sessao 5 — Carnaúba dos Dantas (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2021-03-02
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Ata da 2.189ª (dois milésimos centésima octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (23/02/2021) às 18:30 (dezoito e trinta) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, a vereadora  Marli de Medeiros Dantas. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 009/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS - PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 010/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS – CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 011/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E SOBRE OS EXAMES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 024/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE 01 (UMA) PEDRA DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CORONEL QUINCÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 025/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NO SANGRADOR DO AÇUDE MONTE ALEGRE - CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 026/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SÃO JOSÉ – BAIRRO SÃO JOSÉ, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 028/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA AFIXADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VILAS SANTA LUZIA, DOS PAIZINHOS E DOS ALBERTOS - ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 029/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TONHECA DANTAS (COMEÇANDO DA ESQUINA DO SENHOR VALDENOR ATÉ A RUA DA RÁDIO 93FM) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 032/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SINHÁ RITA, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE DE PLATAFORMA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE COM CORONEL QUINCÓ (DA LOJA CARDAN À BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA À CASA PIRES) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 034/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA NANINHA LUCAS, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 035/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ALBERTO JOSÉ DANTAS, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 036/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO, NA ESTRADA DO SÍTIO DE DONA LEÓ – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 037/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ANTONIO CANDIDO DE MEDEIROS No BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 038/2021- DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO DESTINADO A REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 019/2021 –DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DANTAS; MOÇÃO Nº 020/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS; MOÇÃO Nº 021/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DO CARMO MEDEIROS PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO MERENDEIRA; MOÇÃO Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ISAC DANTAS FILHO PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PEDREIRO; MOÇÃO Nº 023/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DA SILVA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG; MOÇÃO Nº 024/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA JOSEFA MARIA DANTAS PELO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES NA ÁREA DA ENFERMAGEM; MOÇÃO Nº 025/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 2021; MOÇÃO Nº 026/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES EDILZA MEDEIROS DANTAS, IRENE MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA LINDALVA SILVA E WARISON CARLOS ALBINO DOS SANTOS POR REPRESENTAREM CARNAÚBA DOS DANTAS NO PROGRAMA EDU GUEDES; MOÇÃO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A FRANCISCO DANTAS (NENÉN DE RAMALHO), GERALDO PEDRO (SEU LELA),  JOSEAN DANTAS DE CARVALHO (DEAN), MARIA LINDALVA SILVA, MÁRCIO DANTAS E WAGNER CORTÊS DE LIMA POR REPRESENTAREM CARNAÚBA DANTAS NO PROGRAMA ROLEO TROPICAL; MOÇÃO Nº 028/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR WALGRENIO ALVES PELA EXECUÇÃO DO CURSO METODOLOGIA DE TREINAMENTO NA FORMAÇÃO DE JOGADORES INTELIGENTES. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Marcelo de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, e Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as):  José Evangelista de Arruda Dantas –  saudou a todos, iniciou falando da Indicação, da construção de 01 redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Cândido de Medeiros, nas proximidades da residência do senhor José Dorgival pleito esse está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes, é uma Rua que tem muita criança e idosos, já houve caso de quase acontecer acidente,  seria bom que o secretário fosse até o local porque a rua é grande.sobre a  Indicação da construção de uma Passagem Molhada no Sitio Carnaúba de Baixo, tem a necessidade  pois lá mora crianças e idosos, e já faz muitos anos que cobra essa passagem molhada, quando o Rio Carnaúba estar com água, eles ficam ilhados, o pessoal já tinha orientado referente a essa passagem molhada desde a pré campanha  e se acontecer de uma pessoa fica doente no período chuvoso não tem como a ambulância chegar até lá, disse que  recebeu uma denuncia de um principio de incêndio no local, quando chegou lá, viu que o pessoal estava queimando uma área pra roçado, por fim parabenizar o secretário Diego Paulo pelo êxito do trabalho, porque todas as vezes que solicita a presença dele nos locais, estar indo de imediato.   Marcelo de Medeiros Dantas – disse que na próxima sessão vai entrar com duas proposições sobre redutores de velocidade, porque a população nos pede, tem algumas pessoas que  andam como se fosse numa pista de alta velocidade. Comentou da medicação que estava em falta, em conversa por telefone com  Claudinho, o mesmo falou  que as licitações estão atrasadas, estar faltando medicações básicas, como o simples inalapril de 20mg, ele informou que dentro desses 15/20 dias vai ter uma licitação,  disse que tem também exames, a secretária entrou agora, não é culpa dela, nós vamos dar um voto de confiança, vou me sentar com ela pra ver o que a gente pode desenrolar isso, ela tem um bom intuito, é esforçada, então, vamos ajudar ela  e de mãos dadas pra ver se sai os exames que são antigos, sobre o falecimento de Dona Terezinha de Vivi, era uma excelente pessoa, e do falecimento de Dona Tatá (Zezeca), a gente fica até sem palavras de falar de uma pessoa como Dona Zezeca, que exerceu varias funções no nosso município, foi Diretora da escola Caetano Dantas, foi professora e secretária de saúde, pode-se dizer que era uma pessoa caridosa, de coração bom, a gente deseja força pra família, porque é um momento muito triste, uma perca muito grande, agradecer a existência de Dona Tatá. Sobre a faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Juvenal Lamartine com a Coronel Quincó. Faz-se necessário que seja realizada a construção da faixa de pedestres no referido cruzamento, poia a um grande fluxo de automóveis e pedestres; a Indicação, solicitando  a construção de 01 redutor de velocidade na Rua Naninha Lucas, Tal pleito está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tem alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria; o Requerimento, solicitando do Presidente desta Casa Legislativa, que seja feita aquisição de um gerador de energia elétrica para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. se faz necessário em vista que no período chuvoso, o nosso município sofre com as constantes quedas de energia, atrapalhando assim os serviços dessa Casa de Leis; o Requerimento solicitando as informações da finalização da Obra da Praça pública Caetano Dantas, já passou do prazo para a entrega, o senhor Prefeito e o secretário tem que exigir, existe uma multa, então, faça que  essa lei seja cumprida, porque já faz bastante tempo que a obra estar parada, disse que foi i muito criticado qaundo solicitou  que fosse cercada a obra, não foi que parasse a obra, porque não tem esse poder, mais de cercar tem sim, fiscalizar, exerçer por que é sua  função espero que ele mande essas informações, pois devemos pedir através de oficio, que fica documentado nesta Casa. Já o Requerimento, solicitando da secretária de saúde, informações sobre o andamento da vacinação contra o Covid-19, e os exames da rede pública municipal, Que ela venha a esta Casa, pra que dê informações referente a vacinação do Covid-19, até pra gente saber explicar a população como estar acontecendo. Por fim disse que foi procurado por