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materia nº 15/2021

Tipo Ata
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-05-04
EmentaAta da 2.200ª (dois milésimos, ducentésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (04/05/2021).
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1 Ata da 2.200ª (dois milésimos, ducentésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
2 de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) 
3 Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte 
4 (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa 
5 Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e 
6 vinte e um (04/05/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que 
7 compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson 
8 Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara 
9 de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de 
10 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi
12 dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das
13 Proposições da Pauta: CONTAS ANUAIS 2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, 
14 QUE ENCAMINHA AS CONTAS ANUAIS 2020; REQUERIMENTO Nº 034/2021 –
15 DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSE DE AZEVEDO 
16 DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSE LÚCIO DANTAS E 
17 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER PREFEITO MUNICIPAL E DA 
18 ILMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM 
19 INCLUÍDOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS 
20 DANTAS/RN, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE
21 VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19; 
22 REQUERIMENTO Nº 035/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
23 MEDEIROS DANTAS, REQUERENDO DO EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA 
24 DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE 
25 BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZE AS OBRAS DE 
26 PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL MARTINIANO – BAIRRO DOM JOSÉ 
27 ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, FOI DESTINADO UMA 
28 EMENDA EM 2018 DO DEPUTADO VIVALDO COSTA NO VALOR DE R$ 
29 100.000,00 (CEM MIL REAIS) LIBERADO INICIALMENTE R$ 50.000,00 
30 (CINQUENTA MIL REAIS) QUANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL NA ÉPOCA 
31 JULIANA DE SOUZA SOLICITOU PARA COLOCAR O RECURSO NA RUA 
32 NATÁLIA MEDEIROS, QUE É A RUA SUBSEQUENTE, E EU LIBEREI DESDE QUE 
33 NÃO FOSSE ILEGAL E QUE A RUA FOSSE CALÇADA, PASSADOS 4 MESES
34 DEPOIS FOI FEITA A LICITAÇÃO E SÓ FOI LIBERADO R$ 50.000,00 
170
35 (CINQUENTA MIL REAIS), POR QUE A OUTRA EMENDA DA RUA MANOEL 
36 MARTINIANO ELES TINHAM RESTOS DE EMENDAS DA GESTÃO PASSADA E 
37 ATÉ HOJE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA; INDICAÇÃO Nº 137/2021 – DE 
38 AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO DA SILVA, QUE SOLICITA DO PREFEITO 
39 MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
40 URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A EXTENSÃO 
41 DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA VEREADOR CHICO VITOR –
42 BAIRRO SANTAS RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 138/2021 
43 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO 
44 PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
45 URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 
46 RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CALÇADÃO -
47 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 139/2021 – DE AUTORIA DO 
48 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E 
49 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
50 FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA EM LOCAL 
51 ACESSÍVEL NO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS 
52 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 140/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN 
53 DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO. SECRETÁRIO 
54 MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A 
55 CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA 
56 RUA ENGº JOSÉ ESTEVAM NETO – CONJ. SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ, 
57 MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DOS SENHORES GILVAN 
58 DE GAGAÇA E MÁRCIA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO TAMBÉM A 
59 TROCA DA PEDRA DO ESGOTO; INDICAÇÃO Nº 141/2021 – DE AUTORIA DO 
60 EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO 
61 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
62 FEITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DO CALÇADÃO QUE 
63 INICIA POR TRÁS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS ATÉ NAS 
64 PROXIMIDADES DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO ALTO DO VAQUEIRO,
65 LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE – CENTRO - CARNAÚBA DOS 
66 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 142/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
67 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E 
68 DO IIMº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
171
69 SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EXPEDITO PAULO –
70 POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
71 INDICAÇÃO Nº 143/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
72 MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DA 
73 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A VACINAÇÃO CONTRA 
74 O COVID, DE GRÁVIDAS E PUÉRPERAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, TENDO 
75 EM VISTA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE AS INCLUIU NO GRUPO 
76 PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID; INDICAÇÃO Nº 144/2021 – DE 
77 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO 
78 EXMº PREFEITO MUNICIPALE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
79 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL EM VOLTA DA 
80 QUADRA DE ESPORTE JOSÉ FRANCIÉLIO (DEDEZINHO DE AMÉLIA) –
81 POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 145/2021 –
82 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO 
83 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE 
84 CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO A 
85 BIBLIOTECA PÚBLICA DONATILLA DANTAS; MOÇÃO Nº 049/2021 – DE 
86 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
87 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR 
88 HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO, PELO LEVANTAMENTO 
89 HISTÓRICO DO NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI 
90 ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDO A PALAVRA AO JOVEM HARRISON 
91 MEDEIROS, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O VOLEIBOL E
92 A JOVEM NATALIA DE MEDEIROS DANTAS, PARA QUE O MESMO FALE 
93 SOBRE O FUTSAL FEMININO. HARRISON MEDEIROS – disse que veio por meio 
94 do convite da vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, para falar sobre a 
95 situação do voleibol do município de carnaúba dos Dantas, que se encontra um 
96 pouco esquecido comparando a outros esportes, como o futebol que sempre foi 
97 destaque no município, o voleibol hoje, o município de carnaúba dos Dantas é o 
98 único da região Seridó Oriental que não tem time representando para disputar 
99 campeonatos. Falou sobre o pagamento de taxa para usar a Quadra Esportiva do 
100 CEJUC, e o não uso da água de beber, do cancelamento do horário da tarde. 
101 DÉBORA DE MEDEIROS DANTAS – também falou das dificuldades que enfrenta 
102 no futsal feminino, e da falta de apoio do Poder Público do município, da falta de 
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103 incentivo aos desportistas de uma forma geral. Após o uso da palavra dos jovens 
104 acima citados, os vereadores, fizeram alguns questionamentos, deram sugestões, e 
105 solicitações referentes aos assuntos em pauta. Como também de suas parcerias ao 
106 esporte carnaubense. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os 
107 Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros 
108 Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no 
109 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE
110 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda 
111 Dantas inicialmente saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos 
112 que acompanham através das redes sociais. Defendeu a Moção de Congratulação, 
113 Louvor e Aplauso a Helder Alexandre pelo levantamento histórico do nosso 
114 Município. Dentro de sua área de atuação e habilidades. Parabenizou o secretário 
115 Kleiton Medeiros, o ex-vereador Marfran de Medeiros Santos, falou do projeto que 
116 tem para o município, na área de arqueologia, o quão Carnaúba dos Dantas é 
117 valorizada, com material de pesquisa através da Universidade de PE atraves da 
118 Doutora Gabriela Martin, que vai favorecer pesquisa das Universidades circuvizinhas 
119 comentou do arqueólogo Plinio que escavou as primeiras pesquisas no município. 
120 Por fim disse que esta juntamente com os secretários de turismo e de cultura 
121 trazendo um modulo de turismo pra Carnaúba dos Dantas a pratica de rapel.
122 Bárbara de Medeiros Dantas em aparte – disse que em Carnaúba dos Dantas temo 
123 6º ponto mais alto do RN que é o Serrote Agudo. O Marcelo de Medeiros Dantas
124 saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham 
125 através das redes sociais. iniciou sua fala comentando sobre o museu pra nosso 
126 município, e para o nosso Seridó, é de grande importância para saber nossas 
127 origens, de onde viemos, sabe que uma parte veio da Europa, outra é nativo, e tem 
128 também a importância do desenvolvimento do nosso município. Voltou a falar da 
129 falta dos médicos nos PSFs; que só tem plantonista e a falta de medicamentos. Foi 
130 procurado por um cidadão sobre a falta de água, e que na próxima sessão irá entrar 
131 com um Requerimento solicitando da Diretora da Caern pra que faça a extensão. 
132 José de Azevedo Dantas em aparte – comentou da parceria do ex-governo 
133 Robson de Faria com o prefeito Gilson Dantas, aonde liberou toda a encanação, e a 
134 prefeitura deu a contra partida de fazer o serviço, se a senhora governadora olhar 
135 com bons olhos pra Carnaúba dos Dantas, e fizer a parceria de doar os canos, o 
136 município faz a contra partida, das ruas que estão necessitando da extensão de 
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137 água. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que concorda plenamente, tem que ter 
138 um olhar do estado, porque essa competência não é do senhor prefeito. Sobre uma 
139 decisão judicial referente ao recurso da obra da ponte, o cidadão Abrãao Cândido 
140 me entregou já entramos com um Requerimento, porque a população tem que saber 
141 onde o recurso estar sendo colocado, como também sobre a reforma da escola 
142 estadual Caetano Dantas, qualquer obra tem que ter uma placa dizendo o valor, e o 
143 numero do convenio. Voltou a falar sobre a acusação de ter usado o combustível da 
144 prefeitura. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva saudou o Presidente 
145 da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham através das redes 
146 sociais, falou de sua indicações. Voltou a falar da taxa de cobrança do espaço onde 
147 os esportistas usa, como também a retirada da água do bebedouro e das bolas, 
148 comentou das licitações feitas para o esporte que estar no Portal da Transparência 
149 do município. Por fim disse que no dia 18 de maio vai ter um espaço na radio 
150 falando sobre a campanha “faça bonito”, que é o dia nacional contra o abuso, 
151 exploração sexual de crianças e adolescentes. A vereadora. Prosseguindo a 
152 vereadora Bárbara de Medeiros Dantas saudou o Presidente da Casa, os colegas 
153 Vereadores, e todos que acompanham através das redes Falou de placas 
154 despadronizadas que fica ao lado da Biblioteca na rua que dar acesso a rua João 
155 Cândido de Medeiros, parabenizou o vereador José Evangelista pelo o voto de 
156 congratulação, louvor e aplausos ao jovem Helder Alexandre, onde ele foi uma 
157 pessoa que contribuiu grandemente com a Biblioteca, assim como esta Casa 
158 Legislativa como funcionário. Falou a respeito da campanha “faça bonito”, no dia 18 
159 de maio temos o dia nacional contra o abuso, exploração sexual de crianças e 
160 adolescentes, é lei municipal essa campanha faça bonito. Sobre o turismo, é 
161 interessante explorar o turismo de rapel, nós enquanto legislativo incentivar o setor 
162 privado para investir nesse setor, e o município poderá fazer parceria com o setor 
163 privado. O vereador José Gilvan Dantas saudou o Presidente da Casa, os colegas 
164 Vereadores, e todos que acompanham através das redes sociais. falou da 
165 construção de lombadas, na Rua Engº José Estevam como também a troca da 
166 pedra do esgoto. Ainda solicitou a colocação de corrimão nas escadarias do 
167 calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas 
168 proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua 
169 Juvenal Lamartine. Sobre o esporte, que o Executivo possa olhar com bons olhos 
170 para os esportistas, sabe que o esporte tira as crianças e adolescentes do mundo 
174
171 das drogas e do mal caminho, disse que em Carnaúba dos Dantas saiu 
172 profissionais através das escolinhas de futebol, falou do esporte de sinuca, do 
173 grande profissional – Junior de Toscano. A seguir o vereador Clésio Nelson Dantas
174 saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham 
175 através das redes sociais. Iniciou falando da viagem que o senhor prefeito Gilson 
176 Dantas e da secretária de educação Rúbia Raquel, a Brasília, onde foram atrás de
177 melhorias para o nosso município na área da educação, Sobre a fala da colega 
178 vereadora Bárbara Dantas, disse que um funcionário da Econ estava instalando uma 
179 placa, por sinal, estava desproporcional, o secretário já estar a par do problema do 
180 acumulo de placas na esquina. Parabenizou o dia da parteira que será no dia 05/05 
181 e abordou o projeto de lei o piso salarial transitando no senado em Brasília de 
182 autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) sobre os enfermeiros, técnicos 
183 de enfermagem e parteiras. Dando continuidade a vereadora Marli de Medeiros 
184 Dantas usou da palavra, saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e 
185 todos que acompanham através das redes sociais. Iniciou falando do esporte, disse 
186 que foi constrangedor, o que aconteceu aqui, as palavras do jovem foram muito bem 
187 colocadas das necessidades, que tem conhecimento disso, sabe o quanto é difícil 
188 conseguir praticar o esporte, porque os recursos são poucos, não só em Carnaúba 
189 dos Dantas, mais em todo Brasil. Falou da ida do senhor prefeito e da secretária de 
190 educação a Brasília, essa viagem foi importante par regularizar o centro AEE 
191 (centro especializado de educação) no nosso município, como também a 
192 regularização do novo FUNDEB, aproveitando o momento, fizeram outros contatos, 
193 como a liberação de ônibus escolares. Em relação os kits de merenda escolar serão 
194 distribuídos, ainda comentou de alguns projetos que a professora Fatoca esta 
195 realizando no centro de especialização, de todo trabalho de inclusão, com as 
196 pessoas com deficiência. Informou aos colegas vereadores, que estamos dando 
197 alguns passos a respeito da questão “animal” em nosso município, disse que tem 
198 uma comissão formada por alguns populares, inclusive, o vereador José Lucio é 
199 parceiro e convida os colegas vereadores que quiserem fazer parte. O projeto, de 
200 inicio é colocar em alguns pontos da cidade comedouros junto com os bebedouros 
201 pra aqueles animais, também iremos conseguir a medicação como: injeção e 
202 anticoncepcional pra ser aplicada nesses animais, principalmente em gatos e 
203 cachorros através de parcerias, graças a deus o prefeito Gilson Dantas é o mais 
204 interessado, José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – disse que é de seu 
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205 interesse em participar do projeto. Marli de Medeiros Dantas – Em relação ao 
206 carro pipa, já estar em ação, sobre a assistência social, esse trabalho de atualização 
207 do cadastro único, vai ser na comunidade Xique Xique, concluiu falando da 
208 campanha contra o abuso, exploração sexual de crianças e adolescentes, também 
209 vai ser junto com outras secretarias, será nessa Casa, já aconteceu a primeira 
210 reunião do conselho de habitação, como representante da Casa, participou 
211 juntamente com a coordenadora de habitação do nosso município. Finalizando o 
212 expediente o Presidente José de Azevedo Dantas saudou os colegas Vereadores, 
213 e todos que acompanham através das redes sociais. Falou da falta de médicos no 
214 município, disse que estar vindo um medico para o PSF do centro da cidade, disse 
215 que vai entrar com uma moção de louvor a aplausos ao recém medico formado, 
216 natural de carnaúba dos Dantas. Sobre os eventos da campanha contra o abuso, 
217 exploração sexual de crianças e adolescentes, a secretaria do CRAS todos os 
218 vereadores estão convidados para participar da live, que será no dia 10 de maio e a 
219 final será na outra no dia 18 de maio, referente as licitações, o município já fez, só 
220 esperando arrumar recursos. Sobre a taxa de pagamento do espaço da quadra do 
221 CEJUC, fiz uma pesquisa, e desde o ano de 1999 sempre foi pago essa taxa. deu 
222 exemplo do ex-vereador João Maria, onde gastou dinheiro com o futebol feminino, e 
223 não foi reconhecido, e sempre ajudei, como outros vereadores que também 
224 ajudaram, e tem certeza que quando começar os campeonatos os nove vereadores 
225 vão ser procurados, de hoje em diante, só dou patrocínio ao time completo, pra 
226 ninguém dizer que nunca teve ajuda do poder publico. Sobre a viagem que o prefeito 
227 e a secretária de educação fez a Brasília, foi para incluir o centro AEE (centro 
228 especializado de educação) no MEC ( Ministério da Educação ), porque o governo 
229 do estado não estar querendo incluir o centro AEE do nosso município no MEC do 
230 estado do RN, porque o Promotor pediu que esse centro fosse colocado dentro do 
231 MEC pra pode abrir. Em relação a prestação de contas da ponte, o blogueiro Abraão 
232 acionou o ministério publico para o DER enviar a resposta, ele recebeu a resposta, 
233 mais ainda não enviaram pra essa Casa, aonde foi gasto R$ 169.000,00 (cento e 
234 sessenta e nove mil reais) no buraco da ponte da entrada da cidade de Carnaúba 
235 dos Dantas, disse ainda que as outras pontes vão cair. Por fim disse que irá enviar 
236 um oficio a secretaria de educação do nosso município, onde nas redes sociais uma 
237 diretora de uma escola começou a perceber a falta de alunas na escola, porque não 
238 tinha dinheiro pra comprar absorvente, e uma deputada federal entrou com um 
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243 projeto de lei sobre isso, irá solicitar da secretária que faça um estudo em nosso 
244 município sobre esse assunto. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, 
245 COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 
246 CONTAS ANUAIS 2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA AS 
247 CONTAS ANUAIS 2020. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM
248 DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade,
249 as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 034 E 035/2021; INDICAÇÕES 
250 DO NºS 137 AO 145/2021; MOÇÃO Nº 049/2021. Os pronunciamentos dos 
251 vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. 
252 Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE 
253 DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão 
254 seguinte, marcada para o dia 11 de maio de 2021, no mesmo horário e local de 
255 costume. Esta Ata foi lavrada no dia 10 de maio de 2021, por mim, Cleonice da 
256 Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de 
257 Azevedo Dantas –Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

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