materia nº 6/2021

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1 Ata da 2.191ª (dois milésimos, centésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária 
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de 
4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de 
6 março de dois mil e vinte e um (09/03/2021) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, com 
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – DE 
14 AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUEDISPÕE 
15 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS 
16 PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OS 
17 INFORMES DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.036/2007 E Nº 10.761/2020, QUE PROÍBE 
18 E PUNE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E 
19 IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 
20 013/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE RATIFICA PROTOCOLO DE 
21 INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE
22 DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; 
23 MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA 
24 SAÚDE. PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO 
25 QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
26 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
27 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
28 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. PROJETO DE 
29 RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, EM CARÁTER 
30 DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, QUEATUALIZA NO ÂMBITO DO PODER 
31 LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A COMISSÃO
32 TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES PRÁTICAS DE 
33 COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). PROJETO DE 
34 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
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35 MEDEIROS DANTASQUECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO 
36 SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS 
37 PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 016/2021 – DE AUTORIA DA 
38 EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER COM FULCRO NO 
39 REGIMENTO INTERNO E AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA 
40 LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE REFERENTE 
41 A CAMPANHA “NÓS PODEMOS” VENCER A PANDEMIA, EM ALUSÃO AO MÊS 
42 DE MARÇO - MÊS DA MULHER, DIRECIONADA AS MULHERES DE CARNAÚBA 
43 DOS DANTAS/RN QUE ESTIVERAM E/OU ESTÃO NA “LINHA DE FRENTE” AO 
44 COMBATE DA COVID 19, A SER REALIZADA NO DIA 31/03/2021, ÀS 19H., NA 
45 PARTE EXTERNA DESTA CASA. (AO LADO DA FARMÁCIA). REQUERIMENTO 
46 Nº 017/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
47 REQUER DOEXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE 
48 OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS 
49 AOS SERVIDORES QUE VIER REQUER SUA APOSENTADORIA PARA QUE NÃO 
50 AJA PERCA SALARIAL. INDICAÇÃO Nº 052/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI 
51 DE MEDEIROS DANTASQUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
52 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
53 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
54 URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA 
55 MANOEL MARTINIANO, COMO TAMBÉM A RETIRADA DO PÉ DE NIM NAS 
56 PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MAURINO - CARNAÚBA DOS 
57 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 053/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
58 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
59 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
60 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
61 URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA 
62 LOCALIZADA NA RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS 
63 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 054/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
64 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
65 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
66 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
67 URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE 
68 VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ VITOR, MAIS PRECISAMENTE EM 
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69 FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR WILTON E ZÉLIA - CARNAÚBA DOS 
70 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 055/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
71 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
72 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
73 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
74 URBANOS, QUESEJA FEITO UMA REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO 
75 PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, COMO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE UMA
76 ASG PARA FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO CONSELHO 
77 TUTELAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 056/2021 – DE 
78 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
79 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUEATRAVÉS 
80 DO SETOR COMPETENTE SEJA APLICADO ANTICONCEPCIONAL NAS GATAS
81 E CADELAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
82 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 057/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
83 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
84 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
85 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUESEJA 
86 CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA RUA JOAQUIM GOMES – BAIRRO 
87 SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 058/2021 – DE 
88 AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
89 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