um cidadão que indagou referente a lei nº1045/2019 de  incentivo fiscais aos empresários que tenha acima de 20 funcionarios com carteira assinada, que veio do Executivo, aprovamos na legislatura passada, existem critérios, e os critérios estão estabelecidos na lei, peço encarecidamente que o senhor prefeito execute essa lei, faça com que chegue aos empresários,  José Gilvan Dantas – falou das proposições de sua autoria a troca de 01 pedra no esgoto que fica localizado na Rua Coronel Quincó, a tal pedra se encontra quebrada, necessitando de troca para trazer mais segurança aos munícipes. Sem falar do mal cheiro da caixa de gordura. Sobre os  reparos no sangrador do Açude Monte Alegre Tal reivindicação se faz necessária devido ao desgaste natural do tempo, tal parede está esburacada necessitando de reparo urgente. E também que faça uma limpeza, e que seja colocado areia, porque caso o açude venha a sangrar as famílias possam usar aquele local com mais tranqüilidade. Por fim falou de 01 redutor de velocidade na Rua São José Tal pleito está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos ao medo de caminharem livremente, exatamente em função do fluxo acentuado de veículos.  Bárbara de Medeiros Dantas – iniciou falando sobre o falecimento de Dona Terezinha de Vivi, e de Dona Tatá  que é mãe da nossa colega vereadora Marli de Medeiros, que Deus conforte de uma forma muito especial seus familiares dessas duas grandes mulheres, e aqui falo com mais afago e apreço a tia Tatá, essa mulher que tanto colaborou para o nosso município, foi professora, secretária de saúde, e era uma mulher que em poucas palavras conseguia expressar muitas coisas, e com certeza o ensinamento que tia Tatá nos deixa, é que, fazer o bem nunca é demais, busquemos sempre fazer o bem, porque, com certeza ele voltará primeiro para nós, e depois para aqueles que convivem conosco. Falando um pouco sobre as matérias o primeiro requerimento, já houve uma pergunta na live, é justamente pra isso, pra que haja uma interação com a população e aqueles que nos assiste simultaneamente possa de fato interagir, a Indicação da poda das arvores nas ruas principais do nosso municipio, no dia anterior sempre entro em contato com o secretário responsável para comunicar, assim foi feito com o secretário Diego Paulo, ele me comunicou que de fato não tinha uma pessoa responsável por isso hoje no município, mais que já estava pensando em designar uma pessoa pra isso, porém, para minha surpresa, e para alegria da população, eles estavam podando as arvores que já estavam tomando de conta do calçadão, quero parabenizar mas mesmo assim continuo com a Indicação e Requerimento, porque têm outras arvores que precisam desse cuidado, embora não seja de responsabilidade do município, sobre as demais ruas, em contato com o secretário, ele me comunicou que a poda das arvores em Carnaúba dos Dantas hoje é de forma particular, no código de posturas do nosso município não fala nada a respeito de obrigação por parte da prefeitura sobre a poda de arvores, e não tem nenhuma lei federal que fale sobre isso, então, essa proposição é mais pra sugestão as vias publicas principais, então, essa sugestão é  para a prefeitura afinal de contas, no código de posturas no artigo 5º fala que é responsabilidade do município a limpeza das vias publicas, assim consigo fazer uma leitura, que não é somente a limpeza do espaço em si, inclusive, a empresa que estar prestando esse serviço estar de parabéns, mais é a limpeza do ambiente mesmo o visual, parabeniza-lo por já ter feito essa limpeza, mais deixar a proposição pra que seja feito esse tipo de limpeza de forma constante, como alguém perguntou na live sobre essa questão das outras ruas da cidades, que estamos na vias principais, e não fazem parte de praças, desses espaços como o calçadão, é algo que pode ser conversado, mais acredito que continuará da mesma forma, você que é dono, que a arvore estar em frente de sua casa, que plantou, ter essa responsabilidade, inclusive, em Carnaúba dos Dantas tem profissionais que fazem esse serviço de poda das arvores. Comentou do projeto de lei que vai ser votado, que diz respeito a semana municipal da campanha quebrando o silencio, essa campanha que merece um olhar especial, porque sabemos que na nossa comunidade tem casos de mulheres agredidas, e não sabem a quem procurar, então, essa campanha tem o objetivo de não só de estimular as mulheres que sofrem algum tipo de agressão, seja ela qual for, mais também de estimular a comunidade de estar atenta as pessoas que estão ao nosso redor, se elas estão sofrendo algum tipo de violação, seus direitos básicos, seja ela qual agressão for, tomar essa atitude de denunciar, mais enquanto ela não existe, nós enquanto população temos que divulgar as formas de denunciar, se tivermos algumas bases municipais, conseguiremos pouco a pouco, colocar os agressores nos seus devidos lugares.  