| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-08-03 |
| native_id | 21 |
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- Moção nº 86 de 2021 Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos Deputada Federal, em agradecimento a Emenda Parlamentar de cem mil reais destinada à melhoria dos serviços da assistência à saúde, no município de Carnaúba dos Dantas. Matéria lida - Moção nº 87 de 2021 Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros manifesta VOTOS DE APOIO ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986 – Para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Matéria lida Lista de Presença na Ordem do Dia Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Requerimento nº 75 de 2021 REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste Aprovada por Autor: Dué Azevedo ao Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias unanimidade Bolsonaro, ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de fazer uma doação de máquina perfuratriz destinada a Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental - AMSO. 2 - Requerimento nº 76 de 2021 REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste Aprovada por Autor: Dué Azevedo ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando unanimidade que junte esforços no sentido de fazer uma doação de caminhão coletor de lixo destinado ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 3 - Indicação nº 247 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado Aprovada por Autor: Clésio Dantas iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Tonheca Dantas unanimidade (começando da residência do Senhor Jarbas até a residência da Senhora Zefinha) - Carnaúba dos Dantas/RN. 4 - Indicação nº 248 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado os Aprovada por Autor: Clésio Dantas canteiros da Rua Antônio Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade 5 - Indicação nº 249 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma Aprovada por Autor: Clésio Dantas restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos unanimidade Dantas/RN. 6 - Indicação nº 250 de 2021 Autor: Clésio Dantas Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 7 - Indicação nº 251 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a sinalização Aprovada por Autor: José Lúcio com placas, como também a pintura adequada na lombada que fica unanimidade localizada na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente a Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. 8 - Indicação nº 252 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que com intuito de ajudar na Aprovada por Autor: Thabatta Pimenta comunicação e facilitar o acesso de informações para as pessoas surdas ou unanimidade com deficiência auditiva, sugiro a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuar durante todos os eventos públicos oficiais do Município de Carnaúba dos Dantas e em Lives transmitidas por autoridades do poder público municipal. 9 - Indicação nº 253 de 2021 Indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja disponibilizado Aprovada por Autor: Thabatta Pimenta um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a inclusão de unanimidade legendas automáticas nas transmissões ao vivo das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 10 - Indicação nº 254 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Aprovada por Autor: Thabatta Pimenta parada de ônibus no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos unanimidade Dantas/RN. 11 - Indicação nº 255 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto do Aprovada por Autores: Marcelo, Thabatta carro pipa do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Pimenta 12 - Indicação nº 256 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Aprovada por Autor: José Gilvan parada de ônibus na RN 288, mais precisamente após o trevo no sentido da unanimidade Cidade de Parelhas/RN. 13 - Indicação nº 257 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado uma Aprovada por Autor: José Gilvan porta de emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, saindo para a Rua unanimidade Antonio Justino – Carnaúba dos Dantas/RN. 14 - Indicação nº 258 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção Aprovada por Autor: José Gilvan de Mata-Burro no Ermo de Cima, próximo à entrada de Antônio de Tititco – unanimidade Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 15 - Indicação nº 259 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de Aprovada por Autor: José Gilvan contratação de empresa na prestação de serviço de - Carnaúba dos unanimidade Dantas/RN. 16 - Indicação nº 260 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que após a Aprovada por Autor: Bárbara Dantas aprovação das seguintes peças orçamentárias: Lei de Diretrizes unanimidade Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), sejam disponibilizadas cópias e feita uma divulgação em massa nos canais oficiais (sites e redes sociais) da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, afim de que a população possa acompanhar a execução do orçamento vigente no município. 17 - Indicação nº 261 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma placa indicativa Aprovada por Autor: Bárbara Dantas nas margens da RN-288 indicando a localização da Comunidade/Povoado unanimidade Santo Antônio (Rajada). 18 - Moção nº 74 de 2021 manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora CRINAUREA Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio CLOTILDES DANTAS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 24 de Junho de 2021. unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 19 - Moção nº 75 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL ANTÔNIO Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio FILHO, mas conhecido por NEQUINHO DE TORADO, ocorrido no dia 04 de unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Julho de 2021. Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 20 - Moção nº 76 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EGÌDIO DANTAS, Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio ocorrido no dia 07 de Julho de 2021. unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 21 - Moção nº 77 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AURÉLIO DANTAS, mais Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio conhecido por LERO DE BENTO, ocorrido no dia 08 de Julho de 2021. unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 22 - Moção nº 78 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA DE CÁSSIA Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio RIBEIRO DA SILVA TOBIAS, ocorrido no dia 10 de Julho de 2021. unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 23 - Moção nº 79 de 2021 manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DE Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio LOURDES SANTOS SIMÕES, ocorrido no dia 13 de Julho de 2021. unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 24 - Moção nº 80 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA MARIA DA Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio SILVA, mais conhecida por DONA CHICA CORINGA ocorrido no dia 25 de unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Julho de 2021. Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 25 - Moção nº 81 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCÍLIO DE Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 26 de Julho de 2021. unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 26 - Moção nº 82 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor SEVERINO DO RAMO Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio DINIZ, mais conhecido por RAMOS, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2021. unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 27 - Moção nº 83 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BERNABÉ Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, Clésio DANTAS, mas conhecido por MANOEL VÉI, ocorrido no dia 02 de Agosto de unanimidade Dantas, Dué Azevedo, José 2021. Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 28 - Moção nº 84 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Presidente Aprovada por Autor: Marcelo da Filarmônica 11 de Dezembro Hilário Felix Dantas e aos componentes e unanimidade sócios, pelos 20 de fundação da associação musical e cultural 11 de Dezembro. 29 - Moção nº 85 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, José Excelentíssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual, em unanimidade Gilvan, Marcelo, Thabatta agradecimento a Emenda Parlamentar de sessenta mil reais destinada para Pimenta construção da Praça, no Povoado Ermo. 30 - Moção nº 86 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, José Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos Deputada unanimidade Gilvan, Marcelo, Thabatta Federal, em agradecimento a Emenda Parlamentar de cem mil reais Pimenta destinada à melhoria dos serviços da assistência à saúde, no município de Carnaúba dos Dantas. 31 - Moção nº 87 de 2021 manifesta VOTOS DE APOIO ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Aprovada por Autores: Clésio Dantas, Marli de Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986 unanimidade Medeiros – Para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 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Ata da 2.209ª (dois milésimos, ducentésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (03/08/2021) às 18:00 (dezoito) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - DE AUTORIA Do ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - DE AUTORIA Do ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GABRIELA MARTINS ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 075/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer Exmº. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXMº. SR. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO – DEPUTADO FEDERAL E AO EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA DOAÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL - AMSO. REQUERIMENTO Nº 076/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA DOAÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 247/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DOS CANTEIROS DA RUA TONHECA DANTAS (COMEÇANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JARBAS ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ZEFINHA) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 248/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA RETIRADO OS CANTEIROS DA RUA ANTÔNIO DANTAS - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 249/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 250/2021 – DE AUTORIA Do EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA QUE BUSQUEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A ADUTORA ATÉ O POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 251/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS, COMO TAMBÉM A PINTURA ADEQUADA NA LOMBADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A FÁBRICA SÃO JOÃO – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 252/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE COM INTUITO DE AJUDAR NA COMUNICAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DE INFORMAÇÕES PARA AS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SUGIRO A INCLUSÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR DURANTE TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E EM LIVES TRANSMITIDAS POR AUTORIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 253/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A INCLUSÃO DE LEGENDAS AUTOMÁTICAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 254/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO CONJUNTO SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 255/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CARRO PIPA DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 256/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE APÓS O TREVO NO SENTIDO DA CIDADE DE PARELHAS/RN. INDICAÇÃO Nº 257/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UMA PORTA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA, SAINDO PARA A RUA ANTONIO JUSTINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 258/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO ERMO DE CIMA, PRÓXIMO À ENTRADA DE ANTÔNIO DE TITICO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 259/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 260/2021 – DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE APÓS A APROVAÇÃO DAS SEGUINTES PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E O PLANO PLURIANUAL (PPA), SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS E FEITA UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA NOS CANAIS OFICIAIS (SITES E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFIM DE QUE A POPULAÇÃO POSSA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 261/2021 – DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA NAS MARGENS DA RN-288 INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA COMUNIDADE/POVOADO SANTO ANTÔNIO (RAJADA). moÇÕES Nºs 074,075,076,077,078,079,080,081,082 e 083/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DOS SENHORES E SENHORAS MANOEL ANTÔNIO FILHO, EGÌDIO DANTAS, AURÉLIO DANTAS, MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS, SEVERINO DO RAMO DINIZ, MANOEL BERNABÉ DANTAS, CRINAUREA CLOTILDES DANTAS DE OLIVEIRA, RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA TOBIAS, MARIA DE LOURDES SANTOS SIMÕES FRANCISCA MARIA DA SILVA, moÇÃO Nº 084/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PRESIDENTE DA FILARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO HILÁRIO FELIX DANTAS E AOS COMPONENTES E SÓCIOS, PELOS 20 DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL 11 DE DEZEMBRO. moÇÃO Nº 085/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL, EM AGRADECIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE SESSENTA MIL REAIS DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NO POVOADO ERMO. moÇÃO Nº 086/2021 – DE DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADA FEDERAL, EM AGRADECIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE CEM MIL REAIS DESTINADA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. moÇÃO Nº 087/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, QUE “ALTERA A LEI 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986 – PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Marcelo de Medeiros Dantas, Clésio Nelson Dantas, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas inicialmente cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live. Defendeu a Indicação solicitando o conserto do carro pipa do município - Carnaúba dos Dantas. Para suprir a necessidade da população que mora nas Zonas Rurais do nosso Município e não dispõe de água potável em suas residências. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao Presidente da Filarmônica 11 de Dezembro Hilário Felix Dantas e aos componentes e sócios, pelos 20 anos de fundação da associação musical e cultural 11 de Dezembro. Disse que a contribuição mais importante deste espaço musical educativo e cultural para o município de Carnaúba dos Dantas é a formação gratuita de crianças e jovens por meio da música, agregando valores de sensibilidade e disciplina Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual e a Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - Senadora, pela Emenda Parlamentar destinada à melhoria do município de Carnaúba dos Dantas. Falou que estar aguardando uma emenda do deputado Vivaldo Costa para pavimentação de uma rua no povoado Ermo e que vai entrar com a solicitação de uma passagem molhada no Conjunto João Henrique Dantas, também solicitará recursos para construção de cisternas no povoado Ermo e na Comunidade Rajada. Comentou que o Promotor de Justiça solicitou informações sobre a lagoa de captação onde denunciei. Sobre a limpeza da Praça Irene Cirino na comunidade Rajada, em conversa com o Secretário, ele disse que vai ter bons olhos para que faça a limpeza daquela praça; sobre a iluminação da praça e da entrega dos quiosques, é uma vergonha, não ver nenhum ato do prefeito, nem do secretário de turismo, cobrando oficialmente para que seja resolvido o problema. Falou do salitre da instituição APAMI, onde o prefeito ficou responsável pra fazer a manutenção, e a situação é calamitosa, se a vigilância sanitária chegar, é capaz de fechar. Disse que chegou um psicólogo no município; e também estar sabendo que no PSF (UBS) tem medico nas segundas e terça feira, vai enviar um oficio pedindo informações. Por fim manifestou condolências aos familiares dos falecidos. José Evangelista de Arruda Dantas cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live. Iniciou defendendo os Projetos de Decretos Legislativo concedendo Título de Cidadão Carnaubense ao senhor Fábio Mafra Borges, por reconhecer as ações realizadas em prol do nosso município e a senhora Gabriela Martins Ávila. É também por reconhecer as ações realizadas em prol da nossa Cidade. Parabenizou o professor Marcos Nascimento e Janaina Medeiros através do projeto geoparque Seridó, pela matéria que estar sendo gravada no município, que ira mostrar o potencial do nosso município. Comentou que ficou feliz em fiscalizar o Terminal Turístico, e ver que o prédio estar sendo reformado, e que a secretaria de turismo já estar atuando no local, tambem viu as artesãs trabalhando naquele local, por tudo isso parabenizar o secretário de turismo Kleiton pelo brilhante trabalho. Marli de Medeiros Dantas cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live parabenizou a associação musical e cultural 11 de Dezembro pelos seus 20 anos. Fez um agradecimento pela homenagem que recebeu e disse que acompanha a filarmônica há muitos anos, praticamente desde sua fundação, parabenizou o patrimônio material do nosso município a filarmônica 11 de dezembro, parabenizou a Marcio e a todos os componentes que fazem parta da Banda e os que já passaram, aqui fica uma simples homenagem da Câmara de vereadores. Falou do projeto que faz parte junto com o vereador José Lucio, que teve a visita de um amigo, que vem tentando trazer pra Carnaúba dos Dantas, o projeto de castração de animais. Falou da reunião que houve com o veterinário Antonielson, que estar organizando o momento pra gente fazer umas visitas ao hospital veterinário de Souza e de Patos/PB, pra ver de perto como é que funciona, e ira convidar o prefeito pra que ele vá junto com a gente conhecer esse trabalho, pra que a gente possa trazer de forma segura pra nosso município, em breve estará concretizando mais um passo a respeito dos animais de rua, os comedouros já estão prontos, só falta à instalação. Disse que o projeto de abrigo de animais esta tendo todo o apoio do prefeito, da coordenação do centro de zoonoses de Carnaúba dos Dantas junto com a vigilância, o servidor Airon, Dr. Paulo – veterinário do município e Carla – coordenadora de controle de zoonoses do nosso município. Comentou que vai se reunir com as pessoas interessadas em participar dessa associação. Falou do projeto “lugares de charme”, que participou esse projeto, é uma parceria entre o SEBRAE e a prefeitura municipal, que visa por intermédio das metodologias ser especiario, para repaginar mediante a interferência do designer social e afetivo, cafés, restaurantes e espaços públicos das cidades turísticas, ou com potencial turístico, transformando-os em vitrines de charme para exposição e vendas de produtos e grupos de artesãs e artistas da nossa região. Em relação ao boletim epidemiológico, sempre esta em contato com o nosso vice-prefeito pedindo informações, e viu o quanto o nosso município avançou, onde hoje é o município que tem ganhado destaque na região do Seridó, porque não dizer, no RN, que num futuro bem breve já estaremos cumprindo com a primeira etapa de vacinação, parabenizar as equipes de comprometimento. Finalizou suas palavras falando um pouco do senhor Nequinho, que era uma pessoa muito simples e querida, que é merecedor de ser homenageado com nome dele em uma rua, pra que seja lembrado nas próximas gerações. José Gilvan Dantas cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live. Iniciou manifestando condolências aos familiares dos falecidos em especial ao senhor Nequinho de Torado. Comentou das Indicações que solicitou ao Senhor Prefeito e do Secretario de Obras com as seguintes indagações: Construção de uma parada de ônibus na RN 288, mais precisamente após o trevo no sentido da Cidade de Parelhas/RN; Uma porta de emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, saindo para a Rua Antônio Justino – Carnaúba dos Dantas; construção de Mata-Burro no Ermo de Cima, próximo à entrada de Antônio de Titico – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas finalizando suas indicações solicitou que seja estudada a viabilidade de contratar uma empresa para prestação de serviço em Carnaúba dos Dantas. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual e a Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - Senadora, pela Emenda Parlamentar destinada à melhoria do município de Carnaúba dos Dantas. Bárbara de Medeiros Dantas cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live. Iniciou solicitando do Senhor Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara que após a aprovação das seguintes peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), sejam disponibilizadas cópias e feita uma divulgação em massa nos canais oficiais (sites e redes sociais) da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, porque foi aberta uma aba e formulário para a população sugerir diretamente políticas públicas para o município de Carnaúba dos Dantas – através do PPA PARTICIPATIVO, podendo também disponibilizar os materiais impressos para os que solicitarem. Indicou ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma placa indicativa nas margens da RN-288 indicando a localização da Comunidade/Povoado Santo Antônio (Rajada). Disse que a placa de identificação traria benefícios no sentido de sinalização para todas as pessoas/veículos que trafegam na rodovia. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual e a Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - Senadora, pela Emenda Parlamentar destinada à melhoria do município de Carnaúba dos Dantas. Comentou das solicitações que irá entrar próxima sessão, para o secretário de turismo pra que seja colocada uma placa de identificação próxima à escultura do Maestro Tonheca Dantas, placas educativas nas margens da RN288, referente ao artigo 201 do código de transito, que fala a respeito da ultrapassagem de ciclistas na rodovia, também ira sugerir a criação do conselho municipal da juventude no município de Carnaúba dos Dantas, levando em consideração que nós temos uma população jovem muito ativa, que gostam de se envolver com as politicas publicas. Lembrou que em Carnaúba dos Dantas tem uma lei municipal que prever a promoção do repudio a violência contra a mulher, à lei nº 1070, o mês de “agosto lilás”, e neste mês, assim como o dia dos pais, também dentro do mês de agosto temos uma data muito especial, que é a missão e o dever através das politicas de assistência, saúde e educação, de tornar publicas essas informações a respeito da violência contra a mulher. Falou sobre a comemoração da lei 159/1971, onde foi criada oficialmente a Bandeira do município de Carnaúba dos Dantas, e sobre a comemoração da fundação da associação musical e cultural 11 de Dezembro pelos seus 20 anos. Externou suas condolências aos familiares dos falecidos durante o recesso legislativo. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva inicialmente cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live. Iniciou sugerindo ao Prefeito Municipal a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuar durante todos os eventos públicos oficiais do Município de Carnaúba dos Dantas e em Lives transmitidas por autoridades do poder público municipal, também sugeriu ao Presidente da Câmara Municipal que seja disponibilizado um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a inclusão de legendas automáticas nas transmissões ao vivo das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. Solicitou do Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas e também que seja feito o conserto do carro pipa do nosso município - Carnaúba dos Dantas/para beneficiar a população que mora nas Zonas Rurais do nosso Município que não dispõe de água potável em suas residências Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual e a Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - Senadora, pela Emenda Parlamentar destinada à melhoria do município de Carnaúba dos Dantas. Fez um resumo do que foi feito no recesso parlamentar, falou que a escola estadual João Henrique Dantas vai poder ter um professor de educação inclusiva, para crianças e adolescentes que tenha alguma deficiência. Disse que foi na governadoria do estado do RN e na escola do governo. Falou que o requerimento enviado ao ITEP da inclusão do termo correto pras as pessoas com deficiência na documentação, agora estar sendo feita em todo estado do RN, se reuniu com alguns coordenadores: dos direitos humanos do nosso estado: CORD, Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Mulheres Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o secretário da juventude, subsecretário dos direitos humanos, com Janina Lima –Dércio Santiago - para questões futuras do nosso município. Falou da criação do centro especializado em reabilitação, desenvolvimento físico, intelectual e visual das pessoas com deficiência, que será em Parelhas, onde a cidade de carnaúba dos Dantas vai poder ser atendida. Comentou que esteve com a senadora Zenaide Maia, já fortaleceu a próxima emenda da nossa bancada da oposição. Participou da construção de um projeto nacional com a deputada federal Natalia Bonavides sobre trans cidadania da empregabilidade das pessoas trans. e das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, também conversou com o deputado Ubaldo sobre uma futura emenda para o esporte de Carnaúba dos Dantas, e emenda que estar por vir da deputada Isolda do PT; agradeceu os prêmios que recebeu do fórum LGBTQIA. José de Azevedo Dantas cumprimentou os vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live. Iniciou requerendo do Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Exmº.Sr. Rogério Simonetti Marinho Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal que juntem esforços no sentido de fazer uma doação de máquina perfuratriz destinados a Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental AMSO. Também requereu do Senhor. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, que junte esforços no sentido de fazer uma doação de caminhão coletor de lixo destinado ao Município de Carnaúba dos Dantas. Agradeceu a visita do deputado Luiz Benes Leocádio ao nosso município. Mencionou a entrega dos títulos, das escrituras das primeiras casas que foram entregues no conjunto Seu Anísio; Falou das empresas que atuam no nosso município, uma boa parte fica dentro do território do município de Acari, que Carnaúba dos Dantas é quem dar toda assistência na saúde, coleta de lixo, iluminação publica, na área rural, com estradas, cisternas, e em conversa com o vereador de Acari - Bada, ele disse que o município vai exigir que essas empresas sejam legalizadas na cidade de Acari, e essas empresas vai deixar de gerar mais impostos no nosso município. Sobre a LOA que foi discutida, do orçamento do nosso município, estamos tentando cada vez mais melhorar o site da Câmara Municipal, porque é referencia no estado do RN, hoje vereadores do estado da BA entram no portal de transparência e ver Requerimentos e Indicações dos colegas vereadores e pedem copias. Disse que o presidente da Câmara de Lagoa Nova/RN esteve nessa Casa e viu o portal da transparência, comentou sobre o projeto da nova resolução da escola, e veio ver de perto essa resolução, e quer implantar na sua cidade, veio pedir também cópia do projeto de lei que foi aprovado – no governo de Dr. Sérgio Eduardo da regularização das diárias, tanto do executivo, quanto do legislativo, nível I, II, III. Comentou que no recesso, participou de um documentário da CGU da união, sobre a implantação de todas as Câmaras de todos os municípios sobre a corrupção que a controladora Hilma, estar fazendo tudo correto, mais em documentação que eles estão pedindo lá, não só Carnaúba dos Dantas, mais todas as Câmaras 0.6 aparece no vermelho, que irá entrar com uma serie de projetos de lei, porque a presidência da Casa estar fazendo tudo corretamente deu exemplo de Rénia hoje é secretária de finanças da Casa, ela tem acesso à senha que movimenta a conta da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, como o presidente também tem, aí faço a pergunta que eles lá fizeram, qual é a lei que você tem disso? E se deus nos livre, some dinheiro da conta da Câmara? Como é que vou provar se só quem tem a senha sou eu e Rénia, se nem lei tem, e vou ter que colocar tudo em pratica, varias leis vão ser criadas todas através da CGU, direto de Brasília até Carnaúba dos Dantas, na próxima sessão vou dar entrada à criação da TV Câmara que estar sendo criada, onde a Câmara que não podem equipar com equipamentos de alto nível, mais pode ver esse recurso no senador federal. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 004 e 005/2021 - DE AUTORIA Do ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GABRIELA MARTINS ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nºs 075 E 076/2021; INDICAÇÕES NºS 247 aO 261/2021; MOÇÕES Nºs 074 ao 087/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 10 de agosto de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 09 de agosto de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista que conforme achada será assinada por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (03/08/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Se vós estiverdes em mim, e as minhas palavras estiverem em vós, pedireis tudo o que quiserdes, e vos será feito. João 15:7 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 23ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 e 005/2021; REQUERIMENTO DO Nº 075 e 076/2021; INDICAÇÕES DO Nº 247 ao 261/2021; MOÇÕES Nº 074 ao 087/2021. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 -_ DE AUTORIA Do ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 -_ DE AUTORIA Do ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GABRIELA MARTINS ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 075/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer EXMº. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXMº. SR. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO – DEPUTADO FEDERAL E AO EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA DOAÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL - AMSO. REQUERIMENTO Nº 076/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA DOAÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 247/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DOS CANTEIROS DA RUA TONHECA DANTAS (COMEÇANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JARBAS ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ZEFINHA) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 248/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA RETIRADO OS CANTEIROS DA RUA ANTÔNIO DANTAS - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 249/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 250/2021 – DE AUTORIA Do EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE BUSQUEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A ADUTORA ATÉ O POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 251/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS, COMO TAMBÉM A PINTURA ADEQUADA NA LOMBADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A FÁBRICA SÃO JOÃO – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 252/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE COM INTUITO DE AJUDAR NA COMUNICAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DE INFORMAÇÕES PARA AS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SUGIRO A INCLUSÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR DURANTE TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E EM LIVES TRANSMITIDAS POR AUTORIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 253/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A INCLUSÃO DE LEGENDAS AUTOMÁTICAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 254/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO CONJUNTO SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 255/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CARRO PIPA DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 256/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE APÓS O TREVO NO SENTIDO DA CIDADE DE PARELHAS/RN. INDICAÇÃO Nº 257/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UMA PORTA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA, SAINDO PARA A RUA ANTONIO JUSTINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 258/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO ERMO DE CIMA, PRÓXIMO À ENTRADA DE ANTÔNIO DE TITICO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 259/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 260/2021 – DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE APÓS A APROVAÇÃO DAS SEGUINTES PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E O PLANO PLURIANUAL (PPA), SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS E FEITA UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA NOS CANAIS OFICIAIS (SITES E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFIM DE QUE A POPULAÇÃO POSSA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 261/2021 – DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA NAS MARGENS DA RN-288 INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA COMUNIDADE/POVOADO SANTO ANTÔNIO (RAJADA). moÇÃO Nº 074/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DA SENHORA CRINAUREA CLOTILDES DANTAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021. moÇÃO Nº 075/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR MANOEL ANTÔNIO FILHO, MAS CONHECIDO POR NEQUINHO DE TORADO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2021. moÇÃO Nº 076/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR EGÌDIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2021. moÇÃO Nº 077/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR AURÉLIO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR LERO DE BENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2021. moÇÃO Nº 078/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DA SENHORA RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA TOBIAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021. moÇÃO Nº 079/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DA SENHORA MARIA DE LOURDES SANTOS SIMÕES, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2021. moÇÃO Nº 080/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA SILVA, MAIS CONHECIDA POR DONA CHICA CORINGA OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2021. moÇÃO Nº 081/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2021. moÇÃO Nº 082/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR SEVERINO DO RAMO DINIZ, MAIS CONHECIDO POR RAMOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2021. moÇÃO Nº 083/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR MANOEL BERNABÉ DANTAS, MAS CONHECIDO POR MANOEL VÉI, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021. moÇÃO Nº 084/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PRESIDENTE DA FILARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO HILÁRIO FELIX DANTAS E AOS COMPONENTES E SÓCIOS, PELOS 20 DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL 11 DE DEZEMBRO. moÇÃO Nº 085/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL, EM AGRADECIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE SESSENTA MIL REAIS DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NO POVOADO ERMO. moÇÃO Nº 086/2021 – DE DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADA FEDERAL, EM AGRADECIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE CEM MIL REAIS DESTINADA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. moÇÃO Nº 087/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, QUE “ALTERA A LEI 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986 – PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 -_ DE AUTORIA Do ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 -_ DE AUTORIA Do ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GABRIELA MARTINS ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 075 E 076/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 247 aO 261/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, clésio nelson DANTAS, josé gilvan dantas, JOSÉ LÚCIO SILVA, marcelo de medeiros dantas, E thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 074 ao 087/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 10 de Agosto de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume.