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materia nº 145/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 145 / 2021
Date 2021-04-30
EmentaIndico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de construir rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas
native_id776

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-04T18:40:34.096003-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0
2021-05-04T18:33:08.880174-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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INDICAÇÃO Nº 145/2021 Em, 30 de Abril de 2021.
Exmº. Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito 
Municipal, com a seguinte solicitação:
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de 
construir rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública 
Donatilla Dantas.
J U S T I F I C A T I V A
Senhor prefeito e senhor secretário, a presente indicação se faz necessária 
tendo em vista que nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas 
não existem rampas de acesso em nenhuma da entradas (na principal e na secundária). 
Tal situação traz alguns transtornos a leitores -e não leitores também- que tem a 
mobilidade reduzida (tanto as pessoas com deficiência, quanto idosos) e precisam das 
rampas para trafegar da calçada para a pista. A construção dessas rampas beneficiará 
idosos, pessoas com deficiência física, incluindo cadeirantes, entre outros públicos, pois 
as referidas rampas possibilitam melhor locomoção. Considerando que o direito a 
acessibilidade é imprescindível a todos os cidadãos e não significa apenas permitir que 
os idosos e as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam participar de 
atividades na Biblioteca, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas 
presentes, visando sua adaptação e locomoção, eliminando as barreiras.
Certa de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito Municipal na sua 
execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas-RN, em 30 de Abril de 2021.
_______________________________________________
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente

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