90 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
91 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
92 NA RUA JOAQUIM GOMES FILHO - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS 
93 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 059/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
94 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
95 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
96 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
97 SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE 
98 (LOMBADA), NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL 
99 FRANCISCA NEUSA DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
100 060/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA 
101 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
102 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
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103 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
104 FEITA A LIMPEZA DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO -
105 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 061/2021 – DE AUTORIA DO 
106 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
107 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
108 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
109 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DAS 
110 CAIXAS DE GORDURA DA RUA VEREADOR FRANÇA, COMO TAMBÉM QUE 
111 SEJAM COLOCADAS AS TAMPAS DE FECHAMENTO – CONJUNTO SEU ANÍSIO 
112 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 062/2021 – DE AUTORIA DO 
113 EDIL JOSÉ LÚCIO SILVAQUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
114 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
115 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
116 URBANOS, QUEPOR MOTIVOS DE SEGURANÇA, BUSQUE SUBSTITUIR O PISO 
117 DO PALCO DA PRAÇA CAETANO DANTAS - CARNAÚBA DOS 
118 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 063/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
119 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
120 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ESTUDADO A 
121 VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS LETREIROS TURÍSTICOS COM OS 
122 DIZERES: “EU CARNAÚBA”, OU “EU CDD”, COMO TAMBÉM UM
123 LETREIRO COM O NOME “CARNAÚBA DOS DANTAS” EM UMA DAS PRAÇAS 
124 OU PONTO TURÍSTICO ESCOLHIDO PELA COMUNIDADE - CARNAÚBA DOS 
125 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 064/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
126 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
127 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
128 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
129 URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA VISUAL EM 
130 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E SEJAM ENVIADAS NOTIFICAÇÕES AOS 
131 PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS - A FIM DE QUE SEJAM LIMPOS - E 
132 O MESMO SEJA FEITO COM TERRENOS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE 
133 CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇÃO Nº 065/2021 – DE AUTORIA DO 
134 EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
135 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUESEJA INSTALADO 
136 CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO 
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137 MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 066/2021 – DE 
138 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
139 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUEO VEÍCULO 
140 TIPO VAN QUE FOI RECENTEMENTE REFORMADA E SE ENCONTRA PARADA
141 POSSA SER CEDIDA, ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À 
142 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE- CARNAÚBA DOS 
143 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 067/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
144 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
145 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
146 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
147 URBANOS, QUESEJA FEITO O NIVELAMENTO DA SUBIDA DA RUA DOM 
148 ADELINO PARA A PISTA, COMO TAMBÉM O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU
149 ABERTO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 
150 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA 
151 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS AO 
152 SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO 
153 DAS SUAS FUNÇÕES COMO GARI HÁ 35 ANOS. MOÇÃO Nº 031/2021 – DE 
154 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
155 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS AO SENHOR FLORISVALDO 
156 BEZERRA DE LIMA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES 
157 COMO GARI HÁ 35 ANOS. MOÇÃO Nº 032/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
158 NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR 
159 E APALUSOS A SENHORA MARIA GORETE SILVA DANTAS PELO 
160 DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA 
161 DESDE DE 1990. MOÇÃO Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
162 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
163 APALUSOS A SENHORA MARCÍLIA MARIA DE MEDEIROS DANTAS PELO 
164 DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA 
165 DESDE DE 1988. No PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O ARTIGO 34 – LEI 
166 ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AOS SENHORES MÁRCIO 
167 DANTAS DE MEDEIROS – PROFESSOR E MAESTRO DA FILARMÔNICA ONZE 
168 DE DEZEMBRO, RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE E KLEYTON MEDEIROS 
169 DANTAS – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS MESMOS FALEM 
170 SOBRE UM PROJETO DE COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DE NASCIMENTO 
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171 DE TONHECA DANTAS. Rúbia Raquel Dantas Roque – esse ano de 2021 
172 comemora-se os 150 anos de Tonheca Dantas, e desde 2019 para ser mais justa e 
173 precisa, julho de 2019, tive o primeiro encontro com Márcio e Kleyton para falar 
174 sobre os 150 anos de Tonheca Dantas, de lá pra cá, a princípio, ninguém sonhava 
175 com pandemia, mais nem por isso deixar de comemorar os 150 anos desse grande 
176 maestro que carrega o nome de Carnaúba dos Dantas. Reunimos ainda em 2020, e 
177 voltamos a concretizar esses encontros agora em 2021 pra discutir como seria a 
178 comemoração dos 150 anos de Tonheca Dantas aconteça, dentro as ações 
179 envolvidas e esse projeto, deixou de ser uma ação de Carnaúba dos Dantas, e 
180 estar passando a ser uma ação de todo o estado do RN, tivemos uma reunião com 
181 Crispiniano Neto, Manoel, Márcio, Kleyton, e Gilson Dantas, então, nós tivemos 
182 esse encontro pra discutir como poderia fazer essa comemoração, a apresentação 
183 desse projeto na Câmara é uma parceria da prefeitura municipal, secretaria 
184 municipal de educação e secretaria de obras que sempre entra logística, a secretaria 
185 de cultura e turismo, com o apoio total da Filarmônica onze de Dezembro –
186 representada por Márcio Dantas e por todos os seus músicos, dentre tantos outros 
187 que fazem parte desse processo, então, vamos levar esse projeto de quem era e 
188 quem foi Tonheca, esse ano de 2021, é uma temática que será desenvolvida em 
189 todas as escolas da rede municipal desde a educação infantil até o ensino 
190 fundamental maior, e também vamos levar pra escola estadual no ensino 
191 fundamental e médio, e na EJA, apresentar esse projeto aqui nessa Casa, pedindo 
192 apoio e divulgação, sabemos que a grande carga de uma Casa Legislativa que 
193 precisa de muitos ajustes, mais pedimos uma atenção ao projeto dos 150 anos de 
194 Tonheca Dantas, agradeço pela oportunidade. KLEYTON MEDEIROS DANTAS –
195 saudou a tosos presentes e falou sobre essa comemoração dos 150 anos de 
196 nascimento de Tonheca Dantas, disse que a cultura não poderia ficar de fora de 
197 apoiar essa importante comemoração, dentro as reuniões a qual já falou, que desde 
198 2019 vem se reunindo, se encontrando, alinhando e discutindo as ideias da 
199 realização de comemoração grandiosa. O município vai estar entrando com a 
200 estrutura. O nosso município conseguiu uma escultura vazada de Tonheca Dantas e 
201 através dessa escultura o município vai fazer a urbanização do espaço, esse evento 
202 tão importante pro nosso município, como também a nível nacional, essa 
203 comemoração será no mês de junho uma grande comemoração, porque Tonheca 
204 Dantas merece, agradeço de estarmos aqui falando um pouco desse projeto, para 
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205 que podemos contar com o apoio da Casa, e a gente fortalecer essa comemoração, 
206 que a gente possa levar pra o mundo a história de Tonheca Dantas. MÁRCIO 
207 DANTAS DE MEDEIROS – falou um pouco de Antônio Pedro Dantas, conhecido 
208 como Tonheca Dantas foi um compositor e maestro brasileiro, autor de uma obra de 
209 mais de mil peças musicais. Era filho de João José Dantas e da escrava alforriada 
210 Vicência Maria do Espírito Santo. Ele aprendeu música com seu irmão José 
211 Venâncio Dantas, foi o primeiro musico de Carnaúba dos Dantas, em pouco tempo 
212 ele começou a se destacar no cenário musical, era autodidata. Em 1898 foi maestro 
213 da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Em 1903, foi regente 
214 da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Belém do Pará. Em 1910, regeu as 
215 bandas de música das cidades de Alagoa Grande e Alagoa Nova na paraíba. 
216 Retornou em 1911 para Natal, onde passou a integrar a Banda de Música da Polícia 
217 Militar. Foi compositor de uma vasta obra até hoje executada pelas bandas 
218 filarmônicas Brasil a fora e até mesmo no exterior, de sua autoria a Valsa Royal 
219 Cinema. Esta valsa foi tocada exaustivamente pela Rádio BBC de Londres, durante 
220 a Segunda Guerra Mundial, infelizmente executada como sendo de “autor 
221 desconhecido”. Suas composições eram valsas, dobrados, maxixes, 
222 hinos, xotes, polcas, marchas e outros gêneros musicais. Então, como Rubia e 
223 Kleyton falaram, no ano de 2019 começamos a se programar para fazer esse 
224 evento, e comemorar essa data dos 150 anos de nascimento de Tonheca Dantas, 
225 pensamos em fazer um grande encontro de bandas trazendo músicos de vários 
226 lugares para que a gente pudesse, não só tocar Royal cinema, mais as outras peças 
227 de Tonheca Dantas, veio a pandemia e tudo mudou, então, sugerimos que a 
228 escultura do maestro Tonheca Dantas doada pela Fundação José Augusto fosse 
229 colocada na entrada da cidade – nas pedras preta, a prefeitura municipal ficou na 
230 responsabilidade de urbanizar aquele espaço, fazer uma pracinha pra que possa 
231 receber as pessoas, e provavelmente ela será inaugurada no dia 13 de junho, 
232 também pensamos em fazer um seminário presencial – curso de música com 
233 professores capacitados pra que eles venham pra Carnaúba dos Dantas, possam 
234 passar quatro dias dando essas oficinas para os músicos da Filarmônica 11 de 
235 dezembro, já que o evento seja presencial, e também seja transmitido pelos canais 
236 da internet, também foi sugerido pelos demais membros dessa comissão da 
237 academia norteriograndense de letras, do instituto histórico, que seja levado ao 
238 ministro Fabio Faria – que é um Potiguar, lançamento de um selo dos correios a
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239 nível nacional comemorativo aos 150 anos de Tonheca Dantas, os membros da 
240 comissão conseguiu juntamente com essas pessoas esses benefícios, também a 
241 gravação de um CD com a obra de Tonheca Dantas, agente pretende realiza-la. 
242 Agradeço em nome de todos os membros da comissão, a Marli pela iniciativa desse 
243 projeto. José de Azevedo Dantas –como presidente da Casa, falou em nome de 
244 todos os vereadores, iremos dar entrada com a Comenda Dom José Adelino Dantas 
245 a todos os participantes, porque esses 150 anos faz parte da Câmara municipal, 
246 onde Carnaúba dos Dantas vai ter seu nome elevado em todo RN, Brasil e no 
247 mundo. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou todos da comissão, é um trabalho 
248 excelente pra nossa história do nosso município, porque nada mais de um 
249 agradecimento mais do que justo ao homem que levou o nome do nosso município 
250 pelo mundo afora, a música tira muitas crianças, como você tem um trabalho 
251 excepcional, onde tira muitas do meio das drogas, do meio ocioso, vocês estão de 
252 parabéns, como o senhor presidente disse, nós legislativo estamos de mãos dadas 
253 no que der e vier pra que esse feito seja concluído. Marli de Medeiros Dantas –
254 parabenizou em nome da Câmara sobre esse belíssimo projeto, vai ganhar uma 
255 amplitude muito grande a nível de RN e a nível de Brasil, agradecer ao secretário de 
256 cultura – Kleyton, ao coordenador – ex-colega vereador Marfran de Medeiros e a 
257 secretária Rubia Raquel, comentou da Lei que foi instituído o dia da Valsa Royal 
258 Cinema aqui no município de Carnaúba dos Dantas, no mínimo três dias de 
259 comemoração em alusão a essa valsa e até hoje nunca foi feita nenhuma 
260 comemoração a esse respeito, fica aqui o meu pedido, e o pedido da Câmara 
261 municipal, pra que junto a secretaria esse ano de 2021 seja feita uma comemoração 
262 no dia 13 de dezembro que é o dia da valsa Royal cinema. Bárbara de Medeiros 
263 Dantas – parabenizou Rúbia, Kleyton e Marcio, por terem trazido esse projeto e 
264 também sociedade civil, e o pessoal que é um povo muito importante, todos se 
265 unindo em prol de Tonheca Dantas pra que a história dele seja reconhecida, e 
266 através desse evento seremos muito mais motivados a conhecermos a história, não 
267 só de Tonheca Dantas, mais de tantos outros carnaubenses que fizeram história no 
268 nosso município, como o senhor maestro Marcio. José Evangelista de Arruda 
269 Dantas – acho que é o primeiro marco que Carnaúba dos Dantas é a terra da 
270 música, e a gente tem um grande maestro como o senhor Márcio Dantas, como 
271 também Felinto Lucio, Francisco Rafael, carnaúba dos Dantas tem uma diversidade 
272 muito grande na questão do turismo, parabenizar a vereadora Bárbara Dantas pela 
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273 questão do roteiro turístico que estar implantando pra que a gente consiga trazer o 
274 turista pra dentro da cidade, é muito gratificante saber que carnaúba dos Dantas é 
275 conhecida lá fora através de um maestro, então parabenizo o senhor Marcio Dantas 
276 e a todos os maestros que já passaram por nosso município e deixaram seu 
277 legado. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – parabenizou Márcio Dantas e aos 
278 demais componentes, porque falar de arte, cultura, e principalmente de 
279 reconhecimento para um carnaubense que tem um belíssima história, e que não só 
280 carnaúba dos Dantas e sim, o mundo em si, diante mão todos nós estamos juntos 
281 com isso, para ajudar na divulgação pra levar a demais pessoas. MÁRCIO DANTAS 
282 DE MEDEIROS agradeceu a todos também agradecer a posição da Vereadora 
283 Thabatta Pimenta em divulgar na rádio, em esse projeto todas essas iniciativas, 
284 falar que é muito importante e poder dizer com muito orgulho “sou da terra de 
285 Tonheca Dantas”, agradeço a oportunidade de estar nessa Casa, foi muito 
286 proveitoso trazer esse projeto. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os 
