sessao nº 9

Ata da 2.194ª (dois milésimos, centésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte três dias do mês

de março de dois mil e vinte e um (23/03/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio

Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da

Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da

Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – DE

AUTORIA DO EXECUTIVO REQUERIMENTO Nº 019/2021 – DE AUTORIA DA

EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS; REQUERIMENTO Nº 020/2021 – DE

AUTORIA	DA	EDIL	THABATTA	PIMENTA	DE	MEDEIROS	SILVA;

REQUERIMENTO	Nº	021/2021	–	DE	AUTORIA	DO	EDIL	MARCELO	DE

MEDEIROS DANTAS; REQUERIMENTO Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS;  INDICAÇÃO Nº 084/2021 – DE AUTORIA

DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, INDICAÇÃO Nº 085/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS; INDICAÇÃO Nº 086/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS; INDICAÇÃO Nº 087/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS; INDICAÇÃO Nº 088/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS; MOÇÃO Nº

035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS SENHORAS THAIZ LENNA,

JUCILENE BARBOSA, JULIANA ,ROGÉRIA DANTAS,THABATTA PIMENTA E

SARGENTO DANTAS E	MOÇÃO Nº 036/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS

EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR

JOÃO MEDEIROS DANTAS. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os

Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros

Dantas e Clésio Nelson Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no

expediente.	Em	seguida,	o	Senhor	Presidente	passou	para	o GRANDE

EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as Evangelista de Arruda Dantas –



saudou a todos e iniciou agradecendo ao secretário Kleyton Alves e Dean Carvalho,

pela a limpeza dos sítios arqueológicos falou da indicação de sua autoria solicitando

que estudem a viabilidade de reconhecer de forma legal a prática de atividades e

exercícios físicos como essenciais para a população de Carnaúba dos Dantas em

estabelecimentos. Disse que muito a importante as atividades físicas, por isso

merece ser incluídas nos serviços essenciais para a saúde da população, José

Gilvan Dantas – saudou os colegas vereadores e população , solicitou  que seja

feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na Rua Olegário

Florêncio - Povoado Ermo, mais precisamente uma em frente à residência do

Senhor Zezão e outra na quadra de esporte. disse que os moradores querem se

prevenir evitando acidentes, e que as implantações das lombadas devem ser feitas

ouvindo a população. Clésio Nelson Dantas saudou a todos presente Iniciou

solicitando	que seja feita uma restauração com pintura e instalação de dois

refletores nas estátuas que ficam localizadas: uma na praça do Auto do Vaqueiro e

outra em frente ao estádio José Henrique Dantas. Disse que devido as condições

do tempo e variações climáticas tais estátuas se encontram em estado precário.

Falou do banheiro dos Quiosques, onde foi feita restauração e pintura, e já levaram

o sensor, comentou que esteve com o dono da empresa da construtora, perguntou

o porque estar parada a obra da Praça, e quanto tempo pode estar sendo entregue

ao município, ele passou que	estar entrando na terceira etapa do serviço, disse

ainda que estar faltando o repasse do ministério para o município pra poder terminar

a praça, porque foi vitima na construção do Pórtico. José de Azevedo Dantas –

saudou a todos como também os que acompanham, através da rede social iniciou

solicitando a reforma geral da Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no

Bairro Dom José Adelino Dantas. A Quadra é o único espaço de lazer aberto aos

moradores daquela localidade, essa reforma já foi solicitada o ano passado. A

Moção que manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Medeiros

Dantas, Goga de Duda Cachimbo, era um homem simples, humilde e trabalhador.

Agradeceu ao deputado federal General Girão, pela Emenda que conseguiu para

construção de banheiros para o nosso município. Sobre o Portal da transparência

que estava saindo do ar, os técnicos, constaram que tem que mudar o site, até frisei

que o portal da transparência da Câmara municipal de carnaúba dos Dantas é muito

transparente, eles disseram, que nós usamos o site correto, e disse que o site

melhor pra prefeitura seria o do TCU. Em relação a pandemia, fez um breve relato,



sabemos que o vírus mata, ver o descaso do governo do estado com os municípios,

sabe que é o papel da policia de estar fazendo esse trabalho, agora, queria ver um

lockdown no estado, porque a maior arrecadação do estado se chama imposto, e dia

20 foi dia de toda empresa do RN pagar o imposto, e se os empresários do pequeno

ao maior tivesse feito um lockdown de ninguém pagar os impostos, aí a governadora

ia pensar duas vezes em fazer essa perseguição ao comercio, deixa aqui o repudio,

