materia nº 9/2021

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1 Ata da 2.194ª (dois milésimos, centésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de 
4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte três dias do mês 
6 de março de dois mil e vinte e um (23/03/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a 
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – DE 
14 AUTORIA DO EXECUTIVO REQUERIMENTO Nº 019/2021 – DE AUTORIA DA 
15 EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS; REQUERIMENTO Nº 020/2021 – DE 
16 AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA;
17 REQUERIMENTO Nº 021/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
18 MEDEIROS DANTAS; REQUERIMENTO Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
19 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 084/2021 – DE AUTORIA 
20 DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, INDICAÇÃO Nº 085/2021 – DE 
21 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS; INDICAÇÃO Nº 086/2021 – DE 
22 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS; INDICAÇÃO Nº 087/2021 – DE 
23 AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS; INDICAÇÃO Nº 088/2021 – DE 
24 AUTORIA DO EDIL JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS; MOÇÃO Nº 
25 035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE 
26 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS SENHORAS THAIZ LENNA, 
27 JUCILENE BARBOSA, JULIANA ,ROGÉRIA DANTAS,THABATTA PIMENTA E 
28 SARGENTO DANTAS E MOÇÃO Nº 036/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS 
29 EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 
30 JOÃO MEDEIROS DANTAS. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os 
31 Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros 
32 Dantas e Clésio Nelson Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no 
33 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE
34 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as Evangelista de Arruda Dantas –
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35 saudou a todos e iniciou agradecendo ao secretário Kleyton Alves e Dean Carvalho, 
36 pela a limpeza dos sítios arqueológicos falou da indicação de sua autoria solicitando 
37 que estudem a viabilidade de reconhecer de forma legal a prática de atividades e 
38 exercícios físicos como essenciais para a população de Carnaúba dos Dantas em 
39 estabelecimentos. Disse que muito a importante as atividades físicas, por isso 
40 merece ser incluídas nos serviços essenciais para a saúde da população, José 
41 Gilvan Dantas – saudou os colegas vereadores e população , solicitou que seja 
42 feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na Rua Olegário 
43 Florêncio - Povoado Ermo, mais precisamente uma em frente à residência do 
44 Senhor Zezão e outra na quadra de esporte. disse que os moradores querem se 
45 prevenir evitando acidentes, e que as implantações das lombadas devem ser feitas 
46 ouvindo a população. Clésio Nelson Dantas saudou a todos presente Iniciou 
47 solicitando que seja feita uma restauração com pintura e instalação de dois 
48 refletores nas estátuas que ficam localizadas: uma na praça do Auto do Vaqueiro e 
49 outra em frente ao estádio José Henrique Dantas. Disse que devido as condições 
50 do tempo e variações climáticas tais estátuas se encontram em estado precário.
51 Falou do banheiro dos Quiosques, onde foi feita restauração e pintura, e já levaram 
52 o sensor, comentou que esteve com o dono da empresa da construtora, perguntou 
53 o porque estar parada a obra da Praça, e quanto tempo pode estar sendo entregue 
54 ao município, ele passou que estar entrando na terceira etapa do serviço, disse 
55 ainda que estar faltando o repasse do ministério para o município pra poder terminar 
56 a praça, porque foi vitima na construção do Pórtico. José de Azevedo Dantas –
57 saudou a todos como também os que acompanham, através da rede social iniciou 
58 solicitando a reforma geral da Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no 
59 Bairro Dom José Adelino Dantas. A Quadra é o único espaço de lazer aberto aos 
60 moradores daquela localidade, essa reforma já foi solicitada o ano passado. A 
61 Moção que manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Medeiros 
62 Dantas, Goga de Duda Cachimbo, era um homem simples, humilde e trabalhador.
63 Agradeceu ao deputado federal General Girão, pela Emenda que conseguiu para 
64 construção de banheiros para o nosso município. Sobre o Portal da transparência 
65 que estava saindo do ar, os técnicos, constaram que tem que mudar o site, até frisei 
66 que o portal da transparência da Câmara municipal de carnaúba dos Dantas é muito 
67 transparente, eles disseram, que nós usamos o site correto, e disse que o site 
68 melhor pra prefeitura seria o do TCU. Em relação a pandemia, fez um breve relato, 
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69 sabemos que o vírus mata, ver o descaso do governo do estado com os municípios, 
70 sabe que é o papel da policia de estar fazendo esse trabalho, agora, queria ver um 
71 lockdown no estado, porque a maior arrecadação do estado se chama imposto, e dia 
72 20 foi dia de toda empresa do RN pagar o imposto, e se os empresários do pequeno 
73 ao maior tivesse feito um lockdown de ninguém pagar os impostos, aí a governadora 
74 ia pensar duas vezes em fazer essa perseguição ao comercio, deixa aqui o repudio, 
75 porque é um descaso, temos os nossos salários todo mês, somos empregados do 
76 povo, os deputados tem seus salários, a governadora tem seu salário, e demais 
77 órgãos estaduais, federais, municipais, mais o comerciante que paga seu imposto 
78 através de vendas, se parar, não vai poder pagar o imposto. Evangelista de 
79 Arruda Dantas em aparte – disse que acha um descaso com a população, uma 
80 cidade como carnaúba dos Dantas que tinha só duas pessoas monitorada, passar 
81 por uma humilhação dessa, disse que como vereador esta dando auxilio a secretária 
82 de saúde Noely, entregando o decreto publico, participando das barreiras sanitárias 
83 juntamente com os bombeiros civil, é um ato de covardia fechar o comercio do 
84 município. Marcelo de Medeiros Dantas –saudou a todos, falou do Requerimento 
85 onde solicita informações a respeito do Portal da Transparência de Carnaúba dos 
86 Dantas, por não estar funcionando como deveria mas o vereador José de Azevedo 
87 já explicou. Frisou algumas coisas que estão desordenadas, como por exemplo, o 
88 resto do calçamento da rua Manoel Martiniano, nunca veio pra essa Casa explicando 
89 o porque não foi concluído, como a Praça que ainda não foi concluída, são recursos 
90 federais, não estar sendo pago. Disse que foi procurado por Maria Helena 
91 Rodrigues que estar operada de catarata, precisava ir pro retorno, e não deram o 
92 carro, a estrutura da prefeitura não ajuda as pessoas pobres, já disse varias vezes, 
93 que a dificuldade existe, não tem carro suficiente pra todo mundo, mais tem um carro 
94 pro prefeito gastar a disposição dele, como também não estar saindo o remédio das 
95 pessoas que necessitam, deu exemplo de Dodora que tem o atestado da assistência 
96 social da saúde dizendo que ela é pobre. Sobre os animais soltos nas ruas, ontem vi 
97 animais soltos. Clésio Nelson Dantas em aparte – estivemos com o senhor 
98 prefeito, já tem o espaço e a pessoa certa pra tomar de conta desses animais, só 
99 falta colocar em pratica. Marcelo de Medeiros Dantas – ouvir dizer que vai 
100 contratar uma empresa pra fazer a captura desses animais, importante, mais não 
101 tem uma empresa pra defender o povo lá em Natal, tiraram Ana de Pedro da Ponte 
102 que fazia esse trabalho excelentíssimo. Clésio Nelson Dantas em aparte – no caso 
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103 do Walfredo Gurgel, por sinal tem uma parceria com Doutora Angela, quando 
104 acontece precisa, liga pra ela a mesma resolve o problema. Thabatta Pimenta de 
105 Medeiros Silva em aparte – disse que muita gente não tem consciência, inclusive, 
106 das mães que tem pessoas com deficiência, que vão pra natal fazer exames, disse 
107 que entrou em contato com o presidente do CORDE, e estamos vendo uma forma 
108 pra dar essa assistência a essas famílias. José de Azevedo Dantas em aparte –
109 sobre o pessoal que vai pra natal, hoje em dia quando vai problema mais grave, 
110 quem estar indo é Maria de Ramalho – Diretora do Hospital Estelita dos Santos, e 
111 carnaúba dos Dantas é igual aos demais municípios do RN, sempre tem carros e 
112 Carnaúba dos Dantas hoje é bem assistida, depois que assumi a presidência dessa 
113 Casa o carro da Câmara já foi solicitado por quatro vezes. Marcelo de Medeiros 
114 Dantas –temos que trabalhar em prol de todos. Sobre o projeto que chegou de 
115 supetão, fui na prefeitura procurar saber o porque, isso é serio, nós vamos dar uma 
116 concessão de cinco anos, vai ser liberado por nós, porque chegou dia 15 o projeto 
117 na prefeitura, pra agilizar dia até o dia 30, Maria Eugenia mostrou o oficio. Marli de 
118 Medeiros Dantas - saudou aos colegas e os internautas, iniciou falando da 
119 devolução do duodécimo do ano de 2020 possa ser usado metade na compra de 
120 vacinas contra o covid-19 e a outra metade em melhorias no Povoado Ermo disse 
121 que o Povoado existe a necessidade de melhorias em vários setores. E a outra parte 
122 dos recursos seja disponibilizada para a compra das vacinas, devido o momento 
123 atípico que vivenciamos, a pandemia do corona vírus (Covid-19. José de Azevedo 
124 Dantas em aparte – sobre a economia da Câmara, a devolução desse dinheiro veio 
125 na hora certa, na minha gestão quando devolvi, uma parte foi gasto no pagamento 
126 do 13º dos funcionários, e com essa devolução, o prefeito vai ter em torno de 
127 duzentos mil reais pra comprar a vacina, se tudo der certo, no final do ano acredito 
128 quase toda população de carnaúba dos Dantas pode estar vacinada. Bárbara de 
129 Medeiros Dantas em aparte – perguntou a respeito desse dinheiro que vereadora 
130 Marli de Medeiros devolveu, a senhora tem autonomia de fazer a indicação, mesmo 
131 não sendo hoje a presidenta?, se de repente não fosse mais vereadora, teria essa 
132 autonomia?. Marli de Medeiros Dantas – disse que se não fosse mais vereadora 
133 poderia fazer no ate o dia 31 de dezembro, mas como continua sendo vereadora 
134 pode sim, fazer essa indicação, mas quem tem toda autonomia de fazer uso do 
135 dinheiro é o executivo, disse que em abril de 2020 foi antecipado, dez mil reais pra 
136 compra de testes. Sobre o Requerimento, solicitando que seja estudada a 
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137 viabilidade de implantar o tratamento profilático e precoce aqui em nosso município é 
138 necessária tendo em vista o crescente número de casos desse vírus. Agradecer a 
139 equipe de saúde de carnaúba dos Dantas, comprometida, as barreiras sanitárias, 
140 disse que a cidade mais testada em toda essa região foi exatamente a de carnaúba 
141 dos Dantas. Em relação a esse decreto que a governadora acatou, que fosse o 
142 decreto do governo que prevalecesse no município, em conversa com o senhor 
143 prefeito, ele entrou com um pedido de uma liminar, pra que faça valer o decreto 
144 municipal. A questão lockdown deveria ter sido feito ano passado. parabenizou o 
145 prefeito por ter tido essa iniciativa de já agir em cima desse decreto. Por fim falou do 
146 projeto de lei, do motivo da celeridade dessa aprovação, disse que a prefeitura só 
147 tem até o dia 30 de março pra sancionar a Lei pra que o pessoal da engenharia 
148 venha fazer a medição pra fazer essa construção e trazer esse benéfico pra nosso 
149 município. José de Azevedo Dantas em aparte – disse que o dinheiro da Câmara 
150 que entra de um ano pra outro, é equivalente ao imposto que entra no município do 
151 repasse do governo federal, esse ano, entrou dinheiro do Covid-19, mais a Câmara 
