br-locleg corpus explorer

← Carnaúba dos Dantas (RN)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-08-31
native_id24

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


Matéria



Ementa

Resultado da Votação

11 - Moção nº 94

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Reginaldo

Matéria

de 2021

Dantas pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de

lida

Autor: Clésio

todos os atos administrativos.



Dantas





12 - Moção nº 95

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Juliana Maria

Matéria

de 2021

Dantas de Carvalho pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

lida

Autor: José





Evangelista





13 - Moção nº 96

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Júlio César Dantas

Matéria

de 2021

dos Santos – pelo desempenho e dedicação das suas funções como assessor de

lida

Autor: José

comunicação.



Evangelista





14 - Moção nº 97

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor BRUNO DANTAS SANTOS, mais

Matéria

de 2021

conhecido por BRUNO DE BILEIRA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2021.

lida

Autores:











Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB

José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS

José Lúcio / MDB Marcelo / PROS

Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS





Matérias da Ordem do Dia









Matéria	Ementa

Resultado da Votação











1 -

Requerimento nº 98 de 2021

Autor: José Evangelista

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja viabilizado cursos voltado para o parque eólico no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade











2 -

Requerimento nº 99 de 2021

Autor: Marli de Medeiros

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando explicação a respeito da suspensão da distribuição de gêneros alimentícios que era destinados as Secretarias e que servia aos

funcionários, em especial aos que trabalham em sistema de plantão, uma vez que sempre foi servido alimentação.

Aprovada por unanimidade













Matéria



Ementa

Resultado da Votação

3 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª.

Aprovada por

Requerimento nº

Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado

unanimidade

100 de 2021

relatório sobre a situação e atual frota de ambulâncias disponíveis no município de



Autor: Bárbara

Carnaúba dos Dantas/RN.



Dantas





4 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª.

Aprovada por

Requerimento nº

Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, ao Exmº

unanimidade

101 de 2021

Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa –



Autor: Marcelo

Deputado Federal e ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando





que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar destinado a reforma





do prédio do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN.



5 - Indicação nº

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a rede de esgoto da Rua Iria

Aprovada por

285 de 2021

Maria de Azevedo – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade

Autor: Clésio





Dantas





6 - Moção nº 92

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Auxiliadora

Aprovada por

de 2021

Dantas pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de

unanimidade

Autor: Clésio

todos os atos administrativos.



Dantas





7 - Moção nº 93

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Ivanildo Bezerra

Aprovada por

de 2021

de Souza pela relevância de seu ofício como coveiro.

unanimidade

Autor: Clésio





Dantas





8 - Moção nº 94

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Reginaldo

Aprovada por

de 2021

Dantas pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de

unanimidade

Autor: Clésio

todos os atos administrativos.



Dantas





9 - Moção nº 95

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Juliana Maria

Aprovada por

de 2021

Dantas de Carvalho pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

unanimidade

Autor: José





Evangelista





10 - Moção nº 96

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Júlio César Dantas

Aprovada por

de 2021

dos Santos – pelo desempenho e dedicação das suas funções como assessor de

unanimidade

Autor: José

comunicação.



Evangelista





11 - Moção nº 97

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor BRUNO DANTAS SANTOS, mais

Aprovada por

de 2021

conhecido por BRUNO DE BILEIRA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2021.

unanimidade

Autores:





















Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163



Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 2.212ª (dois milésimos, ducentésima décima segunda) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta e um dias do mês

de agosto de dois mil e vinte e um (31/08/2021) às 17:30 (dezessete e trinta) horas,

com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de

Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José

Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan

Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a

sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência,

solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE

LEI Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE DISPÕE

SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE

DECRETO	LEGISLATIVO	Nº	006/2021 - DE  AUTORIA  DA  EDIL MARLI	DE

MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE

AO	SENHOR NAYD	DIONÍSIO	DE	SOUZA,	E	DÁ	OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. PROJETO  DE  DECRETO  LEGISLATIVO  Nº  007/2021 - DE

AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE

CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 098/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº

SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	– PREFEITO	MUNICIPAL, QUE

SEJA VIABILIZADO	CURSOS	VOLTADO	PARA	O	PARQUE	EÓLICO	NO

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 099/2021 –

DE	AUTORIA	DA	EDIL MARLI	DE	MEDEIROS	DANTAS,	QUE	REQUER

DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E A

ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, EXPLICAÇÃO A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ERA DESTINADOS AS SECRETARIAS E QUE

