sessao nº 10

Ata da 2.195ª (dois milésimos, centésima nonagésima quinta) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de

6	março de dois mil e vinte e um (30/03/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de

Medeiros	Dantas	e	Thabatta	Pimenta	de	Medeiros	Silva.	Deixando	de

comparecer a Sessão com justificativa, a Vereador José Lúcio Silva. O Senhor

Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão

anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a

leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 017/2021 – DE AUTORIA

DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; REQUERIMENTO Nº 023/2021 –

DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS	REQUERIMENTO Nº 024/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO  DE  MEDEIROS  DANTAS;  REQUERIMENTO  Nº  025/2021  – DE

AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS; INDICAÇOES NºS 089, 090

E 091/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS; INDICAÇÕES

NºS  092  E  093/2021  – DE AUTORIA DO  EDIL  JOSE  GILVAN  DANTAS;

INDICAÇÕES NºS 094 E 095/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE EVANGELISTA

DE ARRUDA DANTAS; INDICAÇÃO Nº 096/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS;

INDICAÇÃO Nº 097/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS

DANTAS; MOÇÃO Nº 037/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE

OLIVEIRA DE MEDEIROS. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os

Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros

Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o

Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os

Vereadores (as):José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos presente,

defendeu a reforma geral no PSF III – Amaro Florêncio Dantas, localizado no Sítio

Carnaúba de Baixo – Carnaúba dos Dantas o citado PSF se encontrar necessitando



de reparos urgente. A indicação que solicita o estudo da viabilidade de implantação

de barras de calistenia no calçadão por trás da Escola Estadual João Henrique

Dantas é devido essa pandemia muitas pessoas estão se exercitando nesse

calçadão. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e a

população que assiste pela live falou do Requerimento a. Governadora Fátima

Bezerra, solicitando informações a respeito dos valores gastos com o concerto da

ponte da entrada da cidade de Carnaúba dos Dantas. O Requerimento, solicitando

uma lista contendo nome completo, local de trabalho, dias e a carga horária de todas

as pessoas aprovadas no Processo Seletivo. Sobre a Biblioteca que será construída,

recebeu muitas criticas, disse que fica feio pra nós vereadores, pois quando vem um

projeto de urgência/urgentíssima, tem que ter cuidado no que vai fazer. José de

Azevedo Dantas em aparte – disse que não ficou feio porque o projeto veio todo

legal, é um projeto que o município entra com a contra partida do terreno, a obra

quem faz é o SESI, apenas houve mal interpretação, vi pessoas que moram próximo

ao local dizendo que vai ficar maravilhoso. Marcelo de Medeiros Dantas – disse

que o projeto não estava dizendo que tem que ser feito perto de escola , temos que

entender que uma concessão não é brincadeira é por cinco anos com mais cinco

anos, porque não fez na praça do estudante, que tem espaço, poderia ser no

conjunto Seu Anísio, Santa Rita, o projeto que veio pra esta Casa, veio referente ao

espaço da quadra, votei a favor porque estive na prefeitura e Maria Eugenia explicou

pela urgência, mas que sirva de lição pra todos nós em votar projeto de

urgência/urgentíssima. Sobre a entrega do peixe, pão, leite as pessoas carentes do

nosso município, a gente ver nas outras cidades que vai ter o gesto solidário, e o

prefeito do nosso município não tem gesto solidário com as pessoas carentes. Sobre

os medicamentos das pessoas pobres, também não tem, referente ao carro pras

pessoas que estão operadas, em conversa  com uma funcionaria, ela relatou que

recebe ordem pra se não for judicializado, a não dar o carro, então, liguei para a

promotoria de Acari, lá informaram que de forma alguma, existe isso. Sobre o carro

pipa, enviará um oficio solicitando informações a secretária de agricultura, porque a

população da zona rural estar desassistida, dizer a população, que nos cobre,

busque as informações que é de direito de qualquer cidadão. Em relação a

vacinação, que estar acontecendo, nem sempre	temos informações, porque tem

que ter um boletim, disse que	estar faltando políticas publicas dos governantes,

estadual,  federal	e  municipal,	espero	que	saia  boletim	diário,	porque	nós



precisamos,  saber quem foi vacinado, quem estar em tratamento, pra gente ter a

real situação, os cientistas pedem pra que tenha o loukdown. Deixou suas

condolências aos familiares pelo seu falecimento da esposa do ex-prefeito Dr.

Anatólio, também aos familiares da senhora Paula. José Gilvan Dantas – saudou a

todos presentes e comunidade em geral iniciou manifestando as condolências aos

familiares	da senhora Paula; defendeu	a Indicação solicitando a	conclusão da

pavimentação da Rua José Aristides no Povoado Ermo - Zona Rural - Carnaúba dos

Dantas. Disse que é um pedido dos moradores da Rua supracitada que esperam do

Poder Executivo a realização dessa benfeitoria. Sobre a Indicação, que solicita a

restauração da iluminação do Monte do Galo – Bairro Dom Adelino disse	que o

Monte do Galo se encontra com iluminação precária, necessitando de restauração,

como também troca de lâmpadas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou

os colegas vereadores	e comunidade em geral falou sobre a vacinação, onde

cobrou mais uma vez, a questão do vacinometro, que seja colocado direto, o

detalhamento de quem vai ser vacinado, nas redes sociais, sobre a questão do

boletim, o povo quer que faça do jeito que era antes, seja colocado todos os dias,

desde	a	campanha	eleitoral	estou	levantando	a	campanha	das	minorias,

a LGBTQIA+, principalmente da pessoa com deficiência, porque passa diariamente

com uma pessoa com deficiência, pra essas pessoas ter os direitos delas,

principalmente de igualdade, sobre a questão do problema que não estar partindo

da Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas, que é direcionado a pessoa com

deficiência, para que não sejamos preconceituosos ao lidar eles devem ser tratados

com igualdade, disse que foi	procurada por uma mãe de uma pessoa com

deficiência, quando foi fazer a carteira de identidade, veio a Câmara, e através

desse detalhe é que rolou toda essa discussão pra que seja mudado, o carimbo

especifico pra pessoa com deficiência, e descobriu se é que em varias Câmaras

existe carimbos lhe dando pessoa com deficiência como portadores de deficiência,

portadores de necessidades especiais, a gente só porta objeto, ninguém porta uma

deficiência, disse que entrou com um Requerimento direcionado ao ITEP, o

presidente dessa Casa José de Azevedo já falou com a FECAM sobre isso, já me

comuniquei com o presidente do CORDE – Décio	sobre esse carimbo	que

precisam ser atualizados. Sobre a quadra do João Henrique Dantas, o que a gente

quer é que esses projetos de urgência cheguem aqui com antecedência pra que a

gente tenham o diálogo com a população. Marcelo de Medeiros Dantas em



aparte – disse que quando fala, fica até constrangido, de não querer votar e acaba

votando, porque sai na rua que o vereador é contra,  se tivesse  alguém aqui pra

debater, todos nós tínhamos ideias, continuará no segmento, se achar que deve

votar ou não, pois deu uma repercussão negativa para os vereadores nas redes

sociais, disse que	nenhum de nós vamos votar contra a nossa população, tem

outros locais que podem ser utilizados, o município tem terrenos, no conjunto Seu

Anísio pra atrair as pessoas pra lá, disse ser contra a esse tipo de coisa pra retirar

um local que já existe. Clésio Nelson Dantas – saudou a todos iniciou defendendo

as matérias solicitando que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Dona

Naninha Lucas - Conjunto Seu Anísio. Tal reivindicação foi repassada a esta Casa

Legislativa pelos moradores da citada Rua, com intuito de que o pedido seja

prontamente atendido pelo Poder Executivo, a falta do saneamento básico vem

causando transtornos aos moradores; a Indicação solicitando uma revisão na parte

elétrica de todos os veículos usados a serviço da Prefeitura Municipal de Carnaúba

dos Dantas se faz necessária tendo em vista a importância de que a parte elétrica

dos veículos (buzina, pisca, faróis...) estejam todos no pleno funcionamento de suas

funções.	Solicitou  ainda  que	seja  feito  o  revestimento	com	piso	cerâmico

antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja

construído uma tenda 4x4. É mais de que justo colocar piso antiderrapante para

evitarmos acidentes e tenda para melhor acomodação das pessoas. Sobre a

biblioteca, a equipe do SESI solicitou três lugares ao município para dispor de um

