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27/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª. Srª. Maria Eugênia Dantas – Chefe de Gabinete, solicitando que seja providenciado a realização de uma audiência púbica com todos os Secretários Municipais para compreensão do funcionamento das Secretarias de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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28/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao IImº Sr. Airon Batista Dantas – Coordenador da Vigilância Sanitária, solicitando informações a respeito da bomba da lagoa de capitação do João Henrique Dantas, que se encontra queimada e devido as chuvas, transborda e os dejetos está direcionado ao leito do rio Carnaúba. |
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29/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de médicos nos PSF’s de Carnaúba dos Dantas/RN, durante esses últimos dias. |
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38/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora PAULA CORTÊS DA SILVA, mas conhecida por PAULA DE KINCA ocorrido no dia 23 de Março de 2021. |
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39/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ VICTOR DOS SANTOS , ocorrido no dia 02 de ABRIL de 2021. |
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98/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja inserido na vacinação contra o COVID-19 os ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS e TRABALHADORES DO SUAS (Sistema único de Assistência Social) - Carnaúba dos Dantas. |
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99/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocação corrimão e parapeitos, como também seja construído rampa de acessibilidade no calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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100/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Rio São José, próximo a Casa de São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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101/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construída 02 (duas) paradas de ônibus na RN 288, sendo 01 (uma) nas proximidades da Cerâmica Chico de Queca e 01 (uma) na entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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102/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito extensão da rede de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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103/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparo no tanque d’água do Cemitério Público Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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104/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revisão geral na iluminação dos postes existentes no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas, com a substituição das lâmpadas de Leds queimadas e luzes quebradas. Ainda nessa indicação, pedimos que seja estudada a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para instalação de “braços com luminária” nos postes que não ainda não possuem, isso nas vias principais do município de Carnaúba dos Dantas/RN — Juvenal Lamartine e Tonheca Dantas. |
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105/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor que seja feito o conserto ponte da RN 288, após o pórtico da entrada/saída de Carnaúba dos Dantas/RN, que dá acesso ao Povoado Ermo. |
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106/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu Anízio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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107/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja pago os 40% da insalubridade aos Garis do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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108/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque realizar serviços de manutenção na Rede de Esgoto da Rua Pedro Alexandre - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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26/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Marcos Brandão – Diretor Geral do ITEP/RN, solicitando que seja atualizado os carimbos usados nas cédulas de identidade, de acordo com o termo oficial e CORRETO que foi definido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência é PcD que significa Pessoa com Deficiência, em todos os lugares que disponibilizam esses serviços. |
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10/2021 |
2021-03-30 |
Ata |
Ata da 2.195ª (dois milésimos, centésima nonagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e um (30/03/2021). |
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17/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Oliveira de Medeiros, ocorrido no dia 29 de Março de 2021. |
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| norma |
1080/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma revitalização da Quadra de Esportes localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja integrado os balconistas de farmácia como grupo de prioridade na vacinação aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Governadora do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra, solicitando informações a respeito dos valores gastos com o concerto da ponte da entrada da cidade – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira a Ilmª. Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração e Planejamento, solicitando um lista contendo nome completo, local de trabalho, dias e a carga horária de todas as pessoas aprovadas no Processo Seletivo 2021. |
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25/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade dos pacientes que fazem hemodiálise serem inseridos nos grupos prioritários da vacinação contra covi-19 - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Dona Naninha Lucas - Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revisão na parte elétrica de todos os veículos usados a serviço da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o revestimento com piso cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja construído uma tenda 4x4 - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o revestimento com piso cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja construído uma tenda 4x4 - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a restauração da iluminação do Monte do Galo – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral no PSF III – Amaro Florêncio Dantas, localizado no Sítio Carnaúba de Baixo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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95/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de implantação de barras de calistenia no calçadão por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-23 |
Ata |
Ata da 2.194ª (dois milésimos, centésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte três dias do mês de março de dois mil e vinte e um (23/03/2021). |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO as Senhoras DRª THAIZ LENNA (PARA FALAR DA VISÃO JURÍDICA) – ADVOGADA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB; |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MEDEIROS DANTAS, mas conhecido por GOGA DE DUDA CACHIMBO, ocorrido no dia 14 de Março de 2021. |
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9 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
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16/2021 |
2021-03-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências”. |
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19/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, e a Equipe do Gabinete de Crise para enfrentamento d o Covid-19, solicitando que seja estudada a viabilidade de implantar o tratamento profilático e precoce aqui em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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20/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre a quantidade de alunos inscritos na rede municipal de ensino por Bairro, em especial do Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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21/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do Portal da Transparência de Carnaúba dos Dantas, por não estar funcionando como deveria. |
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22/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que a mesma venha a essa Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo realizadas pela Secretaria. |
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84/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que o dinheiro da devolução do duodécimo do ano de 2020 possa ser usado metade na compra de vacinas contra o covid-19 e a outra metade em melhorias no Povoado Ermo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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85/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral com aquisição de novas redes de proteção para a Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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86/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma restauração com pintura e instalação de 02 (dois) refletores nas estátuas que ficam localizadas uma na praça do Auto do Vaqueiro e outra em frente ao estádio José Henrique Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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87/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na Rua Olegário Florêncio - Povoado Ermo, mais precisamente uma em frente à residência do Senhor Zezão e outra na quadra de esporte - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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88/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estudem a viabilidade de reconhece de forma legal a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Carnaúba dos Dantas/RN em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. |
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15/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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