Por fim falou das  moções de louvor e aplauso, carnaubenses que foram protagonistas do programa de Roleo na TV Tropical, mostraram um pouco de Carnaúba dos Dantas com seu talento, com sua forma de se expressar através do programa de Edu Guedes, como também votos de congratulação pelas pessoas que foram aprovadas no processo seletivo, que elas desempenhem bem suas funções, que sejam de fato, verdadeiros colaboradores para que os serviços publico aconteça de verdade, ao professor especialista em futsal Walgrênio Alves pela execução do curso metodologia de treinamento na formação de jogadores inteligentes e a Dean Carvalho funcionário da prefeitura, que também estava representando o nosso município no programa Roleo TV Tropical. Agradecer e parabenizar o senhor presidente por ceder o espaço dessa Casa.  José de Azevedo em aparte –disse que a Câmara não é do presidente, e sim, é do povo e qualquer vereador que faz parte dessa Casa, como qualquer secretário, instituição pode requer o espaço para  apresentar os seus projetos, porque esse espaço é do povo. Bárbara de Medeiros Dantas – muito importante esse apoio, que nós vereadores e a comunidade entendam que isso é realmente do povo, inclusive, participou com alguns carnaubenses, profissionais de educação física e atletas, aprendemos um pouco a respeito de metodologia de formar jogadores inteligentes, é através desses cursos que se deu tanto na Câmara municipal, como no CENAR, agradecer também ao secretário de esportes Martins por ceder o espaço do CENAR para realização das aulas praticas. Através da publicidade que demos a esse curso, nós conseguimos, disse que o subsecretário de esporte e lazer do estado do RN entrou em contato e se mostrou muito interessado em enviar cursos para Carnaúba dos Dantas, curso de iniciação a alguns esportes, como também curso de capacitação para profissionais da área, temos aqui a vereadora Thabatta Pimenta que é praticante ativa do esporte, esses tipos de cursos vem para nos estimular a praticar o esporte, estarei indo a Natal pra uma reunião, e vamos formalizar isso para fazermos com que o esporte cada vez mais cresça no nosso município. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – inicialmente agradeceu ao presidente dessa Casa  José de Azevedo pelo espaço cedido uma das salas para fazer o cadastramento das pessoas no mais vacina e me colocando a disposição da população pra pessoalmente fazer o cadastro e ajudar as pessoas com essa demanda, já que o nosso Poder Executivo não esta dando essa assistência total, que esse trabalho não é nosso, mais sim deles, que deveria colocar uma pessoa a disposição para fazer isso, porque é de suma importância que a nossa população tenha acesso a esse site, pois é importante o RN + vacina, a própria secretária de saúde fala também da importância, que é se cadastrar, a gente começou a fazer esse cadastramento, quando começou estava em 15%, já estamos chegando a quase 17%, estarei aqui todos os dias, das 08:00 às 11:00 horas me colocando a disposição de todos. Falou da construção de 02 redutores de velocidade na Rua Sinhá Rita. Tal pleito estar sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco principalmente os pedestres, pedi um olhar maior do senhor prefeito e do secretário de obras, pras questões de redutores de velocidade, se não querem que a gente passe toda sessão falando sobre essa questão, tambem peço ao senhor secretário que faça um mapeamento maior do nosso município pra essas questões, porque, ainda bem que a própria população estar tendo esse olhar no que estar acontecendo em suas ruas, porque aconteceu isso nos últimos dias em frente do CEJUC, em frente a residência de Girlaine, ela tem um filho deficiente e nesse dia em questão, quase que atropela o pai dela, imagine se fosse o filho deficiente, que faça também a fiscalização na cidade nessa questão da velocidade dos motoqueiros, carros, vejo a demanda e o que estar acontecendo, na Rua Sinhá Rita, no dia  em que estava olhando pra pedir essas lombadas, quase que uma moto me leva, todos os dias as pessoas me dizem que estar necessitando de lombadas em tal rua, então, antes da gente cobrar aqui e colocar essas indicações, que faça realmente o mapeamento, é melhor a gente fazer algo agora, do que acontecer uma coisa pior depois, a própria população estar clamando por isso nas redes sociais, quando a gente vem falar aqui, já leva nome de que estar fazendo muido, e as pessoas acabam vendo que não é só nós que estamos pensando nisso, estamos aqui representando o povo, e isso estar acontecendo toda hora por aí, aproveitando e falando nessa questão do CEJUC, da questão do esporte de Carnaúba dos Dantas, das iniciativas de expandir o esporte, esses cursos, mais coloco aqui pra que a população comece a repensar na questão do esporte, digo, porque também sou desportista, e estou no CENAR com meus amigos praticando o esporte e há muitos anos em Carnaúba dos Dantas acontece uma coisa, e estou me colocando a disposição, até com o prefeito, a gestão, secretário de esporte pra gente viabilizar uma forma de colocar o CENAR a disposição da população no quesito que, muitos dos desportistas quando vão praticar os esportes na quadra, infelizmente tem que pagar pra usar o espaço, que a gente possa tentar ver uma maneira pra que isso não aconteça mais, porque, muitas vezes, essas pessoas querem praticar seu esporte, mais nem sempre tem aquele dinheiro pra levar, a gente tem que pensar no novo tempo, que as pessoas consigam praticar o esporte sem precisar pagar, quantos jovens precisam praticar o esporte pra não pensar em outras coisas piores, a gente tem que dar a mão a eles, dizer  que o esporte carnaubense não se resume só ao futebol masculino e futsal,  peço que as pessoas consiga ter um olhar maior para o esporte feminino, porque as mulheres também precisam ter o seu valor, pra isso, que a gente possa pensar numa forma de dar esse espaço para os nossos esportistas praticarem o esporte sem ter que pagar.  José de Azevedo Dantas em aparte – disse que não sabia que na gestão de Gilson Dantas estar cobrando pra jogar, pensava  que era gratuito.  Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que pagam sim pagam R$ 20,00, pra poder jogar, é importante pra gente colocar as pessoas nesse dialogo e saber o que estar acontecendo,  disse que o esporte é algo primordial pra que as pessoas tenha acesso, ao lazer da nossa sociedade, pois vem de uma época que viveu algo inexplicável nessa cidade que foi o PETI, tinha tanta coisa, era importante, que a gente possa fazer mais pelos nossos jovens, e os desportistas também, quando a vereadora Bárbara de Medeiros falou na questão de trazer outros esportes pra Carnaúba dos Dantas, vai estimular mais ainda.  José de Evangelista de Arruda Dantas em aparte – disse que é muito importante, que se traga a questão do vôlei, citou a necessidade de se repor o material dos esportistas, no caso, a rede do vôlei, a questão de bolas,  também não sabia que no CEJUC era cobrado um valor pra jogar na quadra, mais é uma coisa que dar pra rever, que possamos orientar as pessoas que volte a praticar o esporte, vou de alguma forma trazer gincanas que envolva o vôlei, a queimada, futsal. O esporte vai tirar o foco do celular, vai tirar o sedentarismo da juventude.  Thabatta Pimenta de Medeiros Silva Carnaúba dos Dantas não só se resume ao futsal que a nossa população, os empresários valorizem a questão das mulheres que elas precisam desse apoio tem tantas mulheres com um dom incrível, que é jogar bola, futsal, e a questão do vôlei mesmo, precisamos da mais valor, lembro que na campanha, falei que foi investido mais de cem mil reais nos quatro anos de gestão, esse investimento foi pra muita coisa, mais a gente ainda tem que pagar pra pode utilizar o espaço da quadra, estou dizendo isso, pra que todos nós possa se juntar e fazer com que isso não aconteça mais, que os nossos carnaubenses possam sim praticar o esporte sem precisar pagar por ele, usar aquele espaço tão incrível que é o CENAR, tem uma historia lá, que as crianças e os adolescentes tentem viver um pouquinho do que a gente viveu que foi o PETI, como vereadora estou aqui colocando a disposição da população, e dizer que juntos e juntas vamos pensar mais no futuro de vocês, avancemos, e que Carnaúba dos Dantas tenha o novo tempo para o esporte, e que não seja o passado, temos que pensar no futuro.Clésio Nelson Dantas – defendeu a  indicação da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas no conjunto Seu Anisio. é um apelo feito pelos moradores da citada Rua, tendo em vista que a escassa rede de esgoto vem causando transtornos aos moradores. É uma rede de esgoto que já estar prejudicando o terreno de Humberto e o mesmo já estar cobrando que seja retirado. A Moção de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Maria do Carmo Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como merendeira, ela  sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas, prestando relevante contribuição na Escola isolada Teodora Adones de Lima.  Maria do Carmo; a Moção de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Isac Dantas Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções de pedreiro. É uma profissão que nem sempre é aplaudida pela sociedade, mas que é uma das mais necessárias para a sua evolução; a Moção de congratulação, louvor e aplauso  a Senhora Lúcia de Fátima Dantas da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG  incansavelmente presta seus serviços diariamente preparando todos os ambientes de trabalho para ser possível iniciar as atividades diárias de todos os outros profissionais do trabalho, dos mais diversos cargos existentes. Com seus gestos de caráter humano, a Moção a Senhora JOSEFA MARIA DANTAS pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem. Com seus gestos de caráter humano sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas. Para finalizar disse que esteve em  uma reunião com o senhor prefeito Gilson Dantas, aproveitou a presença de Toscano Neto, e falou da questão dos animais soltos, a lei municipal nº 684 do código de posturas do ano de 2010, ela vai sair do papel, vai pra pratica, as pessoas que possuem cavalos, vacas, animais soltos nas via publicas, cuidem em guardar em algum curral, porque vai sair do papel, e vai gerar multas, quero falar por mim, caso aconteça, alguém me procure para apadrinhar e ser retirado algum animal, não vou estar presente nesse momento pra fazer esse tipo de coisa não, se fizer isso, estou tirando a moral do prefeito, estamos aguardando sair o resultado do processo seletivo pra ser chamada a pessoa que vai ficar responsável, já tem o local pra colocar esses animais; a população cobra muito e já estar na hora de todos se conscientizarem e prender seus animais, pra não causar transtornos, o inverno começou, é melhor trancar seus animais, pra evitar que cause acidentes. José de Azevedo Dantas – comentou que na ultima sessão houve algumas criticas nas redes sociais, porque, hoje em dia no Portal da Transparência tem tudo, a Lei Orgânica, Regimento Interno, e dizer  aos colegas vereadores que a partir dessa sessão vou usar o Regimento Interno, com direito ao grande expediente, o colega vereador tem 15 minutos pra falar, se for aparteado, tem direito a mais 5 minutos, agradecer a compreensão de todos e parabenizo  a população  que mesmo não vindo assistir na galeria da Casa, mas nas redes sociais estão batendo recorde as sessões dessa Casa. Defendeu a indicação da fixação das placas de identificação das Vilas Santa Luzia, dos Paizinhos e dos Albertos  disse que tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que as citadas Vilas são recém nomeadas; já a  indicação do estudo da viabilidade de construção de um novo cemitério para nosso município se faz necessária tendo a necessidade de um cemitério maior para nosso município, na sessão passada já tinha peço pra ser construído o cemitério, e até foi sugerido terrenos que temos no município, um depois do sitio São José, e o outro tem como o prefeito adquirir, que pertence ao FUNDEC – antigo matadouro, na entrada da cidade. Sobre a indicação solicitando do prefeito municipal que seja designado um funcionário do Processo Seletivo para ser responsável pelos animais soltos nas ruas do nosso município. Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista o grande numero de animais soltos nas ruas do nosso município e as reclamações da população que almeja ver esse problema resolvido, solicitou também a construção de um calçadão em toda extensão da Rua Tonheca Dantas (começando da esquina do senhor Valdenor Euclides até a rua da Radio 93FM) essa reivindicação é um pedido das pessoas que fazem caminhadas, solicitando a construção desse calçadão, falou das Moções de pesar aos familiares de Dona Tatá, mãe da vereadora Marli de Medeiros, e esposa do ex-vereador dessa Casa o senhor Adilson, e aos familiares de Dona Terezinha de Vivi. Falou que o João Vitor servidor do IBGE  entrou  em contato por telefone, que estar implantado na cidade de Jardim do Seridó, o processo seletivo para o censo 2021, serão 07 vagas no município de Carnaúba dos Dantas, ele estar pedindo o espaço da Câmara Municipal, pra fazer a coleta dos Recenseadores que vão trabalhar, inclusive, já estar nas redes sociais. Bárbara de Medeiros Dantas em aparte – a respeito desse processo seletivo, é de utilidade publica para os cidadãos que estão em casa que pretendem fazer, Joelson César estar com um grupo de pessoas para estudar, troca de material pra esse processo seletivo, quem se interessar é só entrar em contato com ele. José de Azevedo Dantas – já estar no Blog JCN, estar nas redes sociais da prefeitura, da Câmara Municipal, em varias redes sociais de grupos de WhatsApp. Falar também sobre algumas pessoas em alguns grupos de WhatsApp estão falando  porque o banco do Bradesco foi fechado,  que o vereador José de Azevedo trouxe o Bradesco pra Carnaúba dos Dantas, queria dizer que o vereador José de Azevedo na época não trouxe o Bradesco, o representsnte do Bradesco através de Requerimento  solicitou da Camara Municipal para fazer o cadastro das pessoas que são aposentadas,pois eles  tinham saído dos Correios, e como presidente da Casa na época, coloquei a disposição. Esteve em reunião com o gerente da agencia do Santander para melhorar as coisas dos cidadãos carnaubenses,   disse que o espaço vai estar liberado, é só fazer através de oficio, e na hora que quiser vir fazer qualquer reunião, com a população do nosso município, inclusive, tem uma comissão, no município de Carnaúba dos Dantas que em breve, no mês de março, estamos indo até a cidade do Cocal no estado de Sergipe, aonde temos um estudo de implantar o Banco comunitário com a moeda própria no nosso município, porque hoje no nosso município é uma cidade que rola dinheiro, gera emprego e  não tem um banco, o Banco do Brasil já disse que não há possibilidade de reabrir pois já explodirão duas vezes então o espaço da Câmara Municipal sera cedido, já tem requerimento solicitando ao Bradesco porque não estão colocando dinheiro no caixa eletrônico. Em relação a quadra de esporte, sabia que os desportistas pagava, só que achava que nessa gestão era gratuito, disse que a secretaria de esporte não vem recurso federal, só o recurso próprio do município daqueles pequenos repasse, sabemos que  na gestão de Gilson Dantas recebeu o CEJUC abandonado, interditado, foi feito uma grande obra naquele espaço, hoje estar funcionando, citou também a quadra de Zé Oi que foi recebida na gestão de Gilson Dantas parada, é muito fácil a dizer, vamos atrás dos nossos representantes e vamos receber emendas, muitas vezes tem emendas que trava, e se o gestor não correr atrás, não vai concluir, quero deixar aqui os parabéns para o senhor prefeito, onde tem muito gestor, que a obra iniciou de outro prefeito, e não quer concluir, mais ele concluiu a quadra Zé Oi e a quadra do CEJUC que estava interditada, tem também os campeonatos, que bom  seria que trouxesse de novo o Seridozao pra nosso município, por enquanto sabemos que não pode, quero aqui deixar os parabéns a secretária de educação e a todos os diretores por ter dado inicio as aulas, vamos ter que conviver com essa pandemia até que todos se vacinem. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI NºS 003 AO 010/2021; REQUERIMENTOS NºS 009 ao 011/2021; INDICAÇÕES NºS 024 AO 038/2020; MOÇÕES NºS 019 AO 028/2020. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 02 de março de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia  26  de fevereiro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente.  Marli de Medeiros Dantas, Secretária.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente



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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente



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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário



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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora



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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador



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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador



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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador



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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora

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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (02/03/2021)

P A U T A

EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.

“Toda via eu me alegrarei no Senhor, no Deus da minha salvação.

Habacuque 3:18.

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

REQUERIMENTOS Nº 012, 013, 014 E 015/2021;

INDICAÇÕES DO Nº 039 AO 051/2021;

MOÇÃO Nº 029/2021.

REQUERIMENTO Nº 012/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Francisco Canindé de França – Secretário Adjunto da Secretaria do Esporte e do Lazer – (SEEL), que seja disponibilizado cursos voltados para as diversas modalidades de esportes para o município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERIMENTO Nº 013/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, que seja feito uma melhor publicização do Vacinômetro no nosso Município - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERIMENTO Nº 014/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE requer da CASA DOS CONSELHOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, uma lista contendo o nome de todos os conselhos, juntamente com seus membros, como também sugerir a eleição dos conselhos que estão em atraso com as mesma no âmbito do nosso município.

REQUERIMENTO Nº 015/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE requer com fulcro no Regimento Interno e as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: dia da Mulher, da Campanha Nós Podemos.

INDICAÇÃO Nº 0392021 – DE AUTORIA Da EDIL thabatta pimenta de medeiros silva QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água das Ruas Tota de Antonio Ageu e Vereador Zé Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a conclusão da pavimentação das Ruas Amélia Eulália, Francisco Ari Luciano e Vereadora Maria José – Zéu – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 041/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé evangelista de arruda dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita aquisição de luvas PVC 70 cm, destinado ao pessoal que trabalha na limpeza dos esgotos e caixas de gordura das Ruas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 042/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé evangelista de arruda dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que junto ao setor competente, seja colocado lâmpadas referente à iluminação pública no poste de nº E544, em frente a residência da Senhora Josefa Maria Dantas – Sitio Xique Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência do Senhor Franklin de Assis - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 044/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído uma passagem molhada no Riacho do Sítio Marimbondo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 045/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a restauração e pintura da Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 046/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 047/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído um calçadão com a colocação de bancos e uma melhor iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Seu Moreira - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita uma limpeza com serviços de drenagem na Rua Aloísio Pires Ferreira, mas precisamente em frente a residência do Senhor Adeval José Santos Dias – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 049/2021 – DE AUTORIA Da EDIL bárbara de medeiros DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito reparos na rede de esgotos da Rua Sinhá Rita – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 050/2021 – DE AUTORIA Da EDIL bárbara de medeiros DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita restauração na Praça Antonio Justino Dantas, que fica localizada confluência das Ruas Frei Damião e Antônio Justino – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 051/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé lúcio silva QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja confeccionado e fixados placas de identificação das Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN.

MOÇÃO Nº 029/2021 – DE AUTORIA De todos os EDIs, que manifesta votos de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALICE DANTAS BEZERRA, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2021.

PEQUENO EXPEDIENTE

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O MOTOFEST 2021.

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA LUANA MAYARA DA COSTA SILVA – aSSISTENTE SOCIAL, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE A ABERTURA DO mês DA MULHER – MARÇO/2021.

CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 012, 013, 014 e 015/2021 - DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS TODOS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO NºS 039 AO 051/2020 - DE AUTORIA DOS EDIS Bárbara de medeiros dantas, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSE DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 029/2020 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 09 de Março de 2021, às 18:30h, no mesmo local de costume.

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sessao nº 5

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