materia nº 1/2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, 
Em, 08 de Março de 2021.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ ONALDO DANTAS, o “TÍTULO 
DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor José Onaldo Dantas, vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
José Onaldo Dantas, reside em Carnaúba dos Dantas/RN desde Dezembro 
de 1994, dando sua primeira contribuição trabalhando com Joel Dantas, em seguida 
trabalhou no comércio Carnaubense (Casa Pires Ferragem, Supermercado Dantas), 
atualmente presta serviços à população carnaubense na venda de água potável.
Contraiu matrimonio com uma Carnaubense com quem constituiu família por aqui, 
criando assim raízes em solo Carnaubense.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Título de Cidadão
Honorário ao Senhor José Onaldo Dantas, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos 
ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 08 de Março de 2021.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente