sessao nº 11

Ata da 2.196ª (dois milésimos, centésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo

do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson

Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos seis dias do

mês de abril de dois mil e vinte e um (06/04/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com

a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio

Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da

Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da

Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS; PROJETO DE LEI Nº 019/2021

– DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS; PROJETO

DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS; REQUERIMENTO Nº 026/2021 – DE

AUTORIA	DA	EDIL	THABATTA	PIMENTA	DE	MEDEIROS	SILVA;

REQUERIMENTO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON

DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS; REQUERIMENTOS NºS 028 E

029/2021	–	DE  AUTORIA	DO  EDIL  MARCELO	DE  MEDEIROS	DANTAS;

INDICAÇÃO Nº 098/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS SILVA; INDICAÇÕES NºS 099 100/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

JOSE GILVAN DANTAS; INDICAÇÕES NºS 101, 102 E 103/2021 – DE AUTORIA

DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS; INDICAÇÕES NºS 104 E 105/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 106/2021

– DE AUTORIA DOS EDIS JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS; INDICAÇÕES NºS 107 E 108/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS; MOÇÕES NºS 038 E

039/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA CORTÊS DA SILVA E DO

SENHOR LUIZ VICTOR DOS SANTOS. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI

ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA RÚBIA RAQUEL

DANTAS ROQUE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A



MESMA FALE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA. Rúbia

Raquel Dantas Roque – saudou a todos fez um amplo esclarecimento sobre a

construção do espaço da biblioteca do SESI disse que vários municípios foram

contemplados, os que foram aprovados nesse período, falou da questão do terreno,

a lei não foi sancionada, ainda pois faltava	o parecer técnico do SESI, então, o

município apresentou três terrenos para que fosse aprovado, se não fosse aprovado

o município perdia a construção do espaço, e que diante mãos já esta com o parecer

técnico do SESI após a analise, emitido da gerencia educativa de educação, onde

esse espaço será mantido organizado e monitorado pela secretaria municipal de

educação, no parecer técnico diz a Referencia: viabilidade do terreno para ser

construído o SESITEC na cidade de Carnaúba dos Dantas Parecer Técnico: em

analise ao material enviado pelo município de Carnaúba dos Dantas para definição

da viabilidade técnica para construção da Unidade do SesiTec, e dentre os três

terrenos enviados, a melhor opção é o terreno da Rua José Matias, ao lado da

Quadra João Henrique Dantas. próximo de escolas e quadra de esportes. O mesmo

está aprovado para a construção da Unidade SesiTec na cidade de Carnaúba dos

Dantas. Disse que o período de construção ainda não informaram, e se for preciso,

vem de novo a essa Casa para deixar alguns esclarecimentos pois acha muito

importante e que após a construção possa vir a essa Casa pra dizer como será o

seu funcionamento, porque, construir é fácil, difícil é manter. Marcelo de Medeiros

Dantas – perguntou, como vai ser a construção dessa biblioteca, se é em cima da

quadra, ou	na lateral. Em relação as aulas presenciais, o que é que o município

opina por acontecer, o que a professora e mãe Rubia Raquel nos orienta, pra gente

entender um pouco o pensamento da secretária. Rúbia Raquel Dantas Roque –

disse que recebeu um e-mail, e na leitura o que aconteceu,	foi falta de

interpretação de leitura, no e-mail diz que deveria ser ofertado um terreno no

tamanho tanto por tanto, a lei sancionada, que não terminou de ler, em baixo diz

que deveria informar três terrenos, e a lei será sancionada só após a aprovação dos

terrenos. José de Azevedo Dantas – disse que próxima sessão vai entrar com uma

proposição em nome de todos os vereadores, para que o município só possa

construir uma obra no terreno do município, passando primeiro por essa casa,

inclusive, em outra gestão era vereador e aconteceu esse erro, aonde o município

doou vários terrenos a pessoas sem passar por essa Casa, sabemos que no centro

da cidade tem um terreno que vai a leilão, só que descobriu agora que esse terreno



foi repassado na época para os correios sem passar por essa Casa. Rúbia Raquel

Dantas Roque  – Em relação as aulas presenciais, respondeu a pergunta com uma

frase de uma palestrante do primeiro simpósio online de educação em julho do ano

passado, “e se tudo demorar, e se não voltar, e se o normal não mais existir, e se a

