sessao nº 12

Ata da 2.197ª (dois milésimos, centésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara

Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda)

Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021),

realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa

“Antônio Petronilo Dantas”, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um

(13/04/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o

Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de

Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas,

José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta

de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão,

cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária

da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 – DE

AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA QUE MODIFICA

O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE 06 DE ABRIL

DE 2021; REQUERIMENTO Nº 030/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE

MEDEIROS  DANTAS,  SOLICITA  INFORMAÇÕES  SOBRE  A  LOCALIZAÇÃO  DOS

TERRENOS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO INCLUINDO ZONA RURAL – CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 109/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01

(UM) PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 110/2021 – DE AUTORIA

DO	EDIL	CLÉSIO	NELSON	DANTAS	SOLICITANDO	A	MANUTENÇÃO,

RESTAURAÇÃO,	PINTURA	DA	ESTRUTURA	DA	PRAÇA	PÚBLICA	QUE	FICA

LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO (IMJCF) –

CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 111/2021 – DE AUTORIA DOS

EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO UMA

REFORMA	GERAL	NA	ESCOLA	MUNICIPAL	“FRANCISCA	NEUSA	DANTAS”	-

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 112/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI

DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DOS 02 (DOIS) ÚLTIMOS

REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) DA RUA JUVENAL LAMARTINE SAÍDA

PARA PB, NO FORMATO PLATAFORMA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO

Nº 113/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS SOLICITANDO A

CONSTRUÇÃO	DE	01	(UM)	MATA-BURRO	NO	SÍTIO	MARIMBONDO,	NAS

PROPRIEDADES DOS SENHORES BIROQUINHA E CELIDÔNIO - ZONA RURAL -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 114/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE

GILVAN  DANTAS  SOLICITANDO  A  CONSTRUÇÃO  DE  01  (UM)  REDUTOR  DE

VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA CHICA PEBA - CONJUNTO SEU ANÍSIO - BAIRRO



SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 115/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL	JOSE	EVANGELISTA	DE	ARRUDA	DANTAS,	SOLICITANDO	ESTUDO  E

VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E MÁSCARA DESCARTÁVEL N-

95, DESTINADA A SALA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO CRAS – CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 116/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS SOLICITANDO	DA CONSTRUTORA ASSU EMPREENDIMENTO

PAGAMENTO DE INSALUBRIDADES	; MOÇÃO Nº 040/2021 –MARIA DO SOCORRO

SILVA; MOÇÃO NºS 040, 041 E 042 /2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AS

SENHORAS MARIA DO SOCORRO SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS E MÁRCIA

DANTAS E MOÇÃO Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS

DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO

APOSTOLADO DA ORAÇÃO; MOÇÃO Nº 044/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS,

QUE  MANIFESTA  VOTOS  DE  PESAR  PELO  FALECIMENTODO  SENHOR  JOSÉ

PATROCINIO DE LIMA MOURA. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os

Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas,

Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas,

defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente

passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de

Medeiros	Dantas	–	saudou	a	todos	iniciou	solicitando	da	Construtora	Assú

Empreendimento, pagamento de insalubridade aos funcionários que estão a serviço no

nosso município - Carnaúba dos Dantas. manifestou votos de congratulação, louvor e

aplauso ao Apostolado da Oração, pelos 100 anos de existência aqui em Carnaúba dos

Dantas. Agradeceu ao secretário de obras e ao senhor prefeito por ter feito a troca de canos

na rua Pedro Alexandre. Dizer que a rua Manoel Martiniano se encontra do mesmo jeito,

faltando o restante do calçamento, falou da falta de	médico nos PSFs. Sobre os

medicamentos, existem medicamentos que estão faltando. Falou também do veiculo (uno)

que estar parado em frente ao hospital há varias semanas. Clésio Nelson Dantas –

inicialmente saudou a Presidente da Casa, os colegas Vereadores. Comentou das

Indicações e Moções que entrou na casa, como também da Emenda modificando O ART.

1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – que Reconhece as

academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e

congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço

essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN”. Ficando

limitados a uma quantidade de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação do

local. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em aparte – falou do terreno para sede da

secretaria de educação. Agradeceu ao senhor prefeito Gilson Dantas pelo centro de



atendimento educacional especializado, juntamente com a senhora secretária de educação

Rubia Raquel com o ministério publico por esse grande feito disse que esse centro é um

sonho de muitas famílias carnaubenses, mais o seu desejo é de oferecer aos estudantes

com deficiência a oportunidade de ter um atendimento necessário, Sobre a	construção

rampa de acessibilidade do nosso colega vereador José Gilvan Dantas, lá já existe as

rampas, agora, falta os para peitos, sugiro que o colega vereador corra atrás de emenda

parlamentar. José Gilvan Dantas em aparte – também comentou das rampas. Clésio

Nelson Dantas – agradeceu ao secretários: Diego Paulo, Martins Dias, Gildemária Dias,

Alciene Araújo e Noelly Maria que sempre com muita dedicação e empenho a frente das

secretárias do nosso município. Sobre a Casa de Amparo José Bernardo Marimba, a

controladoria verificou as certidões negativas da referida instituição, onde a mesma estava

inadimplente, que já existia uma denuncia no ministério publico, no qual a controladoria foi

comunicada. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que procurou saber as

informações de Jordânia – advogada e Maria Eugenia, também procurou saber informações

do senhor Daniel que na época foi o presidente da instituição. O funcionário da Casa de

Amparo,  assumiu a Presidência disse que estar terminando de preparar a prestação de

contas pra enviar para a Câmara municipal. José Gilvan Dantas – inicialmente saudou a

Presidente da Casa, os colegas Vereadores e comunidade em geral. Defendeu a indicação

da construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Chica Peba no Conjunto Seu

sobre a indicação do Mata Burro, retirou pois já havia sido aprovada anteriormente na casa.

Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos e comunidade em geral. Iniciou, solicitando

informações sobre a localização dos terrenos que pertencem ao município incluindo Zona

Rural – Carnaúba dos Dantas. Sobre a emenda modificativa do projeto de lei 019/2021, sou

totalmente a favor da questão dos 50%, seguir como estar o decreto do estado. José

Evangelista de Arruda Dantas em aparte –comentou do projeto de Lei como serviço

essencial à saúde pública. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse ser contra ao

projeto, porque o nosso município não dispõe de infectologista, por isso optou respeitar o

decreto estadual. Bárbara de Medeiros Dantas – sobre a vacinação, já iniciou a campanha

de vacinação no estado contra a influencia H1N1 e sobre a vacinação no nosso município,

parabenizou a secretária municipal de saúde que estar sempre divulgando através dos

meios de comunicação, e redes sociais, mas que ainda não estar ficando claro, a respeito

da quantidade de vacinas, Finalizou manifestando se com	a moção de congratulação,

louvor e aplausos a	senhora Maria das Graças (Gracinha) bibliotecária da biblioteca

Donatilla Dantas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos presentes	e

comunidade que acompanham através da rede social,	falou do	cadastramento do

RN+vacina, disse que já sancionado a lei no estado do RN para prioridade das pessoas com

deficiência. Sobre a falta de médicos, a população cobra muito, não é só os médicos cadê o



psicólogo?, tem muitas pessoas com transtornos, que sofrem de ansiedade, estão

precisando dessa demanda urgente. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – também

comentou da falta de psicólogo. José de Azevedo Dantas em aparte –também comentou

do recurso do Covid-19	disse que	Carnaúba dos Dantas ainda tem dinheiro em caixa.

Thabatta Pimenta de Medeiros Silva por fim falou que em todo processo seletivo ou

concurso publico tem uma porcentagem pra pessoas com deficiência	que é 5% serem

chamadas, no processo seletivo que houve, tem 5% da contratação e que duas pessoas

com deficiência, foram classificados, na vaga de professor de historia, o primeiro colocado

não compareceu, e o segundo não foi convocado, disse a pessoa que entrasse no ministério

publico. Sobre o vacinometro, colocaram só a primeira vez e não colocaram mais, comentou

que o ministério da saúde repassou 14,34 milhões a centros de Covid-19 de 77 municípios

do RN. Comentou que  o gestor Gilson Dantas veio a esta Casa e disse que talvez não

vinha mais dinheiro para o Covid-19. Marli de Medeiros Dantas - inicialmente saudou a

Presidente da Casa, os colegas Vereadores e comunidade que assiste através da live. Fez

menção as suas materias Finalizou desejando uma ótima semana a todos. Comentou do

cadastro para as pessoas com deficiência, aquisição de alimentos, que é o PAA, disso que

o cadastro já estar começando, e o publico alvo são os idosos, no caso, a Casa de Amparo,

APAMI e as famílias que são cadastradas. Referente ao vacinometro, carnaúba dos Dantas

continua com o índice baixo. Em relação ao psicólogo, foi feito um seletivo, mas nenhum

psicólogo teve interesse de assumir, disse que na sessão passada falou que iria haver a

licitação pra parte do paisagismo da Praça Caetano Dantas, também não apareceu

ninguém. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – comentou de uma senhora que

trabalhava no IDEMA, é paisagista. José de Azevedo Dantas em aparte – disse que a

nova lei que foi sancionada pelo presidente da republica, se não me engano, é R$ 49.000,00

ou R$ 50.000,00 mil reais a dispensa. Marli de Medeiros Dantas – falou na questão da

escola se tornar um serviço essencial, o deputado Francisco do PT falou a respeito da

vacinação, a defesa dele é para vacinar todos os profissionais da educação. Sobre a rua

Manoel Martiniano, vai entrar	com o pedido, e também entrando com proposições de

algumas ruas para serem pavimentadas em nosso município. José de Azevedo Dantas –

saudou aos colegas Vereadores e comunidade em geral. Fez menção ao Projeto de Lei de

sua autoria que reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres como atividade

essencial no município de Carnaúba dos Dantas., Disse que vai baixar outro decreto na

Casa pra continuar sendo 20 pessoas. Comentou dos funcionários da cidade de Santana do

Seridó que veio a esta Casa para participar da emissão de identidade. Sobre a vacinação

em nosso município, já foram vacinados as pessoas com 67 e 68 anos. Sobre os projetos

de lei que dão entrada nessa casa sempre coloca no grupo de WhatsApp, mas a vereadora

Marli de Medeiros na sua gestão vai ter que implanta SAPL, porque é recomendação do



TCE, disse ainda que vai entrar com o	projeto de lei de criar a TV Câmara, por fim

manifestou condolências aos familiares do senhor Patrocínio de Lima Moura. Logo após, o

Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão,

votação e aprovação as seguintes proposições: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021

(APROVADA POR 08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO); PROJETO DE LEI Nº

018/2021 (APROVADO POR 08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO); PROJETO

DE LEI Nº 019/2021 APROVADO POR 08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO; E

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001 E 002/2021; REQUERIMENTO Nº

030/2021; INDICAÇÕES DO NºS 109 AO 116/2021; MOÇÕES NºS 040, AO 044/2021

APROVADOS POR UNANIMIDADE. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados

na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos

para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 20 de abril de 2021, no

mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 19 de abril de 2021, por

mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por

todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.





JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária







JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário







BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora







JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador







JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador







MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador







THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora