sessao nº 7

Ata da 2.192ª (dois milésimos, centésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias do mês de

6	março de dois mil e vinte e um (11/03/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio

Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da

Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária da

Mesa a leitura do Oficio nº 022/2021– PMCD/RN. Não havendo nenhum vereador

inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE e GRANDE EXPEDIENTE, o Senhor Presidente

passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e

aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº

013/2021 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE RATIFICA PROTOCOLO DE

INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE

DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS:

MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Na

discussão: a vereadora Marli de Medeiros Dantas – falou da máxima urgência de

trazer essa vacina, já que a Suprema Corte referendou essa decisão, e seguindo a

mesma linha de entendimento, o Congresso Nacional também aprovou agora dia 02

de março, esse projeto que chegou nessa Casa, não poderia de deixar de parabenizar

toda equipe da saúde que é envolvida nesse projeto, como também o pessoal das

finanças do nosso município, também parabenizar o senhor prefeito que estar a frente

de todo esse trabalho. Outro ponto importante é o coveiro, ele estar ali tendo contato

direto,	como os grandes profissionais que estão na linha de frente. Marcelo de

Medeiros Dantas –  disse que o Covid-19 cada dia estar se alastrando, o senhor

prefeito estar de parabéns por enviar esse projeto pra essa Casa, só que no dia 03 de

31	março de 2021 foi solicitado por oficio ao senhor prefeito e a secretária de saúde da

adesão ao consorcio “Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)” para aquisição das

vacinas contra o Covid-19 destinada a população de Carnaúba dos Dantas, a frente

nacional dos prefeitos é de fundamental importância, e o supremo liberou pra que os



prefeitos, governadores, empresas comprassem as vacinas. Bárbara de Medeiros

Dantas – realmente é uma atitude muito louvável, aderir essa ação e adquirir vacinas,

afinal de contas já foi aprovada a lei que permite todas as empresas a comprarem a

vacina,  essa Casa já pediu a secretaria de saúde que faça esse tipo de trabalho,

compreendo que a demanda da saúde é altíssima, se faz necessário a publicização

desses dados, Thabatta Pimenta de Medeiros silva – disse ser louvável essa

questão de comprar a vacina pro município, mas já deixa de diante mão que saia do

papel. José Evangelista de Arruda Dantas –parabenizou o senhor prefeito, disse

que a nossa população necessita dessa vacina, é a favor do projeto, parabenizou

também o pessoal que estar frente, o pessoal do plantão Covid-19, a população de

Carnaúba dos Dantas vai ficar mais aliviada quando a vacina estiver disponível pra

toda população, sobre a questão do coveiro, ele já foi vacinado. Clésio Nelson

Dantas – parabenizou o senhor prefeito, toda equipe da saúde, disse que é favor do

projeto, agradecer a todos que fazem parte da linha de frente, e que estar na hora de

montar a comissão do Covid-19, já que vai ter o consorcio, pra gente se empenhar e

dar apoio. José Gilvan Dantas – parabenizou o senhor prefeito por ter enviado esse

projeto a essa Casa, é a favor desse projeto. José de Azevedo Dantas – agradecer

a todos que fazem a saúde de Carnaúba dos Dantas, do motorista ao pessoal da

limpeza, pessoal dos PSFs, parabenizar o prefeito Gilson Dantas, e dizer que

Carnaúba dos Dantas estar dando um passo para entrar no consorcio, o prefeito estar

dando um passo rápido, talvez seja a primeira cidade do Seridó. E PROJETO DE LEI

Nº 014/2021 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

- (APROVADO COM 08 VOTOS A FAVOR E 01 ABSTENÇÃO). Na discussão do

Projeto de Lei nº 014/2021, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse que

estava se abstendo, porque o projeto tinha chegado a esta Casa de ultima hora e não

teve tempo de apreciar, e que existem algumas duvidas. Os pronunciamentos dos

vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente Como

não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE

DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão

seguinte, marcada para o dia 16 de março de 2021, no mesmo horário e local de

costume. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de março de 2021, por mim, Cleonice da Silva



Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de

Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.





JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária







JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário







BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora







JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador







JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador







MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador







THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (11/03/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.



“Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia”.                                                     Salmos 46:1.

													

Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito da Secretária da Mesa do Oficio nº 022/2021 – PMCD/RN.



Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - DE AUTORIA do executivo QUE ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equpamentos na área daa saúde.



Secretária ler Parecer 012 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2021 -.



Em Votação o Projeto de Lei nº 013/2021...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - DE AUTORIA do executivo QUE Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNdeb.



Secretária ler Parecer 013 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 014/2021 -.



Em Votação o Projeto de Lei nº 014/2021...

Aprovado por Unanimidade





	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Março de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume.