materia nº 22/2021

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1 Ata da 2.207ª (dois milésimos, ducentésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
2 de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 22ª (vigésima segunda) Sessão 
3 Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na 
4 Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa 
5 “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e um 
6 (22/06/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o 
7 Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de 
8 Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, 
9 José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta 
10 de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, 
11 cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário 
12 da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 –
13 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA 
14 DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA 
15 DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 
16 004/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI O REGIMENTO 
17 INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS 
18 DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 067/2021 – DE 
19 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO 
20 MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PERMUTA DE BEM 
21 PÚBLICO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA HERMES DE AZEVEDO, POR 
22 IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA SINHÁ RITA, NO CONJUNTO SEU ANÍSIO 
23 BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 068/2021 – DE 
24 AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE 
25 MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON 
26 DANTAS DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O RECURSO DO 
27 INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE, COM COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS 
28 ÚLTIMOS 4 ANOS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 069/2021 – DE 
29 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. 
30 PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA 
31 ADEQUAÇÕES NA LEI 758, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 – SOBRE OS LIMITES 
32 URBANOS COM PONTOS GEOGRÁFICOS DE LATITUDE E LONGITUDE - CARNAÚBA 
33 DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 070/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
34 AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON 
35 DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA GUARDA MUNICIPAL 
36 DESTINADA A PROTEÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO, DOS SERVIÇOS E 
37 INSTALAÇÕES CONFORME DISPUSER A LEI CRIADA - CARNAÚBA DOS 
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38 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 071/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
39 AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON 
40 DANTAS DE OLIVEIRA, QUE O EXECUTIVO POSSA ADERIR A UM PROGRAMA QUE 
41 DOAM ABSORVENTES A MULHERES VULNERÁVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO -
42 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 072/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
43 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE 
44 SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E INDICANDO 
45 QUE SEJA FEITA A PUBLICIZAÇÃO DO ANDAMENTO E FASE DA VACINAÇÃO CONTRA 
46 A INFLUENZA. INDICAÇÃO Nº 222/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
47 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
48 MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RAMPA PARA ACESSO DE VEÍCULOS NA 
49 ENTRADA DA CASA DE AMPARO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – CARNAÚBA DOS 
50 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 223/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
51 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
52 MUNICIPAL, QUE BUSQUE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ADUTORA NA 
53 COMUNIDADE ESPERA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 
54 Nº 224/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA 
55 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTE 
56 ESFORÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO DE LIXO –
57 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 225/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
58 GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
59 PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
60 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A 
61 COBERTURA DOS QUIOSQUES PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL ANTÔNIO 
62 AZEVEDO – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 226/2021 – DE 
63 AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
64 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
65 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 
66 QUE SEJA COLOCADO BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO 
67 NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ERMO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA 
68 NITA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 227/2021 – DE 
69 AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
70 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
71 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 
72 QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO 
73 CRUZAMENTO DAS RUAS TONHECA DANTAS E CEL. QUINCÓ - CARNAÚBA DOS 
74 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 228/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, 
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75 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 
76 E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
77 AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 
78 MATA-BURRO, PRÓXIMO A CIVAL, NO SÍTIO GARROTE – ZONA RURAL - CARNAÚBA 
79 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 229/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE 
80 MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA 
81 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. 
82 DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
83 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LAVANDERIA NA UBS ELITA 
84 DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 230/2021 – DE AUTORIA DO 
85 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
86 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
87 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 
88 QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº U25 662 - SÍTIO 
89 XIQUE XIQUE - ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
90 231/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
91 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE 
92 SEJA CRIADO UM MUSEU DA PRÉ HISTÓRIA DO SERIDÓ AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO 
93 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 232/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
94 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
95 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
96 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
97 FEITO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA CESÁRIO CÂNDIDO, MAIS PRECISAMENTE 
98 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSILDA PROFESSORA – CENTRO -
99 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 069/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS 
100 EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 
101 LUCIANO DE ARAÚJO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR BOLINHA. MOÇÃO Nº 
102 070/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA 
103 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ LUÍS DE 
104 MOURA, ELOI LUÍS DE MOURA E ANA RAQUEL DE MOURA. Dando continuidade 
105 ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista de Arruda 
106 Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros 
107 Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, 
108 defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente 
109 passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de 
110 Medeiros Dantas – saudou o presidente, vereadores e comunidade que acompanham
111 através da rede social. Defendeu as proposições de sua autoria: construção de uma 
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112 lavanderia na UBS Elita Dantas. Solicitou informações sobre os gastos com o recurso do 
113 Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos –
114 Carnaúba dos Dantas. Solicitou que seja feita adequações na Lei 758, de 11 de Janeiro de 
115 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e longitude - Carnaúba 
116 dos Dantas. Tambem manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao senhor José 
117 Luís de Moura, e seus filhos Eloi Luís de Moura e Ana Raquel de Moura pela doação de um 
118 terreno a prefeitura de Carnaúba dos Dantas. Disse que foi procurado por sua prima Gorete 
119 de Antonio Dantas, onde ela estar fazendo um excelente trabalho a nivel estadual. Sobre o 
120 cadastramento das vacinas. Disse ainda que Maria Eugenia repassou o link desse 
121 cadastramento pra que seja divulgado, para as pessoas se cadastrarem no RN+vacina,. 
122 Comentou que no pessoal da fiscalizaçao do Covid-19 tem duas pessoas de Nova 
123 Palmeira/PB, e estao sendo contratado com o dinheiro do Covid-19 de Carnaúba dos 
124 Dantas e perguntou se eles estavam contratado pelo processo seletivo, me responderam 
125 que não, mais vai pedir informações a secretária de saúde, o motivo de estar contratando 
126 gente de fora e porque não dar oportunidade as pessoas de Carnaúba dos Dantas. Deixou 
127 suas condolências aos familiares do senhor Luciano de Araújo Dantas – Bolinha. Marli de 
128 Medeiros Dantas – saudou o presidente, vereadores e comunidade que acompanham 
129 através da rede social. Defendeu a indicação, solicitando o conserto do esgoto da Rua 
130 Cesário Cândido, mais precisamente em frente à residência da Senhora Rosilda Professora 
131 – Centro - Carnaúba dos Dantas. Comentou da conversa que teve com Gorete filha 
132 de Antonio Dantas e a parabenizou onde ela iniciou um trabalho para divulgar o link da 
133 vacinação do RN+vacina, que vem fazendo um trabalho voluntario a nivel de RN dizer a ela 
134 que vai ficar registrado aqui nessa sessao.. Falou do dia “D” da vacinação com a 
135 faixa etaria de 50 anos acima, foram em torno de 300 pessoas vacinadas em 
136 nosso municipio, e que irá iniciar com faixa etaria de 48 anos acima, aqui fica registrado em 
137 nome da Câmara municipal. Comentou da transmissao de cargo do prefeito para o vice 
138 prefeito que foi uma solenidade simples. Falou sobre a resposta da secretária de educação 
139 a respeito das leis a secretaria pediu para que nós como representantes do municipio, 
140 tenhamos mais cuidados, e possamos ter mais tempo pra estudar essas leis, se é preciso 
141 criar e inovar, já que tem leis que é mais antiga.Parabenizou a secretária Rubia Raquel pela 
142 resposta. Falou do novo decreto, que irá continuar com as mesmas restrições. Falou 
143 do relatorio semestral das atividades realizada pela secretaria de assistência social de 
144 janeiro a junho, total de 1.620 pessoas atendidas. Sobre a transmissao de cargo, 
145 como lider do prefeito nesta Casa, dizer que foi feita a transmissao de cargo, foi uma 
146 solenidade simples no momento o vice prefeito Luiz Dantas assumiu devido aos problemas 
147 de saude do prefeito Gilson Dantas. Comentou que os catadores de lixo 
148 receberam atraves da secretaria de agricultura, meio ambiente e pesca – o fardamento 
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149 completo. Falou da ação de desinfecção que estar sendo realizado nos predios do 
150 nosso município. Informou da inauguração do Centro Especializado de atendimento 
151 especializado que acontecerá no dia 28/06, o serviço irá funcionar com a 
152 professora Fatoca vai sera pedagoga da instituição, professora Célia irá fazer parte do 
153 quadro, e Luiza que será coordenadora pedagógica. Finalizou falando do dia 15 que foi o dia 
154 de combate a violencia contra os idosos também comentou da comemoração do São João 
155 dos Idosos na Casa de Amparo. O Vereador José Gilvan Dantas – saudou o presidente, 
156 vereadores e comunidade que acompanham através da rede social. Iniciou solicitando do 
157 setor competente cobertura dos Quiosques próximo ao Centro Comercial Antônio Azevedo. 
158 Colocação de braço com luminária no poste que fica localizado na estrada que liga o 
159 Povoado Ermo. Solicitou que busque esforços no sentido de instalar um semáforo no 
160 cruzamento das Ruas Tonheca Dantas e Cel. Quincó - Carnaúba dos Dantas. Por fim 
161 solicitou que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a Cival, no Sítio Garrote – Zona 
162 Rural - Carnaúba dos Dantas. todas essas as reivindicações é para atender os pedidos dos 
163 municipes. Finalizou deixando suas condolências aos familiares do senhor Luciano de 
164 Araújo Dantas – Bolinha. Clésio Nelson Dantas – saudou o presidente, vereadores e 
165 comunidade que acompanham através da rede social. Iniciou defendendo suas materias 
166 solicitando do setor competente que junte esforços para a aquisição de um novo caminhão 
167 de lixo – Carnaúba dos Dantas.. Solicitou que busque viabilizar a instalação de uma mini 
168 adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas, construção de uma 
169 rampa para acesso de veículos na entrada da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” –
170 Carnaúba dos Dantas.Tambem requereu que seja feita a permuta de bem público imóvel 
171 urbano localizado na Rua Hermes de Azevedo, por imóvel particular localizado na Rua 
172 Sinhá Rita, no Conjunto Seu Anísio.Agradeceu ao prefeito Gilson Dantas e a 
173 Secretária Gildemara por atender suas reivindicações.Marli de Medeiros Dantas em aparte
174 - perguntou sobre a revitalização das estradas a quem procurar porque um morador da zona 
175 rural do Ermo de cima questionou. Clésio Nelson Dantas – disse que deu problema no 
176 pneu da Patrol, que após o conserto irá voltar as atividades de acordo com programação da 
177 secretária. Sobre as vacinas, disse que é o sonho de todos, mencionou que foi procurado 
178 por alguns os garis dizendo que já era ter sido vacinado, tem que se abrir alguma 
179 exceção, procurar o ministerio publico. Que o senhor prefeito e a secretária de saude veja 
180 com bons olhos esse pedido, porque, eles são também da linha de frente, todos os 
181 dias estao na ativa, principalmente do lixo. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas
182 saudou o presidente, vereadores e comunidade que acompanham através da rede social. 
183 Iniciou solicitando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a 
184 Influenza. Deixou suas condolencias aos familiares do senhor Luciano de Araújo Dantas –
185 Bolinha e aos mototaxistas aplausos pela coragem de exercer essa função. Falou sobre a 
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186 campanha de combate a violencia contra os idosos que foi no dia 15 de junho. Comentou 
187 da importancia da escola do Legislativo. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse que 
188 escola do legislativo, além de profissionalizar os servidores da Casa, também é aberta para 
189 os funcionarios do municipio, comentou dos cursos superior, e até pós graduação que 
190 serão ofertados atraves da escola do legislativo, e da escola da assembleia e como 
191 representantes, precisamos dar esse tipo de oportunidade a nossa população, também foi 
192 feito o pedido em dezembro a biblioteca do legislativo, estamos aguardando chegar o 
193 material. Bárbara de Medeiros Dantas – disse que é importancia essa escola do legislativo, 
194 até para outras areas do nosso município. Falou da dificuldade das associações e 
195 fundações de permanecer ativas, se os presidentes e pessoas que fazem parte dessas 
196 associações e fundações entenderem a potencia que eles tem, no sentido de poderem 
197 angariar recursos, projetos com editais mais entende que nós carnaubenses 
198 enquanto cidadaos comuns não temos tanto essa formação, esse conhecimento com 
199 certeza, a escola do legislativo vai fortalecer essa situação das associações e fundações 
200 ativas no nosso município. Sobre Gorete de Antonio Dantas, também acha importante o seu 
201 trabalho, como também parabeniza a colega vereadora Thabatta Pimenta que faz esse 
202 trabalho e fala da importancia do RN+vacina. Comentou da ação sobre a vacinação, onde 
203 foram vacinadas mais de 300 pessoas, o objetivo é zerar o estoque, e vacinar o 
204 maior numero de pessoas. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou o 
205 presidente, vereadores e comunidade que acompanham através da rede social. Iniciou 
206 solicitando a construção de uma lavanderia na UBS Elita Dantas.Informações sobre os 
207 gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais 
208 dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas. Solicitou que seja feita adequações na Lei 758, 
209 de 11 de Janeiro de 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e 
210 longitude - Carnaúba dos Dantas. Agradeceu a secretária de educação Rubia Raquel,a 
211 resposta que enviou a essa Casa, disse que trabalha na comunicação há 12 anos, por isso 
212 a importancia de informar com veracidade. Comentou do projeto de lei, que foi votado 
213 nessa Casa de combater a discriminação por orientação sexual e identidade de genero, o 
214 dia de combate ao LGBTfobia no ambito Brasil e internacional, disse que o municipio foi o 
215 único que não tinha feito nenhuma campanha de combate a essa discriminação. Comentou 
216 da lei contra o preconceito 7.716/89, que proibe religiao, etnia, ou orientação sexual e 
217 identidade de genero, então, que os vereadores temde que levar as informações corretas 
218 pra vivencia das pessoas, e até os blogueiros e jornalistas se informarem direito, deu o 
219 exemplo de Toscano Neto, Juquinha, de Fabio Locutor que faz um trabalho magnifico, eles 
220 assiste as sessões da Câmara e sabe que não votamos o projeto de parada gay, tem que 
221 informar direito tudo que é tratado pra levar a população pois estamos aqui pra ser 
222 representantes dos direitos humanos, representante. Parabenizou os vereadores que viu 
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223 a importância não só desse projeto mas de outros como das inserções 
224 do calendario municipal. Sobre a vacinação, comentou que Gorete a parabenizou por ter 
225 iniciado esse trabalho voluntario nessa Casa, do mesmo jeito que ela estar fazendo no Rio 
226 Grande do Norte esse cadastramento abriu a plataforma para o RN+vacina, disse que a 
227 secretaria de saude deveria pensar o mesmo , como os outros municipios estao fazendo, se 
228 tem vacina, vamos vacinar o povo. Finalizando o expediente o Presidente José de 
229 Azevedo Dantas – saudou os vereadores e comunidade que acompanham através da rede 
230 social. Defendeu seus requerimentos solicitando que seja constituída uma Guarda Municipal 
231 destinada a proteção dos bens do município, dos serviços e instalações conforme dispuser a 
232 lei criada - Carnaúba dos Dantas/como tambem que o executivo possa aderir a um 
233 programa de doação de absorventes a mulheres vulneráveis do nosso município. Falou da 
234 implantação da implantação da Instituição da Escola do Legislativo disse que outubro de 
235 2019 não tinha como funcionar, porque era um projeto que veio do jeito que veio da escola 
236 da assembleia, então, Janiarya começou a estudar voluntária com o diretor da escola da 
237 assembleia para se adequar em varios segmentos de alto nível. Falou 
238 dos voluntarios formados do nosso municipio que vao dar as mãos e ajudar a quem queira 
239 fazer um enem de qualidade, quem vai ganhar é a população do nosso municipio. Marli de 
240 Medeiros Dantas em aparte – falou dos grandes beneficios para o municipio, 
241 a questao dos estagios, disse o regimento abre espaço pra que atraves de estagio não 
242 remunerado, como também estagio remunerado, e essa luta vem trazendo para Câmara, 
243 desde o primeiro mandato de vereadora. Falou dos profissionais 
244 que carnauba dos dantas tem que iniciou atraves de um estagio, hoje temos uma 
245 profissional de alto gabarito a presidenta de licitação do municipio - Dapazinha, que 
246 foi atraves de uma oportunidade de um estagio que ela teve. José de Azevedo Dantas –
247 dizer que os cursos vão continuar sendo de 60 horas, onde dá direito a participar do 
248 processo seletivo, porque, os cursos que foram na minha epoca eram de 40 horasjá 
249 na epoca da vereadora Marli de Medeiros era de 60 horas. ANTES DE PASSAR PARA 
250 A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
251 JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA 
252 DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO 
253 LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
254 DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE 
255 AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA 
256 DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ 
257 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO 
258 DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as 
259 seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 023/2021; REQUERIMENTOS Nº 067 AO 
240
260 072/2021; INDICAÇÕES NºS 222 AO 232/2021; MOÇÕES Nº 069 E 070/2021. Os 
261 pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor 
262 competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME 
263 DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão 
264 seguinte, marcada para o dia 29 de junho de 2021, no mesmo horário e local de costume. 
265 Esta Ata foi lavrada no dia 28 de junho de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
266 Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de Azevedo Dantas –
267 Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária