e algumas pessoas citaram esse fato de não ter
532 informações a respeito dos nomes das pessoas que foram vacinadas na primeira
533 remessa da vacina, e para tornar público também, nós estivemos enviando um oficio
534 a secretaria de saúde, pedindo que esses nomes fossem divulgados, junto aos
535 nomes as funções das pessoas que foram vacinadas nessa primeira remessa, e a
536 titulo de informação, nós estamos recebendo a terceira remessa, entrando em
537 contato com Noely também, ela me disse que estar faltando somente a arte, espero
538 realmente que esses nomes sejam divulgados, a população anseia por essas
539 informações, e nós percebemos o quanto o Covid-19 mobiliza todo mundo, é de
540 interesse público, e aí ressalto essa ação que a vereadora Thabatta falou sobre a
541 importância de trazer essas informações, como se cadastrar no site mais vacina, o
542 quanto isso é importante, se Deus quiser, nós estaremos também sendo vacinados.
543 Quero falar sobre a importância da escola do legislativo, me coloco a disposição,
544 estou junto pra nós aprovarmos o Regimento, porque é muito legal as ações que
030
545 provem dessa escola, a função da escola aqui na Casa. Sobre o Geoparque Seridó,
546 é necessário e urgente, nós enquanto carnaubense, enquanto seridoenses
547 tomarmos conhecimento de que nós somos parte disso, que bom que o projeto
548 abrange essa questão de levar para as escolas, eu creio enquanto estive professora
549 na área, vi o quanto nós necessitamos de conhecermos mais sobre a nossa cidade,
550 Artur hoje faz um trabalho de levar conhecimento as pessoas, você recebe muitos
551 testemunhos de pessoas que nem sabiam, coisas básicas da nossa cidade, então,
552 estive inclusive falando com a secretária de educação da ementa das escolas, nós
553 enquanto carnaubenses temos coisas riquíssimas, mais que nós sequer sabemos,
554 até nós mesmos formados, enfim, quem foi Tonheca Dantas, Donatilla Dantas, não
555 sabemos ao certo, trazer justamente as nós esse sentimento de pertença, de
556 pertencermos ao lugar e ao local, se Deus quiser vai dar ainda mais certo esse
557 projeto, nós enquanto carnaubense e cidadãos devemos demonstrar apoio também
558 a Carnaúba dos Dantas através do Geoparque Seridó. Parabenizar a vereadora
559 Thabatta pelo mapeamento de acessibilidade, essa questão da Praça foi importante,
560 particularmente tem uma pessoa que vive na rotina do dia a dia com um
561 cadeirante. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte eu já entrei com um
562 Requerimento pra justamente o senhor prefeito fazer a faixa de pedestre como se
563 fosse uma plataforma, que o cidadão que tem deficiência, ou qualquer outro
564 cidadão, a faixa de pedestre nesse sentido de sair de uma calçada para outra pra
565 não precisar descer e voltar, e facilita a vida do cadeirante. Bárbara de Medeiros
566 Dantas Por falar em sermos vereadores de todos os carnaubenses, a gente
567 conversava antes da sessão a respeito da importância de projeto que já existe na
568 Casa, que é a Câmara Itinerante, acredito que tem como a gente pensar, e nas
569 próximas sessões uma possibilidade nesse sentido, pra levar a população,
570 especialmente na zona rural, mais se não for possível uma sessão, levar algumas
571 discussões pra alguns bairros, que já foi feito em outros momentos, inclusive, já tive
572 de participar. José Gilvan Dantas – agradeceu as pessoas que confiaram e deram
573 seu voto nas eleições de 2020, onde obteve 463 votos. Defendeu a Indicação onde 
574 solicitou do executivo e da secretária de saúde que a disponibilização de um 
575 transporte para os doadores de Sangue do município de Carnaúba dos Dantas que 
576 precisam se locomoverem até os hemocentros dos municípios de Currais Novos ou 
577 Caicó. que o Poder Executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde 
578 preste assistência para essa importante ação. Que o cidadão não precise pagar um 
031
579 taxi, que o senhor prefeito olhe mais por essas pessoas que doam sangue. Marli de
580 Medeiros Dantas em aparte – é de suma importância essa Indicação, também sou
581 doadora de sangue, a pessoa quando me procura pra doar, e de fato se depara com
582 essa situação, sou testemunha disso, porque já aconteceu comigo, acontece quando
583 a pessoa que vai doar não tem o dinheiro nem da passagem, como também aquela
584 pessoa que estar precisando do sangue, onde já se encontra numa situação
585 financeira difícil, é importante que o executivo disponibilize quando houve a
586 necessidade de doação de sangue ter um transporte. Por fim usou da palavra José 
587 de Azevedo Dantas saudou a todos, em especial ao jovem Artur, ficamos muito 
588 feliz em ver um jovem assistindo as nossas sessões, que por varias vezes as 
589 sessões da Câmara é realizada com o Plenário vazio; defendeu suas Proposições já 
590 lidas no Pequeno Expediente. Sobre os exames, que o vereador Marcelo de 
591 Medeiros muito bem falou, vou pedir sempre através de documentos, temos os 
592 funcionários da Casa, podem vir aqui pedir, protocolar, assinou, dar como recebido, 
593 porque, quando comprou o carro da Casa, muita gente dizia que era para os 
594 vereadores passear, o carro da Câmara é a serviço da Câmara, a serviço do 
595 vereador e a serviço da saúde, disse que esteve em uma reunião com a secretária 
596 de saúde Noely, ela solicitou, autorizei, e estar tudo anotado pra onde foi. No 
597 Regimento da Casa diz que qualquer cidadão tem que se inscrever 24 horas pra 
598 discutir o problema sobre determinado assunto, não pode fugir do foco, e a senhora 
599 Janaina Luciana solicitou 24 horas que vinha fazer uma explanação sobre o 
600 Geoparque Seridó. Sobre o assunto dos animais soltos nas vias publicas, sabemos 
601 que ano passado colocaram um funcionário, mais houve muitos problemas, a 
602 população estar procurando e em conversar com o senhor prefeito, ele me disse 
603 que estar esperando sair o resultado do seletivo e ia colocar uma pessoa, disse a 
604 ele que use a lei que existe no código de posturas, pois é complicado criar animal 
605 solto, acredito que o prefeito vai implantar essa lei, porque é muita cobrança da 
606 população, tem a questão do terreno no sitio São José que na época foi divido para 
607 o pessoal criar animais, já tem comentários que estão vendendo, como é que vai 
608 vender uma coisa que não é dele, então faça cumprir a lei, porque a população estar 
609 cobrando, principalmente os moradores do conjunto Seu Anisio, tem que tomar as 
610 providencias de urgência, na cidade de Caicó, os animais vão pra leilão. Sobre a 
611 vacinação, a vereadora Thabatta falou sobre o cadastro que foi criado para o plano 
612 de vacinação, por exemplo, eu não me cadastrei, esse cadastro foi criado, mais pelo 
032
613 que sei, todo mundo vai ser vacinado, vai ser pelo cadastro do cartão de vacina, mas 
614 vai se informar mais sobre isso, disse que faz parte do grupo de presidentes de 
615 Câmaras, isso foi discutido, e o assessor jurídico da FECAM falou sobre isso. - José
616 de Azevedo Dantas – com certeza, e vou lhe dizer, esse cadastro que estar sendo
617 pela internet é importante, mais muita gente estar se cadastrando achando que
618 aquele cadastro, vou dar um exemplo, meu filho, ainda não tenho certeza não, mais
619 vou dizer na próxima sessão, todos nós em carnaúba dos Dantas, se for puxar a
620 população de carnaúba dos Dantas é oito mil e duzentos habitantes, mais se for na
621 saúde, se não me engano, estar em mais de oito mil e seiscentas pessoas, toda
622 família tem o cadastro, e mesmo você se cadastrando na internet, você não vai furar
623 a fila da lei, que foi baixada pelo ministério do da saúde, Thabatta Pimenta em
624 aparte – esse cadastramento online é para mostrar ao governo e ter rapidez pra
625 essas vacinas virem em mais demanda para o município, o quanto mais se
626 cadastrarem, mais eles terão acesso mais rápido, como em carnaúba dos Dantas ter
627 varias pessoas cadastradas, tem um olhar pra isso. José de Azevedo Dantas – se
628 um jovem se cadastra, qual é a prioridade hoje? Acima de 75 anos, mais vou pedir
629 através de oficio, do estado e do município, agora esse cadastro que estão se
630 cadastrando na internet não vai ter prioridade não, acredito que vai seguir o que
631 estar todo na saúde, exemplo, carnaúba dos Dantas, secretaria de saúde, todos os
632 agentes de saúde tem os PSFs, então tem a prioridade todinha, e o que nós temos
633 que passar para a população é a prioridade. Quando assumi essa Casa, que o
634 duodécimo, recebi ontem do município, do ano passado pra cá o repasse da
635 Câmara vai baixar em quase três mil reais por mês, vou pedir toda receita do ano
636 passado por oficio, e vou passar para o contador da Câmara pra ver se estar correto,
637 estar baixando, porque o envio de recursos do Covid-19 não tem porcentagem do
638 Covid-19, me pegou de surpresa, a Câmara de carnaúba dos Dantas vai ter uma
639 baixa nos recursos, que vai deixar de receber esse ano em torno de trinta e cinco mil
640 reais por ano. Passar para os colegas vereadores que a partir de março, sobre a
641 Identidade estão pra serem liberadas até o dia 20 de fevereiro, e quando for
642 liberada, as meninas vão passar só um dia fazendo capacitação, em relação aos
643 cursos em parceria com o IF, já formamos, no dia 01 de março começa, sobre a
644 Xerox dos estudantes que a Câmara vai fazer parceria também vai começar a partir
645 do dia 01 de março, sobre a escola da Câmara que começou na gestão da
646 vereadora Marli de Medeiros, aonde estamos entrando agora com a criação do
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647 Regimento, e aprovado por essa Casa; queria deixar bem claro para os colegas
648 vereadores, que as pessoas que vão dar os cursos não vai ter moído com os
649 políticos, vai ser pessoas que queira trabalhar voluntariamente para dar os cursos de
650 seus conhecimentos, vai ter pessoas de alto nível de curso superior que já tinha feito
651 parceria com a vereadora Marli de Medeiros, são pessoas qualificadas que querem
652 ajudar a população carnaubense. Marli de Medeiros Dantas em aparte – também
653 ofertar cursos com os estagiários, que a nossa parceria com os IFs é justamente que
654 a gente dê oportunidade aos estagiários, que ao invés de pras cidades que estão
655 cursando, ofertarem seus estágios e trazer o conhecimento pra dentro do município,
656 posso até citar o ultimo que fizemos que foi o curso de praticas e técnicas em
657 alimentos, além de vários outros cursos que certificamos com estudantes de
658 carnaúba dos Dantas, as parcerias são todas ligadas a escola. José de Azevedo
659 Dantas – dizer a todos os colegas vereadores, independente se prefeito ganhou pra um
660 lado, vereador ganhou pra outro, vamos tentar fazer parcerias, procurar os secretários, se
661 os secretários estão ali é porque estão aptos para trabalhar com a gente, o secretario
662 Kleiton me procurou e perguntou se Janaina Luciana podia vir a essa Casa pra fazer uma
663 explanação referente ao Geoparque, uma grande atitude do secretario Kleiton, se ele estar
664 naquela pasta é porque é capaz pra aquilo, então, antes de qualquer colega puxar qualquer
665 assunto, faça requerimento, oficio, leve até aos secretários, eles estão preparados pra
666 trabalhar junto com a gente. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, 
667 COLOCOU EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
668 REDAÇÃO FINAL: OS PROJETOS DE LEI Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007 E 
669 008/2021 TODOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE E PARA A COMISSÃO 
670 DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 E PROJETO DE 
671 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 TAMBÉM LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE Logo
672 após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à
673 discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes
674 proposições: REQUERIMENTOS NºS 002, 003 E 004/2020; INDICAÇÕES DO NºS 
675 001 AO 007/2020; MOÇÕES DO NºS 001 AO 010/2020. Como não havia mais nada 
676 a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, 
677 convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o 
678 dia 15 de fevereiro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 
679 lavrada no dia 15 de fevereiro de 2021, por mim, , Cleonice da Silva Dantas, 
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680 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 
681 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora

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