287 Vereadores (as) Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José 
288 Evangelista de Arruda Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas, 
289 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam 
290 suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou
291 para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Clésio 
292 Nelson Dantas; saudou a todos e iniciou manifestando votos de congratulações,
293 aos Senhor Josivaldo Bezerra de Lima e Florisvaldo Bezerra de Lima pelo 
294 desempenho e dedicação de suas funções como gari, sempre demonstrando o 
295 elevado espírito de cooperação às pessoas a quem presta seus relevantes serviços,
296 como também manifesta votos de congratulações, as Senhoras Maria Gorete Silva 
297 Dantas e Marcília Maria de Medeiros Dantas; pelo desempenho e dedicação de 
298 suas funções como professora. Parabenizar e registrar o agradecimento e 
299 reconhecimento as mesmas pela dedicação com que atuaram na realização de um 
300 trabalho eficaz, que transcende as paredes das salas de aula e percorre todos os 
301 caminhos necessários, dentro do possível para garantir uma boa educação para com 
302 seus alunos, mesmo diante das dificuldades do dia a dia. Agradeceu ao prefeito
303 Gilson Dantas por ter iniciado o serviço da Praça Alto do Vaqueiro, respondeu 
304 algumas indagações dos vereadores sobre a vacina do Covid-19, já iniciou a 
305 segunda etapa foram vacinados as pessoas acima de 80 anos e aproxima vacinação 
306 será acima de 75 até 79 anos. Sobre a Caern, esteve em contato com o gerente 
103
307 regional da Caern em Caicó, relatou que várias ruas da nossa cidade que não tem 
308 água encanada o prefeito se preocupou com a situação, já solicitou através de oficio 
309 da Caern solicitando os canos, a prefeitura entra em parceria. Em relação ao Banco 
310 do Bradesco, é difícil de ser colocado dinheiro no caixa eletrônico aqui em carnaúba 
311 dos Dantas, porque nem Guarda tem,, então, aconselho os pensionistas 
312 aposentados que procurem o INSS e peçam para receber o seu pagamento no 
313 banco do Brasil ou Caixa econômica, parabenizou o secretário Diego pelo empenho, 
314 trabalhando nos dias santos, feriados, finais de semana e que as pessoas tenha um 
315 pouco de paciência, porque estamos no período chuvoso, a demanda estar muito 
316 grande, parabenizou a secretária de saúde Noely com o empenho, principalmente 
317 na área do Covid-19, parabenizou Airon funcionário da vigilância sanitária, pela 
318 retirada de um treiler autorizado pelo dono, parabenizou a secretária Gildemaria 
319 onde o arado de terras estar sendo feito dentro dos conformes, do planejado. Marli 
320 de Medeiros Dantas – saudou a todos e comunidade que assiste através da rede 
321 social, iniciou sua fala solicitando o conserto do calçamento da Rua Manoel 
322 Martiniano, como também a retirada do pé de nim nas proximidades da residência 
323 do Senhor Maurino, devido às chuvas dos últimos dias, o calçamento da citada rua 
324 se encontra com depressão, sobre a Indicação do conserto da parada de ônibus 
325 que fica localizada na Rajada, a parada se encontra necessitando de serviços de 
326 reparos urgente, falou da construção de um redutor de velocidade (lombada), na 
327 Rua José Vitor, essa reivindicação vem reforçar a Indicação já aprovada 
328 anteriormente nessa Casa Legislativa, sobre a reforma na estrutura física do prédio 
329 do Conselho Tutelar, como também a contratação de uma ASG para fazer parte do 
330 quadro de funcionário, disse que o referido prédio se encontra deteriorado 
331 necessitando de uma reforma urgente, solicitou também que seja aplicado 
332 anticoncepcional nas gatas e cadelas das ruas do nosso município. Para diminuir a 
333 grande quantidade de animais sem dono. Agradeceu a Toscano Neto por fazer uma 
334 homenagem nos últimos momentos em que sua mãe esteve aqui nesse plano, 
335 agradecer também ao senhor presidente, aos colegas vereadores pela moção, por 
336 fim de uma simples e breve homenagem ao dia da mulher 08 de março e pedi ao 
337 senhor presidente que no próximo ano no dia 08 de março a gente faça uma 
338 sessão bonita e bem significativa, que no próximo ano as vereadoras que 
339 representam a Câmara de carnaúba dos Dantas faça essa homenagem as 
340 mulheres de nosso município. Sobre o projeto que a vereadora Bárbara Dantas deu 
104
341 entrada na Câmara, para homenagear as mulheres durante o mês de março, e a 
342 culminância desse projeto seria uma sessão solene no final do mês de março, 
343 homenageá-las através da “Medalha Dona Desinha” que foi criada no ano de 2019, 
344 homenagear essas mulheres, com essa simples e singela homenagem fica aqui a 
345 sugestão pra fazermos essa grande celebração dia 31 de março. José Evangelista 
346 de Arruda Dantas – saudou a todos os colegas vereadores como também as 
347 pessoas que acompanham através da rede social iniciou solicitando a limpeza da 
348 Rua João Justino Dantas no Conjunto Seu Anísio, como também a desobstrução 
349 das caixas de gordura da Rua Vereador França, seja colocadas as tampas de 
350 fechamento das caixas de gordura que se encontra obstruídas. Parabenizar a 
351 vereadora Marli Dantas pela matéria referente aos animais soltos nas ruas mas que 
352 ainda não foram tomada as medidas cabíveis, então solicito que seja encaminhada a 
353 essa Casa a resposta do prefeito Gilson Dantas referente a esses animais, disse que 
354 viu no conjunto Seu Anísio os animais entrando nos muros das residências e 
355 defecando nas calçadas. Marcelo de Medeiros Dantas – inicialmente
356 cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores e comunidade em 
357 geral solicitou que seja feito o nivelamento da rua que dá acesso para a pista, como 
358 também o conserto do esgoto a céu aberto, devido às chuvas dos últimos dias a 
359 subida da citada rua se encontra esburacada, falou do Requerimento solicitando do
360 Executivo que seja tomada as devidas providências aos servidores que vier requer 
361 sua aposentadoria para que não aja perca salarial. Fez menção a Indicação de 
362 março de 2019, onde indicava ao senhor prefeito, ao senhor Laércio que era o 
363 secretário de obras, e a senhora Monaylla Fádila que fizesse uma reforma no prédio 
364 do conselho tutelar, a acessibilidade, uma rampa, piso em geral, como também 
365 fosse colocado uma película no carro e um ar condicionado e a gestão não instalou 
366 o ar condicionado, vai fazer dois anos que foi solicitado. Sobre os animais, até agora 
367 nada foi resolvido, já foi convocado pessoas pelo seletivo. Também estar faltando 
368 medicação na farmácia básica, já estamos no mês 03 da nova gestão de Gilson 
369 Dantas, as licitações não anda. Sobre o recurso que foi gasto na reforma da ponte 
370 da entrada da cidade, o senhor presidente em seu discurso disse que ia solicitar um 
371 requerimento, nada mais justo, então, espero que na próxima semana faça esse 
372 requerimento, pra todos os cidadãos saberem quanto foi gasto na reforma da 
373 referida ponte. Referente a vacinação, soube que já vacinaram as pessoas de 80 a 
374 90 anos, e agora os idosos será de 75 a 79 anos. Parabenizar Kleyton pela sua 
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375 resposta do funcionamento da obra da praça e Por fim disse que ficou triste porque 
376 a festa de São José – padroeiro de carnaúba dos Dantas, não teve a procissão e 
377 celebração devido essa pandemia, e as variantes que estar aí matando a população. 
378 O nosso município já estar com quase 10% da população contaminada. Thabatta 
379 Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos presentes e os que acompanham 
380 através da rede social, defendeu o projeto sobre a obrigatoriedade de afixação de 
381 cartaz em órgãos públicos e privados do município de Carnaúba dos Dantas. Os 
382 informes das Leis Estaduais nº 9.036/2007 e nº 10.761/2020, que proíbe e pune atos 
383 de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero. A medida 
384 está contida na Lei N°10.761, sancionada pela governadora Fátima Bezerra. De 
385 acordo com a nova legislação, o cartaz a ser afixado deverá obedecer às seguintes 
386 especificações: ter, no mínimo, a dimensão de 28cm de largura por 21cm de altura; 
387 ser afixado em local visível, de preferência na área destinada à entrada de clientes e 
388 usuários dos serviços públicos. O nosso município ainda não segue essa lei, só tem 
389 no cartório e no Posto de Gasolina do monte. Disse que há uma semana atrás 
390 precisou ir no hospital, nem todo mundo sabe, mais há uns dois ou três anos atrás 
391 mudei toda documentação, para a lei sou uma mulher, nesse atendimento foi feita a 
392 ficha, com sexo masculino, é um constrangimento imenso, esse projeto é para que 
393 as pessoas ligadas ao público em geral se prepare pra essas demandas, como uma 
394 forma de ensinar outras pessoas e aqui estou como vereadora, e primeira mulher 
395 eleita trans em todo estado do RN. Sobre a questão da vacinação, a gestão não fala 
396 do nosso trabalho como Câmara municipal, já que o requerimento foi atendido pelo 
397 vereador José de Azevedo, quando começamos o trabalho da conscientização da 
398 vacinação, levamos já a primeira ação, para o Povoado Ermo, também foi solicitado 
399 através de oficio a associação da comunidade Rajada, também iremos a 
400 comunidade Garrotes, para prestar esse serviço e conscientizar a população. 
401 Finalizou falando da castração dos animais, que está a disposição também, porque 
402 a própria população já procurou, preocupado com esses animais soltos nas 
403 ruas. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse que foi procurada por algumas 
404 pessoas a respeito do cadastro da vacina, que por sinal estar de parabéns, no dia 
405 que teve a vacinação das pessoas de 80 a 89 anos, alguns não estavam. Thabatta 
406 Pimenta de Medeiros Silva – a própria secretaria de saúde quando fez a live, falou 
407 dessa importância que é fazer o cadastramento como teve esse dia D da vacinação 
408 de 80 a 89 anos, já pensando na questão de não aglomerar. José de Azevedo 
106
409 Dantas – Iniciou saudando os vereadores e comunidade em geral que 
410 acompanham através dos veículos de comunicação falou da importância 
411 da instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do nosso município 
412 para que seja feito o monitoramento por equipe capacitada da Prefeitura, na 
413 tentativa de prevenir e também reprimir casos de furtos, roubos, agressões, atos de 
414 vandalismo e demais infrações trazendo mais segurança à população. O acesso às 
415 imagens só será permitido com autorização judicial. Sobre a o veículo tipo Van que 
416 foi recentemente reformada se encontra parada, que possa ser cedida, através de 
417 deliberação da Câmara Municipal para Secretaria Municipal de Esporte. Sobre o 
418 projeto de lei que o senhor prefeito enviou pra essa Casa, que ratifica o protocolo de 
419 intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas 
420 para combate a pandemia do coronavirus, comentou que a ex-presidente Marli de 
421 Medeiros no início da pandemia através do assessor jurídico da Casa repassou dez 
422 mil reais e disse ao prefeito que através do assessor jurídico, a Casa vai também 
423 repassar em torno de “trinta e cinco mil reais a cinquenta mil reais” para o município 
424 pra que seja incluído na compra dessa vacina, também esteve junto com o vereador 
425 Clésio na APAMI, conversando com a funcionaria Corrinha, procurando saber sobre 
426 o dinheiro que era repassado para a reforma do prédio, ela disse que não teve como 
427 fazer a reforma e esse dinheiro ia voltar, pra comprar insumos para o hospital 
428 Estelita Dantas do nosso município agradecer, sabemos que foi repassada uma 
429 emenda da senadora Zenaide, na época fizeram a licitação e baixou muito as
430 coisas, e só compraram quarenta e quatro mil reais, e sessenta e seis mil reais teve 
431 que ser devolvido pra união. Sobre o carro da polícia do nosso município estar 
432 precisando de 04 pneus, foram na secretaria da segurança pública do nosso estado, 
433 e o secretário disse aos policiais que não ia trocar os pneus. Sobre a sessão solene, 
434 vamos discutir, já os títulos de cidadãos também vamos discutir para cada sessão o 
435 vereador chamar em torno de duas famílias pra receber, disse que iniciou a emissão 
436 da carteira de identidade, sobre os animais ira sentar com o senhor prefeito para 
437 convidar o funcionário através do processo seletivo, e sobre a ponte, quando criticou 
438 na última semana, disse que o deputado Francisco ligou, e disse que ia pedir ao 
439 DER pra mandar o valor da obra. Registrar e parabenizar a secretária Rúbia Raquel 
440 que foi eleita delegada da UVIRN. Bárbara de Medeiros Dantas - inicialmente 
441 cumprimentou o presidente da casa, vereadores e comunidade em geral que 
442 acompanham através da live, defendeu a indicação solicitando que fosse estudada a 
107
443 viabilidade de serem colocados letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba”, 
444 ou “Eu CDD”, como também um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em 
445 uma das praças ou ponto turístico escolhido pela comunidade. Sobre o mutirão de 
446 limpeza visual em Carnaúba dos Dantas sejam enviadas notificações aos 
447 proprietários de terrenos baldios a fim de que sejam limpos e o mesmo seja feito 
448 com terrenos que pertencem ao município. Requereu uma, uma sessão solene 
449 referente a CAMPANHA “NÓS PODEMOS” vencer a pandemia, em alusão ao mês 
450 de março mês da mulher. O objetivo dessa Sessão Solene é celebrar, comemorar e 
451 homenagear as mulheres nesse MÊS MUNICIPAL E DIA INTERNACIONAL DA 
452 MULHER. Aqui expressar a felicidade pelo projeto de lei aprovado e já sancionado 
453 lei, que diz respeito a instituição municipal da semana da campanha quebrando o 
454 silencio pelo fim da violência contra a mulher, obrigada senhor presidente por ter nos 
455 concedido agora a possibilidade de realizarmos a sessão solene da campanha nós 
456 podemos vencer a pandemia, e a audiência pública que será realizada dentro do 
457 decreto que o senhor presidente baixou. Por fim parabenizar o secretário Kleyton 
458 Medeiros por ser tão solistico, é um secretário que todas as situações, que se envia 
459 solicitações , recebe respostas rápido, como do roteiro turístico que estar 
460 desenvolvendo. Antes de passar para a ORDEM DO DIA, a Vereadora Bárbara 
461 Dantas retirou a INDICAÇÃO 064/2021 e o Vereador José Gilvan as INDICAÇÕES
462 057, 058 E 059/2021. O Presidente colocou em Tramitação para a Comissão de 
463 Legislação, Justiça e Redação Final: PROJETO DE LEI Nº 012/2021; PROJETOS 
464 DE LEI NºS 013 E 014/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
465 001/2021. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde
466 foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes
467 proposições: PROJETO DE LEI Nº 001/2021; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
468 002/2021; REQUERIMENTOS NºS 016 E 017/2021; INDICAÇÕES NºS 052, 053,
469 054, 055, 056, 060, 061, 062, 063, 065, 066 E 067/2021; MOÇÕES NºS 030, AO
470 033/2021.Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e
471 arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor 
472 Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos 
473 para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de março de 
474 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia __ de março 
475 de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada 
108
476 será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros 
477 Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora