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← Carnaúba dos Dantas (RN)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-08-10
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Documents (3)

anexo #

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Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB

José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS

José Lúcio / MDB Marcelo / PROS

Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS





Matérias da Ordem do Dia





Matéria



Ementa

Resultado da Votação

1 - Requerimento nº 77 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autores: Clésio Dantas, José

ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª.

unanimidade

Evangelista

Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social,





solicitando que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas





Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos





Dantas/RN.



2 - Requerimento nº 78 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autor: Marli de Medeiros

ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª.

unanimidade



Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando





informações a respeito dos procedimentos adotados em relação as festas





populares que estão ocorrendo em nosso município - Carnaúba dos





Dantas/RN.



3 - Requerimento nº 79 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autores: Clésio Dantas, Marli de

ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que

unanimidade

Medeiros

através do setor competente seja feito uma autorização no aumento das





parcelas dos empréstimos consignados do Banco do Brasil, passando de 96





para 120 parcelas - Carnaúba dos Dantas/RN.



4 - Requerimento nº 80 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autor: Marli de Medeiros

ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que

unanimidade



seja viabilizado meios de os autores Carnaubenses possam fazer a





publicação de seus livros de forma mais acessível.



5 - Requerimento nº 81 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autor: Thabatta Pimenta

ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely

unanimidade



Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando seja feito





um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, pensando





principalmente naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com





deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.



6 - Requerimento nº 82 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autor: Thabatta Pimenta

ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Noely

unanimidade



Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª. Srª. Rúbia





Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que





seja elaborado com os profissionais da Saúde, um programa de





conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis destinado aos





Jovens de Carnaúba dos Dantas/RN.













Matéria



Ementa

Resultado da Votação

7 - Requerimento nº 83 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autores: Bárbara Dantas, José

a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal solicitando que seja designado

unanimidade

Gilvan, Marcelo, Thabatta

uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais)



Pimenta

para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de





Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona





Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.



8 - Requerimento nº 84 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste

Aprovada por

Autores: Bárbara Dantas, José

a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado

unanimidade

Gilvan, Marcelo, Thabatta

uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil



Pimenta

reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a





construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba





de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.



9 - Requerimento nº 85 de 2021

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta

Aprovada por

Autor: Bárbara Dantas

a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas – Secretária Municipal de Educação e ao

unanimidade



Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª DIREC Currais Novos,





solicitando informações referentes ao Plano Municipal e Estadual,





respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede





municipal e estadual do município de Carnaúba dos Dantas/RN.



10 - Indicação nº 262 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor

Aprovada por

Autor: Clésio Dantas

Competente, seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira

unanimidade



que dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas – Bairro Dom José





Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.



11 - Indicação nº 263 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor

Aprovada por

Autor: Clésio Dantas

Competente, seja adicionado postes de iluminação elétrica nos canteiros da

unanimidade



Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.



12 - Indicação nº 264 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feita a conclusão da

Aprovada por

Autor: José Evangelista

Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado da

unanimidade



borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro – Bairro Dom Adelino -





Carnaúba dos Dantas/RN.



13 - Indicação nº 265 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um)

Aprovada por

Autor: José Gilvan

redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro Dom José

unanimidade



Adelino, mais precisamente próximo à Joarides - Carnaúba dos Dantas/RN.



14 - Indicação nº 266 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma

Aprovada por

Autor: José Gilvan

(01) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a Chaguinhas – Zona

unanimidade



Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



15 - Indicação nº 267 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca da pedra

Aprovada por

Autor: José Gilvan

do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da

unanimidade



restaurante Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos





Dantas.



16 - Indicação nº 268 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja refeito o redutor

Aprovada por

Autor: Thabatta Pimenta

de velocidade (lombada) que fica localizada na Rua Tonheca Dantas, mais

unanimidade



precisamente em frente à residência da Senhora Gorete de Zé de Cornélia -





Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.



17 - Indicação nº 269 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma

Aprovada por

Autor: Marcelo

geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado

unanimidade



na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.













Matéria



Ementa

Resultado da Votação

18 - Indicação nº 270 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma

Aprovada por

Autor: Marcelo

aquisição de um portão para o mini campo do clube, que fica localizado no

unanimidade



CEJUC – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.



19 - Indicação nº 271 de 2021

Indico ao Senhor Diretor Geral do DER-RN que sejam instaladas placas

Aprovada por

Autor: Bárbara Dantas

indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas -

unanimidade



distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem





a RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a





Paraíba.



20 - Indicação nº 272 de 2021

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de

Aprovada por

Autor: Bárbara Dantas

identificação a ser fixada próximo escultura do Maestro Tonheca Dantas,

unanimidade



situada na entrada do município de Carnaúba dos Dantas/RN.



21 - Moção nº 88 de 2021

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DANTAS DE

Aprovada por

Autores: Bárbara Dantas, Clésio

MELO, mais conhecida por MARIA DE VERONILDO ocorrido no dia 06 de

unanimidade

Dantas, Dué Azevedo, José

Agosto de 2021.



Evangelista, José Gilvan, José





Lúcio, Marcelo, Marli de





Medeiros, Thabatta Pimenta





22 - Moção nº 89 de 2021

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora

Aprovada por

Autor: Clésio Dantas

Lenira Araújo da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como

unanimidade



ASG.



23 - Moção nº 90 de 2021

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos membros

Aprovada por

Autor: Bárbara Dantas

da equipe organizadora do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, sendo

unanimidade



eles: Diego Vale (Diocese de Caicó), Gabriela Bon (FELCS-UFRN), Marcelo





Taveira (FELCS-UFRN) e Silas Samuel (UFRN), pela promoção deste evento





que reuniu muitos nomes para discutirem a respeito das potencialidades





turísticas presentes no Seridó.



















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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Rua Juvenal Lamartine, 200

CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

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Ata da 2.210ª (dois milésimos, ducentésima décima) Sessão Ordinária da Câmara

Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda)

Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte

(2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa

Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e

vinte e um (10/08/2021) às 18:00 (dezoito) horas, com a presença dos edis que

compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson

Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara

de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de

Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das

Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-WEB DA

CÂMARA	MUNICIPAL	DE	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN	E	DÁ	OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

EVANGELISTA DE  ARRUDA DANTAS, “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ

ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI DIA 25 DE OUTUBRO COMO

FERIADO MUNICIPAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DE NOSSA SENHORA DAS

VITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 077/2021 – DE

AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE

ARRUDA  DANTAS,  QUE  REQUER  DO  EXMº.  SR.  GILSON  DANTAS  DE

OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ

–	SECRETÁRIA	MUNICIPAL	DE	ASSISTÊNCIA	SOCIAL,	QUE	BUSQUEM

ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, DESTINADA

AS	PESSOAS	DE	VULNERABILIDADE	SOCIAL	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 078/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE

MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA

SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO

DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM RELAÇÃO AS FESTAS POPULARES



QUE  ESTÃO  OCORRENDO  EM  NOSSO  MUNICÍPIO	-  CARNAÚBA  DOS

DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 079/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO

NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº.

SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS

DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UMA AUTORIZAÇÃO NO AUMENTO

DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO BANCO DO BRASIL,

PASSANDO DE 96 PARA 120 PARCELAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 080/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS

DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO	MUNICIPAL,	QUE	SEJA	VIABILIZADO	MEIOS	DOS	AUTORES

CARNAUBENSES POSSAM FAZER A PUBLICAÇÃO DE SEUS LIVROS DE

FORMA MAIS ACESSÍVEL. REQUERIMENTO Nº 081/2021 – DE AUTORIA DA

EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY

MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA

FEITO UM MUTIRÃO PARA CADASTRAR OS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17

ANOS, PENSANDO PRINCIPALMENTE NAQUELES COM DOENÇAS CRÔNICAS

(COMORBIDADES) E COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 082/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS	SILVA,  QUE  REQUER  DO  EXMº.  SR.  GILSON	DANTAS	DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA

SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL

DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA

ELABORADO  COM OS  PROFISSIONAIS DA  SAÚDE,  UM PROGRAMA  DE

CONSCIENTIZAÇÃO	SOBRE	DOENÇAS	SEXUALMENTE	TRANSMISSÍVEIS

DESTINADO AOS JOVENS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO

Nº 083/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,

JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA

PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –

SENADORA FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR

NO VALOR DE R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

NO POVOADO ERMO, POVOADO RAJADA E CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA

RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 084/2021 – DE



AUTORIA DOS  EDIS  BÁRBARA DE  MEDEIROS  DANTAS,  JOSÉ  GILVAN

DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA

FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR

DE R$: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS

MOLHADAS NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE E CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA

RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 085/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª.

SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

AO ILMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO – DIRETOR DA 9ª DIREC

CURRAIS NOVOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL E

ESTADUAL, RESPECTIVAMENTE, DE RETORNOS AS AULAS PRESENCIAIS

NAS  ESCOLAS  DA  REDE  MUNICIPAL  E  ESTADUAL  DO  MUNICÍPIO  DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 262/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

CLÉSIO NELSON DANTAS,	QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS

DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADICIONADO MAIS

POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MONTE

DO GALO, NA RUA TONHECA DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO

DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO  Nº  263/2021  – DE

AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO

PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS	URBANOS,	QUE  ATRAVÉS	DO	SETOR	COMPETENTE,	SEJA

ADICIONADO POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA

DONA NEUSA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 264/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO

IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS  E  SERVIÇOS  URBANOS,	QUE  SEJA  FEITA  A  CONCLUSÃO  DA

PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO

LADO DA BORRACHARIA DE SAULO ATÉ A PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO –



BAIRRO	DOM	ADELINO	- CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN.	INDICAÇÃO	Nº

265/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO

EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR

DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ELITA DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ

ADELINO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À JOARIDES - CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 266/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA –

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE

SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GARROTES

PRÓXIMO A CHAGUINHAS – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 267/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE

SOLICITA	AO	EXMº	SR.	GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–	PREFEITO

MUNICIPAL	E	AO  IIMº	SR.	DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	–

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA A

TROCA DA PEDRA DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TONHECA

DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DU’VALENTIM – BAIRRO

DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇÃO Nº

268/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA,

QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL	E	AO  IIMº	SR.	DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	–

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

REFEITO O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA)  QUE FICA LOCALIZADA

NA	RUA	TONHECA	DANTAS,	MAIS	PRECISAMENTE	EM	FRENTE	À

RESIDÊNCIA DA SENHORA GORETE DE ZÉ DE CORNÉLIA - CENTRO -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 269/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO

DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS,	QUE	SEJA	FEITA	UMA	REFORMA	GERAL	NO	PRÉDIO	DO

HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, QUE FICA LOCALIZADO NA

APAMI – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 270/2021 –



DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO

EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE UM

PORTÃO PARA O MINI CAMPO DO CLUBE, QUE FICA LOCALIZADO NO CEJUC

– BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 271/2021 –

DE AUTORIA D0A EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO

ILMº	SR.	MANOEL	MARQUES	DANTAS	–	DIRETOR	GERAL	DO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN– DER-RN, QUE SEJAM

INSTALADAS	PLACAS	INDICATIVAS	SOBRE	CICLISTAS	NA	VIA	E/OU

ULTRAPASSAGEM A BICICLETA/CICLISTAS - DISTÂNCIA LATERAL DE 1,5 M

(CTB – ARTIGO 201), NOS TRECHOS QUE CORRESPONDEM A RN-288

“VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS” – RAJADA ATÉ A DIVISA COM A

PARAÍBA. INDICAÇÃO Nº 272/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE

MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA

DE IDENTIFICAÇÃO A SER FIXADA PRÓXIMO ESCULTURA DO MAESTRO

TONHECA DANTAS, SITUADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 088/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS,

QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA

MARIA DE LOURDES DANTAS DE MELO, MAIS CONHECIDA POR MARIA DE

VERONILDO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021. MOÇÃO Nº 089/2021

– DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS

DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LENIRA ARAÚJO

DA SILVA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO

ASG. MOÇÃO Nº 090/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS

DANTAS,	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E

APLAUSO AOS MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO I FÓRUM DE

TURISMO RELIGIOSO DO SERIDÓ, SENDO ELES: DIEGO VALE (DIOCESE DE

CAICÓ), GABRIELA BON (FELCS-UFRN), MARCELO TAVEIRA (FELCS-UFRN)

E SILAS SAMUEL (UFRN), PELA PROMOÇÃO DESTE EVENTO QUE REUNIU

MUITOS NOMES PARA DISCUTIREM A RESPEITO DAS POTENCIALIDADES

TURÍSTICAS	PRESENTES	NO	SERIDÓ.	NO	PEQUENO	EXPEDIENTE,

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA



AO SENHOR:	RONAN  FILHO - PARA QUE O MESMO FALE SOBRE A

BIOGRAFIA DO  EX VEREADOR FRACISCO  RAFAEL  DANTAS  –  MESTRE

FRANÇA. Inicialmente agradeceu ao Presidente da Casa – José de Azevedo Dantas

que o convidou para apresentar um pouco do Projeto do “Poeta França”. Este livro

contem 131 poesias, 21 testamentos/conselhos do Judas, num total de 384 paginas.

O projeto é de lançar o livro no dia 25 de outubro, que é o dia da festa de Nossa

Senhora das Vitórias. Disse que o objetivo é de fazermos uma pré-venda até o dia

15 de setembro de forma a conseguir a verba necessária para o custeio da produção

gráfica. A concretização do projeto, os livros serão entregues em um evento simples

a todos que fizeram a pré-compra ou que encomendaram o livro para os seus

familiares. Este projeto não vai se limitar somente à venda deste livro, planejamos

expandir o site para todo o conteúdo desta obra. Caso alguém tenha condições e

queira fazer um patrocínio mais amplo, é só entrar em contato. Após apresentação

do projeto, os vereadores, fizeram seus agradecimentos, e disseram que estão

dispostos a contribuir com patrocínio, na compra do livro e na divulgação.

Comentaram que  projeto é de grande importância para o município de Carnaúba

dos Dantas, onde o Mestre França deixou um grande legado, sendo Vereador e

Presidente desta Casa, Vice-Prefeito, seus cordéis, o prédio do cinema, maestro da

Banda de musica, o atestado dos Judas. E com a publicação dessa obra, muitas

pessoas irão conhecer personagens carnaubenses, principalmente as pessoas da

nova geração, que ao ler a obra do mestre França vai conhecer profundamente a

historia de Carnaúba dos Dantas. Finalizando sua fala, Ronan Filho agradeceu a

todos pela atenção, e pelas mensagens positivas ao projeto. Disse que falou com o

secretário de Turismo e Cultura – Kleiton, e ele deu sinal positivo. EM SEGUIDA, A

SENHORA MARIA LIANE SILVA DE CARVALHO – MEMBRO DE COMISSÃO DO

PLANO RN INCLUSIVO, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE O PLANO RN

INCLUSIVO. saudou a todos os presentes, e em seguida fez uma ampla explanação

mostrando o que é o Plano RN Inclusivo. Disse estar nessa Casa Legislativa como

Membro de Comissão Estadual do Plano RN Inclusivo. Hoje representa os

municípios de Carnaúba dos Dantas e Equador/RN. Após as explanações do Plano

RN Inclusivo, os vereadores fizeram seus agradecimentos, e disseram que a

presença de Maria Liane nessa Casa é de grande importância, esclarecendo toda

população. Aproveitando a presença de Maria Liane, o presidente José de Azevedo

Dantas a convidou para participar da equipe da escola do legislativo, onde a Câmara



municipal já faz parceria com o IFPB – Picuí/PB, já fechemos parceria, disse que já

começou a primeira jornada da educação parlamentar – sexta feira passada em

Guamaré, que vai percorrer todo o estado do RN, que participou da primeira jornada

com o vereador José Evangelista e uma funcionaria da Casa, lá estava presente o

presidente das escolas legislativas, o diretor da escola da assembleia legislativa, e a

Câmara fechou varias parcerias. Falou do curso que participou sobre tributação na

escola do governo, na próxima semana, a chefe de licitação dessa Casa juntamente

comigo ira fazer um curso na Câmara municipal de Cruzeta, e já requeremos esse

curso pra ser presencial aos comerciantes do nosso município e estamos marcando

uma jornada junto com a UBV e com o presidente das escolas legislativas do Brasil,

e com a escola da assembleia e a escola do governo para fazer um grande fórum

em Carnaúba dos Dantas, talvez seja no CENAR no mês de julho do próximo ano,

onde vai ser a primeira jornada de cursos do legislativo e funcionários em

geral. Dando	continuidade	ao PEQUENO EXPEDIENTE,	os	Vereadores

(as) Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Thabatta Pimenta

de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em

seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da

palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos

e comunidade que assiste através da rede social, iniciou sua fala requerendo do

setor competente que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas

Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos Dantas.

Mencionou a Indicação	ao Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e ao

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diego Paulo de Medeiros

Soares solicitando a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais

precisamente ao lado da borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro –

Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas. Retirou o Projeto de Decreto que

concedia Titulo de Cidadã a senhora Maria Gabriela Martin Ávila e defendeu o

projeto de lei concedendo a Comenda Dom José Adelino Dantas a mesma pelos

relevantes serviços prestados ao nosso Município. Agradeceu ao presidente José de

Azevedo Dantas pelo convite para participar da primeira jornada potiguar de

educação parlamentar, que foi realizada na cidade de Guamaré; agradeceu também

o secretário de turismo Kleiton pelo envio do livro sobre a biografia de Tonheca

Dantas. O Vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos. Iniciou falando dos

requerimentos solicitado	em	coletivo	para	Senadora	Federal	Zenaide



Maia requerendo Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil

reais) para o município de Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de

Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural –

Carnaúba dos Dantas e Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e

cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a

construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de

Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas. Também solicitou dos setores

competentes 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro

Dom José Adelino, 01 (uma) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a

Chaguinha – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN e a troca da pedra do esgoto

que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da restaurante

Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas. Agradeceu ao secretário de turismo

Kleiton pelo envio do livro sobre a biografia de Tonheca Dantas. O Vereador Clésio

Nelson Dantas – saudou a todos Iniciou sua fala defendendo oProjeto de Lei que

fica instituído o dia 25 de Outubro como Feriado Municipal do Município de

Carnaúba dos Dantas/RN, alusivo ao dia de Nossa Senhora das Vitórias. Requereu

do Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira a da Secretária Municipal de

Assistência Social, Alciene Araújo da Cruz, solicitando que busquem esforços no

sentido de aquisição de Casas Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade

social de Carnaúba dos Dantas. Requereu do Prefeito Municipal que seja feito uma

autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do Banco do

Brasil, passando de 96 para 120 parcelas aos funcionários do município de

Carnaúba dos Dantas. Também defendeu as Indicações solicitando através do Setor

Competente, que seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira que

dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas. Postes de iluminação elétrica

nos canteiros da Rua Dona Neusa. Finalizou suas matérias manifestando votos de

congratulação, louvor e aplauso a Senhora Lenira Araújo da Silva pelo desempenho

e dedicação na sua função como ASG. Agradeceu aos secretários Kleiton Dantas,

Diego Paulo, Gildemara Dias, Noely Maria, Alciene Cruz e a chefe de gabinete Maria

Eugênia, pessoas que são parceiras que, sempre dá um jeito de resolver tudo que

as pessoas precisam. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos.

Iniciou falando dos requerimentos solicitado em coletivo para a Senadora Federal

Zenaide Maia uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil

reais) para o município de Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de



Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural –

Carnaúba dos Dantas e Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e

cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a

construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de

Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas. Também através de Indicações solicitou

do setor competente a reforma geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos

Dantas, que fica localizado na APAMI de Carnaúba dos Dantas e aquisição de um

portão para o mini campo do clube, que fica localizado no CEJUC no Bairro São

José. Falou do abandono do prédio do CENAR; voltou a falar do calçamento da Rua

Manoel Martiniano que ainda não foi concluído, que já chegou o oficio para prefeito

responder, da denuncia que fiz ao ministério publico. Falou da vacinação do Covid-

19, onde estar tendo um estoque dentro do município acha que não devia ter

estoque disse que vacina boa é vacina no braço. Falou que teve uma conversa com

o secretário de turismo Kleiton Dantas, sobre a Praça Caetano Dantas, o mesmo

falou que teve de fazer consertos na caixa do medidor, e que já foi solicitada a

ligação da energia, vai mandar confeccionar a placa de inauguração, e se Deus

quiser, no próximo mês essa praça será entregue. Comentou do oficio que recebeu

da  senadora  Zenaide  Maia,  comunicando  o  destinamento  de  uma  emenda

parlamentar para o custeio de ações de saúde, do piso de atenção básica, no valor

de cem mil reais para o nosso município, agradeceu a senadora e pedir mais

emendas, e dizer que a oposição não para de trabalhar. Marli de Medeiros Dantas

– saudou os vereadores e comunidade que assiste através da rede social, Iniciou

solicitando do Prefeito Municipal e da senhora Secretária Municipal de Saúde,

informações a respeito dos procedimentos adotados em relação às festas populares

que estão ocorrendo no município de Carnaúba dos Dantas. Junto com o vereador

Clésio Nelson requereu do Prefeito Municipal que através do setor competente seja

feito uma autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do

Banco do Brasil, passando de 96 para 120 parcelas aos funcionários do município

de Carnaúba dos Dantas. Finalizou suas matérias requerendo do Prefeito Municipal,

que seja viabilizado meios para que os autores Carnaubenses possam fazer a

publicação de seus livros de forma mais acessível e dar um incentivo a mais na

cultura  do  nosso  município.  Parabenizou  todos  os  pais  carnaubenses  pela

passagem do dia dos pais. Falou do o projeto do programa Criança Feliz, com o

Tema: “Pai o meu ser pequeno, é grande em teu ser”; esse projeto teve apoio da



prefeitura municipal e secretarias de assistência social, obras e cultura, também da

Câmara municipal e CRAS. Disse que a secretaria municipal de esporte e lazer deu

total apoio ao 1º torneio de futevôlei comemorativo ao Dia dos Pais, onde

participaram da competição 14 duplas da nossa cidade; também que na secretaria

de agricultura, teve o cadastramento no IDIARN, em parceria com o Instituto de

Defesa de Inspeção agropecuária do RN onde foi ofertando os serviços, de

cadastramento do IDIARN, declaração de vacinas, emissão de ficha sanitária,

emissão de GTA. Comentou que na assistência social. será realizada a 9ª

Conferencia Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de

agosto de 2021. Em relação ao RN mais vacina, segundo os dados do RN MAIS

Vacina, Carnaúba dos recebeu 6.366 doses. Foram aplicada 6.058 doses, e que no

dia 11 de agosto o município estará vacinando a faixa etária de 20 anos acima, e de

acordo com o planejamento da secretaria de saúde no dia 13 de agosto estará

vacinando as pessoas na faixa etária de 18 anos acima colocando Carnaúba dos

Dantas como um dos municípios do Seridó que mais avança na vacinação da faixa

etária da população. A equipe de saúde de Carnaúba dos Dantas merece o nosso

reconhecimento, eles estão à frente, nunca baixaram a guarda, por isso temos esse

resultado. Agradeceu ao governo do estado juntamente com o deputado Francisco

do PT, pela ação realizada através do programa “RN Chega Junto”, a entrega de 30

cestas básicas a Casa de Amparo José Bernardo “Marimba” do nosso município. Em

relação ao Requerimento da vereadora Thabatta Pimenta que fala sobre o programa

da educação e saúde, para fazer uma semana de alusão ao combate às doenças

sexualmente transmissíveis, na verdade, já existe essa semana desde a década de

90, mas que é importante esse requerimento, para que possamos fazer uma forma

de melhorar ainda mais esse trabalho, acredita que esse ano vai ter novamente.

Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos e comunidade que assiste

através da rede social. Iniciou requerendo do Prefeito Municipal Gilson Dantas de

Oliveira e da Secretária Municipal de Saúde Noely Maria de Souza Silva que seja

feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, principalmente

naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos

Dantas. Requereu do Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, da Secretária

Municipal de Saúde Noely Maria de Souza Silva e da Secretária Municipal de

Educação, Rúbia Raquel Dantas Roque que seja elaborado com os profissionais

da	Saúde,	um	programa	de	conscientização	sobre	doenças	sexualmente



transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas. Disse que esse tipo

de tema deve ser constantemente debatido entre nossos jovens e adolescentes no

espaço escolar ou até mesmo de forma virtual devido a Pandemia, pois muitos se

encontram  fora  do  ambiente  escolar.  Também  mencionou  os  requerimentos

solicitado em coletivo para Senadora Federal Zenaide Maia	de uma Emenda

Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de

Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo,

Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas e

Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o

município  de  Carnaúba  dos  Dantas  destinado  a  construções  de  passagens

molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural –

Carnaúba dos Dantas. Defendeu a Indicação solicitando do Senhor Prefeito e

Secretário Municipal que seja refeito o redutor de velocidade (lombada) que fica

localizada na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência da

Senhora Gorete de Zé de Cornélia - Centro - Carnaúba dos Dantas. Falou das

cestas básicas que foram doada para Casa de Amparo José Bernardo “Marimba”,

disse quando esteve na SETHAS com a coordenadora MURIELE DE MEDEIROS, e

com a Secretária da SETHAS Iris Oliveira, o deputado Francisco do PT essas cestas

foi agilizada para Carnaúba dos Dantas, porque visitou o lugar e viu que existia essa

demanda há muito tempo, deixou aqui o agradecimento pela entrega das cestas

básicas., disse ainda que foi notificada ao ministério público sobre a questão dessas

cestas básicas, porém na hora certa a pessoa vai ter a resposta, e a pessoa vai

responder por LGBTFOBIA; sobre o RN + vacina, fez um requerimento mais uma

vez pra se somar a luta do município, também da secretaria de saúde, a todos os

funcionários do município, parabenizar os funcionários da saúde. Comentou que

falou com o secretário de obras sobre a questão da rua vereador França – no

conjunto Seu Anísio sobre o esgoto a céu aberto, que naquela rua tem duas

crianças com deficiência, e o secretário falou que logo será agilizado, agradecer a

ele, e que isso seja de forma urgente, também parabenizou pela revitalização das

faixas de pedestres e a limpeza do conjunto Seu Anísio que foi feita, são essas

pequenas questões que os carnaubenses nos pedem.

Bárbara de Medeiros Dantas saudou os vereadores e comunidade que assiste

através da rede social. Iniciou falando dos requerimentos solicitado em coletivo para

Senadora Federal Zenaide Maia	através de coletivo da Senadora Federal Zenaide



Maia uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para

o município de Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de Cisternas no

Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos

Dantas e Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil

reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de

passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural

– Carnaúba dos Dantas. Também requereu da Secretária Municipal de Educação

senhora Rubia Raquel e do senhor Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª

DIREC Currais Novos, informações referentes ao Plano Municipal e Estadual,

respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede municipal e

estadual do município de Carnaúba dos Dantas. Comentou que foi lançada

oficialmente pelo Ministério da Saúde no dia 12 de abril, a campanha de vacinação

contra  a  influenza  em  2021,  já  está  caminhando  para  a  sua  3ª  fase  e,

consequentemente, para o seu fim – previsto para o dia 09 de julho de 2021.

Solicitou do senhor Manoel Marques Dantas – Diretor Geral do Departamento de

Estradas de Rodagem do RN– DER-RN, que sejam instaladas placas indicativas

sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5

m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido

de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba. Ainda solicitou do Prefeito

Municipal que seja providenciada uma placa de identificação a ser fixada próximo a

escultura do Maestro Tonheca Dantas, situada na entrada do município de

Carnaúba dos Dantas. Disse que em junho desse ano (2021), Carnaúba dos Dantas

foi palco das comemorações do sesquicentenário do Maestro Tonheca Dantas. Por

isso é necessário afixar uma placa de identificação com dados sobre a referida

escultura. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso aos membros da

equipe organizadora do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, sendo eles:

Diego Vale (Diocese de Caicó), Gabriela Bon (FELCS-UFRN), Marcelo Taveira

(FELCS-UFRN) e Silas Samuel (UFRN), pela promoção deste evento que reuniu

muitos nomes para discutirem a respeito das potencialidades turísticas presentes no

Seridó. Estende os parabéns a todos os palestrantes, mediadores, estudantes e

ouvintes que tiveram a honra de participar desse evento enriquecedor e aquecedor

de sonhos para a Região do Seridó. Comentou da presença de Ronan Filho, e disse

que esta com um projeto que é de iniciativa da escola do IEC, onde terá mais de 30

crianças envolvidas, que irão publicar seus livros, que será lançado no dia 04 de



dezembro, parabenizou Preta e sua equipe do IEC. Relembrou seu Requerimento,

onde requereu do presidente desta Casa para que fizéssemos uma sessão solene

para homenagear todas as mulheres que estiveram na linha de frente durante esse

tempo de pandemia, e sugeriu que quando nossa população fosses 100% vacinada,

pudéssemos fazer essa homenagem e estender essa homenagem para os homens

que fizeram parte neste período de enfrentamento dessa pandemia. Por fim

ressaltou que no dia 12 de agosto será realizada a 9ª Conferencia Municipal de

Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, que tem como sub tema “Direito do

povo e dever do estado, financiamento publico. Finalizando o expediente o

Presidente José de Azevedo Dantas saudou a todos presentes e comunidade em

geral, iniciou defendendo o	Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da TV-Web

da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, órgão de radiodifusão de sons e

imagens da Câmara Municipal dos Vereadores, através do sistema de navegador de

internet. Comunicou que o jovem Ronan Filho já estar fazendo parte da diretoria da

escola do Legislativo. Disse que cada vereador estar recebendo o livro da biografia

de Tonheca Dantas, que o secretário de turismo enviou para esta casa legislativa.

Aproveitou o ensejo e agradeceu a Kleyton Medeiros pelo o livro e comentou da

implantação da secretaria de turismo no prédio do Terminal de turismo, disse ainda

que lá estar sendo feita uma reforma, e que vai colocar o auditório daquele prédio

pra funcionar, que nunca foi utilizado. José Evangelista de Arruda Dantas em

aparte – disse que o coordenador do Geoparque Seridó – professor Marcos

Nascimento, vai ceder todo material de divulgação do projeto Geoparque Seridó,

inclusive, que todo artesão de Carnaúba dos Dantas, projeto que for realizado no

município que é vinculado ao Geoparque Seridó, vai passar por aquele local, e

futuramente os artesãos, irão esta lá com o material exposto, fez menção a

Indicação	que	entrou	no	inicio	do	mandato,	e	graças	a	Deus	já	está

caminhando. José de Azevedo Dantas – deu continuidade falando da primeira

jornada da educação parlamentar que houve na cidade de Guamaré. Mais uma vez

cobrou do Poder Executivo que resolva o problema de animais soltos nas vias

publicas, disse que irá se reunir novamente com o secretário e o prefeito, se não

resolver, é melhor colocar um projeto pra que seja criado animais soltos na rua, falou

do código de posturas, que Comece a aplicar imediatamente as multas, para que os

donos desses animais comecem a pensar duas vezes antes soltar, se não for

resolvido dentro de 30 dias, marcar uma audiência publica. Finalizou dizendo que irá



à governadoria do estado do RN, porque a estrada do nosso município estar uma

vergonha, disse que já enviou um requerimento, e até o momento não obteve

nenhuma resposta, se vai pelo menos resolver o tapa buraco daqui pro povoado

Ermo. Agradeceu a secretária de saúde Noely pelo avanço da vacinação no nosso

município.  ANTES  DE  PASSAR  PARA  A  ORDEM  DO  DIA,  COLOCO  EM

TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

FINAL: PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE

AZEVEDO DANTAS; PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E PROJETO DE LEI Nº 032/2021 –

DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS. TODOS LIDOS NO PEQUENO

EXPEDIENTE. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM  DO

DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as

seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nº 077 ao 084/2021; INDICAÇÕES DO

Nº 262 ao 271/2021; MOÇÕES Nº 088, 089 e 090/2021. Os pronunciamentos dos

vereadores	estão	gravados	na	integra	em	HD	e	arquivado	no	setor

competente.	Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM

NOME	DE	DEUS encerrada	a	sessão,	convidando	todos	pra	se	fazerem

presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 17 de agosto de 2021, no mesmo

horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 16 de agosto de 2021, por

mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada

por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros Dantas -

Secretária.







JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

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pauta #

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02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (10/08/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021.



Não temas, porque eu sou contigo; não fique assombrado, porque eu sou teu Deus;

Isaías 41:10								

Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;



Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 01ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 030, 031 e 032/2021;

REQUERIMENTO Nº 077 ao 084/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 262 ao 271/2021;

MOÇÕES Nº 088, 089 e 090/2021.



PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DE AUTORIA Do edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – DE AUTORIA Do edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – DE AUTORIA Do edil CLÉSIO NELSON DANTAS, que INSTITUI DIA 25 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO Nº 077/2021 – DE AUTORIA Dos EDIs CLÉSIO NELSON DANTAS e JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER do EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE BUSQUEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, DESTINADA AS PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 078/2021 – DE AUTORIA da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer do Exmº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM RELAÇÃO AS FESTAS POPULARES QUE ESTÃO OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO  - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 079/2021 – DE AUTORIA dos edis CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UMA AUTORIZAÇÃO NO AUMENTO DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO BANCO DO BRASIL, PASSANDO DE 96 PARA 120 PARCELAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 080/2021 – DE AUTORIA dA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO MEIOS DE OS AUTORES CARNAUBENSES POSSAM FAZER A PUBLICAÇÃO DE SEUS LIVROS DE FORMA MAIS ACESSÍVEL.



REQUERIMENTO Nº 081/2021 – DE AUTORIA dA ediL thabatta pimenta de medeiros silva, QUE REQUER DO Exmº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA CADASTRAR OS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS, PENSANDO PRINCIPALMENTE NAQUELES COM DOENÇAS CRÔNICAS (COMORBIDADES) E COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 082/2021 – DE AUTORIA dA ediL thabatta pimenta de medeiros silva, QUE REQUER DO Exmº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DESTINADO AOS JOVENS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 083/2021 – DE AUTORIA dOS ediS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO POVOADO ERMO, POVOADO RAJADA E CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 084/2021 – DE AUTORIA dOS ediS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE E CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 085/2021 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO ILMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO – DIRETOR DA 9ª DIREC CURRAIS NOVOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESPECTIVAMENTE, DE RETORNOS AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 262/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADICIONADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MONTE DO GALO, NA RUA TONHECA DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 263/2021 – DE AUTORIA Do EDIL clésio nelson DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADICIONADO POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA DONA NEUSA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 264/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA BORRACHARIA DE SAULO ATÉ A PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 265/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ELITA DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À  JOARIDES - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 266/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GARROTES PRÓXIMO A CHAGUINHAS – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 267/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA A TROCA DA PEDRA DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TONHECA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DU’VALENTIM – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS.



INDICAÇÃO Nº 268/2021 – DE AUTORIA DA EDIL thabatta pimenta de medeiros silva, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REFEITO O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA)  QUE FICA LOCALIZADA NA RUA TONHECA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA GORETE DE ZÉ DE CORNÉLIA - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 269/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, QUE FICA LOCALIZADO NA APAMI – CENTRO  -  CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 270/2021 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO PARA O MINI CAMPO DO CLUBE, QUE FICA LOCALIZADO NO CEJUC – BAIRRO SÃO JOSÉ  -  CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 271/2021 – DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO ILMº SR.  MANOEL MARQUES DANTAS – DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN– DER-RN, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS SOBRE CICLISTAS NA VIA E/OU ULTRAPASSAGEM A BICICLETA/CICLISTAS - DISTÂNCIA LATERAL DE 1,5 M (CTB – ARTIGO 201), NOS TRECHOS QUE CORRESPONDEM A RN-288 “VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS” – RAJADA ATÉ A DIVISA COM A PARAÍBA.



INDICAÇÃO Nº 272/2021 – DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO A SER FIXADA PRÓXIMO ESCULTURA DO MAESTRO TONHECA DANTAS, SITUADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



moÇÃO Nº 088/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DANTAS DE MELO, MAIS CONHECIDA POR MARIA DE VERONILDO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.



moÇÃO Nº 089/2021 – DE AUTORIA dO EDIL clésio nelson DANTAS, QUE manifesta votos DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LENIRA ARAÚJO DA SILVA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG.



moÇÃO Nº 090/2021 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE manifesta votos DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO I FÓRUM DE TURISMO RELIGIOSO DO SERIDÓ, SENDO ELES: DIEGO VALE (DIOCESE DE CAICÓ), GABRIELA BON (FELCS-UFRN), MARCELO TAVEIRA (FELCS-UFRN)  E SILAS SAMUEL (UFRN), PELA PROMOÇÃO DESTE EVENTO QUE REUNIU MUITOS NOMES PARA DISCUTIREM A RESPEITO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS PRESENTES NO SERIDÓ.





PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR:



RONAN FILHO - PARA QUE O MESMO FALE SOBRE A BIOGRAFIA DO VEREADOR FRACISCO RAFAEL DANTAS – MESTRE FRANÇA;



A SENHORA MARIA LIANE SILVA DE CARVALHO – MEMBRO DE COMISSÃO DO PLANO RN INCLUSIVO, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE O PLANO RN INCLUSIVO. 



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





    ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO dantas que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – DE AUTORIA Do edil CLÉSIO NELSON DANTAS, que INSTITUI DIA 25 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 077 AO 084/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, clésio nelson DANTAS, josé evangelista de arruda dantas, josé gilvan dantas, marcelo de medeiros dantas, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 262 aO 271/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, clésio nelson DANTAS, josé evangelista de arruda dantas, josé gilvan dantas, marcelo de medeiros dantas, e thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 088, 089 e 090/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 17 de Agosto de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume.

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