152 não teve direito a porcentagem, e todo ano, quando termina o ano, no dia 31 de 
153 dezembro, se sobrar algum dinheiro é obrigatório devolver ao executivo. Thabatta 
154 Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos e comunidade em geral ,iniciou 
155 solicitando informações sobre a quantidade de alunos inscritos na rede municipal de 
156 ensino por Bairro, em especial do Conjunto Seu Anísio. O papel constitucional do 
157 vereador é de legislar e fiscalizar. O presidente Bolsonaro vetou um projeto que 
158 daria internet pra esses alunos de baixa renda, sobre a resposta que chegou a essa 
159 Casa em relação ao abastecimento d`água, muitas pessoas nos procura pra dizer 
160 que suas casas não tem os canos, que a gestão pense em alternativas rápidas pra 
161 essa questão. Em relação a questão da governadora, dias atrás numa sessão 
162 falamos da importância da luta das mulheres, ela é a única governadora mulher 
163 eleita em todo Brasil, e o que se ver nas redes sociais, as pessoas falando coisas 
164 baixas, atrocidades, mostrando seu machismo, que nós se coloquemos no lugar, 
165 tanto dela e de todos os governantes, se é pra culpar alguém a principio, que nós 
166 culpemos o presidente da republica, porque muita coisa que estar acontecendo no 
167 Brasil, em carnaúba dos Dantas e em vários lugares, é porque o auxilio emergencial 
168 nunca era pra ter deixado de chegar as pessoas, que precisam de verdade. Marcelo 
169 de Medeiros Dantas em aparte disse que hoje no Seridó, nosso apoio se chama 
170 Caicó, e hoje estar 100%, se precisar de uma UTI hoje no Seridó, não tem, se fechar 
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171 o comercio, como é que vai ter o alimento pras pessoas, mais eles estão baseados 
172 cientificamente, infelizmente os cientistas do mundo inteiro, principalmente do Brasil, 
173 pediram pra que os governadores fizessem o lockdown, se isso tivesse sido feito um 
174 ano antes, não estava passando por isso. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – o 
175 presidente da republica em julho recebeu propostas pra vacina em massa, e por três 
176 vezes recusou, disse ser contra o fechamento do comercio em carnaúba dos 
177 Dantas, nós vereadores, prefeitos, governos, presidente, secretariados, comentou o 
178 que se ver nas redes sociais são: festas, churrascos e aniversários. José 
179 Evangelista de Arruda Dantas em aparte falou na questão da governadora, 
180 referente ao lockdown, a rigidez com o decreto que ela criou. em relação ao 
181 presidente Bolsonaro, referente ao auxilio emergencial, acho que não seria uma 
182 forma de criticar o presidente Bolsonaro, seria uma forma de elogiar por ele ter sido 
183 o primeiro presidente a colocar um auxilio emergencial. Thabatta Pimenta de 
184 Medeiros Silva – temos que pensar numa forma de fazer alguma coisa pelo povo, 
185 porque, o comercio é tudo que gira no nosso município, informar a população que 
186 vão a assistência social para atualizar o cadastro único, porque tem projetos 
187 voltados pra essas questões de assistência, por pessoas que estão passando 
188 necessidade. Sobre o auxilio, foram vários presidenciáveis, não foi só no Brasil, é 
189 um direito do povo, é obrigação dele. José de Azevedo Dantas em aparte – sobre 
190 o presidente da republica, achou importante, porque ele pegou o Brasil com o maior 
191 nível de corrupção do mundo, o auxilio emergencial era por três meses, pagou cinco 
192 meses, vai voltar agora por mais quatro meses reduzido, sobre a vacina disse que 
193 estar lento, mais vai chegar, vai vir os consórcios. Thabatta Pimenta de Medeiros 
194 Silva – o presidente da republica teve a oportunidade por varias vezes, foi procurado 
195 pelo Butantan, e por outras empresas em julho do ano passado por três vezes em 
196 todo ano. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os nobres colegas vereadores e 