gente tiver que se adaptar, como vai ser”, então, com essas palavras reflito todos os

dias, e o que digo com o coração de professora, é que a escola e alunos pedem

socorro, a opinião de todos devem ser respeitadas, os nosso alunos não estão tendo

opção, o coração de professora sentiu na pele em fevereiro deste ano quando viu os

alunos entrarem na escola, a saudade, a esperança, disse que são vidas que estão

sendo destruídas pelo vírus, pela falta do conhecimento, o coração de professora

fica angustiado por não poder dar a quem quer voltar pra escola a opção de

voltar. Dando  continuidade  ao  PEQUENO  EXPEDIENTE,  os  Vereadores  (as)

Marcelo de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Marli de

Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já

lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE

EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas –

saudou a todos presentes iniciou	requerendo	do dos setores competentes,

informações a respeito da bomba da lagoa de capitação do Conjunto João Henrique

Dantas, que se encontra queimada e devido as chuvas. Também requereu do

Prefeito e da Secretária Municipal de Saúde, informações a respeito da falta de

médicos nos PSF’s de Carnaúba dos Dantas, durante esses últimos dias. Referente

a Indicação solicitou do executivo e da Secretária Municipal de Administração e

Planejamento, que seja pago os 40% da insalubridade aos Garis do nosso

município, tendo em vista que está sendo pago apenas 20%. A Indicação ao setor

competente onde solicita que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua

Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu Anízio no Bairro São José. Esse pedido vem

trazer benfeitorias a vida de todos os moradores da citada rua, que se encontra

incomodado com o mau cheiro e a proliferação de mosquitos. Além disso, a citada

reivindicação	vem	reforçar	matérias,	aprovada	anteriormente	nessa	Casa

Legislativa; para concluir as materias solicitou do Prefeito Municipal e do Secretário

Municipal  de  Obras  e  Serviços  Urbanos,  que  busque  realizar  serviços  de

manutenção na Rede de Esgoto da Rua Pedro Alexandre no Bairro São José. Disse

que  os  moradores  da  citada  Rua,  solicitam  das  manutenções  na  rede  de

esgoto. Falou sobre desvio de função dos funcionários no município, disse que tem



o seletivo pra ser executado. Sobre o convenio Casa de Amparo José Bernardo

Marimba, disse seria bom que fosse enviado a prestação de contas para essa Casa

referente ao repasse feito pela prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas para a

Casa de Amparo José Bernardo Marimba disse que o presidente da associação

faça um dossiê pra que fique resguardado de tudo que existe, porque o ministério

publico é em cima. Voltou a falar sobre o incentivo aos agentes de saúde e de

endemias. José Evangelista de Arruda Dantas – saudou os colegas vereadores e

comunidade em geral, solicitou através do setor competente que seja feito o

conserto	do esgoto a céu aberto da Rua Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu

Anízio no Bairro São José. a solicitação é para trazer benfeitorias a vida de todos os

moradores da citada rua, que se encontra incomodado com o mau cheiro e a

proliferação de mosquitos. Defendeu o Projeto de Lei, que reconhece as academias

de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de

pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à

saúde pública, Falou da iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de

Carnaúba dos Dantas ao Senhor Elias de Aquino Solto, por reconhecer suas ações

realizadas em prol da nossa Cidade. agradeceu população de carnaúba dos Dantas

por  estar  fiscalizando  e  denunciando  a  questão  dos  banhos  nos  fundões,

parabenizar a secretária de saúde Noely pelo trabalho que estar fazendo agradecer

a policia militar de Carnaúba dos Dantas, a GTO de Parelhas, disse que teve uma

denuncia pro Riacho Fundo e Fundões, e sempre que vai encontra gente visitando

os fundões, pela beleza de atrativo. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse

que na passagem que vai pros fundões, ao lado tem uma casa destruída, ali são as

raízes da “família Cândido. José Evangelista de Arruda Dantas – Carnaúba dos

Dantas tem uma beleza cultura tão grande, e histórica, tem um local que leva o

nome o Minador dos Cândidos, aproveitou o momento e parabenizou sua mãe Inês

pelo o seu	aniversario. José Gilvan Dantas – saudou	os colegas vereadores e

comunidade que assiste através da live iniciou solicitando do Prefeito e Secretário

Municipal que seja feita a colocação de corrimão e parapeitos, como também seja

construído rampa de acessibilidade no calçadão que inicia por trás da Escola

Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do

Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine no Centro de Carnaúba dos

Dantas. A proposição é de fundamental importância, tendo em vista que muitas

pessoas	praticam	exercícios	físicos,  alongamentos  e  musculação  no  citado



calçadão. Ainda solicitou do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras e

Serviços Urbanos, que seja construído uma passagem molhada no Rio São José,

próximo a Casa de São José. Essa	reivindicação se faz necessária porque no

período de chuvas encontra-se alagada, dificultando a passagem dos moradores

daquela localidade. Marli de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e

comunidade  que  acompanham  através  da  rede  social  iniciou	solicitando do

Executivo e da	Chefe de Gabinete, que seja providenciado a realização de uma

audiência púbica com todos os Secretários Municipais para compreensão do

funcionamento das Secretarias de Carnaúba dos Dantas. Tal reivindicação se faz

necessária com o objetivo de reduzir o tempo com indicações e requerimentos

acerca de ações municipais para melhor entendimento do Poder Legislativo. Sobre a

Indicação ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito extensão da rede

de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição disse que o saneamento da Rua supra

citada está necessitando de reparos urgente. Além disso, vem reforçar a Indicação

aprovado anteriormente nessa Casa Legislativa. Sobre a Indicação	que entrou

juntamente com o vereador Clésio Nelson solicitando do setor competente, que seja

feito reparo no tanque d’água do Cemitério Público, porque o tanque d’água fica

próximo ao altar do Cemitério se encontra desgastado necessitando de reparos

urgente. Falou	a respeito da comissão da Câmara que acompanha as ações do

Covid-19, foi feito um pedido a senhora secretária, informações a respeito das

barreiras sanitárias, temos aqui o vereador José Evangelista que acompanha esse

trabalho, mais é muito importante que a gente tenha uma informação mais precisa a

respeito de como estar sendo realizado esse trabalho e também iremos entrar com

um pedido através de oficio pra que nos dê a resposta a respeito do requerimento

que foi solicitado sobre o tratamento precoce do Covid-19 particularmente faz esse

tratamento profilático do Covid-19 desde quando tornou paciente de Dr. Alberto

Dickson vem fazendo desde abril de 2020. Agradeceu a equipe de saúde de

Carnaúba dos Dantas pelo brilhante trabalho que vem fazendo em nosso município,

como também as instituições, as secretarias, policia militar, a vigilância e o apoio da

população, se Deus quiser, com a chegada da vacina para todos, esse mal irá

embora. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – falou dos bombeiros

civis que estão no Pilotão de frente das barreiras sanitárias do Covid-19, disse que

estão enfrentando a ignorância das pessoas que passam e não respeitam, aonde

fazem a entrega das máscaras as pessoas e lá na frente jogam fora, que a



população denuncie essas pessoas, como os vendedores de rua, não permita que

entre, não pegue no material, que provavelmente vai estar contaminado. Marli de

Medeiros Dantas –por fim pronunciou se como líder do prefeito nesta Casa, que

tem por obrigação de estar tendo conhecimento do que acontece na gestão do

prefeito e do nosso município, procurou o secretário de cultura Kleiton pra que

passasse algumas informações a respeito da Praça, em relação a finalização da

obra, o que ele me passou e garantiu, é que a construtora tem até o final do mês

para entregar e sobre a questão do paisagismo, o mesmo falou que é feito através

de licitação, para que ela seja concluída e inaugurada. Em relação a reforma da

Praça do Alto do Vaqueiro, parabenizou as pessoas envolvidas, também em

conversa com o secretário de cultura o mesmo falou da ideias em fazer alguns

banners bem grande com alguns pontos turísticos e paisagens do nosso município,

e afixar na parte lateral da praça	do alto do vaqueiro. Em relação a rua Pedro

Alexandre, também fui procurada por Maria de Carlinho, disse que não é a primeira

vez que acontece o problema com aquele esgoto, em conversa com o secretário de

obras, o mesmo repassou que estava providenciando os canos de alta pressão para

solucionar aquele problema. Bárbara de Medeiros Dantas	saudou a todos

presente como também as pessoas que assiste pela live solicitou do Senhor Prefeito

e do Secretário Municipal que seja feita uma revisão geral na iluminação dos postes

existentes no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas, com a substituição das

lâmpadas de Leds queimadas e luzes quebradas. Ainda nessa indicação, pedimos

que seja estudada a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para

instalação de “braços com luminária” nos postes que não ainda não possuem, nas

vias principais do município de Carnaúba dos Dantas; Juvenal Lamartine e Tonheca

Dantas. A reivindicação	em tela se faz necessária tendo em vista que a

necessidade de uma melhor iluminação, principalmente nas principais vias do nosso

município. Sobre a Indicação ao senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do DER,

que seja feito o conserto da ponte da RN 288, após o pórtico da entrada/saída de

Carnaúba dos Dantas, que dá acesso ao Povoado Ermo. A reivindicação se faz

necessária pois a citada ponte se	encontra situação precária, desgastada pelo

tempo e as condições climáticas ao longo dos anos. junto a essa indicação, irá fazer

um requerimento, ao DER no sentido que a RN 288 disse que em todas as placas

estar indicando o nome do deputado William Saldanha, na verdade, o nome é do

senhor “Valdemar Cândido de Medeiros”, falei com o senhor prefeito, ele disse que



já tinha feito o pedido	pra mudar, mais infelizmente ainda não fizeram isso.

Parabenizar o secretário de turismo e cultura Kleiton e Arthur pelo projeto “a tenda

do conto” onde conta todos os meses historias de alguma pessoa de carnaúba dos

Dantas, seja ela falecida ou viva, no momento estão contando a historia de

Francisca de Assis (TICA), até falei que enquanto nós fundação e biblioteca

Donatilla Dantas de entrarmos com a parte de contar historias dessas pessoas em

forma de conto na biblioteca. Marli de Medeiros Dantas em aparte – sobre esse

projeto, muito bem lembrado de TICA, uma pessoa que significa muito pra educação

de Carnaúba dos Dantas, e pra comunidade carnaubense, contar, dos benefícios

que essa mulher já fez pra carnaúba dos Dantas em todos os sentidos, tanto na área

social, quanto na educação, ela merece todas as homenagens. José Evangelista

de Arruda Dantas em aparte – porque não transformar em literatura de cordel, e

imortalizar. Bárbara de Medeiros Dantas – costuma dizer que suas decisões,

como orientadora social, com relação a política, emprego, consultava ela, em

relação ao cordel , já lançaríamos na biblioteca Donatilla Dantas, aproveitou o

ensejo e parabenizou Arthur Medeiros, que através das suas redes sociais tem feito

um trabalho magnífico aqui em Carnaúba dos Dantas, lembrou da extensão do

trabalho que Helder Alexandre fez quando não se tinha redes sociais, fazia esse

trabalho de resgatar memórias, historias na biblioteca tem os	registros, é muito

importante o conhecimento regional, inclusive, o Geoparque Seridó vai está

acolhendo essa idéia, comunicou a população que a fundação cultural Donatilla

Dantas nos próximos meses vai estar fazendo um trabalho de cultura, já pedimos

autorização ao proprietário da serra da rajada, onde vamos colocar uma placa com

os dizeres “eu amo a rajada”. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou os

colegas	vereadores	e	população	que	acompanham	através	da	live	iniciou

requerendo do senhor	Marcos Brandão – Diretor Geral do ITEP/RN, que seja

atualizado  os  carimbos  usados  nas  cédulas  de  identidade, de  acordo  com

o termo oficial e CORRETO que foi definido pela Convenção das Nações Unidas

sobre o Direito das Pessoas com Deficiência é PcD que significa Pessoa com

Deficiência, em todos os lugares que disponibilizam esses serviços. Comentou que

esses	termos	de	“portadores	de	necessidades	especiais”,	“portadores	de

deficiência” entre outros não são mais utilizados, pois são capacitistas. Capacitismo

é o termo que define a discriminação de pessoas com deficiência (PCDs) e

neurodivergentes (NDs). Disse que vale a pena tentar entender o que ele significa e



o mal que ele pode fazer às pessoas com deficiência, seja no ambiente de trabalho

ou na vida pessoal. Defendeu a Indicação solicitando do Senhor Prefeito e

Secretária Municipal que seja inserido na vacinação contra o COVID-19 os

Assistentes Sociais, Psicólogos e Trabalhadores do SUAS (Sistema único de

Assistência Social), Carnaúba dos Dantas. Disse que esses funcionários estão na

linha de frente desde o começo da pandemia e a partir de agora com o novo Auxílio

Emergencial, terão mais contato com a população, e principalmente com as famílias

vítimas do COVID19, pois os benefícios neste momento, são garantidos pela

Assistência Social. Sobre a questão da medicação de profilaxia referente ao Covid-

19, respeita a colega vereadora Marli de Medeiros por estar se medicando, mais a

minha opinião é que não existe medicamentos contra o Covid-19, as pessoas deve

entender que só vai salvar a gente é a vacina, enquanto isso vamos	usar a

máscara, ter os nossos cuidados, mas que não tomem invermectina, cloroquina,

disse que viu na internet onde fala que muitas pessoas foram internadas por essa

questão da ivermectina, Marli de Medeiros Dantas em aparte – na hora que falei

pra que haja a opção, isso não quer dizer que vai obrigar ninguém a fazer isso, mas

segundo os especialistas, a ivermectina diminui a carga viral, ela não impede de

forma nenhuma que a doença não chegue até você, a única coisa capaz de salvar

vidas das pessoas em relação ao Covid-19 hoje, se chama a vacina, espero que a

colega vereadora tenha entendido meu raciocínio. Thabatta Pimenta de Medeiros

Silva – disse que entende o raciocínio da colega vereadora, mas acha importante

falar aqui que não há medicamentos contra o Covid-19 ainda. Disse que na próxima

semana vai ter uma reunião com o Diretor do ITEP.  Clésio Nelson Dantas –

saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, iniciou requerendo do setor ,

que seja providenciado a realização de uma audiência púbica com todos os

Secretários Municipais para compreensão do funcionamento das Secretarias de

Carnaúba dos Dantas, disse que solicitou esse Requerimento	junto com a

Vereadora Marli Dantas. Sobre a Indicação ao setor competente que seja feito

extensão da rede de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição - Carnaúba dos

Dantas. se faz necessária tendo em vista que o saneamento da Rua supra citada

está necessitando de reparos urgente. Além disso, a citada reivindicação vem

reforçar  matéria	aprovada  nessa  Casa  Legislativa.  Em  relação  a  Indicação

solicitando ao setor competente que seja construída duas paradas de ônibus na RN

288, uma nas proximidades da Cerâmica Chico de Queca e outra	na entrada do



Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas. Disse que a construção das

paradas de ônibus é para beneficiar as pessoas que ficam à espera de transporte.

Sobre a Indicação que solicitou do executivo e Secretário que seja feito reparo no

tanque d’água do Cemitério Público Municipal - Carnaúba dos Dantas. disse que o

tanque d’água próximo ao altar do Cemitério Público se encontra desgastado,

necessitando de reparos urgente. Agradecer ao senhor prefeito Gilson Dantas por

atender as Indicações. Comentou que esteve junto com o vereador José de Azevedo

fiscalizando a obra que foi iniciada dos mata burro no Sitio Espera. Sobre o trator já

estar arando terras na zona rural, a pipa, estão providenciando o tanque da pipa, e

estão esperando uma bucha de tirante, porque essa pipa não é brasileira, as peças

dela não é fácil de ser encontrada. Sobre os corrimões do calçadão, disse que as

vezes a verba não dar para concluir, deu o exemplo, do convenio de cento e vinte

mil reais no Estádio municipal José Henrique Dantas, que era para fazer a

iluminação do estádio, e uma arquibancada por trás da trave, o recurso não dava pra

fazer, o convênio voltou, e sobre a manutenção das lâmpadas que a vereadora

Bárbara de Dantas falou, no dia a dia sempre existe essa manutenção, mais como o

nosso eletricista esteve muito ocupado esses dias, ele teve que fazer um trabalho na

capela do povoado ermo, fez também um trabalho no prédio do Centro de

Atendimento que será inaugurado nos próximos dias, e a extensão de rede, onde o

prefeito Gilson Dantas já fez mais de quatro mil metros de rede da Rajada pra

cidade, faltando concluir até a ponte da entrada da cidade, disse que  a demanda

estar grande, é só um eletricista. Sobre o remédio que a vereadora Thabatta

Pimenta falou, na África do sul é usado o ivermectina, e o índice de morte é muito

pouco, chama-se prevenção. Concluiu sua fala explicando as pessoas de Carnaúba

dos Dantas pra depois não ficar falando do gestor, o problema do corte do repasse

da Casa do Idoso José Bernardo Marimba, a unidade de controle interno municipal

tomou ciência do fato, que tramita no ministério publico, que foi instaurado desde o

dia 23 de março cujo objetivo apurar a suspeita e desvio de dinheiro por parte do

presidente da Casa de Amparo, não esta	aqui dizendo que ele fez, mas vamos

esperar a justiça resolver, pra depois ser cobrado o repasse. Marcelo de Medeiros

Dantas em aparte – o ultimo repasse foi feito em janeiro referente ao mês de

dezembro, no final de março chega essa denuncia, qual é a justificativa pra não ter o

repasse?, concordo que tem que ser apurado. Mais a gente tem que cobrar, disse

que foi na Casa do Idoso e o rapaz falou que tem toda documentação dos gastos.



Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse que	também foi questionada por

alguns funcionários da questão desse repasse, procurei a tesoureira Lucineide pra

perguntar o porque de não ter sido feito o repasse, ela me mostrou que no dia 17 de

janeiro foi feito o repasse referente a dezembro de 2020, em 2021 só poderia ser

feito os repasses após a celebração do convenio e assinatura, desde do inicio do

ano tinha solicitado do presidente que ele fosse na prefeitura para assinar o

convenio, só foi assinado agora em março, então só podia ser feito os repasses a

partir do momento que o convenio fosse assinado. Clésio Nelson Dantas – disse

que não foi feito o repasse, porque esta em tramitação com o ministério publico, se

o prefeito repassar, será penalizado, vamos aguardar. José de Azevedo Dantas –

saudou a todos presentes e comunidade que assiste através da live	voltou a

defender o Projeto de Lei, que institui a medalha de honra ao mérito Tonheca

Dantas. Defendeu o Projeto que reconhece as atividades de igrejas, templos e

congêneres como atividade essencial no município de Carnaúba dos Dantas. Sobre

o terreno dos correios, disse que muitos ex-prefeitos através de requerimento doava

terrenos, mas por	lei tem que passar pela Câmara Municipal, deu exemplo do

projeto que veio para construção da biblioteca do SENAI, mas na época da doação

do terreno para os Correios não veio projeto para essa casa. Então, vamos entrar

com um requerimento solicitando do Poder Executivo que entre com uma petição ao

ministério publico requerendo de volta o terreno que é do município.  Marcelo de

Medeiros Dantas em aparte – disse que já havia conversando com o colega para

que tomasse as providencias, essa doação parte da Câmara, que na época não

passou pela Casa, o terreno era do nosso município, passou para os correios de

forma errada, nenhum gestor pode dar um pedaço de terra que seja da prefeitura,

sendo da prefeitura, é de todos os carnaubenses, que a Câmara e a prefeitura entre

em conjunto, em buscar mecanismos para bloquear esse leilão. ANTES DE

PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº

018/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS,; PROJETO DE

LEI Nº 019/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA

DANTAS,; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – DE AUTORIA

DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, todos lido no pequeno

expediente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde



foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes

proposições: PROJETO DE LEI



342



343



344



Nº 015/2021; REQUERIMENTOS NºS 026 AO 029/202; INDICAÇÕES NºS 098 AO

108/2020; MOÇÕES NºS 038 E 039/2020. Como não havia mais nada a tratar, o

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando

todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 13 de abril

de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de

abril de 2021, por mim,  Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme

achada será assinada por José  de  Azevedo  Dantas, Presidente.	Marli  de

Medeiros Dantas, Secretária.





JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária