sessao 13 — Carnaúba dos Dantas (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	13
Date	2021-04-20
native_id	10
ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 2.198ª (dois milésimos, centésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo

do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson

Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte dias do

mês de abril de dois mil e vinte e um (20/04/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com

a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio

Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da

Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária da

Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – DE

AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO,

QUE	AUTORIZA	O	PODER	EXECUTIVO	MUNICIPAL	A	CONCEDER	A

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM A LIONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA

A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL PARTICULAR

LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS;  REQUERIMENTO  Nº  031/2021  –  DE  AUTORIA  DA  EDIL

THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER INFORMAÇÕES

SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DOS 5% NA CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES

NO PROCESSO SELETIVO/2021 – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº

117/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS SOLICITANDO

QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE XEROX DE GRANDE PORTE,

DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 118/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO

NELSON DANTAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA REDE DE

ESGOTO	DA	RUA	DONA	CHIQUITA	–	CONJUNTO	JOÃO	HENRIQUE	-

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 119/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

CLÉSIO NELSON DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO

EM TODA EXTENSÃO DA RAMPA DE ACESSO A SEDE DA PREFEITURA



MUNICIPAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 120/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO

REVITALIZAÇÃO (CIMENTADO) DO CANTEIRO DA RUA ANTÔNIO DANTAS,

NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VANVAN DE SALETE -

CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 121/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO

TROCA DE 02 (DUAS) PEDRAS DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA

SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR

BRAZ DE DAGUIA - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº

122/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA,

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS CANOS DO ESGOTO DA RUA

SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA MUNICIPAL -

CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 123/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA

FEITO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA MANOEL MARTINIANO, COM A

SUBSTITUIÇÃO	DOS	CANOS	POR	CANOS	DE	ALTA	PRESSÃO,	MAIS

PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES RONALDO E

ÍTALO DE BICA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 124/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO QUE

SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA AS

ZONAS RURAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 125/2021 –

DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO QUE

SEJA FEITO O CONSERTO URGENTE DO EQUIPAMENTO DOS EXAMES DE

SANGUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 126/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, SOLICITANDO

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI

SOBRE A RESTAURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO URBANO DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 045/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM ARTHUR VINÍCIOS SILVA

DE MEDEIROS; MOÇÃO Nº 046/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DASENHORA TEREZINHA

BEZERRA. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE

A PALAVRA O SENHOR JOSÉ IOLANDO DANTAS, PARA QUE O MESMO FALE



SOBRE A ABERTURA DAS ACADEMIAS. JOSÉ IOLANDO DANTAS – saudou a

todos e agradeceu a oportunidade em vir a essa Casa para agradecer o apoio que

lhe foi dado, e falar sobre a importância da atividade física na prevenção de doenças

e promoção de saúde. E após sua explanação, os vereadores Marli de Medeiros,

Marcelo de Medeiros, Thabatta Pimenta e José Evangelista fizeram algumas

indagações, e em seguida, o senhor José Iolando Dantas respondeu a todas. Dando

continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista de

Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas

no  expediente.  Em  seguida,  o  Senhor  Presidente  passou  para  o GRANDE

EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda

Dantas saudou o presidente,	colegas vereadores e toda comunidade. Iniciou

manifestando VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem

Arthur Vinícios Silva de Medeiros pelo levantamento histórico do nosso Município.

Dentro de sua área de atuação e habilidades. Defendeu a indicação para que veja a

possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para a restauração e fiscalização do

Patrimônio Urbano de Carnaúba dos Dantas. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou

a todos e comunidade em geral iniciou solicitando do setor competente que seja

estudado a viabilidade de disponibilizar carro pipa para as Zonas Rurais de

Carnaúba dos Dantas, sobre	a indicação Indicando ao Senhor Prefeito e Secretária

Municipal que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue -

Carnaúba dos Dantas. Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que o

citado equipamento é de grande importância para toda população Carnaubense, e

está necessitando de conserto urgente. Disse que foi procurado por algumas

pessoas que fizeram o processo seletivo, PCD, e não estão sendo convocados, que

na próxima sessão irá entrar com um Requerimento. Thabatta Pimenta de Medeiros

Silva em aparte– comentou da importância que é a luta da pessoa com deficiência.

Marcelo de Medeiros Dantas –continuou  e disse que na próxima semana entrará

com uma moção de congratulação, louvor e aplausos,– Carlos Magno da Costa, pela

aprovação no curso de licenciatura em química na UFRN, também entrará com a

moção de congratulação pela comemoração dos 100 do coração de Jesus. Falou

sobre a conclusão Praça Caetano Dantas. Voltou a falar da falta de medicação. e as

Indicações da oposição que não é enviado resposta pra essa Casa, e que entrará

com uma representação próxima sessão, porque foi execrado que era ladrão. José

Gilvan Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade que acompanha



através da rede social defendeu  a indicação solicitando do setor competente que

seja feito revitalização (cimentado) do canteiro da Rua Antônio Dantas, nas

proximidades da residência do Senhor Vanvan de Salete e indicação, onde solicita

que seja feito troca de 02 (duas) pedras do esgoto que fica localizado na Rua Sete

de Setembro, nas proximidades da residência do Senhor Braz de Daguia. Disse que

fica feliz em saber que os internautas de carnaúba dos Dantas estão ligados nas

sessões da Câmara municipal, eles estão reclamando que o executivo só estar

dando importância as reivindicações dos vereadores da situação e admiro muito a

colega vereadora Marli de Medeiros por fazer doação do seu sangue. José de

Azevedo Dantas em aparte – comentou que na secretaria, tem um carro a

disposição para as pessoas que forem doar sangue. Bárbara de Medeiros Dantas

em aparte também comentou sobre o carro que as pessoas precisa doar sangue.

Bárbara de Medeiros Dantas saudou os colegas vereadores e comunidade que

assiste através da live em relação as respostas, acha que merecem uma atenção

especial,  disse entender o lado dos secretários mas que envia as proposições  e

algumas não esta obtendo resposta nem de forma informal, parabenizou pela a

passagem dos 100 do coração de Jesus, falar sobre a causa do ciclista, em

carnaúba dos Dantas aumentou de uma forma grandiosa o uso da bicicleta, o que

nós percebemos é que existe uma falta de respeito muito grande com os ciclistas,

predominantemente por parte dos motoristas, que seja carro, moto ou caminhões já

existe nessa Casa um projeto de autoria do vereador José de Azevedo Dantas, que

diz respeito a criação de uma ciclovia daqui pra Rajada. José de Azevedo Dantas

em aparte – sobre essa ciclovia, disse que na cidade de Equador tem uma ciclovia

de mais ou menos 1 km, e que no próximo ano vai ter  eleição pra deputado, vai

aparecer emendas de todo jeito, e não impede da gente conseguir uma pra fazer

essa ciclovia no município de carnaúba dos Dantas. Bárbara de Medeiros Dantas –

essa ciclovia, não só vai beneficiar o ciclista, como também as pessoas que fazem o

uso da caminhada, já entrei em contato com alguns deputados que são do meu

conhecimento pra tentar consegui uma emenda. Se não tiver o recurso pra fazer a

ciclovia, mais pelo menos fazer o acostamento, porque é muito perigoso. Marcelo de

Medeiros Dantas em aparte – também comentou sobre a ciclovia que Moacir	de

Lero quando foi secretário de obras, teve essa visão de espalhar caco de telha na

lateral das pistas. Sobre as respostas dos vereadores que não chega, disse que viu

que saiu uma nota que nossa porcentagem de inseminação do Covid-19 era 1ponto



alguma coisa, aí eu digo, se as informações, chegasse a nossa Casa, nós éramos

os primeiros a defender que isso não existia. Bárbara de Medeiros Dantas –

agradeceu os apartes continuou	falando	sobre a	comissão do Covid-19, em

realizar reunião, para saber informações concretas do município de Carnaúba dos

Dantas. Parabenizou a Renovação Carismática Católica por ter celebrado o 12º

aniversario aqui na cidade de carnaúba dos Dantas no dia 28 de março. Clésio

Nelson Dantas – saudou a todos e comunidade que acompanha pela live iniciou

comentando da  solicitação de extensão da rede de esgoto da Rua Dona Chiquita

disse que Rua supra citada está necessitando de reparos urgente. Defendeu	a

colocação de corrimão em toda extensão da rampa de acesso a sede da Prefeitura

Municipal de Carnaúba dos Dantas, agradeceu através do colega vereador José de

Azevedo, a prefeitura municipal de carnaúba dos Dantas, associação do Sitio

Espera, e demais parceiros na construção dos mata burro, agradeceu ao setor

competente pela obra na extensão da rede de esgoto na rua Naninha Lucas, como

também a todos os funcionários da secretaria de obras, saúde, agricultura,

assistência social, educação, esporte, cultura, turismo, tributação, setor pessoal,

finanças, setor de licitação e jurídico. Referente a Praça Caetano Dantas, daqui pro

inicio de maio será entregue. Em relação a necessidade do veiculo, o prefeito fez um

cadastramento de taxistas para aumentar a demanda da frota para suprir as

necessidades da população. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –saudou a todos

colegas vereadores e comunidade que acompanha através da rede social defendeu

a indicação solicitando informações do não cumprimento dos 5% na contratação de

pessoas com deficiência no Processo Seletivo/2021	em Carnaúba dos Dantas,

também a troca dos canos do esgoto da Rua Sete de Setembro, nas proximidades

da Delegacia Municipal no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. Por fim falou que

em carnaúba dos Dantas tem quase 700 pessoas com deficiência, e que desde a

campanha faz questão de falar sobre a acessibilidade, que prevaleça os direitos e a

lei que é direcionada a pessoa com deficiência. Marli de Medeiros Dantas – saudou

os  colegas  vereadores  e  comunidade  em  geral  iniciou  solicitando  do  setor

competente que seja feito o conserto do esgoto da Rua Manoel Martiniano. Em

relação a devolução, do duodécimo que foi feita no ano de 2020  para que fosse

usado na compra de vacinas, e a outra metade para ser realizado em alguma obra,

ou ação no Povoado Ermo, disse que foi questionada por algumas pessoas, como

se faz pra que aconteça essas economias, e falou da importância e responsabilidade



dos funcionários dessa Casa tiveram. Agradeceu também ao colega vereador José

de Azevedo pela a devolução quando foi	presidente em 2017 e 2018. Falou das

ações, ofertado através de parcerias	e agradeceu a esse conjunto de pessoas,

deixou o agradecimento ao secretário Diego, pela ação que estar sendo feita ,na

retirada dos entulhos por setores e a parceria com a secretaria de agricultura,	na

parte do lixão. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – falou que foi feita a

coleta do lixo próximo da radio, e presenciou uma pessoa colocando entulho

justamente onde tinha sido retirado, e ainda chamando palavrões, isso é uma falta

de educação ver a cidade sendo limpa, e não colaborar. Marli de Medeiros

Dantas disse que a retirada do entulho da	obra particular	é obrigação do

proprietário, essa ação é pra que dê mais visibilidade, a cidade. José Gilvan Dantas

em aparte – perguntou sobre o entulho da poda das arvores, quem é o responsável

pela	retirada,	e	pra	onde	vai?. Clésio	Nelson	Dantas	em	aparte –	disse

que geralmente retira na caçamba, o entulho da poda das arvores e são colocados

em locais onde necessita ser aterrados. Marli de Medeiros Dantas – agradeceu as

apartes e concluiu falando de  Marcio de Medeiros que merece todas as referencias

possíveis pela dedicação que ele tem a tantos anos com a Filarmônica 11 de

dezembro, disse que o mesmo abriu as inscrições pra quem tem interesse para

alunos a partir de 08 anos que estejam matriculados e frequentando a escola,

agradecer também ao município por dar essa cobertura para que o projeto

aconteça. José de Azevedo Dantas – saudou a todos presentes e comunidade que

acompanha através da live solicitou do setor competente a aquisição de máquinas

de xerox de grande porte, destinadas as escolas da rede municipal de ensino –

Carnaúba dos Dantas Registrou a presença do vereador Junior - da cidade de

Equador e Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas. Falou da lei

do voluntariado, que existe no município,	que foi procurado por varias Câmaras

municipais por esse projeto de lei, onde o cidadão pode fazer seu trabalho

voluntario. Marli de Medeiros Dantas em aparte – falou da criação da lei porque é

voluntaria da Casa de Amparo, e foi questionada por um vereador na época e disse

que	não podia, então, procurei a assessoria jurídica, questionei, ele disse

entrarasse com um projeto da lei do voluntariado. José de Azevedo Dantas –

agradeceu ao secretário de obras Diego Paulo, onde estourou um cano da Caern

no Monte do Galo, liguei pra Caern, ninguém atendeu, liguei pra Diego Paulo, ele

acionou o funcionário Joelson, e desligaram. falou dos mata burro,  agradeceu ao



município, principalmente a associação, e as pessoas voluntarias que ajudaram na

construção. Disse que esteve com a secretária de saúde, ela vai enviar uma nota de

esclarecimento, onde estava sobrando vacinas, que foram até a zona rural, fazer a

vacina.	ANTES	DE	PASSAR	PARA	A	ORDEM	DO	DIA,	COLOCO	EM

TRAMITAÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE

SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA

DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  PARA  COMISSÃO  DE

FINAÇAS E ORÇAMENTO: PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – DE AUTORIA DO

EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER

A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM A LIONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA

A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL PARTICULAR

LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO

DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as

seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 031/2021; INDICAÇÕES NºS 117 AO

126/2021; MOÇÕES Nº 045 E 046/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão

gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais

nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a

sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada

para o dia 27 de abril de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi

lavrada  no  dia 26  de  abril  de  2021,  por  mim,	Cleonice  da  Silva  Dantas,

Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo

Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.





JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária











JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário







BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora







JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador







JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador







MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador







THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora
open original →
sessao nº 13

Documents (2)

anexo #

ata #