197 internautas voltou a falar sobre a audiência publica realizada nessa Casa, e através 
198 da Moção, manifesta Votos de Congratulação, Louvor e Aplauso as Senhoras Drª 
199 Thaiz Lenna, Jucilene Barbosa ,Juliana Kelly, Rogéria Dantas, Thabatta Pimenta e 
200 Sargento Dantas Por colaborarem com a discussão da causa da mulher, através da 
201 audiência pública da Campanha NÓS PODEMOS. Agradeceu a Paulo Roque, ao 
202 deputado Vivaldo Costa pela concessão do espaço na radio de Caicó para falar da 
203 audiência publica, e expressou o quanto é importante notificar situações que existem 
204 no município, porque se não for notificado no sistema, acaba que certas políticas 
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205 publicas não chegam ao nosso município, a agressão contra a mulher, é um dos 
206 dados que não temos aqui, falo da questão das secretarias do município, do 
207 executivo, existe na policia militar, falou da psicóloga do CRAS que ainda não tem, 
208 essa foi uma vaga aberta no processo seletivo, e a pessoa que fez não tinha a 
209 formação em psicologia, listamos algumas metas a serem cumpridas, e vamos fazer 
210 através de indicações, criar uma sala lilás de acolhimento; citou a importância de 
211 uma policial mulher no município. Agradeceu em nome de Luciana ao Solidariedade 
212 Mulher por ter dado todo apoio ao acontecimento dessa audiência publica. Sobre o 
213 projeto da Biblioteca, vai enriquecer muito o município, disse que Carnaúba tem uma 
214 Biblioteca que não é assistido da forma que deveria, esse ano fui encorajada pra 
215 procurar o prefeito. Marli de Medeiros Dantas em aparte – na verdade, a situação 
216 da Biblioteca Donatilla Dantas hoje financeiramente se encontra em péssimos 
217 lençóis, de fato não é fácil, mas Carnaúba dos Dantas é uma cidade de pessoas 
218 extremamente solidarias, temos como exemplo a Casa do Idoso que se encontrava 
219 em pior situação, e graças a Deus conseguimos através do povo reerguer aquela 
220 casa, disse que se dispõe em ajudar, porque gosta do trabalho voluntário. Bárbara 
221 de Medeiros Dantas – agradeceu e disse até porque na própria lei orgânica tem 
222 inciso que fala, é competência do município guardar, manter, e proteger a biblioteca 
223 publica Donatilla Dantas, em conversa com o prefeito, ele disse que iria 
224 disponibilizar um funcionário. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que 
225 a vereadora Bárbara Dantas vai ter que renunciar da presidência da Biblioteca pra 
226 que o Poder Executivo possa enviar recursos para a associação. Marli de Medeiros 
227 Dantas em aparte – disse o vice-presidente pode assumir e a vereadora Bárbara 
228 Dantas pode fazer um trabalho voluntario, já existe a lei do voluntariado, qualquer 
229 vereador pode fazer esse trabalho. Bárbara de Medeiros Dantas – disse que não 
230 tem problema renuncia, e se Deus quiser, junto a essa Biblioteca que vai ser criada, 
231 a Biblioteca Donatilla Dantas também vai ter uma atenção, por ser um espaço, não 
232 só de tanta agregação cultural, bibliográfico, museologico, catalografico, enfim, com 
233 apoio da prefeitura municipal. Logo após, o Senhor Presidente passou para
234 a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por
235 unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 016/2021; 
236 REQUERIMENTOS NºS 019, AO 022/2021; INDICAÇÕES NºS 084 AO 088/2020; 
237 MOÇÕES NºS 035 E 036/2020. Os pronunciamentos dos vereadores estão 
238 gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais 
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239 nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 
240 sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada 
241 para o dia 30 de março de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 
242 lavrada no dia 29 de março de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
243 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 
244 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora