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← Carnaúba dos Dantas (RN)

sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-04
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Documents (3)

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Matérias da Ordem do Dia









Matéria	Ementa

Resultado da Votação











- Requerimento nº 34 de 2021

Autores: Clésio Dantas, Dué

Azevedo, José

Evangelista, José Lúcio, Marli de Medeiros

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos os profissionais da Educação de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19.

Aprovada por unanimidade











- Requerimento nº 35 de 2021

Autor: Marcelo

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize as obras de pavimentação da Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN, foi

destinado uma emenda em 2018 do Deputado Vivaldo Costa no valor de R$.: 100.000,00 (cem mil reais) liberado inicialmente R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais) quando a Secretária Municipal na época Juliana de Souza solicitou p colocar o recurso na Rua Natália Medeiros, que é a Rua subsequente, e eu liberei desde que não fosse ilegal e que a rua fosse calçada, passados 4 meses depois foi feita a licitação e só foi liberado R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais), por que a outra emenda da Rua Manoel Martiniano eles tinham restos de emendas da gestão passada e até hoje ainda não foi concluída.

Aprovada por unanimidade











- Indicação nº 137

de 2021

Autor: José Lúcio

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Vereador Chico Vitor – Bairro Santas Rita - Carnaúba dos Dantas/RN

Aprovada por unanimidade











- Indicação nº 138

de 2021

Autor: Clésio Dantas

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade











- Indicação nº 139

de 2021

Autor: Clésio Dantas

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade











- Indicação nº 140

de 2021

Autor: José Gilvan

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na Rua Engº José Estevam Neto – Conj. Seu Anísio –

Bairro São José, mais precisamente em frente à residência dos Senhores Gilvan de Gagaça e Márcia - Carnaúba dos Dantas/RN, como também a troca da pedra do esgoto.

Aprovada por unanimidade











- Indicação nº 141

de 2021

Autor: José Gilvan

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de corrimão nas escadarias do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN

Aprovada por unanimidade











- Indicação nº 142

de 2021

Autor: Thabatta Pimenta

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Expedito Paulo – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade











- Indicação nº 143

de 2021

Autor: Thabatta Pimenta

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o

COVID, de grávidas e puérperas de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o Ministério da Saúde as incluiu no grupo prioritário da vacinação contra Covid.

Aprovada por unanimidade













Matéria



Ementa

Resultado da Votação

10 - Indicação nº

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em

Aprovada por

144 de 2021

volta da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada -

unanimidade

Autor: Marcelo

Carnaúba dos Dantas/RN.



11 - Indicação nº

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de construir

Aprovada por

145 de 2021

rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas

unanimidade

Autor: Bárbara





Dantas





12 - Moção nº 49

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Helder

Aprovada por

de 2021

Alexandre Medeiros de Macedo pelo levantamento histórico do nosso Município.

unanimidade

Autor: José





Evangelista



















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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Rua Juvenal Lamartine, 200

CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

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Ata da 2.200ª (dois milésimos, ducentésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal

de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta)

Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte

(2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa

Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e

vinte e um (04/05/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que

compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson

Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara

de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de

Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das

Proposições da Pauta: CONTAS ANUAIS 2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO,

QUE ENCAMINHA AS CONTAS ANUAIS 2020; REQUERIMENTO Nº 034/2021 –

DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSE DE AZEVEDO

DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSE LÚCIO DANTAS E

MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER PREFEITO MUNICIPAL E DA

ILMª.	SECRETÁRIA	MUNICIPAL	DE	SAÚDE,	SOLICITANDO	QUE	SEJAM

INCLUÍDOS	OS	PROFISSIONAIS	DA	EDUCAÇÃO	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE

VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19;

REQUERIMENTO	Nº	035/2021	–	DE	AUTORIA	DO	EDIL	MARCELO	DE

MEDEIROS DANTAS, REQUERENDO DO EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA

DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE

BRITO,	QUE	O	MINISTÉRIO	PÚBLICO	FISCALIZE	AS	OBRAS	DE

PAVIMENTAÇÃO  DA  RUA  MANOEL  MARTINIANO  –  BAIRRO  DOM  JOSÉ

ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, FOI DESTINADO UMA

EMENDA EM 2018 DO DEPUTADO VIVALDO COSTA NO VALOR DE R$

100.000,00	(CEM	MIL	REAIS)	LIBERADO	INICIALMENTE	R$	50.000,00

(CINQUENTA MIL REAIS) QUANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL NA ÉPOCA

JULIANA DE SOUZA SOLICITOU PARA COLOCAR O RECURSO NA RUA

NATÁLIA MEDEIROS, QUE É A RUA SUBSEQUENTE, E EU LIBEREI DESDE QUE

NÃO FOSSE ILEGAL E QUE A RUA FOSSE CALÇADA, PASSADOS 4 MESES

DEPOIS	FOI	FEITA	A	LICITAÇÃO	E	SÓ	FOI	LIBERADO	R$	50.000,00



(CINQUENTA MIL REAIS), POR QUE A OUTRA EMENDA DA RUA MANOEL

MARTINIANO ELES TINHAM RESTOS DE EMENDAS DA GESTÃO PASSADA E

ATÉ HOJE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA; INDICAÇÃO  Nº 137/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO DA SILVA, QUE SOLICITA DO PREFEITO

MUNICIPAL	E	DO	SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	OBRAS	E	SERVIÇOS

URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A EXTENSÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA VEREADOR CHICO VITOR –

BAIRRO SANTAS RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 138/2021

– DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO  NELSON  DANTAS QUE SOLICITA DO

PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS,	QUE	SEJA	FEITA	A	CONCLUSÃO	DA	PAVIMENTAÇÃO	DA

RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CALÇADÃO -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 139/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E

DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA EM LOCAL

ACESSÍVEL	NO	POVOADO	ERMO	–	ZONA	RURAL	-	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 140/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN

DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO.  SECRETÁRIO

MUNICIPAL	DE	OBRAS	E	SERVIÇOS	URBANOS,	QUE	SEJA	FEITA	A

CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA

RUA ENGº JOSÉ ESTEVAM NETO – CONJ. SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ,

MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DOS SENHORES GILVAN

DE GAGAÇA E MÁRCIA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO TAMBÉM A

TROCA DA PEDRA DO ESGOTO; INDICAÇÃO Nº 141/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DO CALÇADÃO QUE

INICIA POR TRÁS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS ATÉ NAS

PROXIMIDADES DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO ALTO DO VAQUEIRO,

LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE – CENTRO - CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 142/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA

PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E

DO IIMº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE



SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EXPEDITO PAULO –

POVOADO	RAJADA	–	ZONA	RURAL	-	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN;

INDICAÇÃO Nº 143/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS	SILVA,	QUE	SOLICITA	DO	PREFEITO	MUNICIPAL	E	DA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A VACINAÇÃO CONTRA

O COVID, DE GRÁVIDAS E PUÉRPERAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, TENDO

EM	VISTA	QUE	O	MINISTÉRIO	DA	SAÚDE	AS	INCLUIU	NO	GRUPO

PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID; INDICAÇÃO Nº 144/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO

EXMº PREFEITO MUNICIPALE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL EM VOLTA DA

QUADRA  DE  ESPORTE  JOSÉ  FRANCIÉLIO	(DEDEZINHO  DE  AMÉLIA)  –

POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 145/2021 –

DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO

PREFEITO	MUNICIPAL,	QUE	SEJA	ESTUDADA	A	POSSIBILIDADE	DE

CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO A

BIBLIOTECA  PÚBLICA  DONATILLA  DANTAS;  MOÇÃO	Nº	049/2021	–  DE

AUTORIA	DO	EDIL	JOSÉ	EVANGELISTA	DE	ARRUDA	DANTAS,	QUE

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR

HELDER	ALEXANDRE	MEDEIROS	DE	MACEDO,	PELO	LEVANTAMENTO

HISTÓRICO	DO	NOSSO	MUNICÍPIO.	CONFORME	O	ARTIGO	34	–	LEI

ORGÂNICA	MUNICIPAL,	CONCEDO	A	PALAVRA	AO	JOVEM HARRISON

MEDEIROS, PARA	QUE	O	MESMO	FALE	SOBRE	O	VOLEIBOL	E

A JOVEM NATALIA  DE  MEDEIROS  DANTAS, PARA  QUE  O  MESMO  FALE

SOBRE O FUTSAL FEMININO. HARRISON MEDEIROS – disse que veio por meio

do convite da vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, para falar sobre a

situação do voleibol do município de carnaúba dos Dantas, que se encontra um

pouco esquecido comparando a outros esportes, como o futebol que sempre foi

destaque no município, o voleibol hoje, o município de carnaúba dos Dantas é o

único da região Seridó Oriental que não tem time representando para disputar

campeonatos. Falou sobre o pagamento de taxa para usar a Quadra Esportiva do

CEJUC, e o não uso da água de beber, do cancelamento do horário da tarde.

DÉBORA DE MEDEIROS DANTAS – também falou das dificuldades que enfrenta

no futsal feminino, e da falta de apoio do Poder Público do município, da falta de



incentivo aos desportistas de uma forma geral. Após o uso da palavra dos jovens

acima citados, os vereadores, fizeram alguns questionamentos, deram sugestões, e

solicitações referentes aos assuntos em pauta. Como também de suas parcerias ao

esporte	carnaubense.	Dando	continuidade	ao	PEQUENO	EXPEDIENTE,	os

Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros

Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no

expediente.	Em	seguida,	o	Senhor	Presidente	passou	para	o GRANDE

EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda

Dantas inicialmente saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos

que acompanham através das redes sociais. Defendeu a Moção de Congratulação,

Louvor e Aplauso a Helder Alexandre pelo levantamento histórico do nosso

Município. Dentro de sua área de atuação e habilidades. Parabenizou o secretário

Kleiton Medeiros, o ex-vereador Marfran de Medeiros Santos, falou do projeto que

tem para o município, na área de arqueologia, o quão Carnaúba dos Dantas é

valorizada, com material de pesquisa através da Universidade de PE atraves da

Doutora Gabriela Martin, que vai favorecer pesquisa das Universidades circuvizinhas

comentou do arqueólogo Plinio que escavou as primeiras pesquisas no município.

Por fim disse que esta juntamente com os secretários de turismo e de cultura

trazendo um modulo de turismo pra Carnaúba dos Dantas a pratica de rapel.

Bárbara de Medeiros Dantas em aparte – disse que em Carnaúba dos Dantas temo

6º ponto mais alto do RN que é o Serrote Agudo. O Marcelo de Medeiros Dantas

saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham

através das redes sociais.  iniciou sua fala comentando sobre o museu pra nosso

município, e para o nosso Seridó, é de grande importância para saber nossas

origens, de onde viemos, sabe que uma parte veio da Europa, outra é nativo, e tem

também a importância do desenvolvimento do nosso município. Voltou a falar da

falta dos médicos nos PSFs; que só tem plantonista e a falta de medicamentos. Foi

procurado por um cidadão sobre a falta de água, e que na próxima sessão irá entrar

com um Requerimento solicitando da Diretora da Caern pra que faça a extensão.

José de Azevedo Dantas em aparte – comentou da parceria do ex-governo

Robson de Faria com o prefeito Gilson Dantas, aonde liberou toda a encanação, e a

prefeitura deu a contra partida de fazer o serviço, se a senhora governadora olhar

com bons olhos pra Carnaúba dos Dantas, e fizer a parceria  de doar os canos, o

município faz a contra partida, das ruas	que estão necessitando da extensão de



água. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que concorda plenamente, tem que ter

um olhar do estado, porque essa competência não é do senhor prefeito. Sobre uma

decisão judicial referente ao recurso da obra da ponte, o cidadão Abrãao Cândido

me entregou já entramos com um Requerimento, porque a população tem que saber

onde o recurso estar sendo colocado, como também sobre a reforma da escola

estadual Caetano Dantas, qualquer obra tem que ter uma placa dizendo o valor, e o

numero do convenio. Voltou a falar sobre a acusação de ter usado o combustível da

prefeitura. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva saudou o Presidente

da Casa, os colegas Vereadores,	e todos que	acompanham através das redes

sociais, falou de sua indicações. Voltou a falar da taxa de cobrança do espaço onde

os esportistas usa, como também	a retirada da água do bebedouro e das bolas,

comentou das licitações feitas para o esporte que estar no Portal da Transparência

do município. Por fim  disse que no dia 18 de maio vai ter um espaço na radio

falando sobre a campanha “faça bonito”, que é o dia nacional contra o abuso,

exploração sexual de crianças e adolescentes.	A vereadora. Prosseguindo a

vereadora Bárbara de Medeiros Dantas saudou o Presidente da Casa, os colegas

Vereadores,	e todos que	acompanham através das redes	Falou de placas

despadronizadas que fica ao lado da Biblioteca na rua que dar acesso a rua João

Cândido de Medeiros, parabenizou	o vereador José Evangelista pelo o voto de

congratulação, louvor e aplausos ao jovem Helder Alexandre, onde ele foi uma

pessoa que contribuiu grandemente com a Biblioteca, assim como esta Casa

Legislativa como funcionário. Falou a respeito da campanha “faça bonito”, no dia 18

de maio temos o dia nacional contra o abuso, exploração sexual de crianças e

adolescentes, é lei municipal essa campanha faça bonito. Sobre o turismo, é

interessante explorar o turismo de rapel, nós enquanto legislativo incentivar o setor

privado para investir nesse setor, e o município poderá fazer parceria com o setor

privado. O vereador José Gilvan Dantas saudou o Presidente da Casa, os colegas

Vereadores,	e todos que	acompanham através das redes sociais. falou	da

construção de	lombadas, na Rua Engº José Estevam como também a troca da

pedra do esgoto. Ainda solicitou a colocação de corrimão nas escadarias do

calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas

proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua

Juvenal Lamartine. Sobre o esporte, que o Executivo possa olhar com bons olhos

para os esportistas, sabe que o esporte tira as crianças e adolescentes do mundo



das drogas e do mal caminho, disse que em	Carnaúba dos Dantas saiu

profissionais através das escolinhas de futebol, falou do esporte de sinuca, do

grande profissional – Junior de Toscano. A seguir o vereador Clésio Nelson Dantas

saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham

através das redes sociais. Iniciou falando da viagem que o senhor prefeito Gilson

Dantas e da secretária de educação Rúbia Raquel, a Brasília, onde foram atrás de

melhorias para o nosso município na área da educação, Sobre a fala da colega

vereadora Bárbara Dantas, disse que um funcionário da Econ estava instalando uma

placa, por sinal, estava desproporcional, o secretário já estar a par do problema do

acumulo de placas na esquina. Parabenizou o dia da parteira que será no dia 05/05

e abordou o projeto de lei o piso salarial transitando no senado em Brasília de

autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) sobre os enfermeiros, técnicos

de enfermagem e parteiras. Dando continuidade a vereadora Marli de Medeiros

Dantas usou da palavra, saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e

todos que acompanham através das redes sociais. Iniciou falando do esporte, disse

que foi constrangedor, o que aconteceu aqui, as palavras do jovem foram muito bem

colocadas das necessidades, que tem conhecimento disso, sabe o quanto é difícil

conseguir praticar o esporte, porque os recursos são poucos, não só em Carnaúba

dos Dantas, mais em todo Brasil. Falou da ida do senhor prefeito e da secretária de

educação a Brasília, essa viagem	foi importante par regularizar o centro AEE

(centro	especializado	de	educação)	no	nosso	município,	como	também	a

regularização do novo FUNDEB, aproveitando o momento, fizeram outros contatos,

como a liberação de ônibus escolares. Em relação os kits de merenda escolar serão

distribuídos, ainda comentou de alguns projetos que	a professora Fatoca	esta

realizando no centro de especialização, de todo trabalho de inclusão, com as

pessoas com deficiência. Informou aos colegas vereadores, que estamos dando

alguns passos a respeito da questão “animal” em nosso município, disse que tem

uma comissão formada por alguns populares, inclusive, o vereador José Lucio é

parceiro e convida os colegas vereadores que quiserem fazer parte. O projeto, de

inicio é colocar em alguns pontos da cidade comedouros junto com os bebedouros

pra aqueles animais, também iremos conseguir a medicação como: injeção e

anticoncepcional pra ser aplicada nesses animais, principalmente em gatos e

cachorros através de parcerias, graças a deus o prefeito Gilson Dantas é o mais

interessado, José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – disse que é de seu



interesse em participar do projeto. Marli de Medeiros Dantas – Em relação ao

carro pipa, já estar em ação, sobre a assistência social, esse trabalho de atualização

do cadastro único, vai ser na comunidade Xique Xique, concluiu falando da

campanha contra o abuso, exploração sexual de crianças e adolescentes, também

vai ser junto com outras secretarias, será nessa Casa, já aconteceu a primeira

reunião do  conselho de  habitação,  como  representante  da  Casa,  participou

juntamente com a coordenadora de habitação do nosso município. Finalizando o

expediente o Presidente José de Azevedo Dantas saudou os colegas Vereadores,

e todos que acompanham através das redes sociais. Falou da falta de médicos no

município, disse que estar vindo um medico para o PSF do centro da cidade, disse

que vai entrar com uma moção de louvor a aplausos ao recém medico formado,

natural de carnaúba dos Dantas. Sobre os eventos da campanha contra o abuso,

exploração sexual de crianças e adolescentes, a secretaria do CRAS todos os

vereadores estão convidados para participar da live, que será no dia 10 de maio e a

final será na outra no dia 18 de maio, referente as licitações, o município já fez, só

esperando arrumar recursos. Sobre a taxa de pagamento do espaço da quadra do

CEJUC, fiz uma pesquisa, e desde o ano de 1999 sempre foi pago essa taxa. deu

exemplo do ex-vereador João Maria, onde gastou dinheiro com o futebol feminino, e

não foi reconhecido, e sempre ajudei, como outros vereadores que também

ajudaram, e tem certeza que quando começar os campeonatos os nove vereadores

vão ser procurados, de hoje em diante, só dou patrocínio ao time completo, pra

ninguém dizer que nunca teve ajuda do poder publico. Sobre a viagem que o prefeito

e a secretária de educação fez a Brasília, foi para incluir o centro AEE (centro

especializado de educação) no MEC ( Ministério da Educação ), porque o governo

do estado não estar querendo incluir o centro AEE do nosso município no MEC do

estado do RN, porque o Promotor pediu que esse centro fosse colocado dentro do

MEC pra pode abrir. Em relação a prestação de contas da ponte, o blogueiro Abraão

acionou o ministério publico para o DER enviar a resposta, ele recebeu a resposta,

mais ainda não enviaram pra essa Casa, aonde foi gasto R$ 169.000,00 (cento e

sessenta e nove mil reais) no buraco da ponte da entrada da cidade de Carnaúba

dos Dantas, disse ainda que as outras pontes vão cair. Por fim disse que irá enviar

um oficio a secretaria de educação do nosso município, onde nas redes sociais uma

diretora de uma escola começou a perceber a falta de alunas na escola, porque não

tinha dinheiro pra comprar absorvente, e uma deputada federal entrou com um



239



240



241



242



projeto de lei sobre isso, irá solicitar da  secretária que faça um estudo em nosso

município sobre esse assunto. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA,

COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

CONTAS ANUAIS 2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA AS

CONTAS ANUAIS 2020. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM

DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade,

as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 034 E 035/2021; INDICAÇÕES

DO NºS 137 AO 145/2021; MOÇÃO Nº 049/2021. Os pronunciamentos dos

vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente.

Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE

DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão

seguinte, marcada para o dia 11 de maio de 2021, no mesmo horário e local de

costume. Esta Ata foi lavrada no dia 10 de maio de 2021, por mim, Cleonice da

Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de

Azevedo Dantas –Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária.









JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

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pauta #

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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (04/05/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (Décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.



“Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra;Mateus 5:5.								

Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito da Secretária da Mesa a leitura das correspondências recebidas;



Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



CONTAS ANUAIS 2020;

REQUERIMENTO Nº 034 e 035/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 137 ao 145/2021;

MOÇÕES Nº 049/2021.



CONTAS ANUAIS 2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA AS CONTAS ANUAIS 2020.



REQUERIMENTO Nº 034/2021 – DE AUTORIA Dos EDIs clésio nelson DANTAS, jOSE DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, jOSE LÚCIO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos os profissionais da Educação de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19.



REQUERIMENTO Nº 035/2021 – DE AUTORIA do EDIL marcelo de medeiros dantas, requerendo do Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, que o Ministério Público fiscalize as obras de pavimentação da Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN, foi destinado uma emenda em 2018 do Deputado Vivaldo Costa no valor de R$.: 100.000,00 (cem mil reais) liberado inicialmente R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais) quando a Secretária Municipal na época Juliana de Souza solicitou p colocar o recurso na Rua Natália Medeiros, que é a Rua subsequente, e eu liberei desde que não fosse ilegal e que a rua fosse calçada, passados 4 meses depois foi feita a licitação e só foi liberado R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais), por que a outra emenda da Rua Manoel Martiniano eles tinham restos de emendas da gestão passada e até hoje ainda não foi concluída.



INDICAÇÃO Nº 137/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé lúcio da silva, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Vereador Chico Vitor – Bairro Santas Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO Nº 138/2021 – DE AUTORIA Do EDIL clésio nelson DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO Nº 139/2021 – DE AUTORIA Do EDI clésio nelson DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.





INDICAÇÃO Nº 140/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na Rua Engº José Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência dos Senhores Gilvan de Gagaça e Márcia - Carnaúba dos Dantas/RN, como também a troca da pedra do esgoto.



INDICAÇÃO Nº 141/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de corrimão nas escadarias do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.





INDICAÇÃO Nº 142/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Expedito Paulo – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO Nº 143/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e da Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, que seja feita a vacinação contra o COVID, de grávidas e puérperas de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o Ministério da Saúde as incluiu no grupo prioritário da vacinação contra Covid.



INDICAÇÃO Nº 144/2021 – DE AUTORIA Do EDIl marcelo de medeiros dantas, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito uma limpeza geral em volta da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO Nº 145/2021 – DE AUTORIA Da EDIl BÁRBARA de medeiros dantas, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas.



moÇÃO Nº 049/2021 – DE AUTORIA do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE manifesta votos DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Helder Alexandre Medeiros de Macedo, pelo levantamento histórico do nosso Município.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO JOVEM HARRISON MEDEIROS, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O VOLEIBOL E A JOVEM Débora Nathália de Medeiros Dantas, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE O FUTSAL FEMININO.



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:



CONTAS ANUAIS 2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA AS CONTAS ANUAIS 2020.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 034 E 035/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS clésio nelson DANTAS, jOSE DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, jOSE LÚCIO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 137 aO 145/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA de medeiros dantas, clésio nelson DANTAS, josé de azevedo dantas, josé evangelista de arruda dantas, josé gilvan dantas, josé lúcio da silva, marcelo de medeiros dantas e thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 049/2021 - DE AUTORIA DO EDIL josé evangelista de arruda dantas, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 15ª (Décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 11 de Maio de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.

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