porque é um descaso, temos os nossos salários todo mês, somos empregados do

povo, os deputados tem seus salários, a governadora tem seu salário, e demais

órgãos estaduais, federais, municipais, mais o comerciante que paga seu imposto

através de vendas, se parar, não vai poder pagar o imposto.	Evangelista de

Arruda Dantas em aparte – disse que acha um descaso com a população, uma

cidade como carnaúba dos Dantas que tinha só duas pessoas monitorada, passar

por uma humilhação dessa, disse que como vereador esta dando auxilio a secretária

de saúde Noely, entregando o decreto publico, participando das barreiras sanitárias

juntamente com os bombeiros civil, é um ato de covardia fechar o comercio do

município.  Marcelo de Medeiros Dantas –saudou a todos, falou do Requerimento

onde solicita  informações a respeito do Portal da Transparência de Carnaúba dos

Dantas, por não estar funcionando como deveria mas o vereador José de Azevedo

já explicou. Frisou algumas coisas que estão desordenadas, como por exemplo, o

resto do calçamento da rua Manoel Martiniano, nunca veio pra essa Casa explicando

o porque não foi concluído, como a Praça que ainda não foi concluída, são recursos

federais, não estar sendo pago. Disse	que foi procurado por Maria Helena

Rodrigues que estar operada de catarata, precisava ir pro retorno, e não deram o

carro, a estrutura da prefeitura não ajuda as pessoas pobres, já disse varias vezes,

que a dificuldade existe, não tem carro suficiente pra todo mundo, mais tem um carro

pro prefeito gastar a disposição dele, como também não estar saindo o remédio das

pessoas que necessitam, deu exemplo de Dodora que tem o atestado da assistência

social da saúde dizendo que ela é pobre. Sobre os animais soltos nas ruas, ontem vi

animais soltos. Clésio Nelson Dantas em aparte – estivemos com o senhor

prefeito, já tem o espaço e a pessoa certa pra tomar de conta desses animais, só

falta colocar em pratica. Marcelo de Medeiros Dantas – ouvir dizer que vai

contratar uma empresa pra fazer a captura desses animais, importante, mais não

tem uma empresa pra defender o povo lá em Natal, tiraram Ana de Pedro da Ponte

que fazia esse trabalho excelentíssimo. Clésio Nelson Dantas em aparte – no caso



do Walfredo Gurgel, por sinal tem uma parceria com Doutora Angela, quando

acontece precisa, liga pra ela a mesma resolve o problema. Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva em aparte – disse que muita gente não tem consciência, inclusive,

das mães que tem pessoas com deficiência, que vão pra natal fazer exames, disse

que entrou em contato com o presidente do CORDE, e estamos vendo uma forma

pra dar essa assistência a essas famílias. José de Azevedo Dantas em aparte –

sobre o pessoal que vai pra natal, hoje em dia quando vai problema mais grave,

quem estar indo é Maria de Ramalho – Diretora do Hospital Estelita dos Santos, e

carnaúba dos Dantas é igual aos demais municípios do RN, sempre tem carros e

Carnaúba dos Dantas hoje é bem assistida, depois que assumi a presidência dessa

Casa o carro da Câmara já foi solicitado por quatro vezes. Marcelo de Medeiros

Dantas –temos que trabalhar em prol de todos. Sobre o projeto que chegou de

supetão, fui na prefeitura procurar saber o porque, isso é serio, nós vamos dar uma

concessão de cinco anos, vai ser liberado por nós, porque chegou dia 15 o projeto

na prefeitura, pra agilizar dia até o dia 30, Maria Eugenia mostrou o oficio. Marli de

Medeiros  Dantas - saudou aos colegas e os internautas, iniciou falando da

devolução do duodécimo do ano de 2020 possa ser usado metade na compra de

vacinas contra o covid-19 e a outra metade em melhorias no Povoado Ermo disse

que o Povoado existe a necessidade de melhorias em vários setores. E a outra parte

dos recursos seja disponibilizada para a compra das vacinas, devido o momento

atípico que vivenciamos, a pandemia do corona vírus (Covid-19. José de Azevedo

Dantas em aparte – sobre a economia da Câmara, a devolução desse dinheiro veio

na hora certa, na minha gestão quando devolvi, uma parte foi gasto no pagamento

do 13º dos funcionários, e com essa devolução, o prefeito vai ter em torno de

duzentos mil reais pra comprar a vacina, se tudo der certo, no final do ano acredito

quase toda população de carnaúba dos Dantas pode estar vacinada. Bárbara de

Medeiros Dantas em aparte – perguntou a respeito desse dinheiro que vereadora

Marli de Medeiros devolveu, a senhora tem autonomia de fazer a indicação, mesmo

não sendo hoje a presidenta?, se de repente não fosse mais vereadora, teria essa

autonomia?. Marli de Medeiros Dantas – disse que se não fosse mais vereadora

poderia fazer no  ate o dia 31 de dezembro, mas como continua sendo vereadora

pode sim, fazer essa indicação, mas quem tem toda autonomia de fazer uso do

dinheiro é o executivo, disse que em abril de 2020 foi antecipado, dez mil reais pra

compra  de  testes. Sobre  o  Requerimento,	solicitando  que  seja  estudada  a



viabilidade de implantar o tratamento profilático e precoce aqui em nosso município é

necessária tendo em vista o crescente número de casos desse vírus. Agradecer a

equipe de saúde de carnaúba dos Dantas, comprometida, as barreiras sanitárias,

disse que a cidade mais testada em toda essa região foi exatamente a de carnaúba

dos Dantas. Em relação a esse decreto que a governadora acatou, que fosse o

decreto do governo que prevalecesse no município, em conversa com o senhor

prefeito, ele entrou com um pedido de uma liminar, pra que faça valer o decreto

municipal. A questão lockdown deveria ter sido feito ano passado. parabenizou o

prefeito por ter tido essa iniciativa de já agir em cima desse decreto. Por fim falou do

projeto de lei, do motivo da celeridade dessa aprovação, disse que a prefeitura só

tem até o dia 30 de março pra sancionar a Lei pra que o pessoal da engenharia

venha fazer a medição pra fazer essa construção e trazer esse benéfico pra nosso

município. José de Azevedo Dantas em aparte – disse que o dinheiro da Câmara

que entra de um ano pra outro, é equivalente ao imposto que entra no município do

repasse do governo federal, esse ano, entrou dinheiro do Covid-19, mais a Câmara

não teve direito a porcentagem, e todo ano, quando termina o ano, no dia 31 de

dezembro, se sobrar algum dinheiro é obrigatório devolver ao executivo. Thabatta

Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos e comunidade em geral ,iniciou

solicitando informações sobre a quantidade de alunos inscritos na rede municipal de

ensino por Bairro, em especial do Conjunto Seu Anísio. O papel constitucional do

vereador é de legislar e fiscalizar. O presidente Bolsonaro vetou um projeto que

daria internet pra esses alunos de baixa renda, sobre a resposta que chegou a essa

Casa em relação ao abastecimento d`água, muitas pessoas nos procura pra dizer

que suas casas não tem os canos, que a gestão pense em alternativas rápidas pra

essa questão. Em relação a questão da governadora, dias atrás numa sessão

falamos da importância da luta das mulheres, ela é a única governadora mulher

eleita em todo Brasil, e o que se ver nas redes sociais, as pessoas falando coisas

baixas, atrocidades, mostrando seu machismo, que nós se coloquemos no lugar,

tanto dela e de todos os governantes, se é pra culpar alguém a principio, que nós

culpemos o presidente da republica, porque muita coisa que estar acontecendo no

Brasil, em carnaúba dos Dantas e em vários lugares, é porque o auxilio emergencial

nunca era pra ter deixado de chegar as pessoas, que precisam de verdade. Marcelo

de Medeiros Dantas em aparte disse que hoje no Seridó, nosso apoio se chama

Caicó, e hoje estar 100%, se precisar de uma UTI hoje no Seridó, não tem, se fechar



o comercio, como é que vai ter o alimento pras pessoas, mais eles estão baseados

cientificamente, infelizmente os cientistas do mundo inteiro, principalmente do Brasil,

pediram pra que os governadores fizessem o lockdown, se isso tivesse sido feito um

ano antes, não estava passando por isso. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – o

presidente da republica em julho recebeu propostas pra vacina em massa, e por três

vezes recusou, disse ser contra o fechamento do comercio em carnaúba dos

Dantas, nós vereadores, prefeitos, governos, presidente, secretariados, comentou o

que se ver	nas redes sociais são: festas, churrascos e aniversários. José

Evangelista de Arruda Dantas em aparte  falou na	questão da governadora,

referente ao lockdown, a rigidez com o decreto que ela criou. em relação ao

presidente Bolsonaro, referente ao auxilio emergencial, acho que não seria uma

forma de criticar o presidente Bolsonaro, seria uma forma de elogiar por ele ter sido

o primeiro presidente a colocar um auxilio emergencial. Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva – temos que pensar numa forma de fazer alguma coisa pelo povo,

porque, o comercio é tudo que gira no nosso município, informar a população que

vão a assistência social para atualizar o cadastro único, porque tem projetos

voltados pra essas questões de assistência, por pessoas que estão passando

necessidade. Sobre o auxilio, foram vários presidenciáveis, não foi só no Brasil, é

um direito do povo, é obrigação dele. José de Azevedo Dantas em aparte – sobre

o presidente da republica, achou importante, porque ele pegou o Brasil com o maior

nível de corrupção do mundo, o auxilio emergencial era por três meses, pagou cinco

meses, vai voltar agora por mais quatro meses reduzido, sobre a vacina disse que

estar lento, mais vai chegar, vai vir os consórcios. Thabatta Pimenta de Medeiros

Silva – o presidente da republica teve a oportunidade por varias vezes, foi procurado

pelo Butantan, e por outras empresas em julho do ano passado por três vezes em

todo ano. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os nobres colegas vereadores e

internautas voltou a falar sobre a audiência publica realizada nessa Casa, e através

da Moção, manifesta Votos de Congratulação, Louvor e Aplauso as Senhoras Drª

Thaiz Lenna, Jucilene Barbosa ,Juliana Kelly, Rogéria Dantas, Thabatta Pimenta e

Sargento Dantas Por colaborarem com a discussão da causa da mulher, através da

audiência pública da Campanha NÓS PODEMOS. Agradeceu a Paulo Roque, ao

deputado Vivaldo Costa pela concessão do espaço na radio de Caicó para falar da

audiência publica, e expressou o quanto é importante notificar situações que existem

no município, porque se não for notificado no sistema, acaba que certas políticas



publicas não chegam ao nosso município, a agressão contra a mulher, é um dos

dados que não temos aqui, falo da questão das secretarias do município, do

executivo, existe na policia militar, falou da psicóloga do CRAS que ainda não tem,

essa foi uma vaga aberta no processo seletivo, e a pessoa que fez não tinha a

formação em psicologia, listamos algumas metas a serem cumpridas, e vamos fazer

através de indicações, criar uma sala lilás de acolhimento; citou a importância de

uma policial mulher no município. Agradeceu em nome de Luciana ao Solidariedade

Mulher por ter dado todo apoio ao acontecimento dessa audiência publica. Sobre o

projeto da Biblioteca, vai enriquecer muito o município, disse que Carnaúba tem uma

Biblioteca que não é assistido da forma que deveria, esse ano fui encorajada pra

procurar o prefeito. Marli de Medeiros Dantas em aparte – na verdade, a situação

da Biblioteca Donatilla Dantas hoje financeiramente se encontra em péssimos

lençóis, de fato não é fácil, mas Carnaúba dos Dantas é uma cidade de pessoas

extremamente solidarias, temos como exemplo a Casa do Idoso que se encontrava

em pior situação, e graças a Deus conseguimos através do povo reerguer aquela

casa, disse que se dispõe em ajudar, porque gosta do trabalho voluntário. Bárbara

de Medeiros Dantas – agradeceu e disse até porque na própria lei orgânica tem

inciso que fala, é competência do município guardar, manter, e proteger a biblioteca

publica Donatilla Dantas, em conversa com o prefeito, ele disse	que iria

disponibilizar um funcionário. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que

a vereadora Bárbara Dantas vai ter que renunciar da presidência da Biblioteca pra

que o Poder Executivo possa enviar recursos para a associação. Marli de Medeiros

Dantas em aparte – disse o vice-presidente pode assumir e a vereadora Bárbara

Dantas pode fazer um trabalho voluntario, já existe a lei do voluntariado, qualquer

vereador pode fazer esse trabalho. Bárbara de Medeiros Dantas – disse que não

tem problema renuncia, e se Deus quiser, junto a essa Biblioteca que vai ser criada,

a Biblioteca Donatilla Dantas também vai ter uma atenção, por ser um espaço, não

só de tanta agregação cultural, bibliográfico, museologico, catalografico, enfim, com

apoio da prefeitura municipal. Logo após, o Senhor Presidente passou para

a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por

unanimidade,	as	seguintes	proposições:	PROJETO	DE	LEI	Nº	016/2021;

REQUERIMENTOS NºS 019, AO 022/2021; INDICAÇÕES NºS 084 AO 088/2020;

MOÇÕES  NºS  035  E  036/2020.  Os pronunciamentos dos vereadores estão

gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais



nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a

sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada

para o dia 30 de março de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi

lavrada  no  dia 29  de  março  de  2021,  por  mim, Cleonice  da  Silva  Dantas,

Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo

Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.





JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária







JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário







BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora







JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador







JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador







MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador







THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora