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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 1/2021

Tipo Ata das Comissões
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-02-23
EmentaATA
native_id2951

Documents (1)

texto original #

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Ata da 1º (primeira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio
Grande do Norte realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de
2021 (dois mil e vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara Municipal desta
cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes desta
comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas
(Relator) e José Lúcio Dantas(Membro). A reunião teve inicio com debate
referente aos seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE
AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE
NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO
PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 003/2021-DE AUTORIA DO :
EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DERUA DAMIÃO AQUINO DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 004/2021 -DE AUTORIA DO
EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 005/2021-DE AUTORIA DO
EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - DE AUTORIA DO
EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 007/2021 -DE AUTORIA DO
EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - DE AUTORIA DO
EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA - ZÉ CURINGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE AUTORIA DO
EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS — INÁCIA DE FELINTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE AUTORIA DA
EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI A SEMANA
O fu” asa
10 71411111001114 100) 2 22 42 2 8 8 8 8 8 888442005 14040024000%
MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os vereadores presentes
iniciaram analisando o Projeto de Lei de autoria do Executivo sobre o controle
e acesso ao aterro controlado provisório do município de Carnaúba dos Dantas
após o debate a Comissão, concluiu-se a necessidade de solicitar informações
perante Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com as seguintes
indagações: Qual o horário de funcionamento do aterro controlado, o horário
de funcionamento, o tipo de material destinado para o aterro e qual tipo de lixo
colocado no aterro controlado. Ressalta que todos os questionamentos da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é para a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e sua respectiva Secretária Gildemária Dantas Dias da Silva.
Sobre os outros projetos acima citado, os membros chegaram à conclusão
que depois de análise da Comissão, concluiu-se que o Projeto se encontra em
consonância e com o atendimento a técnica Legislativa. Atende a todos os
requisitos das normas constitucionais e infraconstitucionais. Estes projetos
estão em consonância com o artigo 30 da Constituição Federal, bem como os
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e que a Comissão será
favorável ao parecer por unanimidade. Não havendo mais nada a ser discutido
o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a
reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no
dia 23 de fevereiro de 2021.
Clésio Nélson Dantas
Presidente
Marcelo de Ss a
Relator
José Lúcio Silva
Membro

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