SERVIA AOS FUNCIONÁRIOS, EM ESPECIAL AOS QUE TRABALHAM EM

SISTEMA	DE	PLANTÃO,	UMA	VEZ	QUE	SEMPRE	FOI	SERVIDO



ALIMENTAÇÃO. REQUERIMENTO	Nº	100/2021	– DE	AUTORIA	DA

EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. NOELY

MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA

ENVIADO	RELATÓRIO	SOBRE	A	SITUAÇÃO	E	ATUAL	FROTA	DE

AMBULÂNCIAS	DISPONÍVEIS	NO	MUNICÍPIO	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 101/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO

DE	MEDEIROS	DANTAS, QUE REQUER DA EXMª	SRª. ZENAIDE	MAIA –

SENADORA,	AO	EXMº	SR. EANN	STYVENSON	VALENTIM	MENDES –

SENADOR, AO EXMº SR. RAFAEL HUETE DA MOTTA – DEPUTADO FEDERAL

E AO EXMº SR. VIVALDO SILVINO DA COSTA – DEPUTADO FEDERAL E AO

EXMº	SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	– PREFEITO	MUNICIPAL,

SOLICITANDO QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA

EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A REFORMA DO PRÉDIO DO CENAR -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 285/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS

DE  OLIVEIRA  – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO  PAULO  DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO DA RUA IRIA MARIA DE

AZEVEDO – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº

092/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA

AUXILIADORA DANTAS PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO

SÉRIO	QUE	É	DESENVOLVIDO	NA	CONDUÇÃO	DE	TODOS	OS	ATOS

ADMINISTRATIVOS. MOÇÃO	Nº	093/2021-DE	AUTORIA	DO	EDIL CLÉSIO

NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR

E	APLAUSO AO	SENHOR	AO	SENHOR IVANILDO	BEZERRA	DE

SOUZA. MOÇÃO	Nº	094/2021	– DE	AUTORIA	DO	EDIL CLÉSIO	NELSON

DANTAS, QUE MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E

APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR JOSÉ REGINALDO DANTAS. MOÇÃO Nº

095/2021	– DE	AUTORIA	DO	EDIL JOSÉ	EVANGELISTA	DE	ARRUDA

DANTAS, QUE MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E

APLAUSO A SENHORA JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO. MOÇÃO Nº

096/2021	– DE	AUTORIA	DO	EDIL JOSÉ	EVANGELISTA	DE	ARRUDA

DANTAS, QUE MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E



APLAUSOAO	SENHOR	AO	SENHOR JÚLIO	CÉSAR	DANTAS	DOS

SANTOS. MOÇÃO Nº 097/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE

MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO

DANTAS	SANTOS. Dando	continuidade	ao PEQUENO EXPEDIENTE,	os

Vereadores (as) Clésio Nelson Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Bárbara de

Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas

no  expediente.  Em  seguida,  o  Senhor  Presidente  passou  para  o GRANDE

EXPEDIENTE,  usou  da  palavra  os  Vereadores  (as): Marcelo	de	Medeiros

Dantas – saudou a todos presentes defendeu o requerimento solicitando, Emenda

Parlamentar	destinado	a	reforma	do prédio	do	CENAR	-	Carnaúba	dos

Dantas/RN. Disse que vai conversar com a secretária de saúde sobre as cirurgias de

catarata, porque, pessoas que fizeram cirurgia de um olho, estão precisando fazer

do outro olho, e estar á muitos meses sem fazerem. Comentou que recebeu um

oficio do Promotor falando sobre a questão dos médicos, relatando o arquivamento.

Sobre a lagoa de captação, segundo o vereador Clésio Nelson, já instalaram já foi

resolvido o problema na sucção, mais só foi feito porque denunciei ao ministério

público. Sobre o carro pipa, se não tem previsão, que faça uma dispensa de

licitação, porque é de urgência, o homem do campo estar passando por um

momento crítico com a falta d`àgua. Deixou suas condolências aos familiares de

Bruno de Bilera. José Evangelista de Arruda Dantas –  saudou a todos, iniciou

solicitando cursos voltado para o parque eólico para  que o município possa gerar

empregos e renda para a população, e também estarem aptas a trabalharem nessa

grande obra. Também manifestou VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, LOUVOR E

APLAUSO a Senhora Juliana Maria Dantas de Carvalho e ao Senhor Júlio César

Dantas dos Santos – pelo desempenho e dedicação de suas funções nesta Casa de

Leis. Solicitou a presença do presidente do Moto Clube RN 288 na próxima sessão

ordinária pra falar sobre o aniversário do Moto Clube RN 288 que será realizado nos

dias 10 e 11/12, onde é um evento muito importante para o município, hoje

Carnaúba dos Dantas é conhecida pelo turismo arqueológico, religioso, e agora o

Moto Fest. Parabenizou os administradores do Moto Fest. Pediu a população

carnaubense para assistir as sessões, e ver os pedidos que sair e que a população

veja o porquê não estar saindo o pedido das casas, que os governantes mandem

recursos através de emendas pra que essas casas sejam feitas, e a população seja

beneficiada. José Gilvan Dantas –  saudou a todos e comunidade	que assiste



através da rede social. Falou da viagem que fez Brasília junto com o presidente da

Casa José de Azevedo e as vereadoras Bárbara Dantas e Thabatta Pimenta. Disse

que foi uma viagem muito proveitosa. Agradeceu ao senhor presidente por ter dado

essa oportunidade. Agradeceu ao senhor prefeito e ao secretário de obras por ter

feito um serviço na Rua 07 de setembro. Bárbara de Medeiros Dantas –saudou a

todos e comunidade que acompanham através da rede social iniciou solicitando da

Secretária Municipal de Saúde, o relatório da situação e atual frota de ambulâncias

disponíveis no município de Carnaúba dos Dantas. Disse que é reclamação de

alguns munícipes que usaram o transporte alegaram que tem alguns desconfortos.

Comentou da viagem a Brasília que foi com o presidente da Casa José de Azevedo

e os vereadores José Gilvan e Thabatta Pimenta, Disse que foi uma viagem muito

proveitosa, que visitaram alguns parlamentares, secretarias e ministérios. Falou da

audiência realizada no primeiro dia com a confederação nacional dos municípios,

comentou do primeiro momento que a confederação nacional dos municípios onde

esteve com a vereadora Thabatta Pimenta, que já tinha conhecimento do projeto

REINSERIR, que temos no nosso município. Também participou de audiências com

a secretaria de assistência social nacional, e com o departamento nacional

LGBTQUIA+, com o secretário nacional da pessoa idosa. Falou que já estão abertas

as inscrições para a escola de jovens lideres do RN. Também esteve no gabinete da

senadora Zenaide Maia e no gabinete do deputado Rafael Motta. Por fim fez um

convite para participarem do lançamento do livro da autora Zildenice Guedes, na

biblioteca Donatilla Dantas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos,

falou da viagem que fez a Brasília, onde teve a oportunidade de representar essa

Casa, e também poder representar o estado do RN, a nível nacional nas pautas do

LGBTQUIA+. Disse que foi um momento único até de falar em um evento tão

grandioso. Esteve visitando as secretarias de assistência e dos direitos humanos

para tratar de várias questões, não só do nosso município, mais a nível estadual.

Agradeceu a deputada federal Natalia Bonavides pelos recursos destinados ao

nosso município, e de emendas futuras direcionadas ao esporte carnaubense, a

revitalização da UBS do Povoado Ermo, se possível, a questão da APAMI.

Agradeceu ao deputado Rafael Motta, que se prontificou em ajudar nosso município.

Sobre a questão do Banco do Brasil de Carnaúba dos Dantas, fomos até o Banco do

Brasil, solicitar um caixa eletrônico, para o nosso município. Agradeceu a senadora

Zenaide Maia, por essas emendas futuras que ela vai destinar ao nosso município e



agradecer ao presidente dessa Casa que nos levou até Brasília, para participar do

evento. Finalizando o Grande Expediente o presidente- José de Azevedo Dantas –

saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, - José de Azevedo

Dantas – falou sobre a viagem a Brasília, disse que o RN	foi muito bem

representado na Marcha. Agradeceu ao presidente da UVB – Gilson, ao presidente

da FECAM – Paulinho Freire e a Erineide que estava comandando mais 100

vereadores, agradeceu a secretaria dos direitos humanos, aos executivos da CNM.

Comentou sobre as visitas que fez no senado federal, no gabinete da senadora

Zenaide Maia. Falou da reunião com o ministro Rogerio Marinho, onde ele falou que

o projeto “minha casa verde e amarela” ainda não chegou no RN porque a

governadora ainda não assinou o tac de conclusão. Disse que foi entrevistado junto

com a vereadora Bárbara Dantas para falar da interlegis, disse que a Câmara

municipal de Carnaúba dos Dantas funciona através da interlegis e que os

funcionários dessa Casa Júlio César e Airley participaram de um curso onde do RN,

também	comentou que e um dos diretores da interlegis é de São Paulo do

Potengi/RN, e sobrinho de Dom José Adelino Dantas, e que vai entrar com o projeto

de lei concedendo a comenda Dom José Adelino Dantas a ele. Deixou suas

condolências aos familiares de Bruno de Bilera. Sobre o açude Monte Alegre, disse

que os pescadores do nosso município o procurou reclamando que veio pessoas de

fora e fizeram um arrastão no açude, e isso estar errado e imediatamente conversou

com a secretária de agricultura,– Gildemara, e falou sobre a lei que proíbe pessoas

de outras cidades pescar, como também o uso de rede que não é apropriado pela

associação dos pescadores, é um crime, o que estão fazendo, se tem uma lei, tem

que ser cumprida. Comentou que o prefeito, já foi assinar o tac, e vai ser tudo

montado em Carnaúba dos Dantas Referente ao curso de energia eólica e solar, vai

vir projeto de lei pra essa Casa, disse que não adianta trazer curso, que já tem

pessoas andando nas Câmaras oferecendo cursos no valor de seiscentos reais para

participar de uma semana do curso, mas que o prefeito disse que vai tentar trazer o

curso através do SENAI. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO

EM	TRAMITAÇÃO	PARA	A	COMISSÃO	DE	LEGISLAÇÃO,	JUSTIÇA	E

REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

LÚCIO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO

CICLISTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 006 e 007/2021 -



DE  AUTORIA DA  EDIL MARLI DE  MEDEIROS  DANTAS,  QUE  CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃOS CARNAUBENSE AOS SENHORES NAYD DIONÍSIO DE

SOUZA, E ANTONIELSON DOS SANTOS. Logo após, o Senhor Presidente passou

para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação

por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS  NºS 098  AO

101/2021;	INDICAÇÃO Nº	285/2021;	MOÇÕES	NºS	092,	AO	097/2021. Os

pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no

setor competente Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se

fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 14 de setembro de 2021,

no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 09 de Setembro de

2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será

assinada por José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas,

Secretária.







JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (31/08/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021.



Porque Deus é o que opera em vós tanto o querer como o efetuar, segundo a sua boa vontade.

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 03ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 033/2021;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 e 007/2021;

REQUERIMENTO DO Nº 098, 099, 100 e 101/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 285/2021;

MOÇÕES Nº 092, 093, 094, 095, 096 e 097/2021.



PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – DE AUTORIA Do edil JOSÉ LÚCIO SILVA, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 -_ DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 -_ DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  



REQUERIMENTO Nº 098/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO CURSOS VOLTADO PARA O PARQUE EÓLICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 099/2021 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E A ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPLICAÇÃO A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ERA DESTINADOS AS SECRETARIAS E QUE SERVIA AOS FUNCIONÁRIOS, EM ESPECIAL AOS QUE TRABALHAM EM SISTEMA DE PLANTÃO, UMA VEZ QUE SEMPRE FOI SERVIDO ALIMENTAÇÃO.



REQUERIMENTO Nº 100/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer da ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO E ATUAL FROTA DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 101/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, AO EXMº SR. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES – SENADOR, AO EXMº SR. RAFAEL HUETE DA MOTTA – DEPUTADO FEDERAL E AO EXMº SR. VIVALDO SILVINO DA COSTA – DEPUTADO FEDERAL E AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A REFORMA DO PRÉDIO DO CENAR -  CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 285/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO DA RUA IRIA MARIA DE AZEVEDO – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



moÇÃO Nº 092/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DANTAS PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS.



moÇÃO Nº 093/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR IVANILDO BEZERRA DE SOUZA PELA RELEVÂNCIA DE SEU OFÍCIO COMO COVEIRO.



moÇÃO Nº 094/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR JOSÉ REGINALDO DANTAS PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS.



moÇÃO Nº 095/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG.



moÇÃO Nº 096/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS – PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.



moÇÃO Nº 097/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhor BRUNO DANTAS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR BRUNO DE BILEIRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 -_ DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 -_ DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 098 ao 101/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, josé evangelista de arruda dantas, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO  Nº 285/2021 - DE AUTORIA DO EDIL clésio nelson DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 092, 093, 094, 095, 096, E 097/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 08 de Setembro de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume.

open original →