materia nº 7/2021

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1 Ata da 2.192ª (dois milésimos, centésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária 
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de 
4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias do mês de 
6 março de dois mil e vinte e um (11/03/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a 
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária da 
13 Mesa a leitura do Oficio nº 022/2021– PMCD/RN. Não havendo nenhum vereador 
14 inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE e GRANDE EXPEDIENTE, o Senhor
15 Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão,
16 votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI 
17 Nº 013/2021 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE RATIFICA PROTOCOLO DE 
18 INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE 
19 DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: 
20 MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Na 
21 discussão: a vereadora Marli de Medeiros Dantas – falou da máxima urgência de 
22 trazer essa vacina, já que a Suprema Corte referendou essa decisão, e seguindo a 
23 mesma linha de entendimento, o Congresso Nacional também aprovou agora dia 02 
24 de março, esse projeto que chegou nessa Casa, não poderia de deixar de 
25 parabenizar toda equipe da saúde que é envolvida nesse projeto, como também o 
26 pessoal das finanças do nosso município, também parabenizar o senhor prefeito que 
27 estar a frente de todo esse trabalho. Outro ponto importante é o coveiro, ele estar ali 
28 tendo contato direto, como os grandes profissionais que estão na linha de frente. 
29 Marcelo de Medeiros Dantas – disse que o Covid-19 cada dia estar se alastrando, 
30 o senhor prefeito estar de parabéns por enviar esse projeto pra essa Casa, só que 
31 no dia 03 de março de 2021 foi solicitado por oficio ao senhor prefeito e a secretária 
32 de saúde da adesão ao consorcio “Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)” para 
33 aquisição das vacinas contra o Covid-19 destinada a população de Carnaúba dos 
34 Dantas, a frente nacional dos prefeitos é de fundamental importância, e o supremo 
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35 liberou pra que os prefeitos, governadores, empresas comprassem as vacinas. 
36 Bárbara de Medeiros Dantas – realmente é uma atitude muito louvável, aderir essa
37 ação e adquirir vacinas, afinal de contas já foi aprovada a lei que permite todas as 
38 empresas a comprarem a vacina, essa Casa já pediu a secretaria de saúde que 
39 faça esse tipo de trabalho, compreendo que a demanda da saúde é altíssima, se faz 
40 necessário a publicização desses dados, Thabatta Pimenta de Medeiros silva –
41 disse ser louvável essa questão de comprar a vacina pro município, mas já deixa de 
42 diante mão que saia do papel. José Evangelista de Arruda Dantas –parabenizou o 
43 senhor prefeito, disse que a nossa população necessita dessa vacina, é a favor do 
44 projeto, parabenizou também o pessoal que estar frente, o pessoal do plantão 
45 Covid-19, a população de Carnaúba dos Dantas vai ficar mais aliviada quando a 
46 vacina estiver disponível pra toda população, sobre a questão do coveiro, ele já foi 
47 vacinado. Clésio Nelson Dantas – parabenizou o senhor prefeito, toda equipe da 
48 saúde, disse que é favor do projeto, agradecer a todos que fazem parte da linha de 
49 frente, e que estar na hora de montar a comissão do Covid-19, já que vai ter o 
50 consorcio, pra gente se empenhar e dar apoio. José Gilvan Dantas – parabenizou o 
51 senhor prefeito por ter enviado esse projeto a essa Casa, é a favor desse projeto. 
52 José de Azevedo Dantas – agradecer a todos que fazem a saúde de Carnaúba dos 
53 Dantas, do motorista ao pessoal da limpeza, pessoal dos PSFs, parabenizar o 
54 prefeito Gilson Dantas, e dizer que Carnaúba dos Dantas estar dando um passo 
55 para entrar no consorcio, o prefeito estar dando um passo rápido, talvez seja a 
56 primeira cidade do Seridó. E PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - DE AUTORIA DO 
57 EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
58 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
59 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
60 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB - (APROVADO 
61 COM 08 VOTOS A FAVOR E 01 ABSTENÇÃO). Na discussão do Projeto de Lei nº
62 014/2021, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse que estava se abstendo,
63 porque o projeto tinha chegado a esta Casa de ultima hora e não teve tempo de
64 apreciar, e que existem algumas duvidas. Os pronunciamentos dos vereadores
65 estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente Como não havia 
66 mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 
67 sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada 
68 para o dia 16 de março de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 
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69 lavrada no dia 15 de março de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
70 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 
71 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora