| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-16 |
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112 Ata da 2.193ª (dois milésimos, centésima nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e um (16/03/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 015/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS”; PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS; EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ADICIONA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021; REQUERIMENTO Nº 018/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS POSSA ADERIR A CAMPANHA BOSQUE DAS MEMÓRIAS - CAMPANHA DE PLANTIO EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVID-19; INDICAÇÃO Nº 057/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA RUA JOAQUIM GOMES; INDICAÇÃO Nº 058/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM GOMES FILHO; INDICAÇÃO Nº 059/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA OTÁVIO LAMARTINE,; INDICAÇÃO Nº 068/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 113 DANTASQUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS VEREADORA MARIA JOSÉ – ZÉU, FRANCISCO ARI LUCIANO E VEREADOR JOÃO LINO; INDICAÇÃO Nº 069/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTASQUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUESEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 070/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO PSF DO POVOADO ERMO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN,; INDICAÇÃO Nº 071/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS ETHABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADO PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS NAS ARTÉRIAS DO POVOADO ERMO - CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 072/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA SUBIDA DA RUA HENRIQUE CLEMENTINO – CONJUNTO SANTA RITA,; INDICAÇÃO Nº 073/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ESGOTO LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO JUSTINO DANTAS – RUA ANTÔNIO JUSTINO - CENTRO ; INDICAÇÃO Nº 074/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SANTUÁRIO DE SANTA RITA ATÉ O SÍTIO MELADO E CACHOEIRA BRANCA, ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 075/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO 114 IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOSÉ VENÂNCIO E GELMIRES MARTINS - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS; INDICAÇÃO Nº 076/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE: SEJA FEITO UM CADASTRAMENTO DOS GUIAS E CONDUTORES LOCAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; SEJA VIABILIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS GUIAS E CONDUTORES, ATRAVÉS DA EQUIPE DO GEOPARQUE ASPIRANTE SERIDÓ; SEJA FEITA UMA ESCALA DE GUIAMENTO PARA OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICOS EM GUIAMENTO EM GEOTURISMO; INDICAÇÃO Nº 077/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E COLETAS DE LIXO NOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 078/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA LEI DE CONSERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 079/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SILVIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE – POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 080/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDICAÇÃO Nº 081/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILM ªSRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUNTOS BUSQUEM ESFORÇOS NO INTUITO DE SER DISPONIBILIZADO O CARRO “FUMACÊ”, PARA REALIZAÇÃO DO 115 TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO NOSSO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 082/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ADICIONADO A QUANTIDADE DE VACINAS NOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO DO NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 083/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA APAMI, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 034/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS A SENHORA MARIA DE LOURDES DANTAS. No PEQUENO EXPEDIENTE CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE A LEI DO FUNDEB – LEI MUNICIPAL 1.077, DE 12 DE MARÇO DE 2021. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – agradeceu aos vereadores pela aprovação do Projeto em caráter de urgência e justificar o motivo da Lei de criação do novo conselho FUNDEB, ela ter sido em caráter de urgência. Pediu desculpas por não ter vindo na sessão anterior, porque não imaginava que iria criar algum questionamento, mais esta aberta a todos os questionamentos. Adiantou que vai chegar nessa Casa um projeto de lei elaborado pela secretaria de educação junto com os seus representantes que é para criação do sistema municipal de educação, o projeto não vai chegar aqui em caráter de urgência, disse que se dispoem a vir para as reuniões das comissões. Agradeceu a colaboração, e disse que esta aberta a tudo que envolver a educação. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Marcelo de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, José Lúcio Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos presente, iniciou defedendo a Indicação do nivelamento da subida da Rua Henrique Clementino no Conjunto Santa Rita, a subida da citada Rua se encontra esburacada, necessitando de aterro para facilitar o acesso as outras Ruas, a Indicação do esgoto que fica localizado ao lado da Praça Antônio Justino Dantas, o esgoto vem causando transtornos aos moradores Sobre a Indicação que o colega vereador Clésio Nelson entrou disse que no ano de 2020 já tinha solicitado, foi louvável, porque temos um hospital que é 116 muito bom em nosso município, a Indicação da praça, graças a Deus estar de vento em polpa, é dessa forma que a gente vai vendo as coisas andando, agradecer a esse pleito sobre essa indicação, que estar sendo realizada a reforma,.Sobre os animais nas ruas, não se resolve, e o povo fica perturbando nos procura, somos pagos pra isso, disse que foi procurado por uma cidadão sobre os exames, já faz mais de 01 ano e as medicações das pessoas pobres que não estão recebendo, a promotoria pediu pra enviar via whatsApp porque não estão recebendo presencial. Referente ao que o senhor prefeito disse aqui que eu era licitado, e pegava gasolina por fora, até agora não chegou a resposta que estão procurando, peço que ele mande o mais rápido possível, que é pra “eu” fazer uma juntada e mandar para o ministério publico o mais rapido possível, para o promotor apurar, porque, não é chegar aqui nessa tribuna e falar coisas sem ter fundamentos, e ficar jogado ao vento, manchando a imagem dos outros, ele vai ter que provar de alto bom tom que eu sou ladrão, e eu não sou ladrão, fiz as minhas viagens, e tenho o nome das pessoas, nunca peguei uma viagem fictícia, e nem aumentei o preço do mercado, .José Evangelista de Arruda Dantas saudou a todos os golegas vereadores como também as pessoas que acompanham através live iniciou falando da conclusão da pavimentação e o saneamento básico das Ruas José Venâncio e Gelmires Martins no Bairro Dom José Adelino Dantas, fez esse veemente apelo, no sentido de trazer benfeitorias a vida de todos os moradores das citadas ruas. Solicitou cadastramento dos guias e condutores locais na Secretaria Municipal de Turismo; tambem cursos de capacitação voltadas aos guias e condutores, através da equipe do Geoparque aspirante Seridó; tambem uma escala de guiamento para os alunos do curso Técnicos em guiamento em Geoturismo; solicitou, ao setor competente que seja feita a fiscalização e coletas de lixo nos Sítios Arqueológicos do nosso município. Por fim solicitou do setor competente para que estudem a viabilidade da Criação da Lei de Conservação ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do nosso Município. Disse que teve a honra de participar com Dedé Carnaúba de fazer as esculturas da praça São José, e infelizmente a gente se deparou com vários atos de vandalismo. Disse que Janaina tem um projeto, levar pras escolas o potencial do que o município tem, e ela possa com a visão diferenciada do que é patrimônio arqueológico disse que já entrou em contato com Claudia, professor Bruno, e eles disseram, que essa equipe estar apta para vir a carnaúba dos Dantas e ir pras escolas e fazer palestras, também a questão dos artistas local – Wagner Cortez, e resgatar a cultura de Dona Dadi Bonequeira. Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos colegas e também as pessoas que acompanham através da rede social, defendeu a indicação da conclusão da pavimentação da Rua Silvio Cavalcante de Albuquerque no Povoado Rajada da Zona Rural do nosso municipio, fez esse veemente apelo, no sentido de trazer benfeitorias a vida de todos os moradores da citada rua; solicitou uma sala destinada ao funcionamento do Conselho Tutelar nas novas instalações da Secretaria Municipal de 117 Assistência Social; solicitou tambem que busquem esforços no intuito de ser disponibilizado o carro “Fumacê”, para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do Aedes Aegypt, mosquito transmissor da dengue no nosso município. Concluiu solicitando que seja adicionado a quantidade de vacinas nos boletins epidemiológico do nosso município, para que a população Carnaubense seja sabedora do total das vacinas já aplicadas. Agradeceu ao senhor prefeito por ter feito o convite pra ser líder do governo durante os próximos anos. Solicitou da Casa um pedido que a secretária de educação faça para os vereadores e comunidade através das redes sociais uma audiência publica na Câmara municipal para apresentar a educação de carnaúba dos Dantas. Em relação aos animais soltos nas ruas, agradecer a secretária de agricultura Gildemaria pelas informações que ela me repassou é um problema de longas datas, mas disse que o prefeito já tem uma pessoa que vai ser indicada pra esse trabalho também parabenizou o colega vereador Clésio Nelson pela atitude que ele tomou sobre um cachorro morto na Praça do Alto do Vaqueiro. Bárbara de Medeiros Dantas - saudou os vereadores e comunidade em geral que acompanham atraves dos veiculos de comunicação iniciou requerendo do setor competente a possibilidade de aderir a Campanha Bosque das Memórias - Campanha de plantio em homenagem às vitimas da COVID-19. O ano de 2020. O grande objetivo da campanha Bosques da Memória é plantar árvores e recuperar “florestas”, como um gesto simbólico em homenagem às vítimas da COVID-19. Disse que nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, em 09 de março de 2021, confirma que 10% da população já foi infectada pelo novo Coronavírus e 0;07% veio a óbito. A razão é compreensível: a transmissibilidade do vírus. Levando em consideração todas as informações apresentadas, constatamos a importância e o valor de aderirmos a Campanha Bosques da Memória no município de Carnaúba dos Dantas. Falou que o nosso município tem vários conselhos, e o objetivo é dar a lista dos conselhos que existem e que todos podem participar diretamente de decisões do município, disse que na a audiência publica irão falar sobre a campanha nós podemos vencer a pandemia. Sobre a questao da criança e do adolescente, uma das causas que defende, especialmente o publico adolescente, nós desenvolvíamos o projeto NUCA, já fizemos algumas atividades nessa Casa, na época que o presidente era José de Azevedo, iremos dar entrada nessa Casa uma proposição pra tornar o NUCA uma política publica permanente, para que nós tenhamos a todo tempo nessa Comunidade o núcleo voltado para participação da cidadania, desenvolvimento de adolescentes. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva - saudou a todos presentes e os que acompanham atarves da rede social,iniciou falando das melhorias no PSF do Povoado Ermo; sobre a Indicação, para confeccionar e fixar placas indicativas de nomes de Ruas nas artérias do Povoado Ermo, essa reivindicação constata de que praticamente todo o Povoado Ermo ainda não dispõe de placas indicativas com os nomes nas artérias,.além disso, a 118 citada reivindicação vem reforçar a INDICAÇÃO Nº 035/2018, aprovado anteriormente nessa Casa Legislativa. aprovado anteriormente nessa Casa Legislativa. Disse que no Povoado Ermo também estar faltando medico há bastante tempo, o dentista estar atendendo, sobre a questão da vacinação, falou com Noely, pra ver a questão das pessoas idosas não precisarem vir a cidade pra se vacinar, também, aproveito pra um olhar maior não só do prefeito, mais também do vice-prefeito que é do Povoado Ermo, e aproveitar pra falar para que essas demandas não só o Povoado Ermo, mais nossa zona rural como um todo, parabenizou o Povoado Ermo, pela quantidade tamanha de pessoas que foram participar dessa ação e a importância de falar sobre a vacinação. Sobre a questão da dengue que a vereadora Marli de Medeiros falou, também fui procurada, não podemos focar só na pandemia do coronavirus, não podemos fechar os olhos, os moradores do conjunto Seu Anisio já estão falando sobre a dengue, onde já tem alguns casos, espero que os agentes de endemias estejam visitando os lugares, agradecer a vereadora Bárbara Dantas pelo convite de estar na audiência publica, onde representara também as mulheres transexuais, coementou do projeto de lei referente a discriminação, identidade de gênero, foi aceito, já é uma lei estadual, que o nosso município possa seguir também, esse projeto de lei sendo vigor no nosso município, vai ser uma forma das pessoas repensarem, se colocarem no lugar do próximo. José Gilvan Dantas – cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores inicialmente solicitou a construção de uma passagem molhada Rua Joaquim Gomes no Bairro São José disse que a citada rua nesse período de chuvas encontra-se alagada, dificultando a passagem dos moradores daquela localidade. Sobre a Indicação solicitando que seja instalado Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes Filho no Bairro São José,a Rua acima citado, existe postes sem iluminações de nº L18708. O atendimento desta indicação é de excepcional interesse público. Por fim solicitou que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Otávio Lamartine, ao lado da Escola Municipal Francisca Neusa Dantas, disse que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco principalmente os pedestres. Agradeceu ao secretário de obras e a Canindé – eletricista por ter colocado luminária na faixa de pedestre e as lâmpadas colocadas no Bar da Praça, e parabenizar também o prefeito Gilson Dantas. Pedir ao senhor presidente que quando for colocar nome de ruas, que coloque o nome de Antonio Pereira da Silva (Guaru), ele trabalhou por mais de 30 anos na prefeitura de Carnaúba dos Dantas. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse que os vereadores têm o direito de entrar com nomes de ruas, então, o próprio vereador pode entrar com essa. José de Azevedo Dantas em aparte – disse que o colega já poderia deixar sua sugestão com a secretária da Casa. Clésio Nelson Dantas – saudou a todos e iniciou solicitando, ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água das Ruas Vereadora Maria José – Zéu, Francisco Ari Luciano e 119 Vereador João Lino no Bairro Dom Adelino Dantas. Essa reivindicação se faz necessária tendo em vista o apelo dos moradores das Ruas acima citada que sofrem pela falta d’água em suas residências; também solicitou, do executivo uma forma de ser estudado a viabilidade de aquisição de crachás personalizados para os funcionários de todas as Secretarias do nosso municipio, tem alguns funcionários que são.Conclui suas materias manifestando votos de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Maria de Lourdes Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do nosso Município. Agradecer ao prefeito Gilson Dantas, a secretária de agricultura – Gildemara. Mostrar o serviço ao povo do nosso município, parabenizar o secretário de obras pela a limpeza dos Bairroe e Conjuntos do nosso município. José Gilvan Dantas em aparte – sobre os treilers que fica no terreno dos correios, foi retirado e colocado no outro lado, foi bom a reabertura dos banheiros- Bárbara de Medeiros Dantas em aparte – falou da questão dos banheiros e parabenizou a secretaria de obras, mais que as pessoas também façam a sua parte. José de Azevedo Dantas - saudou a todos e comunidade que assiste através da rede social, a presidenta da Câmara municipal da cidade de Encanto – a senhora Rosa que estar assistindo nossa live, iniciou sua fala solicitando do setor competente a reforma geral no prédio da APAMI, onde funciona o Hospital Estelita dos Santos. Defendeu o Projeto que Lei, “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS”. Disse que é uma oportunidade de homenagear cidadãos e entidades que contribuíram para o desenvolvimento do município de Carnaúba dos Dantas. dizer aos colegas vereadores que tem Câmaras que só faz duas sessões por mês, mesmo com a pandemia estamos seguindo o regimento onde é uma sessão por semana. Voltou a falar emenda da senadora Zenaide no valor de cem mil reais que veio pra APAMI, só foi usado quarenta e quatro mil reais, automaticamente os sessenta e seis mil reais teve que ser devolvido pra união. Esse outro dinheiro, é um dinheiro extra que veio pra Covid-19, Corrinha achou melhor comprar de insumos como a APAMI mas como não estar funcionando, passou para o hospital Estelita dos Santos, em contra partida o município vai fazer a reforma, que foi sugerido pelo vereadores Clésio Nelson, José de Azevedo, José Evangelista e José Lúcio ao prefeito na reunião, também cobramos o problema dos animais, então, como não houve seletivo nessa especialidade, e não tem como contratar, ele contratou uma empresa legalmente, e nos próximos dias vai vir essa pessoa pra trabalhar e usando a lei do código de posturas do município. Disse que vai junto com a equipe do ITEP dessa Casa para Natal pra fazer a plastificação e perfuração das 85 identidade emitidas nos três dias, aproveitando, esta levando dois ofícios para o governo do estado e a secretaria de segurança publica do estado, onde nesse oficio estar pedindo em caráter de urgência os pneus pra viatura, porque é uma vergonha, disse que foi feito o serviço de uma ponte, e até o momento não tem resposta. Antes de passar para a ORDEM DO DIA, coloco em Tramitação para a 120 297 298 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: PROJETO DE LEI Nº 015/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: EMENDA ADITIVA Nº 001/2021; PROJETO DE LEI Nº 002/2021; PROJETO DE LEI Nº 012/2021; REQUERIMENTO Nº 018/2021; INDICAÇÕES NºS 057, 058, 059 E DO 068 AO 083/2021; MOÇÃO Nº 034/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 23 de março de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 22 de março de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária