| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-09-14 |
| native_id | 25 |
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Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - Moção nº 105 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA Matéria Autor: José Evangelista FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério lida que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. 25 - Moção nº 106 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora EDILMA DE Matéria Autor: José Evangelista MEDEIROS DANTAS, pela relevância e importância do trabalho sério que é lida desenvolvido na condução dos atos administrativos. 26 - Moção nº 107 de 2021 manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A MARIA DAS Matéria Autor: Bárbara Dantas GRAÇAS DANTAS, GRACINHA DE MARIÊTA, PELO PRÊMIO DE MELHOR lida PERFORMANCE FEMININA NO FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ — Curta Caicó, ATRAVÉS DO FILME “PROPÓSITO”, DE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR. 27 - Moção nº 108 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE Matéria Autor: Bárbara Dantas ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR PELA PRODUÇÃO E DIREÇÃO DO FILME lida “PROPÓSITO”, A MARIA DAS GRAÇAS (GRACINHA), DÉLIS LUANA E ANTÔNIO NETO (equipe), PELAS PREMIAÇÕES NO CURTA CAICÓ: PRÊMIO DA CRÍTICA E JÚRI POPULAR. 28 - Moção nº 109 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ADRIANO Matéria Autor: Thabatta Pimenta DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR pelo importante trabalho no filme “PROPÓSITO”, lida recém-estreado no Festival de Cinema de Caicó/RN. Lista de Presença na Ordem do Dia Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - Requerimento nº 108 de 2021 Autor: Marli de Medeiros Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigido a apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas populares/eventos com grande lotação que ocorrerão em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 109 de 2021 Autor: Marli de Medeiros Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade de criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS-V) e uma Farmácia Veterinária Popular em Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - Requerimento nº 110 Requer dos Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Sr. Benes Leocádio Aprovada por de 2021 (Republicanos/RN), Sr. Beto Rosado (PP/RN), Sra. Carla Dickson (PROS/RN), Sr. unanimidade Autor: Thabatta Pimenta General Girão (PSL/RN), Sr. João Maia (PL/RN), Sra. Natália Bonavides (PT/RN), Sr. Rafael Motta (PSB/RN), Sr. Walter Alves (MDB/RN) e Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. Zenaide Maia (PROS/RN), Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), e ao Sr. Jean Paul Prates (PT/RN), que todos juntem os esforços necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de combustíveis da Petrobras. 4 - Indicação nº 286 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura na Quadra de Aprovada por 2021 Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas unanimidade Autor: Clésio Dantas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. 5 - Indicação nº 287 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um conserto do Aprovada por 2021 esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes - Bairro São José - Carnaúba dos unanimidade Autor: Marcelo Dantas/RN. 6 - Indicação nº 288 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma manutenção Aprovada por 2021 na academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita - Bairro Santa Rita unanimidade Autor: Marcelo - Carnaúba dos Dantas/RN. 7 - Indicação nº 289 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que o Poder Público Municipal viabilize a Aprovada por 2021 manutenção e restauração no Grupo Escolar Silvestre Dantas localizada no Sítio unanimidade Autor: José Lúcio Recanto – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 8 - Indicação nº 290 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a Aprovada por 2021 extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas – Bairro unanimidade Autor: José Gilvan São José - Carnaúba dos Dantas/RN. 9 - Indicação nº 291 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita uma Aprovada por 2021 reforma geral no prédio da Rodoviária – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: José Gilvan 10 - Indicação nº 292 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja construído Aprovada por 2021 uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba unanimidade Autor: José Gilvan dos Dantas/RN. 11 - Indicação nº 293 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feito uma reforma na Escola Aprovada por 2021 Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: José Evangelista 12 - Indicação nº 294 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada a restauração e Aprovada por 2021 manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de unanimidade Autor: José Evangelista Deda, centro, Carnaúba dos Dantas/RN. 13 - Indicação nº 295 de Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Aprovada por 2021 Dantas/RN que seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos unanimidade Autor: Bárbara Dantas gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos da Rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - Moção nº 98 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora BEATRIZ MARIA DANTAS, Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, mais conhecida por BEATA DE CATITA, ocorrido no dia 04 de Setembro de 2021. unanimidade Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 15 - Moção nº 99 de 2021 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO FLORÊNCIO BEZERRA, Aprovada por Autores: Bárbara Dantas, mais conhecido por JOÃO CABOCO, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021. unanimidade Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta 16 - Moção nº 100 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Aprovada por Autor: Dué Azevedo Senhor GILSON ROQUE CONZATTO – Presidente da UVB, em reconhecimento ao unanimidade grandioso evento - XX Marcha dos Legislativos Municipais. 17 - Moção nº 101 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ERINEIDE Aprovada por Autor: Dué Azevedo FERNANDES SÁ – Diretora Executiva da FECAM, em reconhecimento ao unanimidade desempenho e atenção para com os representantes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na XX Marcha dos Legislativos Municipais. 18 - Moção nº 102 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA Aprovada por Autor: Clésio Dantas GORETE AZEVEDO pela relevância e importância do trabalho sério que é unanimidade desenvolvido na condução de todos os atos administrativos. 19 - Moção nº 103 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora GEÍZA Aprovada por Autor: Clésio Dantas ALEXANDRE DA COSTA, pelo desempenho e dedicação das suas funções como unanimidade ASG. 20 - Moção nº 104 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ Aprovada por Autor: Clésio Dantas SATURNINO DANTAS, pelo desempenho e dedicação das suas funções como unanimidade professor. 21 - Moção nº 105 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA Aprovada por Autor: José Evangelista FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho unanimidade sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. 22 - Moção nº 106 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora EDILMA Aprovada por Autor: José Evangelista DE MEDEIROS DANTAS, pela relevância e importância do trabalho sério que é unanimidade desenvolvido na condução dos atos administrativos. 23 - Moção nº 107 de 2021 manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A MARIA DAS Aprovada por Autor: Bárbara Dantas GRAÇAS DANTAS, GRACINHA DE MARIÊTA, PELO PRÊMIO DE MELHOR unanimidade PERFORMANCE FEMININA NO FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ — Curta Caicó, ATRAVÉS DO FILME “PROPÓSITO”, DE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR. 24 - Moção nº 108 de 2021 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE Aprovada por Autor: Bárbara Dantas ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR PELA PRODUÇÃO E DIREÇÃO DO FILME unanimidade “PROPÓSITO”, A MARIA DAS GRAÇAS (GRACINHA), DÉLIS LUANA E ANTÔNIO NETO (equipe), PELAS PREMIAÇÕES NO CURTA CAICÓ: PRÊMIO DA CRÍTICA E JÚRI POPULAR. Matéria Ementa Resultado da Votação 25 - Moção nº 109 de 2021 Autor: Thabatta Pimenta manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR pelo importante trabalho no filme “PROPÓSITO”, recém-estreado no Festival de Cinema de Caicó/RN. Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.213ª (dois milésimos, ducentésima décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (14/09/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS- RN. PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HERVAL ROSANO DANTAS. REQUERIMENTO Nº 108/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA QUE SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NAS FESTAS POPULARES/EVENTOS COM GRANDE LOTAÇÃO QUE OCORRERÃO EM NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 109/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS-V) E UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 110/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, SR. BENES LEOCÁDIO (REPUBLICANOS/RN), SR. BETO ROSADO (PP/RN), SRA. CARLA DICKSON (PROS/RN), SR. GENERAL GIRÃO (PSL/RN), SR. JOÃO MAIA (PL/RN), SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT/RN), SR. RAFAEL MOTTA (PSB/RN), SR. WALTER ALVES (MDB/RN) E SENADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SRª. ZENAIDE MAIA (PROS/RN), SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS/RN), E AO SR. JEAN PAUL PRATES (PT/RN), QUE TODOS JUNTEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ARTICULAR JUNTO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, PARA FINS DE LIBERAR, URGENTEMENTE, UMA MUDANÇA NA POLÍTICA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS DA PETROBRAS. INDICAÇÃO Nº 286/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ VITOR E JOSÉ MATIAS, ENTRE AS ESCOLAS ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 287/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UM CONSERTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA CLÍVIA MARINHO LOPES - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 288/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA ACADEMIA POPULAR QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTA RITA - BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 289/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO GRUPO ESCOLAR SILVESTRE DANTAS LOCALIZADA NO SÍTIO RECANTO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 290/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ SIMIÃO DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 291/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 292/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOÃO JUSTINO DANTAS E FELINTO LÚCIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 293/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 294/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PONTO DE MOTO TAXI QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DE DEDA, CENTRO, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 295/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR CURSOS E TREINAMENTOS GRATUITOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 098/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ MARIA DANTAS. MOÇÃO Nº 099/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FLORÊNCIO BEZERRA. MOÇÃO Nº 100/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILSON ROQUE CONZATTO – PRESIDENTE DA UVB. MOÇÃO Nº 101/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ – DIRETORA EXECUTIVA DA FECAM. MOÇÃO Nº 102/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA GORETE AZEVEDO. MOÇÃO Nº 103/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA GEÍZA ALEXANDRE DA COSTA. MOÇÃO Nº 104/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ SATURNINO DANTAS. MOÇÃO Nº 105/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS. MOÇÃO Nº 106/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS. MOÇÃO Nº 107/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS. MOÇÃO Nº 108/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR. MOÇÃO Nº 109/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS - PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O MOTO CLUBE RN 288. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – saudou a todos. Disse que esta representando o Moto Clube RN 288, que veio falar do aniversário do 5º bate e fica que será nos dias 10, 11 e 12 de dezembro. Que infelizmente o 4º Moto Fest foi cancelado pela questão da pandemia. Disse que esteve na cidade de Congo/PB, representando o município de Carnaúba dos Dantas através do Moto Clube RN 288. Falou das ações que o Moto Clube RN 288 vem fazendo dentro do município de Carnaúba dos Dantas, em parceria com CUFA (central única das favelas), onde conseguiu cestas básicas, álcool em gel, ovos, kites de higiene pessoal e também foi entregue cestas básicas, em parceria com os motociclistas que mediante a isso conseguirão também uma parceria com a CUFA e a Vale do Rio Doce, um projeto que estar atendendo 175 pessoas de Carnaúba dos Dantas, até dezembro de 2021. Agradeceu ao vereador José Evangelista que solicitou a presença do Moto Clube RN 288 nessa Casa, disse que ficou feliz em estar falando das ações que vem realizando através do Moto Club. Falou do projeto das fraldas geriátricas que tem em parceria com o deputado Kleber Rodrigues. Agradeceu a todos os parceiros diretamente e indiretamente, a Airlon que sempre estar em parceria com o Moto Clube RN 288, e também ao prefeito Gilson Dantas que desde o inicio foi parceiro do Moto Clube RN 288. Marli de Medeiros Dantas parabenizou Marfran de Medeiros pelo trabalho que fez enquanto era vereador, e que continuou mesmo não sendo vereador, isso é uma atitude nobre, e agradeceu em nome de cada pessoa beneficiada por esse projeto magnifico, que Deus abençoe a você e a todos que lutaram pra chegar essas cestas básicas ao nosso município, e em nome da Casa de Amparo, agradeceu a Marfran e a associação, CUFA pela ajuda e de todos os carnaubenses. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – iniciou cumprimentando a todos, voltou a solicitar do executivo e setores competentes a reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes e restauração e manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de Deda. Retirou da pauta a Indicação nº 294/2021. Falou sobre as queimadas, nas estradas, que são provocadas por pontas de cigarros e cacos de vidros, que traz consequências enormes para o proprietário da terra. Falou das moções que manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso as Senhoras Maria Francimara Lopes e Edilma de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. Marli de Medeiros Dantas – cumprimentou a todos saudou o presidente da Câmara municipal da cidade de São José do Seridó/RN. Iniciou solicitando do prefeito municipal que junto ao setor competente seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigida a apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas populares/eventos com grande lotação que ocorrerão no município de Carnaúba dos Dantas. Requereu do executivo que seja estudada a viabilidade de criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS-V) e uma Farmácia Veterinária Popular em Carnaúba dos Dantas também defendeu o Projeto de lei Concedendo Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor Herval Rossano Dantas”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Disse que esteve na prefeitura, conversou com o Secretário de Turismo – Kleiton Medeiros a respeito da Praça Caetano Dantas, ele garantiu que antes do inicio da festa de outubro a praça vai estar totalmente inaugurada, que vai ser feita uma repaginada e reestruturação na praça. Em relação à iluminação, estar esperando chegar um material pra ser instalada. Mencionou a vacinação, do nosso município continua fazendo um excelente trabalho para que o mais rápido possível vencer essa batalha do covid-19.Disse que Carnaúba dos Dantas já recebeu em torno de 8.584 (oito mil quinhentos e oitenta e quatro) doses, e foram aplicadas 7.716 (sete mil setecentos e dezesseis) doses,. Parabenizou o pessoal da equipe do Potyguar de Mossoró, onde veio à Carnaúba dos Dantas fazer um seletivo, e nesse seletivo foram selecionados 02 jovens carnaubense para fazer parte do time do Potyguar de Mossoró. Falou que a secretaria de esporte, dia 10/09 deu inicio a 3ª liga de futsal aberto nas categorias masculino e feminino, e estar sendo um sucesso, tanto os times, quanto a plateia. Disse que no dia 03/09 foi encerramento de uma quinzena do empreendedorismo, através do município em parceria com o Sebrae, onde ofertou diversos cursos para o nosso município. Finalizou Deixando suas condolências aos familiares de Beatriz de Catita, João de Caboclo, e Diogo de Wilton e Zélia. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, solicitou Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras, o conserto do esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes e manutenção na academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita Disse que na próxima sessão irá entrar com proposições de iluminação dos postes de grande porte, de esgoto que corta o horto florestal, e do conserto do calçamento da rua Ivamar Roque. Disse que foi procurado por um cidadão que mora na Rua Naninha Lucas, pedindo que fosse colocado uma lombada em frente a sua residência, que o mesmo já falou e até hoje a gestão vira as costas, que na próxima sessão vai solicitar essa lombada. Sobre a cobertura da quadra de esportes em frente às escolas do IEC, Clívia e João Henrique Dantas, é a favor dessa cobertura. Sobre o carro pipa, também ira entrar com um requerimento solicitando que seja feita uma dispensa de licitação para o conserto do carro pipa, porque o homem do campo estar sem agua pra seu consumo e consumo animal. Em relação à Praça, já não sabe mais o que fazer, só se fizer outra denuncia a promotora federal, que o senhor prefeito tome ciência das coisas que estão acontecendo no nosso município. Deixou suas condolências aos familiares de Beatriz de Catita, João de Caboclo, e Diogo de Wilton e Zélia. José Gilvan Dantas – cumprimentou a todos iniciou solicitando do Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas no Bairro São José em Carnaúba dos Dantas. Reforma geral no prédio da Rodoviária. Também construção de uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba dos Dantas. Saudou a presença do presidente da Câmara municipal da cidade de São José do Seridó/RN. Parabenizou o ex-vereador Marfran de Medeiros Santos pelos seus projetos destinados as pessoas que necessitam dessas ações. Parabenizou os artistas de Carnaúba dos Dantas – Adriano, Antônio Neto, Delis Luana e Gracinha. Deixou suas condolências aos familiares de Beatriz de Catita, João de Caboclo, e Diogo de Wilton e Zélia. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – cumprimentou a todos Falou da moção de congratulação, louvor e aplauso ao senhor Adriano Dantas de Medeiros júnior pelo importante trabalho no filme “PROPÓSITO”. O filme contempla a história e o papel da Biblioteca Pública Donatilla Dantas na sociedade carnaubense, que aborda o amor e o trabalho realizado por duas carnaubenses Donatilla Dantas e Maria das Graças Dantas. Requereu dos Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Norte, que juntem esforços necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de combustíveis da Petrobras. Disse que no governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. Também defendeu o Projeto de Lei que institui a campanha “setembro verde” no município de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. Que o dia 21 de setembro Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência seja fortalecido e entre no calendário escolar do município. Para lembrar e promover a conscientização sobre o capacitismo. Disse que o Poder Público Municipal poderá firmar convênios e parcerias no âmbito Federal e Estadual com entidades públicas ou privadas para a concretização dos objetivos da presente lei. Concluiu sua fala dizendo que finalmente foi sancionada a lei onde fica proibida a cobrança de taxa dos desportistas que utilizam a quadra do CENAR, ou outras quadras esportivas de Carnaúba dos Dantas. Bárbara de Medeiros Dantas-saudou a todos, defendeu a Moção de Congratulação e Aplauso a Senhora Maria das Graças Dantas. Propósito é um filme que narra a história de vida de duas mulheres que se cruzaram através do amor pela Biblioteca, Donatilla Dantas. Parabenizou também Antônio Neto e Délis Luana por todo o apoio no decorrer das atividades e produção do filme. Manifestou também votos de congratulação, louvor e aplauso ao carnaubense Adriano Dantas de Medeiros Júnior pelas premiações no curta Caicó: prêmio da crítica e júri popular. O filme foi contemplado no edital municipal da Lei Federal Aldir Blanc. Solicitou do executivo de Carnaúba dos Dantas, que seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos da Rede Municipal. Considerando que a ocorrência de acidentes ou emergências é comum nos estabelecimentos públicos e que poucos sabem como agir na hora que essas situações acontecem. Defendeu o Projeto de Lei que INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. Disse que essa iniciativa tem o objetivo de valorizar a vida dos cidadãos carnaubenses através da proposição de políticas públicas para evitar os casos de suicídios em nossa cidade. Deixou suas condolências aos familiares de Beatriz de Catita, João de Caboclo, e Diogo de Wilton e Zélia. Parabenizou aos envolvidos na 3ª liga de futsal aberto que estar acontecendo no município de Carnaúba dos Dantas. Parabenizou a equipe de Mossoró pela seleção dos dois jovens carnaubenses. Também parabenizou a empresa de Neto Caraúbas que é muito querida aqui pela nossa comunidade. Clésio Nelson Dantas – saudou a todos presentes e comunidade em geral. Mencionou as Moções de congratulação, louvor e aplauso as senhoras: Maria Gorete Azevedo, Geíza Alexandre da Costa, e ao Senhor José Saturnino Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções. Defendeu a Indicação solicitando do Prefeito Municipal a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. Também defendeu o Projeto de Lei que Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor Herval Rosano Dantas”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Referente a Praça, já foi feita a parte elétrica, só falta a Cosern vir fazer a vistoria. Sobre a maquina niveladora e a retroescavadeira, voltaram a fazer as estradas. Falou sobre a concretização da iluminação da Rajada. Quanto a pá carregadeira (enchedeira), a maquina quebrou, mas que os trabalhos continua, estar sendo feita uma limpeza geral no povoado Ermo, e a retirada de entulhos na cidade. Falou que estar sendo feita uma reforma no estádio municipal José Henrique Dantas. Por fim comentou do campeonato que estar acontecendo no CENAR, bem participado pela população. Finalizando o Grande Expediente usou da palavra o presidente José de Azevedo Dantas, que manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao Excelentíssimo Senhor Gilson Roque Conzatto, Presidente da UVB, em reconhecimento ao grandioso evento - XX Marcha dos Legislativos Municipais e a Senhora Erineide Fernandes Sá, Diretora Executiva da FECAM, em reconhecimento ao desempenho e atenção para com os representantes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na XX Marcha dos Legislativos Municipais. Registrou a presença do presidente da Câmara municipal de São José do Seridó/RN. Agradeceu a presença do ex-vereador Marfran de Medeiros Santos, que veio falar da programação do aniversario do Moto Clube RN 288. Falou sobre a concretização da iluminação da Rajada, Sobre o projeto de isenção de iluminação publica para as empresas, a partir do próximo mês vai começar a ser executada, ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS. PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. Todos lidos no Pequeno Expediente Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 108 AO 110/2021; INDICAÇÕES DO NºS 286 AO 295/2021; MOÇÕES DO NºS 098 AO 109/2021. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o mesmo dia após intervalo de 30 minutos. Esta Ata foi lavrada no dia 21 de setembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (14/09/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Perto está o Senhor de todos os que o invocam, de todos os que o invocam em verdade. Salmos 145:18. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 04ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 034, 035 e 036/2021; REQUERIMENTO DO Nº 108, 109 e 110/2021; INDICAÇÕES DO Nº 286 ao 295/2021; MOÇÕES DO Nº 098 ao 109/2021. PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – DE AUTORIA Do eXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN. PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HERVAL ROSANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 108/2021 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que junto ao setor competente seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigido a apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas populares/eventos com grande lotação que ocorrerão em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. REQUERIMENTO Nº 109/2021 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja estudada a viabilidade de criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS-V) e uma Farmácia Veterinária Popular em Carnaúba dos Dantas/RN. REQUERIMENTO Nº 110/2021 – DE AUTORIA dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DOS Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Sr. Benes Leocádio (Republicanos/RN), Sr. Beto Rosado (PP/RN), Sra. Carla Dickson (PROS/RN), Sr. General Girão (PSL/RN), Sr. João Maia (PL/RN), Sra. Natália Bonavides (PT/RN), Sr. Rafael Motta (PSB/RN), Sr. Walter Alves (MDB/RN) e Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. Zenaide Maia (PROS/RN), Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), e ao Sr. Jean Paul Prates (PT/RN), que todos juntem os esforços necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de combustíveis da Petrobras. INDICAÇÃO Nº 286/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE seja feita a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 287/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito um conserto do esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 288/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito uma manutenção na academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 289/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE o Poder Público Municipal viabilize a manutenção e restauração no Grupo Escolar Silvestre Dantas localizada no Sítio Recanto – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 290/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 291/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE junto ao setor competente seja feita uma reforma geral no prédio da Rodoviária – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 292/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE junto ao setor competente seja construído uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 293/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito uma reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 294/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja realizada a restauração e manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de Deda, centro, Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 295/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos da Rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. moÇÃO Nº 098/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento da Senhora BEATRIZ MARIA DANTAS, mais conhecida por BEATA DE CATITA, ocorrido no dia 04 de Setembro de 2021. moÇÃO Nº 099/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO FLORÊNCIO BEZERRA, mais conhecido por JOÃO CABOCO, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021. moÇÃO Nº 100/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor GILSON ROQUE CONZATTO – Presidente da UVB, em reconhecimento ao grandioso evento - XX Marcha dos Legislativos Municipais. moÇÃO Nº 101/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ERINEIDE FERNANDES SÁ – Diretora Executiva da FECAM, em reconhecimento ao desempenho e atenção para com os representantes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na XX Marcha dos Legislativos Municipais. moÇÃO Nº 102/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA GORETE AZEVEDO pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de todos os atos administrativos. moÇÃO Nº 103/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora GEÍZA ALEXANDRE DA COSTA, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. moÇÃO Nº 104/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ SATURNINO DANTAS, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor. moÇÃO Nº 105/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. moÇÃO Nº 106/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. moÇÃO Nº 107/2021 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, GRACINHA DE MARIÊTA, PELO PRÊMIO DE MELHOR PERFORMANCE FEMININA NO FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ — Curta Caicó, ATRAVÉS DO FILME “PROPÓSITO”, DE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR. moÇÃO Nº 108/2021 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR PELA PRODUÇÃO E DIREÇÃO DO FILME “PROPÓSITO”, A MARIA DAS GRAÇAS (GRACINHA), DÉLIS LUANA E ANTÔNIO NETO (equipe), PELAS PREMIAÇÕES NO CURTA CAICÓ: PRÊMIO DA CRÍTICA E JÚRI POPULAR. moÇÃO Nº 109/2021 – DE AUTORIA dA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR pelo importante trabalho no filme “PROPÓSITO”, recém-estreado no Festival de Cinema de Caicó/RN. PEQUENO EXPEDIENTE CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR: CIVANILDO RAPOSO - PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O MOTO CLUBE RN 288; CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – DE AUTORIA Do eXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN. PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HERVAL ROSANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 108, 109 E 110/2021 - DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 286 AO 295/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, clésio nelson DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVA DANTAS, JOSÉ lúcio silva e marcelo de medeiros dantas, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 098 ao 109/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, hoje após pausa de 05min.