norma nº 1088/2021

23/06/2021 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8755A89F/03AGdBq27vtrPh3aQofT0eOZn4vcN7M2XW9zL-cz3rJ0w2jkM8QC9kxWl31MNglPt… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1088, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1088, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação do Centro
Municipal de Atendimento Educacional
Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de
Melo”.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e por
proposta dos Edis Clésio Nelson Dantas, José de Azevedo
Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, José Lúcio
Silva e Marli de Medeiros Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de “MARLO VITOR MEDEIROS
DE MELO” o centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado, criado através do Decreto Municipal 024/2021,
localizado na Rua Cesário Cândido de Medeiros, nº 36, em
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Carnaúba dos Dantas/RN, em 21 de junho de 2021.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Prefeito em Exercício
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:8755A89F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/06/2021. Edição 2550
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/