local, o projeto é finalizado com a decisão do FIERN, ele recomenda um espaço

próximo as unidades escolares, disse que vai vir uma equipe de engenheiros para

analisar o local pra poder aprovar, como a vereadora Thabatta Pimenta falou, vai ser

revitalizada, vai ter um parquinho perto do SESI para as crianças. Bárbara de

Medeiros Dantas em aparte – falou sobre o FIERN, em relação de ser próximo as

escolas, no dia da votação, a vereadora Marli até disse que sabia desde sempre que

era na quadra em si, mais aqui só tratamos como o espaço da quadra, afinal de

contas, na escritura tem acesso aos mil sento e cinqüenta e cinco metros que diz

respeito a toda aquela parte do parque ecológico, porém, no projeto que nós

recebemos e aprovamos, tem duzentos e sete metros, e sobre essa questão que o

SESI pediu três opções, no dia não discutimos. Marcelo de Medeiros Dantas em

aparte – disse que	o SESI pede 207 metros quadrado, a gente soma que é o

espaço da quadra, por isso é importante que venha uma pessoa para explicar. Marli



de Medeiros Dantas – saudou a todos colegas e internautas iniciou Requerendo do

setor competente que veja a possibilidade dos pacientes que fazem hemodiálise

serem inseridos nos grupos prioritários da vacinação contra covi-19 - Carnaúba dos

Dantas. A reivindicação se faz necessária tendo em vista o estado de saúde dessas

pessoas que são acometidas com essa doença. Manifestou as condolências ao

amigo Vagner Cortes, em nome de sua família, pela perda irreparável de sua mãe, e

também, as condolências estendo a família de Marcos – filho de Dr. Anatólio. Em

relação a questão da cessão do espaço para a biblioteca, até a gestão passada nós

não tínhamos uma blogueira na Câmara Municipal, hoje nós temos duas, só Bárbara

tem 20 mil seguidores, por isso que deu essa expansão toda pela quantidade de

pessoas que acompanham nas redes sociais, disse que o vereador Clésio	já

explicou aqui, mais falar sobre a grandiosidade desse projeto, é que nós só vamos

ganhar	com	essa	biblioteca	do	SESI,	existe	a	viabilidade	de	parcerias

importantíssimas para trazerem cursos importantes. Em relação ao espaço, como

seria essa construção, o engenheiro ainda analisar pra ver qual o melhor ângulo

para se construir essa tão sonhada biblioteca, pra que se tire todas as dúvidas,

solicitei a secretária de educação para que na próxima sessão, ela fale na integra

desse projeto pra que a gente tirasse de fato todas as dúvidas, principalmente os

seguidores das redes sociais. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte –

disse que a biblioteca, vai facilitar o trabalho do aluno, é um benefício que a gente

não pode perder, e referente a quadra, não vai perder como o pessoal estava

achando porque é um local que é utilizada pra eventos, principalmente no período

das festas juninas, disse que foi junto com as vereadoras Bárbara Dantas e Thabatta

Pimenta ao gabinete do prefeito pra tirar a história a limpo, a gente só tem a ganhar

com a biblioteca, pediu desculpas a população que interpretou mal sobre a questão

da quadra, pois achava que o parquinho ficava na terra do IBAMA, mais não,

pertence ao espaço da quadra. Marli de Medeiros Dantas – disse a garantia foi

dada, que a quadra não será demolida, foi apenas uma má interpretação que houve.

Em relação a equipe da comissão de acompanhamento das ações do Covid-19,

disse que estava com algumas solicitações pra passar, mais houve o acidente da

secretária da Casa Airley, e estar evitando acumulo de matérias, mas entrará com

oficio direcionado a comissão do gabinete de crise do nosso município para  falar

sobre a questão das barreiras sanitárias, como também as ações que estão

acontecendo, para passar a população, fez um pedido em público ao presidente



dessa Casa, que em 2020 quando nós tivemos o início da pandemia, fizemos um

trabalho educacional, informativo muito importante, a respeito de aglomerações, de

como se distanciar, do uso da máscara, a gente soltava banners educativos toda

semana nas redes sociais da Câmara municipal, e vamos continuar informando a

população sobre os cuidados, porque uma boa parte da população ainda não estar

imunizada, como presidenta dessa Casa tive todos os cuidados. Sobre o loukdown,

disse que carnaúba dos Dantas foi e estar sendo exemplo, e o respeito que o

prefeito estar tendo aos trabalhadores do nosso município, hoje não estamos numa

situação tranqüila porque nenhum município se encontra, mais se deus quiser

iremos sair em breve, o mundo inteiro dessa pandemia. Sobre a questão do ITEP,

que surgiu essa polemica a nomenclatura que a vereadora Thabatta Pimenta disse

que participou do treinamento, junto com os profissionais aqui da Câmara, enquanto

essa biometria não for feita, continua dessa forma, a lei já existe, e é bem clara,

enquanto não acontece a troca desse carimbo, os constrangimentos continuam

acontecendo, depois que acionar a FECAM e os órgãos competentes, vamos ver o

que  acontece,  os  profissionais  que  aqui  atuam  estão  seguindo  apenas  as

orientações do órgão maior que é o ITEP. Sobre a questão do cemitério, também fui

abordada por alguns cidadãos carnaubenses a respeito de um tanque que foi

construído no final cemitério, e já faz um bom tempo que não é usado porque estar

rachado, na próxima sessão podemos entrar com uma Indicação pedindo a

revitalização desse tanque. Por fim informou a população que a vacinação de 68 e

69 anos já esta acontecendo. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos

presentes e também as pessoas que assistem através da live, iniciou solicitando

revitalização da Quadra de Esportes localizada entre as ruas José Vitor e José

Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual

João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Carnaúba dos

Dantas. A Quadra de Esporte é um espaço de lazer aberto aos moradores daquela

localidade e se encontra necessitando de uma restauração geral para garantir um

espaço melhor no	conforto nas atividades esportivas, também Indica que seja

integrado os balconistas de farmácia como grupo de prioridade na vacinação aqui

em Carnaúba dos Dantas. essa reivindicação se faz necessária porque as pessoas

que estão em contato direto com público, ficam mais vulneráveis. Falou do Projeto

de Lei que torna o núcleo de cidadania dos adolescentes (nuca) uma política publica

permanente no município de Carnaúba dos Dantas. este projeto de é referente a



causa da criança e do adolescente, especificamente do adolescente, que já vem

trabalhando há alguns anos que diz respeito a tornar o NUCA (núcleo de cidadania e

participação de adolescentes) uma política pública permanente no âmbito do

município de Carnaúba dos Dantas, esse núcleo reúne adolescentes e jovens que

desejam participar junto a comunidade da discussão de políticas públicas, fizemos

isso durante mais ou menos dois anos, foi muito positivo, o interesse ainda é

reduzido, o NUCA é apenas restrito no período do selo UNICEF, quando acaba a

edição do selo UNICEF, o NUCA também acaba, e ficamos desassistidos de

políticas públicas nesse sentido, hoje no nosso município não temos políticas

públicas efetivas além das escolas e dos serviços de fortalecimentos de vínculos

para o público adolescente, o que é uma preocupação, o nosso município tem um

índice altíssimo de usuário de álcool e outras drogas na saída da infância pra

adolescência, acredita que através de um projeto de lei conseguimos cobrar com

mais veemência e mais firmeza ações nesse sentido. Marli de Medeiros Dantas em

aparte – em relação a esse projeto, tivemos algumas pessoas que tiveram a

oportunidade de ter esse seu trabalho através de parcerias do projeto reinserir, e

também as pessoas que fazem uso de algum tipo de drogas, esse trabalho e ainda

estar em vigência em nosso município. Bárbara de Medeiros Dantas – inclusive,

conseguimos aprovar duas leis através do projeto reinserir. Externou os votos de

pesar aos familiares da senhora EUNICE OLIVEIRA DE MEDEIROS, ex-primeira do

nosso município, bem como aos familiares de Dona Paula, mãe de Vagner Cortes.

José de Azevedo Dantas – saudou a todos colegas e comunidade que assistem

pela live falou que um vereador de uma cidade do estado da BA visitou o site da

Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas, ligou pra Câmara para pegar um projeto

de um dos nossos colegas vereadores, é um bom	sinal da transparência dessa

Casa. Fez um desabafo, quando entrou na vida pública foi chamado de analfabeto

em cima de palanque, onde estudou até o ano de 1990, depois de já vereador voltou

a estudar em 2005, e em 2009 concluiu o 2º grau, e esse ano fez o Enem, e na

redação conseguiu 360 pontos, matemática 450 pontos, isso é uma vitória. Sobre o

Requerimento que entrou junto com o vereador Marcelo de Medeiros, disse que

depois que criticou em num blog da cidade de parelhas, recebeu uma ligação do

deputado Francisco do PT, dizendo que ia agilizar para mostrar a população

carnaubense o valor da obra. Em relação a moção de pesar, deixar as condolências

aos familiares da senhora Paula e da primeira dama do nosso munícipio a senhora



Eunice. Sobre a vacina, já iniciou para	as pessoas com idade de 68 a 69 anos,

parabenizou o senhor prefeito e a secretária de saúde. Referente ao documento que

essa Casa recebeu da FUNASA, onde estar dizendo que o município de Carnaúba

dos Dantas estar dentro do critério aonde o governo do estado já recebeu sobre o

carro fumacê, vamos cobrar do estado pra que	venha pra nosso município.. Em

relação ao projeto de lei do SESI, votei a favor, sabe que aquela quadra foi tão

cobrada aqui e hoje pra receber esse projeto vai ser revitalizada, essa benfeitoria só

veio pra Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Lagoa Nova aqui na região do

Seridó. Sobre o decreto, estado e município que cada um decida pelo seu decreto,

porque cada prefeito sabe da realidade de seu município, independente de tudo, as

pessoas tem a consciência de usar a máscara, de usar o álcool em gel, evitar

aglomerações, saber entrar dentro de uma repartição, disse o governo estado tem

seu salário, como os prefeitos, secretários, os vereadores também tem, mas

administra um mercadinho que pode ser aberto, e não pode deixar de defender uma

loja de roupa, churrasquinho, material de construção, enfim, seria hipócrita, deixar

aqui o repudio aos correios de Carnaúba dos Dantas, porque tem um terreno no

centro da cidade, onde precisa ser construído o prédio dos correios, e vai ser

leiloado nos próximos dias, já estar no diário oficial, falei com o pessoal da FECAM,

porque esse projeto da biometria já era pra ter sido implantado desde o ano

passado, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, a governadora já sancionou,

mais ainda não liberou Para o	ITEP mas , se eles não autorizar, a Câmara mesmo

mandar fazer esse carimbo, agradeceu aos funcionários da Casa, porque as

pessoas estão ligando de outras cidades pra tirar a Identidade nessa Casa, hoje

aqui no Seridó só tem a Câmara de Carnaúba dos Dantas fazendo isso, as central

de cidadãos estão paradas, disse que esta com a habilitação atrasada há mais de

um ano. A Câmara municipal hoje estar fazendo o trabalho do ITEP. Marli de

Medeiros Dantas em aparte – na verdade, hoje a Câmara de Carnaúba dos Dantas

faz o trabalho do ITEP, que é muito importante, tanto para o município, quanto para

o próprio ITEP, disse que pra poder fazer a partir da 2ª via, as Câmaras tiveram que

entrar com a contra partida com todos os equipamentos, e que, quando mudar pra

biometria, esse equipamento vai ser descartado, o mérito hoje de fato é totalmente

da Câmara, foi retirado esse trabalho de várias centrais pra dar apoio as cidades

pequenas. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte –parabenizou o vereador José





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de Azevedo por ter tido a coragem de implantar na sua gestão como presidente

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.José de Azevedo Dantas –falou que desde o ano de 2000 faz esse trabalho, e

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quando apareceu a oportunidade, segurou, mas o grande mérito é da população que

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não precisa sair de carnaúba dos Dantas pra ir tirar sua identidade, disse que foi

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cobrado sobre a rua da radio, que ainda não tem calçamento, e abriu uma grande

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valeta por causa da chuva, o secretário Diego	já foi comunicado. Marcelo de

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Medeiros Dantas em aparte – disse que foi procurado porque estão colocando os

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dejetos, e a bomba estar queimada na lagoa de captação, na próxima sessão irá

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entrar com uma proposição, porque os dejetos	estar correndo pro rio quando

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chove. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram

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submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes

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proposições: REQUERIMENTOS Nº 023, 024 E 025/2021; INDICAÇÕES NºS 089

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AO 097/2020; MOÇÃO Nº 037/2020. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor

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Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos

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para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 06 de abril de

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2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de abril

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de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada

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será assinada por José de Azevedo Dantas, Presidente.	Marli de Medeiros

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Dantas, Secretária.





JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária