materia nº 5/2021

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1 Ata da 2.190ª (dois milésimos centésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara 
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) 
3 Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte 
4 (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa 
5 Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dois dias do mês de março de dois mil e 
6 vinte e um (02/03/2021) às 18:30 (dezoito e trinta) horas, com a presença dos edis 
7 que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio 
8 Nelson Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros 
9 Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e 
10 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com 
11 justificativa, a Vereadora Marli de Medeiros Dantas. O Senhor Presidente
12 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi
13 dispensada da leitura. Na seqüência solicitou do Secretário da Mesa a leitura das
14 Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 012/2021 – DE AUTORIA DA 
15 EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº 
16 SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA – SECRETÁRIO ADJUNTO DA 
17 SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER – (SEEL), QUE SEJA 
18 DISPONIBILIZADO CURSOS VOLTADOS PARA AS DIVERSAS MODALIDADES 
19 DE ESPORTES PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
20 DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 013/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA 
21 DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA
22 SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA MELHOR 
23 PUBLICAÇÃO DO VACINÔMETRO NO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
24 DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 014/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA 
25 DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA CASA DOS CONSELHOS DE 
26 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, UMA LISTA CONTENDO O NOME DE TODOS OS 
27 CONSELHOS, JUNTAMENTE COM SEUS MEMBROS, COMO TAMBÉM SUGERIR 
28 A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS QUE ESTÃO EM ATRASO COM AS MESMA NO 
29 ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 015/2021 – DE AUTORIA 
30 DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER COM FULCRO NO 
31 REGIMENTO INTERNO E AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA 
32 LEGISLATIVA, A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
33 PARA DISCUSSÃO DO TEMA: DIA DA MULHER, DA CAMPANHA NÓS 
34 PODEMOS; INDICAÇÃO Nº 0392021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
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35 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
36 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
37 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
38 URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A EXTENSÃO 
39 DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS TOTA DE ANTONIO AGEU 
40 E VEREADOR ZÉ DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS 
41 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
42 AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
43 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
44 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
45 URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 
46 AMÉLIA EULÁLIA, FRANCISCO ARI LUCIANO E VEREADORA MARIA JOSÉ –
47 ZÉU – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS 
48 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
49 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
50 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
51 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
52 URBANOS, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE LUVAS PVC 70 CM, DESTINADO 
53 AO PESSOAL QUE TRABALHA NA LIMPEZA DOS ESGOTOS E CAIXAS DE 
54 GORDURA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
55 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 042/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
56 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
57 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
58 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
59 URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA COLOCADO 
60 LÂMPADAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE Nº E544, EM 
61 FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JOSEFA MARIA DANTAS – SITIO XIQUE 
62 XIQUE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 043/2021 
63 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
64 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
65 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
66 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
67 REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA TONHECA DANTAS, MAIS
68 PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANKLIN DE ASSIS 
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69 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 044/2021 – DE AUTORIA DO 
70 EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
71 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
72 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
73 URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO 
74 DO SÍTIO MARIMBONDO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS 
75 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 045/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
76 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
77 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
78 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
79 FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA SANTA RITA – BAIRRO SANTA 
80 RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 046/2021 – DE 
81 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
82 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
83 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
84 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E 
85 PINTURA DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A RAJADA -
86 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 047/2021 – DE AUTORIA DO 
87 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
88 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
89 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
90 URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A COLOCAÇÃO DE 
91 BANCOS E UMA MELHOR ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DOS 
92 CANTEIROS DA RUA SEU MOREIRA - CARNAÚBA DOS 
93 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
94 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
95 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
96 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
97 FEITA UMA LIMPEZA COM SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA ALOÍSIO PIRES 
98 FERREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR
99 ADEVAL JOSÉ SANTOS DIAS – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS 
100 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 049/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
101 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
102 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
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103 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
104 URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTOS DA RUA 
105 SINHÁ RITA – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO 
106 Nº 050/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE 
107 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
108 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
109 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
110 FEITA RESTAURAÇÃO NA PRAÇA ANTONIO JUSTINO DANTAS, QUE FICA 
111 LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FREI DAMIÃO E ANTÔNIO JUSTINO –
112 CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 051/2021 – DE 
113 AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
114 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
115 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
116 URBANOS, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADOS PLACAS DE 
117 IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 
118 029/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
119 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE DANTAS BEZERRA, 
120 OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021. CONFORME O ARTIGO 34 DA 
121 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR CIVANILDO 
122 RAPOSO DA CÂMARA FILHO, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O 
123 MOTOFEST 2021. Inicialmente saudou a todos os presentes e aos que estão
124 assistindo pelas redes sociais. O Moto Clube RN 288 estar no 5º ano de sua
125 existência, O nosso 4º Carnaúba Moto Fest, a data proposta dias 02, 03 e 04 de
126 julho, em reunião com o presidente Marfran de Medeiros Santos, e demais
127 membros do Moto Clube RN 288, a proposta de podermos fazermos ele via online
128 ou requisitar do senhor prefeito uma nova data pra que possamos fazer essa
129 festa. José de Azevedo Dantas – parabenizou o presidente e membros do evento
130 Moto Clube. deixar aqui meu repudio a uma matéria que vi no Fantástico, aonde
131 uma equipe de motociclistas, até chamaram de abutres, se não me engano, são do
132 RJ, esse episodio aconteceu em Recife/PE, aonde eles espancaram no evento um
133 rapaz, e que veio a falecer, eu vejo o trabalho de vocês tão bonito, de vários
134 motoclubes, inclusive, na reportagem diz que no Brasil tem em torno de quatro mil
135 Moto Clubes registrados, e na lei deles, eles são punidos se não respeitar a lei. -
136 CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO – na verdade, como motociclistas e
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137 motoclubistas, a gente não opina sobre casos externos, cada um tem seu estatuto, 
138 seu regimento e seu comportamento, acredita que uma ovelha pode estragar um
139 rebanho, isso não interessa ao nosso moto clube RN 88, não faz parte da nossa
140 Irmandade esse tipo de atitudes, mais cada sabe o que faz e o que pode
141 fazer. José Evangelista de Arruda Dantas – para o Moto Clube, é mais favorável o
142 evento ser online, ou presencia e referente a mudança do evento, vamos supor que,
143 que seja viável a possibilidade de fazer presencial, ou seja já tem data
144 marcada?. CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO –automaticamente
145 presencial. Nós tivemos uma demanda de parcerias muito grande, a gente faz uma
146 divulgação durante meses, tudo que você possa fazer dentro de uma cidade porque
147 a nossa proposta é sempre levar o nome de Carnaúba dos Dantas e todos sabemos
148 que a festa de outubro hoje em dia estar um pouco abaixo do esperado dos outros
149 anos, se não for possível a realização do nosso Moto Fest em julho, devido essa
150 pandemia, e nem as condições de que façamos através de live, uma das nossas
151 propostas seria, conversar com as secretarias de turismo, cultura, prefeito municipal,
152 até com uma comissão da Câmara municipal, para ver a viabilidade de fazer em
153 outubro, porque seria uma forma de trazer turismo pra cidade. Thabatta Pimenta
154 de Medeiros Silva – realmente, essa questão da mudança de data é importante,
155 porque, não podemos fechar os olhos pra pandemia, sou a favor dessa questão pela
156 internet a principio, porém, vamos ver como vai se dar todos esses meses em
157 relação a pandemia, também concrda em ser no mês de outubro, desde que a
158 nossa população esteja vacinada, pelo menos a maioria, porque não podemos
159 fechar os olhos para o que estar acontecendo no nosso país e no
160 mundo. CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO – a idéia é baseada em cima
161 das comissões municipal de saúde, estadual de saúde, por isso o nosso pedido
162 junto ao presidente, com o coordenador de cultura, secretário de turismo, prefeito
163 municipal de ver a viabilidade de um momento com o secretário de turismo estadual,
164 eles tem de pesquisa, de vacinação, de números, para fazer uma coisa toda
165 embasada na lei, já que Carnaúba dos Dantas é uma das poucas cidades do estado,
166 que existe a lei especifica pra um evento, sobre fazer atraces e live foi estranho pra
167 gente, porque somos acostumados a lidar com os irmãos , ninguém estava
168 preparado pra essa pandemia, porque o moto clube todos os eventos são
169 presenciais, foi o primeiro encontro e pra gente foi uma coisa nova, e pra eles
170 também, tivemos a cobertura da web radio de Guarabira/PB, com o JCN, tivemos
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171 um publico bem menor do que o presencial, tivemos a parceria com a internet da
172 MK, agente transmitiu esse evento pra todo Brasil, essa live foi ótima para o moto
173 clube. A nossa preocupação não é com o moto clube, a nossa preocupação é com
174 Carnaúba dos Dantas, queremos fazer as coisas na cidade pra que possa progredir.
175 Agradecer a todos, e mais uma vez deixar o compromisso do moto clube RN 288, e
176 fazer uma Carnaúba sempre bonita e vistosa que todos os cidadãos entendam, o
177 motoclubismo. José de Azevedo Dantas – agradeceu a toda equipe do moto clube 
178 RN 228, ao presidente Marfran de Medeiros Santos, Liliane, Diego, Civanildo, e a 
179 todos que fazem o moto clube, na verdade é uma festa muito bonita. CONFORME 
180 O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A 
181 SENHORA LUANA MAYARA DA COSTA SILVA – ASSISTENTE SOCIAL, PARA 
182 QUE A MESMA FALE SOBRE A ABERTURA DO MÊS DA MULHER –
183 MARÇO/2021. Saudou a todos os presentes e aos que estão assistindo pelas redes 
184 sociais. Disse que já prestou serviço em Carnaúba dos Dantas, é uma imensa 
185 satisfação estar aqui falando de um tema importante que é a “mulher, 
186 de feminilidade, mais não lembramos da principal luta que é o dia 08 de março, que 
187 é o dia internacional de luta pelos direitos de inúmeras mulheres, então, a minha 
188 reflexão aqui inicialmente, é nesse viés, será que nós enquanto cidadãos, 
189 parlamentares estamos realmente endossando essa luta pelos direitos de mulheres, 
190 mais porque ainda é preciso falar de “igualdade de direitos entre mulher e homem”, 
191 trouxe alguns dados que nos faz refletir isso, por exemplo, só a constituição de 1932 
192 que a mulher teve o direito de votar, outro dado importante, é que o acesso a 
193 educação pela mulher só se deu aqui no Brasil em 1827, e o acesso ao ensino 
194 superior só aconteceu em 1879, e outra questão que precisamos enfatizar, é que a 
195 mulher, só teve a sua liberdade civil no tocante a trabalhar em meados dos anos 60 
196 e 70, o fato e a relação do poder do homem sobre a mulher, desde lá atrás, a mulher 
197 era submissa ao homem, que o dia 08 de março precisa ser enfatizado da 
198 importância dessa luta de igualdade, outro dado bem interessante é que apenas 
199 15% de parlamentares no congresso é de mulheres, fico feliz porque temos 
200 representação feminina em Carnaúba, temos três, uma mulher trans, isso sem 
201 sombra de duvidas é uma grande vitoria, acho que a população de Carnaúba dos 
202 Dantas esta de parabéns ao colocar uma mulher trans aqui pra ser ouvida, outro 
203 ponto que nós precisamos colocar, é que ainda é preciso a questão da igualdade 
204 salarial, quantas mulheres executam o mesmo trabalho que um homem, e recebe 
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205 inferior a isso, um dado que é colocado pelo IBGE é que trabalhadoras Brasileiras 
206 recebem me media 20,5 menos que o homem, em reais, a gente colocando em 
207 mínimo, é R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a menos que o homem, é um 
208 valor muito significativo, outra questão que nós precisamos enfatizar, a questão da 
209 violência contra a mulher, segundo atos da violência ano passado de 2020, em 2018 
210 foram assassinadas 4.519 mulheres assassinadas a cada duas horas, foi tirado dela 
211 o nosso principal direito, que é o a vida, é um numero muito alto, sobre esse numero 
212 de violência, precisamos enfatizar a questão do feminicidio – que é a morte de uma 
213 mulher apenas pelo fato de ser mulher, e esse numero vem aumentando a cada dia, 
214 a cada ano, por exemplo, em 2018, 1.206 casos aconteceram de feminicidio, mais 
215 de 03 por dia, em 2019 foram registrados 1.314 casos de feminicidios, fiquei 
216 imensamente feliz, em nome do presidente, a vereadora Bárbara Dantas, por ter me 
217 convidado para estar aqui desconstruindo um pouco do que é o 08 de março, e 
218 alertando todo mundo da importância dessa luta, por direitos e por igualdade de 
219 mulheres. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – agradeceu a Luana por estar 
220 aqui, essa questão do desconstruir, vai muito além, até da parte de termos mais 
221 igualdade de gênero, e a sociedade como um todo praticar mais empatia, porque 
222 sempre existe pequenos detalhes que pode salvar uma vida, principalmente de uma 
223 mulher, fico feliz também em ter falado da importância da mulher trans, é muito difícil 
224 ser mulher, e ainda ser mulher trans – travestir na nossa sociedade, hoje a 
225 importância de estar num lugar como esse, e sendo primeira vereadora em todo 
226 estado do RN, e estar mostrando a nossa cidade e pra nosso estado inteiro da 
227 importância de ter representações como essa, é um avanço pra Carnaúba dos 
228 Dantas ter 03 mulheres aqui, mais a gente tem que chegar mais longe, essa luta não 
229 é só das mulheres, dos homens também. Essa semana aconteceu um caso a parte, 
230 e até conversando com a vereadora Bárbara, agente se viu numa questão que nós 
231 mulheres não temos a quem recorrer, mandam logo a gente ir pra fora – Acari, estar 
232 na hora da gente pensar em Carnaúba dos Dantas, nós mulheres precisamos de um 
233 apoio maior, estar na hora de nossa cidade combater essa violência contra a 
234 mulher. LUANA MAYARA DA COSTA SILVA– quando falamos em violência, o 
235 Brasil é carente em sua legislação, a Lei Maria da Penha, é uma grande conquista, e 
236 essa lei serve de inspiração pra outros países no tocante da violência contra a 
237 mulher, como também a lei do feminicidio, de março de 2015, é uma grande 
238 vitória.. Bárbara de Medeiros Dantas – é justamente sobre essa questão que a 
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239 vereadora Thabatta falou, a respeito de quem procurar quando for violada, a quem 
240 procuro e quando for testemunha de alguma violação, como foi abordado essa 
241 situação, de fato, Carnaúba dos Dantas não tem órgãos competentes que acolha 
242 esse tipo de situação, isso é preocupante, porque vivemos numa comunidade que 
243 existe sim, e um numero talvez altíssimo de mulheres que são agredidas, então, nós 
244 como legislativo, devemos pensar numa alternativa nesse sentido que dê esse 
245 acolhimento a essas mulheres que vivem na situação de violência. LUANA 
246 MAYARA DA COSTA SILVA –, infelizmente o ideal seria uma DEAM (delegacia 
247 especializada pra atendimento de mulheres vitimas de violência), esse atendimento 
248 da mulher com violência, quando não existe, é competência da delegacia fazer esse 
249 acolhimento, porque é lá que vão solicitar ao Juiz as medidas de proteção, é a partir 
250 das medidas de proteção que aquela mulher vai se sentir pelo menos segura diante 
251 da situação. Marcelo de Medeiros Dantas – o grito da igualdade da mulher já vem 
252 de muitos anos, foi sacrificada muitas mulheres, vocês estão tendo o acento nesta 
253 Casa, e outros trabalhos, porque, a nossa sociedade é uma sociedade muito 
254 machista, o espaço da mulher vem gradativamente mais lento ainda, porque ela se 
255 constrange quando é violada, o nosso estado vem mostrando que a mulher é muito 
256 competente, a primeira eleitora do nosso Brasil veio de Mossoró, Celina Guimaraes 
257 Viana em 1928, temos a potiguar Débora Seabra, primeira professora com Síndrome 
258 de Down do país, são avanços lentos, mais estão acontecendo, meus parabéns por 
259 vir aqui nos explicar sobre esse tema. LUANA MAYARA DA COSTA SILVA– o 
260 segredo pra tudo isso é a educação, se nós não começarmos a colocar essas 
261 temáticas transversais ao currículo normal, a educação é uma ferramenta 
262 imprescindível para quebrar esses tabus, pra que a gente saia dessa retrodução de 
263 muito tempo, hoje vemos muitas mulheres independentes, que buscam sua 
264 igualdade agradeceu por estar aqui, e colocar a disposição pra vir em outra 
265 oportunidade. José de Azevedo Dantas – disse que quando trabalhou de vendedor, 
266 passou por duas cidades Antonio Martins e Serrinha dos Pintos onde as mulheres 
267 tinha um certo poder sobre os homens, quem comandava o comercio dessas 
268 cidades era as mulheres, no RN também a primeira mulher prefeita na cidade de 
269 Jardim de Angicos, na época, da America latina, e a primeira mulher deputada 
270 estadual da cidade de Currais Novos, desde que sou vereador nessa Casa, tem 
271 representante mulher, em uma legislatura tinha 04 mulheres, na ultima legislatura 
272 da FECAM tinha 15 mulheres presidentas, e hoje são 40 mulheres, nessa Casa hoje 
083
273 são 09 funcionários, 02 homens e 07 mulheres, na próxima sessão, seria bom que 
274 uma mulher do nosso município vinhese falar na tribuna livre da Câmara, agradecer 
275 a participação de LUANA MAYARA DA COSTA SILVA. Dando continuidade 
276 ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista de Arruda 
277 Dantas, José Lúcio Silva, Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de 
278 Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em
279 seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da
280 palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas inicialmente
281 cumprimentou o presidente da casa e demais vereadores,comunidade em geral que 
282 acompanham atraves do meio de de comunicação, falou da aquisição de luvas PVC 
283 70 cm, destinado ao pessoal que trabalha na limpeza dos esgotos e caixas de 
284 gordura do nosso município essas luvas se faz necessária para evitar possíveis 
285 contaminações por contato direto na limpeza , porque já presenciou cenas de um 
286 funcionário publico com a mão dentro do esgoto, de uma caixa de gordura, é até 
287 desumano, além de passar bactérias; defendeu a indicação da lâmpada no poste 
288 de nº E544, em frente a residência da Senhora Josefa Maria Dantas se faz 
289 necessária para que o poste supracitado seja iluminado com lâmpada de boa 
290 claridade pois é um local perigoso, a mesma solicitou essa iluminação, e até agora 
291 nada. Marcelo de Medeiros Dantas saudou a todos presentes e a todos que 
292 acompanham pela live, relembrou de algumas proposições que solicitou na 
293 legislação passada, aquisição de uma Tenda destinada ao cemitério publico do 
294 nosso município e até hoje não tem solução. Também entrou com uma Indicação 
295 solicitando aquisição de um terreno próximo ao cemitério publico, ou em outro local, 
296 disse que hoje só tem cinco lugares disponívei pra enterrar, quem não tem cova e 
297 até agora nada foi feito,.sobre a Indicação para tomar as devidas providencias com 
298 relação a Praça do Alto do Vaqueiro, situada na rua Juvenal Lamartine, nosso 
299 colega vereador Clésio também colocou uma indicação referente a essa praça, 
300 muito louvável, você estar de parabéns, estamos juntos aqui para solucionar alguns 
301 problemas da nossa sociedade, são pedidos que a população nos procura, e nós 
302 como representantes do povo, temos a obrigação de atender. Como também a 
303 Indicação da demolição de uma pedra na rua Genilson de Gelmires no Bairro Santa 
304 Rita, foi procurado por Enilson, porque a filha dele tem uma casa e a porta fica 
305 praticamente em cima da pedra, é uma rua de passagem de água, e até hoje não 
306 teve solução pra nenhum desse requisitos que foi solicitado, é muito difícil, porque a 
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307 oposição não estar aqui só pra criticar, estar pra apontar as soluções pra que o 
308 nosso município se desenvolva, seja situação, ou oposição, estamos aqui pra nos 
309 unirmos para que o nosso município cresça. José Gilvan Dantas em aparte – disse 
310 que a filha de Enilson o procurou, pra que seja retirada essa pedra, também disse 
311 que o vereador Marcelo de Medeiros já tinha colocado essa matéria, a rua estar 
312 interditada, não tem como passar nem de moto, e quando chove acumula muita 
313 água. Marcelo de Medeiros Dantas – é uma rua, tem que ser tratada como todas 
314 as ruas do nosso município. Agradeceu por ter sido convidado pra ser líder da 
315 oposição nessa Casa no biênio de 2021/2022, espera contribuir pra nosso 
316 município, porque o nosso município estar cheio de problemas, o prefeito também 
317 não tem uma caixinha mágica pra resolver todos, temos que ter ciência, só que faz 
318 tempo que a gente pede coisas simples e não são solucionadas, comentou que não 
319 tem médicos, é uma problemática séria do nosso município, em conversa com a 
320 secretária de saúde Noely, a mesma pediu alguns números de telefones, porque 
321 não pode o nosso município ficar descoberto de médicos, como estar o Povoado 
322 Ermo, Rajada e Seu Anisio, tem que haver uma solução. Sobre os medicamentos, 
323 ainda continua faltando medicamentos pra população pobre, comentou que Naldinho 
324 de Ciada o procurou, infelizmente vai ter que levar ao ministério publico, pois ele 
325 não tem condições de comprar, o medicamento, estamos no mês 03, e não tem 
326 licitação, quer dizer, nós temos 60 dias da atual gestão, e ainda não resolveu essa 
327 bendita licitação.Disse que foi procurado pela a mãe de Aline que tem um menino 
328 com problema de saúde, ele se alimenta por uma sonda, toma leite especial, estão 
329 querendo distribuir 15 seringas, mais ainda vou me sentar com ela pra trazer a 
330 realidade na próxima sessão, a criança é cardiopata, não fala, não se arrasta, se 
331 alimenta por uma sonda na barriga, tem o beneficio de prestação continuada (BPC), 
332 mais não dar pra tudo que os médicos pedem, porque a mãe não pode ter um 
333 emprego pra ajudar, porque corta o BPC, e na secretaria de saúde negam, mais vou 
334 me interar bem direitinho da situação para falar, voltou a falar que o prefeito tem um 
335 carro que gastou na ultima gestão cento e cinqüenta e seis mil, seiscentos reais de 
336 aluguel, porque não faz um credito suplementar pra comprar um veiculo, esse 
337 aluguel não é nada ilegal, é uma prerrogativa dele, mais ele é tão zeloso do dinheiro 
338 publico, ao invés de gastar com esse luxo, poderia ajuda essa criança que precisa 
339 de uma alimentação diferenciada, é uma vergonha pra nosso município ter uma 
340 criança desnutrida, disse ainda que esta esperando até hoje que ele mande as 
085
341 provas aqui pra nossa Casa dos combustíveis que pegava por fora, pois tem o 
342 ministério publico pra apurar tudo. Por fim disse que na próxima semana esta 
343 entrando com uma Indicação ao senhor prefeito, para que os funcionarios quando 
344 forem da entrada na aposentadoria na prefeitura, eles possam pedir um 
345 complemento de aposentadoria, vou deixar uma copia aqui na Casa caso o 
346 funcionário procure essa lei, eles tem esse direito, então, vamos usufruir desse 
347 direito.Clésio Nelson Dantas –- saudou a todos e iniciou solicitando a pintura da 
348 Praça Santa Rita no Bairro Santa Rita , a referida Praça se encontra deteriorada 
349 devido as condições do clima e desgastadas devido ao tempo; sobre a solicitação
350 da restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada , 
351 o referido Pórtico se encontra deteriorado devido as condições do clima e 
352 desgastadas devido ao tempo, já a solicitação da construção do calçadão com a 
353 colocação de bancos e uma melhor iluminação em toda extensão dos canteiros da 
354 Rua Seu Moreira, se faz necessária para que as pessoas utilizem aquele espaço 
355 como também evitando o acumulo de lixo e entulhos, também comentou da impeza 
356 com serviços de drenagem na Rua Aloísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita, 
357 devido ao acúmulo de lixos na rua citada se encontra alagando em dias de chuvas, 
358 causando transtornos aos moradores daquela localidade, o secretário já se 
359 prontificou e vai procurar resolver esse problema. Comentou dos assuntos debatido 
360 na sessão sobre os médicos, estivemos com o senhor prefeito, o problema é sobre o 
361 salário, de segunda a sexta feria o medico não quer ficar, quer dar o plantão e ir 
362 embora, dar plantão em outra cidade, e assim sucessivamente, agora, 40 horas é 
363 muito difícil, a não ser que seja medico que tenha se formado a pouco tempo. Sobre 
364 a luminária que foi solicitada pra zona rural, as lâmpadas já foram compras, falta 
365 chegar na secretaria de obras. Sobre o transporte quando o vereador Marcelo de 
366 Medeiros diz R$ 156.600,00, desde o ano 2000 que todo gestor tem um carro 
367 disponível no seu Gabinete, lembrar que foi nos quatro anos, por mês da dar R$ 
368 3.262,00 so esclarecer pra população ficar sabendo quanto esse carro estar sendo 
369 pago por mês. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que custou da 
370 gestão passada, que é os quatro anos, o carro custou R$ 156.600,00, já disse que 
371 ele não estar fazendo nada ilegal, é de conhecimento da população que tem carros 
372 dentro da prefeitura que são novos e que dar pra ser usado, é porque ele transporta 
373 uma mensagem de zeloso pelo dinheiro publico, estar tudo dentro da lei, só que não 
374 tem como você gastar R$ 156.600,00, e ter uma criança precisando de seringa, e só 
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375 darem 15 seringas pra alimentação, é nesse ponto que se fica constrangido, tem 
376 que ver essa situação, como o senhor mesmo falou em outras sessões, que o 
377 senhor prefeito ia resolver o problema dos animais soltos, já começou a chamar o 
378 pessoal do seletivo e estamos vendo os animais soltos nas ruas estamos 
379 aguardando, porque a população nos procura. Também a prioridade de vir médicos 
380 pra nosso município, e se não quiserem vir, como é que vai ficar a situação, tem que 
381 ter um aumento de recurso, tem que ter uma solução, o que não pode é ter um 
382 medico que venha pra cá, passe dois dias e receba esse valor, - Clésio Nelson 
383 Dantas – o senhor prefeito falou que vai colocar uma pessoa, falta saber se a 
384 pessoa vai aceitar o convite, e fazer o conserto no matadouro, pois será o local que 
385 vai ser colocado, porque, se carregarem um cavalo que custa três ou quatro mil 
386 reais, a prefeitura vai ter que arcar com o valor do animal, em breve se Deus quiser 
387 vai ser resolvido. José Gilvan Dantas em aparte – perguntou se tem como baixar 
388 pra 30 horas a respeito dos médicos. Clésio Nelson Dantas – o município perde, 
389 não discordo, falar aqui a questão dos médicos, explicar ao povo que estão nos 
390 assistindo, é o valor da carga horária, então, essas 40 horas ele vai ficar de segunda 
391 as 7:00 as 11:00 horas da manha e de 13:00 as 17:00 até sexta feira por esse valor, 
392 é por isso que não consegue encontrar, agora, eles vão estudar uma forma de como 
393 atrair os medicos para os PSFs descobertos, essa parte de baixar a carga horaria 
394 quem pode responder é jurídico, porque tem a questão burocrática. Marcelo de 
395 Medeiros Dantas em aparte –também tem que ver que a prefeitura estava fazendo 
396 as associações, como se fosse um consorcio, para que não precisasse pagar os 
397 impostos, porque o medico era contratado por uma associação, anos atrás o prefeito 
398 falou isso, justamente pra não onerar as despesas e fazer esse consorcio, porque 
399 contrataria como se fosse uma AMSO, pra ver se tem uma solução.Clésio Nelson 
400 Dantas – voltando ao assunto, tivemos dois médicos ótimos, em carnaúba dos 
401 Dantas, e teve um gestor que exigiu que o médico desse a carga horária e o mesmo 
402 decidiu pedir demissão, porque não iria ficar preso dando 40 horas e o outro houve 
403 um problema na casa dele, um senhor foi agredir verbalmente, e aquilo deixou ele 
404 chateado, e perdemos esses profissionais, agora cabe ao gestor de que forma vai 
405 ser resolvida, a gente debate aqui, o povo escuta, analisa, mais o gestor é quem 
406 resolve, como é que vai conseguir trazer, de que forma vai pagar, que valor vai 
407 pagar.José Gilvan Dantas – iniciou solicitando a construção de um redutor de 
408 velocidadena na Rua Tonheca Dantas, Tal pleito está sustentado na necessidade 
087
409 de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tendo em vista que alguns 
410 motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco 
411 principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos ao medo de 
412 caminharem livremente, referente a indicação da construído uma passagem 
413 molhada no Riacho do Sítio Marimbondo na Zona Rural Tal reivindicação se faz 
414 necessária tendo em vista que em períodos de chuvas algumas pessoas ficam 
415 ilhadas em seus sítios, nada mais justo que seja construída uma passagem molhada 
416 destinada a ajudar no trafego dessas pessoas. Por fim agradeceu ao secretário de 
417 obras por atender o pedido da pedra de esgoto que estava quebrada na rua Natalia 
418 Medeiros, e uma na rua José Fernandes e por retirar, todos os sábados a tarde o 
419 lixo, por isso parabenizo o senhor prefeito e o secretario de obras. Agradecer aos 
420 internautas que estão nos assistindo pela live, e os demais presentes nessa 
421 Casa. Bárbara de Medeiros Dantas -saudou a todos e comunidade que assiste 
422 através da rede social, falou da rede de esgotos da Rua Sinhá Rita, que o esgoto 
423 vem causando transtornos aos moradores, sobre a restauração na Praça Antonio 
424 Justino Dantas, que fica localizada confluência das Ruas Frei Damião e Antônio 
425 Justino – Centro, a referida indicação se faz oportuna, tendo em vista o clamor dos 
426 moradores e usuários do local, pois a referida Praça se encontra deteriorado devido 
427 as condições do clima e desgastadas devido ao tempo; já 
428 o Requerimento solicitando que seja disponibilizado cursos voltados para as 
429 diversas modalidades de esportes para o município de Carnaúba dos Dantas. se faz 
430 necessária a fim de levar os jovens e adultos a terem cursos de fundamentação nos 
431 esportes que praticam. O Secretario Adjunto se mostrou super interessado por 
432 carnaúba dos Dantas, a reunião que nós teríamos seria já essa semana, mais em 
433 virtude do ultimo decreto que foi baixado no nosso estado, não será possível; José 
434 Evangelista de Arruda Dantas em aparte – falou referente a questão dos esportes, 
435 poderia ser contratar pessoas do município, aproveitar os profissionais do município, 
436 como também a questão das gincanas, cursos de esporte. Bárbara de Medeiros 
437 Dantas – não poderia, porque eles não são habilitados pelo estado, isso é uma 
438 espécie de parceria que iremos fazer com o estado, e o estado é quem vai 
439 disponibilizar esse cursos pra formar pessoas aqui, por exemplo, eles virão num final 
440 de semana, o curso vai ter certificado pela secretaria do estado do RN de esporte e 
441 lazer, vai deixar os alunos certificados, e eles é quem vão dar continuidade sobre 
442 o Requerimento solicitando que seja feito uma melhor publicação do Vacinômetro 
088
443 no nosso Município essa reivindicação do vacinômetro é uma ferramenta que 
444 permite à população acompanhar o número de pessoas que foram vacinadas contra 
445 a Covid-19 e as vacinas em estoque. Infelizmente ainda tivemos uma resposta 
446 concreta por parte da prefeitura nesse sentido, acho que estar mais que na hora, 
447 desses esclarecimentos e esse Requerimento é pra ser dado de forma oficial, é um 
448 assunto que interessa a todo mundo. Sobre o Requerimento solicitando da casa 
449 dos conselhos de Carnaúba dos Dantas, solicitando uma lista contendo o nome de 
450 todos os conselhos, juntamente com seus membros, como também sugerir a eleição 
451 dos conselhos que estão em atraso com as mesma no âmbito do nosso município. O 
452 papel constitucional do vereador é de legislar e fiscalizar, tendo como base o Art. 
453 25 da Lei Orgânica Municipal, sabe que os conselhos existe, serve pra nos ajudar, a 
454 legilar a administrar, pra cuidar do nosso município, inclusive, gostaria de 
455 acompanhar alguns conselhos de perto, e pra quem interessa participar, temos aí a 
456 abertura das inscrições, vai haver eleição, quem tiver interesse em participar do 
457 conselho municipal da criança e do adolescente, sinta-se convidado a procurar mais 
458 informações na secretaria da assistência onde estar sendo feita as inscrições. Para 
459 concluir sua proposições falou do Requerimento com fulcro no Regimento Interno 
460 e as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitou de realização de 
461 Audiência Pública para discussão do tema: DIA DA MULHER, DA CAMPANHA 
462 NÓS PODEMOS. Fica feliz por esse tema, estar ganhando destaque na Casa, 
463 porque, realmente é um tema que importa muito, como a gente já falou, estar mais 
464 do que na hora de mulheres violentadas serem ouvidas, nós iremos convidar para 
465 essa audiência a segurança publica de nosso município, são pessoas que recebem 
466 diretamente esse tipo de situação. Estarão também realizando uma sessão solene 
467 na Assembléia Legislativa do RN, onde serao homenageando 10 mulheres do RN, 
468 para nossa alegria, uma delas será uma carnaubense que nós iremos indicar, 
469 também pensarmos em uma sessão solene homenageando todas as mulheres que 
470 estão na linha de frente do Covid-19 aqui em carnaúba dos Dantas, acho que seria 
471 uma forma de realizar no mês de março. Deixo aqui minha indignação sobre a 
472 questão dos médicos, é algo que nos preocupa enquanto comunidade, sabemos o 
473 quanto isso é ruim, saúde não espera, é pra agora, também repudio essa situação, 
474 espero que seja dado uma solução, nós não podemos ficar sem médicos no 
475 município. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou falando 
476 da Indicação de extensão da rede de abastecimento de água das Ruas Tota de 
089
477 Antonio Ageu e Vereador Zé Dantas – Bairro São José , a reivindicação se faz 
478 necessária tendo em vista o apelo dos moradores das Ruas acima citada que sofrem 
479 pela falta d’água em suas residências. Agradeceu a bancada de oposição por indicar 
480 seu nome como Lider para o ano de 2023/202 . Falar pra população que oposição 
481 não quer o mal da gestão, e sim, trabalhar junto, procurando maneiras, dizendo o 
482 que estar acontecendo, estamos tentando politizar a nossa cidade, e começar a 
483 compreender que todos nós estamos juntos para o bem do nosso município, o nosso 
484 dever é de fiscalizar.Disse que Essa Casa estar fazendo um trabalho incrível sobre o 
485 cadastramento das pessoas no RN + vacina, até porque não era um trabalho nosso, 
486 a gestão já era pra ter feito isso a muito tempo, acho uma vergonha, foi preciso 
487 tomar a frente pra começar acontecer e como representante do povo, ira expandir a 
488 questão desse cadastramento, atraves de oficio irá requisitar o espaço das 
489 associações e levar isso a zona rural, Povoado Ermo, Rajada, e outras, já foi feito 
490 mais de 100 cadastros e estamos vendo que esta tendo um avanço e as pessoas 
491 compreendendo, estamo enviando oficios para as associações, ONGs, o espaço 
492 para fazer esse cadastro, já falei com o presidente dessa Casa sobre a disposição 
493 do carro, já que tem muita gente que estar faltando dá essa assistência, 
494 informações e a vereadora Thabatta vai estar lá pra ajudar. Sobre a questão dos 
495 médicos, a gente também trabalha nos bastidores pensando no povo de verdade, e 
496 em formas que as coisas aconteçam paras o bem comum de nossa população com 
497 igualdade, e fazendo valer essa de que acabou-se as bandeiras, mais não é todos 
498 que estão pensando nisso não. Estou indignada até agora, e meus colegas 
499 vereadores ficaram sabendo, a população nos procura, e a cada dia a gente sabe 
500 mais coisas dessa questão dos médicos nos PSFs, no PSF do Povoado Ermo já faz 
501 mais de dois meses que não tem medico lá, no PSF próximo do conjunto Seu Anisio 
502 essa semana também, todos foram pegos de surpresa que o medico tinha pedido 
503 demissão, além da Comunidade Rajada, e outros lugares, quando acontece uma 
504 situação dessa, procuro logo o responsável da pasta, no caso, o prefeito, secretária 
505 de saúde, ela é muito solistica, estar tentando encontrar uma forma de que as coisas 
506 aconteça, falei com Noely, e me propus a procurar realmente telefones de médicos, 
507 disse que foi atrás de um medico amigo para ver se ele podia vie trabalhar, imagine 
508 ele aqui, porque é um dos melhores médicos no Seridó, soube que ele foi procurado 
509 pela secretária de saúde para ver a possibilidade dele vir pra Carnaúba dos Dantas, 
510 ele tem varias propostas para trabalhar em varias cidades, e trabalha em Acari, e 
090
511 estava realmente pensando em vir trabalhar em Carnaúba dos Dantas e antes que 
512 aleguem a questão da carga horária, ele se prontificou da melhor forma que poderia 
513 vir pra Carnaúba dos Dantas, e a própria secretária de saúde também ficou muito 
514 feliz dele vir pra cá, porém, não estamos atrás de médicos com urgência, porque, 
515 inclusive, recebi no meu whatsapp, e falei com ela a gente tem a APAMI a recorrer, 
516 imagine a zona rural, esse medico que foi procurado há 10 dias pra vir para 
517 Carnaúba dos Dantas, simplesmente estar esperando até agora resposta da gestão, 
518 porque a secretária de saúde conversou com ele, estava quase tudo acertado, 
519 quando foi para o nosso poder maior, a gestão, ninguém teve resposta, muito menos 
520 o medico, aí pergunto a população, porque esse medico não foi chamado para 
521 trabalhar aqui no PSF, já que se prontificou e tudo mais, será que estão pensando 
522 mesmo no bem da população, ou ainda estão pensando em politicagem?, é 
523 importante agente baixar essas bandeiras, e pensar na nossa população como um 
524 todo, porque as pessoas precisam de assistência, e saúde é de urgência. Clésio 
525 Nelson Dantas em aparte – disse que o medico que a colega vereadora estar 
526 falando, trabalhava em Jardim do Seridó, pediu demissão, ele foi convidado na 
527 primeira gestão de Gilson Dantas, mas não quis trabalhar, porque a carga horária é 
528 40 horas, teve dois médicos em Carnaúba dos Dantas concursados, pediram 
529 exoneração do cargo porque era 40 horas, e ficava preso ao salário não 
530 compensava, hoje eles preferem dar plantões, um medico hoje cobra por plantão R$ 
531 2.500,00, por plantões sábado e domingo são R$ 5.000,00, eles não querem vir, 
532 preferem dar plantões, não estou discordando, mas duvido ele vir tirar 40 horas em 
533 Carnaúba dos Dantas no PSF por R$ 13.000,00, porque onde ele estar trabalhando 
534 ele ganha mais, porque estar trabalhando em Acari, e não estar trabalhando as 40 
535 horas não, prefere estar em Acari, ou em outra cidade perto de Natal, assim 
536 sucessivamente, pode fazer uma parceria de vir tirar um serviço de um ou dois dias, 
537 devido a carga horária de 40 horas, comentou que estar sendo difícil encontrar 
538 medico que queira trabalhar.. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que 
539 esta falando de Carnaúba dos Dantas agora, temos que pensar no nosso povo 
540 agora, e se ele estava disponível pra vir pra nosso município, e foi chamado pela 
541 secretária de saúde, então, a gente tem que pensar numa forma que o povo tenha 
542 esse beneficio agora. Em conversa com o medico em questão, a principio pra falar 
543 de outros médicos que viriam pra Carnaúba dos Dantas, e quando soube disso, ele 
544 estava pronto pra vir sim, o mesmo conversou com a própria secretária de saúde, 
091
545 que que essa carga horária fossem cumprida da melhor forma possível e que 
546 beneficiasse a nossa população, só que agora a gente perdeu um dos melhores 
547 médicos que poderia vir pra nosso município.José de Azevedo Dantas – saudou a 
548 todos os golegas vereadores como também as pessoas que acompanham através 
549 da rede social iniciou sua fala solicitando a conclusão da pavimentação das Ruas 
550 Amélia Eulália, Francisco Ari Luciano e Vereadora Maria José – Zéu no Bairro Dom 
551 José Adelino Dantas . Tal reivindicação se faz necessária devido ao interesse de 
552 vários moradores da referida rua, que desejam vê-la pavimentada, esse veemente 
553 apelo, no sentido de trazer benfeitorias a vida de todos os moradores das citadas 
554 ruas. Sobre o Decreto diante mão dar os parabéns ao senhor prefeito, onde ele 
555 não decretou o fechamento das Igrejas do nosso município, tanto a católica, quanto 
556 a Evangelica, pode ser aberta dentro de todo protocolo do Covid-19, há muitas 
557 criticas sobre o período das eleições, mais na época não era todas as cidades que 
558 tinha muitos casos desse vírus, e agora atacou, e o grande culpado de tudo isso 
559 somos nós, sobre a solicitação que a vereadora Bárbara de Medeiros pedindo uma 
560 audiência publica, estar liberado, disse que baixou um decreto durante quatro 
561 sessões onde só pode permanecer nessa Casa na hora das sessões 20 pessoas, 
562 como também qualquer audiência publica usando todos os protocolos, ou fazer 
563 através de live, que abrange mais pessoas. Sobre as carteirinhas solicitados pelos 
564 vereadores, na FECAM, ainda não houve a eleição da FECAM, porque tinha duas 
565 Câmaras inadimplentes, estamos aguardando que através da justiça resolva essa 
566 eleição pra gente adquirir o que temos de direito na FECAM, já cobrou do presidente 
567 interino, o mesmo disse que não pode confeccionar os cartões de identificação dos 
568 vereadores, e que vai deixar isso para o novo presidente, mesmo assim 
569 conseguimos assinar o aditivo com o ITEP, iremos divulgar nas redes sociais o dia 
570 que vai iniciar a emissão das Identidades, as carteiras de trabalho já estar sendo 
571 feitas virtualmente, e outros documentos que iremos publicar nas redes sociais, que 
572 será através de agendamento. Em relação ao cemitério publico, esteve em uma 
573 reunião com o prefeito e com os vereadores :José Lúcio, José Evangelista e Clésio 
574 Nelson deu se a idéia de ser construído um novo cemitério, inclusive, ele vai entrar 
575 na justiça requerendo esse terreno onde era o nosso matadouro publico, que dá 
576 certo ser construído o cemitério, como o terreno que tem depois do sitio São José, 
577 seia para construir o matadouro. Sobre o assunto que a vereadora Thabatta Pimenta 
578 falou, referente aos médicos, em conversa com a secretária de saúde, como o 
092
579 vereador Clésio já falou, o medico vem, tira o plantão, ganha seu salário muito bem, 
580 e vai embora, o ministério da saúde é quem manda o repasse para os PSFs, e 
581 sabemos que o repasse não chega a nove mil reais, para tudo, medico, enfermeiro, 
582 e dentista, os municípios tem que dar a sua contra partida, aí vem a pergunta, 
583 porque estar faltando medico?, qual é o problema?, que o ministério pede que o 
584 medico tem que dar 40 horas, então, se em outro município os médicos estiverem 
585 ganhando esse valor mais só estão dando 24, 30 horas, então, os vereadores de 
586 suas cidades denunciem ao ministério publico, disse ainda que deveria chamar o 
587 medico pra trabalhar nos PSFs e liberar esse medico pra tirar dois plantões no 
588 município durante a semana, pois se trabalhar quatro plantões, dar R$ 7.200,00, 
589 com R$ 13.000,00 já dar R$ 20.200,00, e sabemos que é um bom salário, a falta de 
590 formação de médicos ainda é pouca, principalmente no nosso estado, hoje no 
591 nosso município tem 04 jovens médicos formados que estão preocupados com 
592 carnaúba dos Dantas, dois tiveram que se ausentar para fazer especialização, 
593 sabemos que Alexandre também estar preocupado com a falta médicos, como 
594 Carlos Rafael também estar, tenho certeza que todos os quatro estavam 
595 trabalhando, mas como todos sabem nas cidades grandes paga melhor, o prefeito 
596 disse que só pode pagar é até R$ 12.000,00 bruto, e ainda tem umas ajudas de 
597 custo, dos três PSFs do nosso município.Logo após, o Senhor Presidente passou 
598 para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e 
599 aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 
600 012, 013, 014 E 015/2021; INDICAÇÕES NºS 039 AO 051/2020; MOÇÃO Nº 
601 029/2020. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM 
602 NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes 
603 a sessão seguinte, marcada para o dia 09 de março de 2021, no mesmo horário e 
604 local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 08 de março de 2021, por 
605 mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada 
606 por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, 
607 Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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093
CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora