materia nº 21/2021

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1 Ata da 2.206ª (dois milésimos, ducentésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara 
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 21ª (vigésima 
3 primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e 
4 vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da 
5 Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quinze dias do mês de junho de 
6 dois mil e vinte e um (15/06/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos 
7 edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio 
8 Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, 
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de 
10 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente 
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
12 dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – DE AUTORIA 
14 DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA 
15 DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, 
16 DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO 
17 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
18 PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 064/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
19 GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS –
20 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE 
21 DE DESTINAR ALGUMA PORCENTAGEM DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO 
22 DESSE ANO DE 2021 PARA A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO E CASA DE 
23 AMPARO AO IDOSO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – INSTITUIÇÕES DE 
24 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 065/2021 - DE AUTORIA DA 
25 EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER 
26 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL E 
27 DA ILMª SRª RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
28 EDUCAÇÃO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS 
29 PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE 
30 ENSINO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 
31 066/2021 - DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS 
32 SILVA, QUE REQUER DO EXMº SRº GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
33 PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE 
34 MELHORIAS NO PSF DO POVOADO ERMO, SOLICITADO ATRAVÉS DO 
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35 REQUERIMENTO Nº 070/2021 EM MARÇO AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE 
36 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 208/2021-DE AUTORIA DO 
37 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
38 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS –
39 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRUÍDO 
40 UMA CABINE DE RÁDIO DESTINADO AOS REPÓRTERES QUE FAZEM 
41 TRANSMISSÃO DOS JOGOS, COMO TAMBÉM SEJA INSTALADO REFLETORES 
42 EM TODA EXTENSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” -
43 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 209/2021 – DE AUTORIA DO 
44 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
45 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA IIMª SRª NOELY MARIA DE 
46 SOUZA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA 
47 RESTAURAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA CAIXA D’ÁGUA DO PRÉDIO ONDE 
48 FUNCIONA O NASF, COMO TAMBÉM PEQUENOS REPAROS QUE ESTEJAM 
49 PRECISANDO NA SEDE DO PRÉDIO - CARNAÚBA DOS 
50 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 210/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
51 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
52 PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO 
53 MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE NOVAS 
54 REDES DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA 
55 FÍSICA DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ OI) - BAIRRO 
56 SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 211/2021 – DE 
57 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA 
58 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E 
59 A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
60 SAÚDE, QUE SEJA INSERIDO NA LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 
61 O PESSOAL DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, PRINCIPALMENTE OS BOMBEIROS 
62 CIVIL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 212/2021 – DE AUTORIA 
63 DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
64 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
65 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
66 URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE 
67 (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO – BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE 
68 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LIGEIRINHO - CARNAÚBA DOS 
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69 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 213/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
70 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
71 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
72 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
73 FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE ANTÔNIO FELINTO - BAIRRO DOM 
74 JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
75 214/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA 
76 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E
77 DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO 
78 MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA 
79 PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROFª FRANCISCA DAS 
80 CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS 
81 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 215/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
82 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
83 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA 
84 SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A VACINAÇÃO 
85 CONTRA O COVID NAS LACTANTES E O INÍCIO DA IMUNIZAÇÃO POR FAIXA 
86 ETÁRIA, MESMO SEM A PRESENÇA DE QUALQUER COMORBIDADE, NO 
87 GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. INDICAÇÃO Nº 
88 216/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS 
89 SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
90 PREFEITO MUNICIPAL E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA –
91 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE 
92 FARDAMENTO, COMO TAMBÉM EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO 
93 DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS 
94 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 217/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
95 AZEVEDODANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
96 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS –
97 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 
98 (DOIS) NOVOS VESTIÁRIOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE 
99 DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 218/2021 – DE 
100 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE 
101 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
102 MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO 
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103 COM REFLETORES NAS CORES DE CADA CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO DE 
104 ACORDO COM SEU MÊS DE REFERÊNCIA NO MONTE DO GALO - CARNAÚBA 
105 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 219/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
106 AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
107 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
108 MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
109 URBANOS, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ÁGUA 
110 DOCE, QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS (XIQUE-XIQUE 01) -
111 ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃONº120/2021-
112 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
113 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
114 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
115 SOARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
116 SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CAIXA DE GORDURA QUE FICA LOCALIZADA 
117 NA RUA MAMEDE AZEVEDO, EM FRENTE À PRAÇA MONTE ALEGRE- CENTRO 
118 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 221/2021– DE AUTORIA DO 
