sessao nº 19

Ata da 2.204ª (dois milésimos, ducentésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara

Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 19ª (décima

nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e

vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da

Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao primeiro dia do mês de junho de dois

mil e vinte e um (01/06/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis

que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio

Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas,

Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de

Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das

Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 052/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. CHEFE DA 22ª ZONA

ELEITORAL  FREDERIKO  STENIO  LUÍS  NEVES  DE  ARAÚJO,  QUE  SEJA

ESTUDADA A VIABILIDADE DE COLOCAR URNAS DE ELEIÇÃO NAS ESCOLAS

DAS	ZONAS	RURAIS	(POVOADO	ERMO	E	POVOADO  RAJADA),	COMO

TAMBÉM NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS  - CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 053/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA

PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS

DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESENVOLVIDO POLÍTICA

PÚBLICA	DE	COMBATE	E	PREVENÇÃO	A	ATOS	INFRACIONAIS	E	DE

VANDALISMO	NO	MUNICÍPIO	DE	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 054/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE

ARRUDA  DANTAS,  QUE  REQUER  DA  EXMª.  SRª.  FÁTIMA  BEZERRA  –

GOVERNADORA  DO ESTADO DO  RIO GRANDE  DO NORTE, QUE SEJA

ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO

DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 055/2021 – DE AUTORIA

DOS EDIS BÁRBARA  DE  MEDEIROS  DANTAS, JOSÉ  GILVAN  DANTAS,

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS

SILVA, QUE REQUER DA EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A EXMª. SRª. ZENAIDE MAIA –

DEPUTADA FEDERAL, AO EXMº. SR. RAFAEL MOTTA - DEPUTADO FEDERAL

E AO EXMº. SR. VIVALDO COSTA - DEPUTADO ESTADUAL, QUE JUNTEM



ESFORÇOS	NO	SENTIDO	DE	REALIZAR	UMA	EMENDA	PARLAMENTAR

DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE PARA A

CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 056/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª.

SRª.	LETÍCIA	FREIRE	DE	FRANÇA	–	SECRETÁRIA	MUNICIPAL	DE

ADMINISTRAÇÃO	E	PLANEJAMENTO,	QUE	SEJA	ENCAMINHADO	PARA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN ARQUIVO DIGITAL COM

TODAS	AS	LEIS	VIGENTES	NO	MUNICÍPIO,	BEM	COMO	AS	SUAS

PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL. INDICAÇÃO Nº 187/2021 – DE AUTORIA

DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO

DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA QUE VAI DO CONJUNTO

SEU ANÍSIO AO CONJUNTO SANTA RITA, TENDO INÍCIO NA RUA HENRIQUE

CLEMENTINO	-	BAIRRO	SANTA	RITA	-	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 188/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,

QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL	E	A	ILMª	SRª.	GILDEMARA	DANTAS	DIAS	DA	SILVA	–

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE

SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 189/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

COLOCADO COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS

PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO

Nº 190/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE

JUNTO	AO	SETOR	COMPETENTE	SEJA	FEITA	A	SOLICITAÇÃO	DE

INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA NAS RUAS WILSON LUIS

DE SOUZA - BAIRRO SÃO JOSÉ E GELMIRES MARTINS DE ARAÚJO – BAIRRO

DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº

191/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO



EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NO

MONUMENTO DO CAVALEIRO SITUADO NO ALTO DO VAQUEIRO – RUA

JUVENAL LAMARTINE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 192/2021

– DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO

PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA

AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DAS OPÇÕES DE SAÍDA DO

NOSSO MUNICÍPIO A SER INSTALADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE - NO

ALTO DO VAQUEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DOS SENHOR

JALMIR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 193/2021 – DE AUTORIA

DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº

SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR.

DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA

CHIQUITA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO  Nº  194/2021  –  DE AUTORIA DA EDILMARLI  DE  MEDEIROS

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO MANUAL

NO TRECHO DA RN 288 QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN AO POVOADO

RAJADA – ZONA RURAL. INDICAÇÃO Nº 195/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE

SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ILMª. SRª. MARIA

DAS VITÓRIAS BEZERRA – DIRETORA DO HOSPITAL “ESTELITA DOS SANTOS

DANTAS”, QUE JUNTO A NUTRICIONISTA SEJA MONTADO UM CARDÁPIO

DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS E AS PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL

“ESTELITA DOS SANTOS DANTAS” QUE FUNCIONA NA APAMI DE CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 196/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA

PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS

DE  OLIVEIRA  –  PREFEITO  MUNICIPAL,  QUE  SEJA  CONFECCIONADO  E

FIXADO PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS NAS ARTÉRIAS DO



POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÕES

NºS 058 E 059/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS TERESINHA DE

JESUS MACÊDO DANTAS, JULITA DO CÉU DE MEDEIROS E. MOÇÃO Nº

060/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE

MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A JOVEM

MILENA KELY DE MEDEIROS GOMES PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores

(as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de

Medeiros Dantas,, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em

seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da

palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas –saudou os

colegas vereadores e comunidade em geral.  Fez defesa da	indicação de

pavimentação da Rua Dona Chiquita no Conjunto João Henrique como também do

Requerimento  a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que

seja estudada a viabilidade de construção de cisternas no município de Carnaúba

dos Dantas. Abordou o aumento do Covid-19 no município de Carnaúba dos Dantas.

Outro assunto que o preocupa hoje é os vereadores são apedrejados nas redes

sociais, mas, peço que a população ao invés de criticar venha até ao vereador e

mostre o problema para ser resolvido, disse que estar aqui na Casa para representar

os cidadãos, as igrejas, a família, em fim o vereador não executa, o vereador

fiscaliza, legisla. Por fim disse que faz uso da Bíblia como instrumento de sua vida e

sempre coloca Deus na frente. José Gilvan Dantas - saudou os colegas vereadores

e comunidade em geral. Defendeu suas materias solicitando de instalação de poste

com braço e luminária nas Ruas Wilson Luis de Souza - Bairro São José e Gelmires

Martins de Araújo – Bairro Dom José Adelino Dantas, revitalização no monumento

do Cavaleiro situado no Alto do Vaqueiro e aquisição de placa de identificação para

ser instalada na Rua Juvenal Lamartine	no Alto do Vaqueiro. Ainda requereu

juntamente com os colegas uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma

ambulância de grande porte para a cidade de Carnaúba dos Dantas. Manifestou

agradecimento ao senhor prefeito e ao secretário de obras por ter realizado um

trabalho no calçamento na Rua São José, e limpeza nas ruas daquele setor, mais

que ainda falta ruas precisando ser solucionado os problemas. Quando o vereador

José Evangelista falou sobre as criticas, quando a gente entra na política, tem que

se preparar pra receber e escutar as criticas, como também receber elogios. Sobre



O Corona vírus, disse que muita gente anda brincando com esse vírus, e a coisa é

seria,	não coloque a vida das outras pessoas em risco.  Marcelo de Medeiros

Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral. Solicitou do setor

competente cardápio destinado aos funcionários e as pessoas internadas no

Hospital “Estelita dos Santos Dantas” que funciona na APAMI	de Carnaúba dos

Dantas. Requereu junto com os colegas uma Emenda Parlamentar destinada a

aquisição de uma ambulância de grande porte para a cidade de Carnaúba dos

Dantas.	Disse que hoje foi agraciado com a vacina pela sua comorbidade –

diabetes. Em relação a praça Caetano Dantas, já faz quase um mês que não

terminaram, falta a iluminação, a entrega dos quiosques, o senhor prefeito tem que

exigir da empresa, vai esperar mais 15 dias, se ele não fizer nada, vou direcionar

novamente um oficio a procuradora federal de Caicó. Agradeceu a Canindé por

concertar um refletor na praça. Referente ao Covid-19, disse que foi procurado por

umas pessoas dizendo que o wathsapp do Covid-19 não estar legal, vai entrar em

contato pra ver o que esta acontecendo. Em relação ao abatedouro, disse que não

tem um abatedouro no nosso município irão entrar com um Requerimento pra que se

tenha uma solução. Comentou dos pontilhões, disse que já foi um Requerimento na

gestão passada, e agora entrou novamente para fazer uma revisão da Rajada até o

Ermo. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva	– saudou os colegas vereadores e

comunidade em geral. Iniciou comentando das materias de sua autoria, também

solicitou uma Emenda Parlamentar	junto com os vereadores a aquisição de uma

ambulância de grande porte para a cidade de Carnaúba dos Dantas.  Falou dos

buracos no centro da cidade, e já soube que o DER vai começar na rodovia de Ouro

Branco pra Jardim do Seridó, tudo indica que Carnaúba dos Dantas é o terceiro

lugar, disse que	Francisco do PT esteve na radio, onde concedeu uma entrevista

pra Toscano Neto, e falou sobre esse assunto. Comentou	que participou da

audiência publica na assembleia legislativa do estado, com o tema da inserção de

psicólogos, e assistentes sociais na educação básica, pra falar um pouco da

importância da inclusão desses profissionais da educação, a vereadora Bárbara

Dantas também participou, disse que em reunião com a DIRED de Currais Novos,

reivindicou a nível estadual a questão dos professores da educação especial, no

nosso município. Deixou o agradecimento a deputada Isolda que se juntou na luta

das pessoas com deficiência, e também reivindicou da secretaria de educação que

fossem convocados profissionais para o município, comentou que Liane de Lino e



Thalita são profissionais incríveis nessa especialização em Carnaúba dos Dantas,

ainda disse que essas pessoas não avançam, porque não tem o professor de

educação especial, que é um direito deles. Agradeceu ao secretário de obras por ter

feito a limpeza na comunidade Rajada. Sobre a vacinação,  em indicação solicitou

da secretaria municipal de saúde e do senhor prefeito como anda a vacinação das

gravidas, e das puérperas,	sabe que algumas já estão sendo vacinadas, então,

estar faltando essa informação fortalecida pra chegar a nossa população como um

todo, também das pessoas com deficiência que recebem ou não o BPC. Marli de

Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral. Iniciou

solicitando do setor competente o serviço de roço manual no trecho da RN 288 que

liga Carnaúba dos Dantas ao Povoado Rajada – Zona Rural. Comentou do

Requerimento,	que enviou e não passou pela Casa, por motivo de não ter

participado da sessão, mais que enviou ao município, solicitando acesso gratuito ao

serviço de conexão a internet, com o objetivo de promover inclusão digital e social,

de incentivações de governo eletrônico para a população. Sobre o zelador da praça,

sabemos que a população tem consciência, mais não pratica, mal terminou a praça,

e já presenciou garrafas jogadas nos canteiros, pessoas já fazendo mal uso do

ambiente, então, requereu um zelador e já obteve resposta da secretária de

administração, que já passou para o senhor prefeito e para o órgão competente e

só estar aguardando a resposta pra saber qual funcionário vai fazer esse trabalho.

Também foi chamada a atenção de algumas pessoas pelo trafego das pessoas que

estão trafegado na	praça de moto,  andando de bicicleta	devemos tirar como

exemplo os moradores da rua Monte Alegre, eles abraçaram aquela praça como se

fosse um seu próprio patrimônio. Sobre a entrega do prédio esteve lá junto com o

presidente José de Azevedo, em conversa com a assistente social Alciene, ela disse

que a parte interna já estar toda pronta, faltando a parte externa. Falou do trabalho e

parceria que a nossa secretária de agricultura fez com a cerâmica Tavares, que foi a

entrega de mudas de plantas nativas e frutíferas que são cultivadas na cerâmica

Tavares, que doou para a população de Carnaúba dos Dantas, ainda foi solicitado

da secretária algumas informações de ações feitas pela secretaria, ela vai enviar um

relatório. Em relação a educação, também foi enviado um requerimento feito em

conjunto com o colega vereador Clésio Nelson sobre a reforma da escola Francisca

Neusa, já obtivemos resposta que a obra estar bem adiantada, não só a reforma,

mais todo aparelhamento tecnológico. Prosseguindo falou da audiência publicada



apresentação da LDO,	muito que foi proveitosa, disse que o	PPA também vai

chegar nessa Casa para apreciarmos e votar. Em relação ao projeto dos animais de

pequeno porte, foi finalizado e os vereadores que fazem parte da comissão estão

convidados pra gente apresentar o projeto inicial ao senhor prefeito, e já dar inicio.

Em relação ao trabalho junto aos voluntários do coração, a Casa de Amparo, foi

dado inicio e graças a Deus estamos conseguindo manter a Casa literalmente pelas

doações, já estar sendo tomada as providencias por parte das dividas. agradecer

aos colegas vereadores que já se juntaram	na causa e estão dando suas

contribuições.	Clésio Nelson Dantas – INDICAÇÃO Nº 188/2021, saudou os

colegas vereadores e comunidade em geral. Defendeu suas proposições: aquisição

de motocicletas, coletores de lixo em pontos estratégicos das vias públicas a

construção de uma avenida que vai do Conjunto Seu Anísio ao Conjunto Santa Rita

tendo início na Rua Henrique Clementino - Bairro Santa Rita. Concluiu sua fala

requerendo. do Senhor Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo, que estude a

viabilidade de colocar urnas de eleição nas escolas das Zonas Rurais (Povoado

Ermo e Povoado Rajada), como também no Bairro Dom José Adelino Dantas -

Carnaúba dos Dantas. José de Azevedo Dantas saudou os colegas vereadores e

comunidade em geral. Falou sobre a eleição da FECAM realizada no dia 28 de maio

de 2021, o Vereador Paulinho Freire atual presidente da Câmara Municipal de Natal,

foi eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio

Grande do Norte (Fecam), disse que	vai solicitar o curso de Licitação para os

comerciantes e empresários do município de Carnaúba dos Dantas. Sobre a escola

da Câmara, foi uma conquista da Presidenta Marli de Medeiros, aprovada nessa

Casa, o nome da professora Emilia de Rodath (Dona Biba), disse que tem uma

voluntaria trabalhando para se adequar nos conhecimentos da escola da Câmara e

que em breve vai estar aqui para fazer uma explanação do projeto para apreciarmos

e votar, e que também servirá de exemplo para outras Câmaras de 0.6 do RN. Falou

da entrevista que aconteceu na radio, com o reporte Toscano Neto, onde o cidadão,

falou da oposição da Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas,  e disse que da

mesma forma que os vereadores são criticados, também temos o direito de criticar

os deputados que obtiveram votos em nosso município, mencionou que	estar no

terceiro ano do governo de Fatima Bezerra, já vai fazer o segundo tapa buraco na

estrada que vai para cidade de Ouro Branco, e não faz o de Carnaúba dos Dantas.

Comentou do problema de um esgoto a céu aberto no Monte do Galo por trás da



residência de Ana de Chiquinho. Referente a praça Caetano Dantas disse que essa

empresa já passou do tempo de concluir a obra, e que esteve visitando algumas

obras no município, como da assistência social. Sobre a limpeza da comunidade

Rajada, foi cobrado por uma moradora e já foi solucionado, mais vai conversar com

o secretário de obras, porque, a limpeza do Bairro Dom José Adelino Dantas parou,

porque levou o funcionário pra outro local. Por fim comentou que tem uma pessoa

criticando nas redes sociais sobre investigação das associações, dizer que temos

que fiscalizar, da mesma forma que a gente fiscaliza a prefeitura. Concluiu falando

da vacinação do município de Carnaúba dos Dantas, que vem fazendo do jeito que

manda o ministério da saúde. Bárbara de Medeiros Dantas  – saudou os colegas

vereadores e comunidade em geral. Iniciou requerendo juntamente com os colegas

uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma ambulância de grande

porte para a cidade de Carnaúba, também. Manifestou homenagem a jovem Milena

Kely pela aprovação para compor a base do Grêmio Foot-Ball Porto. Falou a

respeito da vacinação, e concordando com que a vereadora Thabatta Pimenta disse,

mas vem parabenizar o município pela fluidez da vacinação, pelas divulgações,

disse que houve a comunicação, só não houve a publicização de ações. Fez um

breve comentário sobre o Requerimento de sua autoria solicitando publicações e

informes a respeito do funcionamento e condições para acessar os pontos turísticos

no nosso município e relatou que o secretário de turismo tem procurado alternativas

pra esse trabalho. Comentou que esteve na Casa de Amparo fazendo a finalização

do mês de maio, com  a coroação de nossa senhora. Falou das ações que serão

realizada através da fundação Donatilla Dantas. Comentou sobre o FIA (fundo da

infância e adolescência), que ira	entrar com um requerimento para que aconteça

processo seletivo, com urgência, já faz dois anos que que o FIA estar parado.

Finalizou dizendo que esteve conversando com o professor e Dr. Helder Alexandre,

sobre a polemica na derrubada de uma fachada de uma casa bem antiga de Caicó,

a lei do tombamento não estava sendo seguida na cidade de Caicó, por isso que vai

entrar com requerimento a secretária de administração requerendo o tombamento de

fachada. O vereador José de Azevedo em aparte disse que o Monte do Galo não

pode ser tombado porque as terras são particular pertence a igreja e a subida é

passagem para pedestres e pertence ao município. A Vereadora Marli de Medeiros

em aparte	falou da primeira delegacia do município que hoje pertence a uma

propriedade privada, e a fachada não pode ser mexida, porque é tombada, deu



exemplo a quixabeira que fica no centro da cidade, que estar causando transtornos

para a farmácia e outros vizinhos. Dando continuidade a	vereadora Bárbara

Dantas disse que reconhece  a questão da manutenção, talvez nunca foi feito um

acordo de como iria manter, esse problema das fachadas, poderia não ser

necessário	um	tombamento. Logo	após,	o	Senhor	Presidente	passou	para

a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por

unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 052 AO 056/2021;

INDICAÇÕES NºS 187 AO 196/2021; MOÇÕES NºS 058, AO 060/2021. Os

pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no

setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se

fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 08 de junho de 2021, no

mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 08 de junho de 2021,

por mim,	Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será

assinada por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros Dantas -

Secretária.









JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (01/06/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.

Tomando sobretudo o escudo da fé, com o qual podereis apagar todos os dardos inflamados do maligno.Efésios 6:16						

Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



REQUERIMENTO DO Nº 052 ao 056/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 187 ao 196/2021;

MOÇÕES Nº 058, 059 e 060/2021.





REQUERIMENTO Nº 052/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requer do EXMº. SR. CHEFE DA 22ª ZONA ELEITORAL FREDERIKO STENIO LUÍS NEVES DE ARAÚJO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE COLOCAR URNAS DE ELEIÇÃO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS (POVOADO ERMO E POVOADO RAJADA), COMO TAMBÉM NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 053/2021 – DE AUTORIA dA edil thabatta pimenta de medeiros silva, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESENVOLVIDO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRACIONAIS E DE VANDALISMO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 054/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, que requer da EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 055/2021 – DE AUTORIA Dos EDIs BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer dA EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A EXMª. SRª. ZENAIDE MAIA – DEPUTADA FEDERAL, AO EXMº. SR. RAFAEL MOTTA - DEPUTADO FEDERAL E AO EXMº. SR. VIVALDO COSTA - DEPUTADO ESTADUAL, QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE PARA A CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 056/2021 – DE AUTORIA Da EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer dA Ilmª. Srª. Letícia Freire de França – Secretária Municipal de Administração e Planejamento, que seja encaminhado para Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN arquivo digital com todas as leis vigentes no município, bem como as suas publicações no Diário Oficial.



INDICAÇÃO Nº 187/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA QUE VAI DO CONJUNTO SEU ANÍSIO AO CONJUNTO SANTA RITA TENDO INÍCIO NA RUA HENRIQUE CLEMENTINO - BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 188/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 189/2021 – DE AUTORIA Do EDI CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 190/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA NAS RUAS WILSON LUIS DE SOUZA - BAIRRO SÃO JOSÉ E GELMIRES MARTINS DE ARAÚJO – BAIRRO DOM  JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 191/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NO MONUMENTO DO CAVALEIRO SITUADO NO ALTO DO VAQUEIRO – RUA JUVENAL LAMARTINE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 192/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DAS OPÇÕES DE SAÍDA DO NOSSO MUNICÍPIO A SER INSTALADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE - NO ALTO DO VAQUEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DOS SENHOR JALMIR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 193/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA CHIQUITA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 194/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NO TRECHO DA RN 288 QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN AO POVOADO RAJADA – ZONA RURAL.



INDICAÇÃO Nº 195/2021 – DE AUTORIA Do EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ILMª. SRª. MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA – DIRETORA DO HOSPITAL “ESTELITA DOS SANTOS DANTAS”, QUE JUNTO A NUTRICIONISTA SEJA MONTADO UM CARDÁPIO DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS E AS PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL “ESTELITA DOS SANTOS DANTAS” QUE FUNCIONA NA APAMI  DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 196/2021 – DE AUTORIA Da EDIl THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADO PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS NAS ARTÉRIAS DO POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



moÇÃO Nº 058/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento dA senhorA TERESINHA DE JESUS MACÊDO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2021.



moÇÃO Nº 059/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento dA senhorA JULITA DO CÉU DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2021.



moÇÃO Nº 060/2021 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que manisfeta votos de CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A JOVEM MILENA KELY DE MEDEIROS GOMES DE APENAS 14 ANOS,  PELA APROVAÇÃO PARA COMPOR A BASE DO GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE - FBPA.



PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 052 ao 056/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 187 aO 196/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS clésio nelson DANTAS, josé evangelista de arruda dantas, josé gilvan dantas, marcelo de medeiros dantas, MARLI DE MEDEIROS DANTAS, thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 058, 059, E 060/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 08 de Junho de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.