119 EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
120 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
121 DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
122 URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DA PEDRA DO ESGOTO QUE FICA 
123 LOCALIZADO NA RUA TONHECA DANTAS, EM FRENTE AO CONSELHO 
124 TUTELAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÕES NºS 064, 065 E 066/2021-
125 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO 
126 FALECIMENTO DOS SENHORES JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, LADISLAU 
127 CLEMENTE DA SILVA E DA SENHORA MARIA LEONCIO CAMILO DA 
128 SILVA. MOÇÃO Nº 067/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
129 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
130 APLAUSO A SENHORA JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA. MOÇÃO Nº 068/2021 –
131 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA 
132 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS 
133 PELA ARTICULAÇÃO DA REALIZAÇÃO O EVENTO ALUSIVO AO 
134 SESQUICENTENÁRIO DE TONHECA DANTAS. No PEQUENO EXPEDIENTE. 
135 CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA
136 O SENHOR KLEYTON MEDEIROS DANTAS, PARA QUE O MESMO FALE 
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137 SOBRE RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
138 Kleyton Medeiros Dantas saudou a todos iniciou respondendo as materias que a 
139 secretaria recebeu sobre os atrativos turísticos. Falou do video institucional 
140 do municipio de Carnaúba dos Dantas relacionado ao turismo e a cultura que não 
141 iria divulgar esse video pelo motivo da secretaria nao estar impulsionando as 
142 pessoas a estarem visitando o nosso municipio, caso queiram alguma resposta 
143 concreta, estamos na secretaria das 7:00 às 14:00 horas disponiveis a receber. 
144 Sobre as portas dos quiosques da praça, já solicitamos providncias de Gdiael 
145 engenheiro do nosso municipio que é fiscalizador das obra. Apresentou algumas 
146 ações para o segundo semestre na secretaria de turismo, e também apoio a 
147 Biblioteca publica Donatilla Dantas. Falou das festas de Nossa Senhora das Vitórias, 
148 Santa Luzia, e as programações natalinas que só vai depender se a pendemia 
149 estiver controlada para podermos realizar algum evento. Falou do evento em 
150 homenagem a Tonheca, infelizmente os vereadores tiveram pouco conhecimento, 
151 desde o ano de 2019 vinha planejando esse evento, para ser presencial, mas se 
152 tornou um evento virtual, foi um desafio, mais que tivemos um resultado imenso 
153 dentro do ambito do evento. Disse que ficou um pouco triste por a Câmara municipal 
154 de Carnaúba dos Dantas não ter se envolvido no evento dos 150 anos 
155 de Tonheca Dantas, porque o municipio tem uma Câmara municipal ativa e que 
156 sabia das ações que estava acontecendo dentro do municipio. Marcelo de 
157 Medeiros Dantas perguntou ao secretario em que sentido de apoio, porque, 
158 infelizmente foi tudo virtual para não ter aglomeração, porque, só foi comentado na 
159 reunião que Marcio se pronunciou, e de lá pra cá se voce mandou um convite para a 
160 Câmara, não recebi, nem comunicado pra se engajar. Kleiton Medeiros disse que 
161 quando fala em apoio não precisava ser totalmente financeiro e que infelizmente 
162 não enviou pois teve outras atividades e preocupações, que era para os vereadores, 
163 durante esses quatro dias do evento, ter disponibilizado o funcionári Julio Cézar
164 para estar divulgando nas paginas da Câmara municipal dando apoio de marketing, 
165 porque muitas pessoas acompanham as postagens da Câmara municipal. Clésio 
166 Nelson Dantas falou da questao das portas, que são ppara ambientes internos, e 
167 sobre o evento de Tonheca Dantas, ficou feliz em Carnaúba dos Dantas, estar 
168 levando o nome do nosso municipio para o Brasil e o mundo inteiro, mas que tem 
169 que valorizar o Maestro Felinto Lúcio Dantas. Sobre a participação dos vereadores 
170 no evento, é preciso também que procure-os e convide para participar, disse que só 
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171 recebeu o convite para participar da parceria,. Kleiton Medeiros – sobre o 
172 questionamento que o vereador Clésio Nelson sobre Felinto Lucio, também foi 
173 comentado pela cidade, mas, vai chegar o seu tempo, precisamos primeiramente 
174 procurar saber, disse que antes de fazer o evento de Tonheca Dantas, já havia 
175 conversado com Cecilia, e que foi marcado uma reunião para setembro para falar 
176 da comemoração dos 125 anos de nascimento de Felinto Lucio que será em 2023. 
177 Sobre a questao do convite, não estavamos mandando convites, só enviamos 
178 convites para participar totalmente da plataforma que estava para ser transmitida, foi 
179 divulgado nas redes sociais. José de Azevedo Dantas falou como presidente 
180 dessa Casa, disse que Marcio veio conversar para se criar a 
181 Medalha Tonheca Dantas, mas que a Câmara não recebeu convite, e que o mesmo 
182 recebeu convite como patrocinador e pra receber a medalha. Marcelo de Medeiros 
183 Dantas – o secretario citou a ajuda do funcionario, geralmente a gente pede por 
184 escrito, porque fica documentado, pra não ficar dizendo que o funcionario da 
185 Câmara estar fazendo serviço extra. Entende que o momento foi de Tonheca Dantas 
186 pelo 150 anos de seu nascimento,mas espera que seja também 
187 valorizado Felinto Lucio, como outros e outros. Referente a praça, aquelas portas 
188 não são pra serem usadas na parte externa, e fica chateado porque é dinheiro 
189 publico jogado fora, como também os bancos de madeira, temos que pensar num 
190 produto de longo tempo, em relação aos refletores, já estrapolou o prazo. Bárbara 
191 de Medeiros Dantas –parabenizou Kleiton, Rubia e Marcio, pelo o evento, disse 
192 que outro momento pode ser a homenagema Felinto Lucio, que tem um grupo para 
193 tratar de um possivel museu de Felinto Lucio. Thabatta Pimenta de Medeiros 
194 Silva – falou em relação a divulgação do evento, que se prontificou a divulgar o 
195 evento que foi muito grandioso e fez sua parte, parabenizou Kleiton como 
196 secretário.Falou em relação ao piso do palco, que é liso,quando chover pode 
197 acontecer alguma coisa. Kleiton Medeiros – agradeceu as pessoas que divulgaram 
198 e que a secretaria de turismo e cultura estar a disposição para dialogar e debater 
199 tudo que envolver o município. Agradeceu a Fundação José Augusto que trouxe a 
200 escultura de Tonheca Dantas através do artista plastico Guaraci Gabriel, também 
201 agradeceu a doação do terreno da Pedra do Dinheiro – o senhor Pepé, os seus 
202 filhos Elói e Ana Raquel. Sobre as medalhas, o Grupo Vila, de responsabilidade de 
203 Eduardo Vila, fez o pagamento dessas medalha. Dando continuidade ao PEQUENO 
204 EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo 
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205 de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas e 
206 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no 
207 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
208 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda 
209 Dantas - saudou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanha 
210 através da rede social. Defendeu a indicação solicitando do setor 
211 competente que seja inserido na lista de vacinação contra o COVID-19 o pessoal 
212 das barreiras sanitárias, principalmente os Bombeiros Civil de Carnaúba dos Dantas. 
213 Falou do evento de Tonheca Dantas, parabenizou a todos envolvidos, foi um evento 
214 que elevou o nome de Carnaúba dos Dantas, justificou a sua ausência virtualmente 
215 e fisicamente, devido as prestações de serviços a Universidade Federal do PE. falou 
216 do sitio escola que é a Pedra do Alexandre, onde o pessoal do PE vem escavar no 
217 nosso município pra se graduar em arqueologia. Disse que na próxima sessão ira 
218 colocar uma Indicação, solicitando uma sala com wi-fi para que seja dado apoio a 
219 esses pesquisadores pra que consiga vincular os mapas e que já estar em conversa 
220 com o pessoal sobre a criação de um museu arqueológico em nosso 
221 município. José de Azevedo Dantas em aparte –comentou sobre a sala com o wi￾222 fi, disse que a Câmara municipal é a Casa do povo, estar disponível que tem a sala 
223 dos vereadores que pode solicitar e também uma sala do ITEP. José Evangelista 
224 de Arruda Dantas – disse que a sala seria um local mais privado, é muito material 
225 que sai nas pesquisas, vou colocar um projeto pra se fazer esse museu e para vim 
226 para o município mas tem que ter um laboratório.Marcelo de Medeiros Dantas
227 saudou a todos presentes e comunidade que acompanha através da rede 
228 social.Iniciou solicitando do setor que seja feito uma limpeza na caixa de gordura 
229 que fica localizada na Rua Mamede Azevedo. Solicitou a troca da pedra do 
230 esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, em frente ao Conselho Tutelar e 
231 vai entrar com um requerimento solicitando informações o porque do repasse não é 
232 feito para os Agentes de saúde e de endemias. Voltou falar da praça, disse que vai 
233 entrar com uma denuncia fato a procuradora de Caicó, para que ela tome a iniciativa 
234 de que se conclua a praça. Tambem ira entrar com uma moção de louvor e aplauso 
235 ao senhor Pepé por ter doado o terreno da Pedra do Dinheiro ao município. 
236 Concluindo sua fala disse que tem um quiosque sobrando, que o senhor prefeito 
237 faça o cadastro pra que seja feito um sorteio. José Gilvan Dantas – saudou o 
238 presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanha através da rede 
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239 social. parabenizou o evento realizado ao saudoso Tonheca Dantas, e que também 
240 seja feita uma estatua de Felinto Lucio Dantas. Comunicou ao senhor prefeito que a 
241 população da Comunidade Rajada estar solicitando que envie medico pra aquela 
242 comunidade, pelo menos uma vez na semana. Defendeu o requerimento solicitando 
243 do senhor José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que o 
244 mesmo possa estudar a possibilidade de destinar alguma porcentagem da 
245 devolução do duodécimo do ano de 2021 para instituições de Carnaúba dos 
246 Dantas.a Filarmônica Onze de Dezembro e Casa de Amparo ao Idoso “José 
247 Bernardo Marimba”. Defendeu ainda as indicações solicitando redutor de velocidade 
248 na Rua 13 de Maio – Bairro São José, pavimentação da Rua Maria de Antônio 
249 Felinto - Bairro Dom José Adelino Dantas e pavimentação com saneamento básico 
250 da Rua Profª Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas -
251 Carnaúba dos Dantas,todas essas as reivindicações é para atender os pedidos dos 
252 moradores das referidas ruas. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas - saudou 
253 o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanha através da rede 
254 social. Iniciou manifestando votos de congratulação, louvor e aplauso aos 
255 responsáveis pela articulação da realização o evento alusivo ao Sesquicentenário de 
256 Tonheca Dantas. Realizado de 10 a 13 de junho de 2021, no município de 
257 Carnaúba dos Dantas. Agradeceu a família de Tonheca Dantas que esteve 
258 presente. Fez agradecimento a Diva e Zé da Olaria que concederam a casa deles 
259 para as netas de Tonheca Dantas e dizer que enquanto vereadores estamos aqui 
260 não para fazer, mas, sim indicar que seja feito, que Carnaúba dos Dantas seja mais 
261 linda ainda. Comentou que conduziu o senhor Crispiniano Neto e demais 
262 autoridades a Biblioteca publica Donatilla Dantas, e la descobriu que o primeiro 
263 documento oficial emitido sobre o município de Brasilia, foi feito por uma 
264 carnaubense, através do livro candango de Donatilla Dantas. Sobre as palavras do 
265 secretário de turismo Kleiton Medeiros, em respostas ao requerimento que enviou 
266 pedindo pra que fosse publicizado informações acerca dos pontos turísticos que 
267 estão disponíveis para visitaçãoo o mesmo deu a informação de que hoje no 
268 município nós só temos três guias de turismo cadastrados, dentre eles, o nosso 
269 colega vereador José Evangelista, Dean Carvalho e Carlinhos de 
270 Cabano. Agradeceu Kleiton Medeiros pelas respostas. Por fim falou do dia 
271 nacional da conscientização da violência contra o idoso, temos o dever e obrigação 
272 de denunciar, para que essa violação não continue acontecendo, e solicitou do 
229
273 senhor presidente a retirada de pauta da leitura do veto do parecer ao projeto de 
274 lei nº 028/2021, solicitou que seja voltado para as comissões, e juntamente fazer 
275 uma reavaliação ao referido projeto. O Vereador Clesio Nelson Dantas - saudou o 
276 presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanha através da rede 
277 social. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Josineide 
278 Pereira da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como 
279 professora. Defendeu as indicações: de contrução de uma Cabine de Rádio 
280 destinado aos repórteres e refletores em toda extensão do Estádio Municipal “João 
281 Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas, restauração na estrutura física da caixa 
282 d’água do prédio onde funciona o NASF, e reparos na sede do prédio e aquisição de 
283 novas redes de proteção e restauração da estrutura física da Quadra de Esportes 
284 José Pereira da Silva (Zé Oi) no Bairro São José. Falou sobre as vacinas do Covid￾285 19, que o município de Carnaúba dos Dantas já recebeu 3.586 doses de vacina, 
286 foram aplicadas 2.982 doses, tem em estoque atual 604, a quantidade de doses que 
287 se encontra no estoque serão aplicadas nos seguintes públicos como: profissionais 
288 da saúde, profissionais de saúde da rede privada, trabalhadores de instituições de 
289 longa permanência, idosos de instituições de longa permanência, trabalhadores do 
290 setor fúnebre com convenio municipal, trabalhadores de drogarias e farmácias do 
291 município, pessoas em situação de rua, estagiários da saúde em campo de estagio, 
292 idosos acima de 60 anos, gestantes e puérperas, adultos acima de 40 anos com 
293 comorbidades, pessoas com síndrome de down, profissionais da educação na rede 
294 publica e privada, educação infantil, ensino fundamental do primeiro ao quinto ano, 
295 pessoas com comorbidades e obesas com idade igual superior a 18 anos, próximo 
296 dia D de vacinação, profissionais de educação do ensino fundamental do sexto ao 
297 nono ano, pessoas com faixa etária entre 50 e 59 anos – no dia 18 de junho. A 
298 Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva usou da palavra saudou o 
299 presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanha através da rede 
300 socialIniciou requerendo do setor competente que seja estudada a possibilidade de 
301 inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino 
302 municipal de Carnaúba dos Dantas. Com a promulgação da Lei Federal nº 13.935, 
303 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas 
304 redes públicas de educação básica, para que juntos e pensarmos na melhor forma, 
305 que essa lei seja implementada em todas as escolas públicas de Carnaúba dos 
306 Dantas, e até mesmo no Centro Municipal de Atendimento Educacional. Em fim a 
230
307 inserção desses profissionais na educação básica juntamente com os professores, a 
308 criação de uma equipe multidisciplinar que podem trazer avanços para o nosso 
309 município. É oportuno essa discussão, tendo em vista que o executivo já estar 
310 elaborando o projeto de plano plurianual para os próximos anos. Tambem requereu
311 do senhor Gilson Dantas de Oliveira, informações a respeito do serviço de 
312 melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº 
313 070/2021 em Março disse que o citado PSF se encontra em estado precário, 
314 necessitando de serviços de reparos.Ainda defendeu as indicações solicitando do 
315 setor competente que seja feita a vacinação contra o COVID nas lactantes sem
316 comorbidade, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. O avanço 
317 imediato para atender as faixas etárias sem comorbidades será simultâneo à 
318 vacinação dos grupos prioritários. Solicitou a aquisição de fardamento como também 
319 equipamento e material de proteção destinados aos Agentes Comunitários de Saúde 
320 de Carnaúba dos Dantas. Por fim disse que sera votado o projeto de lei sobre 
321 incluir o dia contra a LGBTfobia no calendario municipal e essa questao contra a 
322 discriminação no nosso municipio por essa comunidade LGBTQ+, disse que foi 
323 convidada para participar de uma frente parlamentar nacional, para dar voz as 
324 pessoas trans, não só de Carnaúba dos Dantas, mais também do RN.finalizando o 
325 greande expediente o presidente José de Azevedo Dantas - saudou os vereadores 
326 e comunidade em geral que acompanha através da rede social. Iniciou solicitando 
327 do setor competente que seja construído 02 (dois) novos vestiários no Estádio 
328 Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas. Solicitou iluminação com 
329 refletores nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de 
330 referência no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas em prol de um objetivo a 
331 participação conjunta da comunidade, empresas, governos e organizações sociais 
332 para a erradicação de um problema social, tipo: câncer de mama, próstata, o 
333 suicídio, a exploração sexual infantil, a violência urbana ou doméstica. Tambem a 
334 iluminação pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológicos 
335 (Xique-Xique 01) - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas. A referida instalação de 
336 iluminação beneficiará diretamente a moradores daquela localidade. Sobre o 
337 Requerimento nº 064/2021, de autoria do colega vereador José Gilvan Dantas,
338 do duodécimo, que não pode devolver para associações, inclusive, já tinha falado 
339 em tribuna da Câmara, mês passado, que um ex-presidente de uma cidade foi preso 
340 porque o dinheiro sobrou, e ele não devolveu para prefeitura , disse que colega 
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341 vereador pode enviar um requerimento ao senhor prefeito requerendo que invista
342 uma parte do dinheiro em tal ação, mas que a Casa do Idoso e Filarmônica recebe 
343 repasse do município de Carnaúba dos Dantas, por isso sera contra ao requerimento
344 do colega vereador .Comentou que a vereadora Bárbara de Medeiros colocou um 
345 requerimento pra que seja colocado uma galeria com todas as vereadoras, nesse 
346 caso pode, porque é um patrimônio da Câmara, que ira fazer. José Gilvan Dantas 
347 em aparte – antes de entrar com esse Requerimento, consultei a secretaria e o 
348 advogado da Casa, ele me falou que o senhor não pode passar o dinheiro pra 
349 associação, mas tem como solicitar do senhor prefeito para doar uma porcentagem 
350 a essas duas associações. José de Azevedo Dantas – disse ao vereador que a 
351 prefeitura já repassa todo mês para as associações Casa do Idoso e Filarmônica, 
352 mais voai pedir informações a prefeitura se estar passando ou não o repasse pra 
353 Filarmônica, e na próxima sessão divulgar aqui. Agradecer ao Maestro Marcio pela a 
354 medalha que o mesmo agraciou a minha pessoa. Disse que foii procurado por Lio de 
355 Joaozinho de Moela, onde ele tem um terreno, disse que vai procurar o município, 
356 para fazer a permuta do terreno do mesmo jeito que foi feito com o terreno 
357 de Vanvan de Salete. Clésio Nelson Dantas em aparte – disse que essa rua fica na 
358 Hermes Azevedo com a rua Sinhá Rita, quando construírem, a rua vai ficar sem 
359 saída,e conversou com o prefeito, também com Lio, procurei o setor de tributação, 
360 estar entrando com um Requerimento. José de Azevedo Dantas – falou das ações 
361 da secretaria de assistência social do nosso município, onde sera realizada em 
362 parceria na Câmara municipal, Comentou que foi convidado para uma reunião, para 
363 falar sobre a aula remota, que a Câmara vai entrar com a parceria com as escolas, 
364 vai passar o telecentro da Casa para crianças de baixa renda vir participar das aulas 
365 remotas, entre 12 e 14 anos. Dizer que já foi firmado parcerias com o IF Campus 
366 de Picuí/PB, onde os estagiários vão estar aqui dando instrução a esses alunos. 
367 Comentou também que a jovem Janiária, que estar terminando o projeto, a lei da 
368 escola da Câmara, que já foi criada por essa Casa pela ex-presidenta Marli de 
369 Medeiros, estamos adequando para a realidade de Carnaúba dos Dantas, que serão 
370 pessoas formadas que queiram passar conhecimentos. Sobre a saúde, sabemos 
371 que a cobrança por médicos é grande, o município estar correndo atrás, mas não 
372 estar sendo fácil conseguir e se não conseguir depois de quatro meses pode 
373 perder médicos e até PSF. Antes de passar para a ORDEM DO DIA foi justificado a 
374 ausência da vereadora Marli de Medeiros Dantas por motivos superior. Em seguida 
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375 colocou as materias onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação,as 
376 seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 026 E 029/2021 .APOVADO POR 
377 TODOS PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
378 PIMENTA DE MEDEIROS APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOSÉ 
379 DE AZEVEDO DANTAS, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 
380 APROVADO POR TODOS REQUERIMENTOS Nº 064, 065 E 066/2021 
381 APROVADO POR UNANIMIDADE EM EXCEÇÃO DO REQUERIMENTO 064/2021
382 QUE O VEREADOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS FOI CONTRARIO 
383 INDICAÇÕES DO NºS 208 AO 221 E EMOÇÕES Nº 064 AO 068/2021 APROVADO 
384 POR TODOS. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em 
385 HD e arquivado no setor competente Como não havia mais nada a tratar, o Senhor 
386 Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos 
387 para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 22 de junho de 
388 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia __ de junho 
389 de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada 
390 será assinada por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros 
391 Dantas - Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária