materia nº 28/2021

290
1 Ata da 2.213ª (dois milésimos, ducentésima décima terceira) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de 
4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias do mês 
6 de setembro de dois mil e vinte e um (14/09/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com 
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O 
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da 
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – DE 
14 AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
15 A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL 
16 AYRTON LUCAS, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO 
17 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, 
18 ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS￾19 RN. PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
20 MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE 
21 VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA 
22 MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO 
23 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. PROJETO DE LEI Nº 036/2021 –
24 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE 
25 COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HERVAL ROSANO 
26 DANTAS. REQUERIMENTO Nº 108/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
27 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
28 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUNTO AO SETOR 
29 COMPETENTE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA QUE 
30 SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O 
31 COVID-19 NAS FESTAS POPULARES/EVENTOS COM GRANDE LOTAÇÃO QUE 
32 OCORRERÃO EM NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS 
33 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 109/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
34 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
291
35 OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A 
36 VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE 
37 SAÚDE VETERINÁRIA (UBS-V) E UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR EM
38 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 110/2021 – DE AUTORIA DA 
39 EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER 
40 DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, SR. BENES 
41 LEOCÁDIO (REPUBLICANOS/RN), SR. BETO ROSADO (PP/RN), SRA. CARLA 
42 DICKSON (PROS/RN), SR. GENERAL GIRÃO (PSL/RN), SR. JOÃO 
43 MAIA (PL/RN), SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT/RN), SR. RAFAEL 
44 MOTTA (PSB/RN), SR. WALTER ALVES (MDB/RN) E SENADORES DO ESTADO 
45 DO RIO GRANDE DO NORTE, SRª. ZENAIDE MAIA (PROS/RN), SR. 
46 STYVENSON VALENTIM (PODEMOS/RN), E AO SR. JEAN PAUL 
47 PRATES (PT/RN), QUE TODOS JUNTEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA 
48 ARTICULAR JUNTO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. JAIR 
49 MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO 
50 ROBERTO NUNES GUEDES, PARA FINS DE LIBERAR, URGENTEMENTE, UMA 
51 MUDANÇA NA POLÍTICA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS DA 
52 PETROBRAS. INDICAÇÃO Nº 286/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
53 NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
54 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA NA 
55 QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ VITOR 
56 E JOSÉ MATIAS, ENTRE AS ESCOLAS ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO 
57 LOPES, ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E INSTITUTO 
58 EDUCACIONAL CARNAUBENSE – CENTRO - CARNAÚBA DOS 
59 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 287/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
60 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
61 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE
62 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
63 URBANOS, QUE SEJA FEITO UM CONSERTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA 
64 RUA CLÍVIA MARINHO LOPES - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS 
65 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 288/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
66 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
67 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
68 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
292
69 URBANOS,QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA ACADEMIA POPULAR 
70 QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTA RITA - BAIRRO SANTA RITA -
71 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 289/2021 – DE AUTORIA DO 
72 EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
73 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL 
74 VIABILIZE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO GRUPO ESCOLAR 
75 SILVESTRE DANTAS LOCALIZADA NO SÍTIO RECANTO – ZONA RURAL -
76 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 290/2021 – DE AUTORIA DO 
77 EDIL JOSÉ GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
78 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE 
79 SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA 
80 JOSÉ SIMIÃO DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS 
81 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 291/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVA 
82 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
83 PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA 
84 UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA – CENTRO - CARNAÚBA 
85 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 292/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
86 GILVA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
87 PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA 
88 CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOÃO JUSTINO DANTAS 
89 E FELINTO LÚCIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 293/2021 –
90 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
91 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
92 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
93 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
94 URBANOS,QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA 
95 MARINHO LOPES - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 294/2021 –
96 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
97 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
98 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
99 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA 
100 REALIZADA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PONTO DE MOTO TAXI 
101 QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DE DEDA, CENTRO, 
102 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 295/2021 – DE AUTORIA DA 
293
103 EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
104 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A 
105 POSSIBILIDADE DE OFERTAR CURSOS E TREINAMENTOS GRATUITOS DE 
106 PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS 
107 ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
108 DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 098/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
109 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ 
110 MARIA DANTAS. MOÇÃO Nº 099/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
111 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO 
112 FLORÊNCIO BEZERRA. MOÇÃO Nº 100/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
113 AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR 
114 E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILSON ROQUE CONZATTO –
115 PRESIDENTE DA UVB. MOÇÃO Nº 101/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
116 AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR 
117 E APLAUSO A SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ – DIRETORA EXECUTIVA 
118 DA FECAM. MOÇÃO Nº 102/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
119 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
120 APLAUSO A SENHORA MARIA GORETE AZEVEDO. MOÇÃO Nº 103/2021 – DE 
121 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS 
122 DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA GEÍZA ALEXANDRE 
123 DA COSTA. MOÇÃO Nº 104/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
124 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
125 APLAUSO AO SENHOR JOSÉ SATURNINO DANTAS. MOÇÃO Nº 105/2021 – DE 
126 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA 
127 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
128 APLAUSO A SENHORA MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS. MOÇÃO 
129 Nº 106/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA 
130 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
131 APLAUSO A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS. MOÇÃO Nº 107/2021 –
132 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA 
133 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DAS 
134 GRAÇAS DANTAS. MOÇÃO Nº 108/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
135 MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
136 LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS 
294
137 JÚNIOR. MOÇÃO Nº 109/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
138 MEDEIROS SILVA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR
139 E APLAUSO AO SENHOR ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS 
140 JÚNIOR. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A 
141 PALAVRA AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS - PARA QUE O 
142 MESMO FALE SOBRE O MOTO CLUBE RN 288. MARFRAN DE MEDEIROS 
143 SANTOS – saudou a todos. Disse que esta representando o Moto Clube RN 288, 
144 que veio falar do aniversário do 5º bate e fica que será nos dias 10, 11 e 12 de 
145 dezembro. Que infelizmente o 4º Moto Fest foi cancelado pela questão da pandemia. 
146 Disse que esteve na cidade de Congo/PB, representando o município de Carnaúba 
147 dos Dantas através do Moto Clube RN 288. Falou das ações que o Moto Clube RN 
148 288 vem fazendo dentro do município de Carnaúba dos Dantas, em parceria com 
149 CUFA (central única das favelas), onde conseguiu cestas básicas, álcool em gel, 
150 ovos, kites de higiene pessoal e também foi entregue cestas básicas, em parceria 
151 com os motociclistas que mediante a isso conseguirão também uma parceria com a 
152 CUFA e a Vale do Rio Doce, um projeto que estar atendendo 175 pessoas de 
153 Carnaúba dos Dantas, até dezembro de 2021. Agradeceu ao vereador José 
154 Evangelista que solicitou a presença do Moto Clube RN 288 nessa Casa, disse que 
155 ficou feliz em estar falando das ações que vem realizando através do Moto Club. 
156 Falou do projeto das fraldas geriátricas que tem em parceria com o deputado Kleber 
157 Rodrigues. Agradeceu a todos os parceiros diretamente e indiretamente, a Airlon 
158 que sempre estar em parceria com o Moto Clube RN 288, e também ao prefeito 
159 Gilson Dantas que desde o inicio foi parceiro do Moto Clube RN 288. Marli de 
160 Medeiros Dantas parabenizou Marfran de Medeiros pelo trabalho que fez enquanto 
161 era vereador, e que continuou mesmo não sendo vereador, isso é uma atitude 
162 nobre, e agradeceu em nome de cada pessoa beneficiada por esse projeto 
163 magnifico, que Deus abençoe a você e a todos que lutaram pra chegar essas cestas 
164 básicas ao nosso município, e em nome da Casa de Amparo, agradeceu a Marfran e 
165 a associação, CUFA pela ajuda e de todos os carnaubenses. Dando continuidade 
166 ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores defenderam suas Proposições já lidas 
167 no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
168 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda 
169 Dantas – iniciou cumprimentando a todos, voltou a solicitar do executivo e setores 
170 competentes a reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes e restauração e 
295
171 manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de 
172 Deda. Retirou da pauta a Indicação nº 294/2021. Falou sobre as queimadas, nas 
173 estradas, que são provocadas por pontas de cigarros e cacos de vidros, que traz 
174 consequências enormes para o proprietário da terra. Falou das moções 
175 que manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso as Senhoras Maria 
176 Francimara Lopes e Edilma de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do 
177 trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. Marli de 
178 Medeiros Dantas – cumprimentou a todos saudou o presidente da Câmara 
179 municipal da cidade de São José do Seridó/RN. Iniciou solicitando do prefeito 
180 municipal que junto ao setor competente seja elaborado um Projeto de Lei Municipal 
181 para que seja exigida a apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas 
182 festas populares/eventos com grande lotação que ocorrerão no município de 
183 Carnaúba dos Dantas. Requereu do executivo que seja estudada a viabilidade de 
184 criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS-V) e uma 
185 Farmácia Veterinária Popular em Carnaúba dos Dantas também defendeu o Projeto 
186 de lei Concedendo Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor Herval 
187 Rossano Dantas”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Disse 
188 que esteve na prefeitura, conversou com o Secretário de Turismo – Kleiton Medeiros 
189 a respeito da Praça Caetano Dantas, ele garantiu que antes do inicio da festa de 
190 outubro a praça vai estar totalmente inaugurada, que vai ser feita uma repaginada e 
191 reestruturação na praça. Em relação à iluminação, estar esperando chegar um 
192 material pra ser instalada. Mencionou a vacinação, do nosso município continua 
193 fazendo um excelente trabalho para que o mais rápido possível vencer essa batalha 
194 do covid-19.Disse que Carnaúba dos Dantas já recebeu em torno de 8.584 (oito mil 
195 quinhentos e oitenta e quatro) doses, e foram aplicadas 7.716 (sete mil setecentos e 
196 dezesseis) doses,. Parabenizou o pessoal da equipe do Potyguar de Mossoró, onde 
197 veio à Carnaúba dos Dantas fazer um seletivo, e nesse seletivo foram selecionados 
198 02 jovens carnaubense para fazer parte do time do Potyguar de Mossoró. Falou que 
199 a secretaria de esporte, dia 10/09 deu inicio a 3ª liga de futsal aberto nas categorias 
200 masculino e feminino, e estar sendo um sucesso, tanto os times, quanto a plateia. 
201 Disse que no dia 03/09 foi encerramento de uma quinzena do empreendedorismo, 
202 através do município em parceria com o Sebrae, onde ofertou diversos cursos para o 
203 nosso município. Finalizou Deixando suas condolências aos familiares de Beatriz de 
204 Catita, João de Caboclo, e Diogo de Wilton e Zélia. Marcelo de Medeiros Dantas –
296
205 saudou a todos, solicitou Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras, o 
206 conserto do esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes e manutenção na 
207 academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita Disse que na próxima 
208 sessão irá entrar com proposições de iluminação dos postes de grande porte, de 
209 esgoto que corta o horto florestal, e do conserto do calçamento da rua Ivamar 
210 Roque. Disse que foi procurado por um cidadão que mora na Rua Naninha Lucas, 
211 pedindo que fosse colocado uma lombada em frente a sua residência, que o mesmo 
212 já falou e até hoje a gestão vira as costas, que na próxima sessão vai solicitar essa 
213 lombada. Sobre a cobertura da quadra de esportes em frente às escolas do IEC, 
214 Clívia e João Henrique Dantas, é a favor dessa cobertura. Sobre o carro pipa, 
215 também ira entrar com um requerimento solicitando que seja feita uma dispensa de 
216 licitação para o conserto do carro pipa, porque o homem do campo estar sem agua 
217 pra seu consumo e consumo animal. Em relação à Praça, já não sabe mais o que 
218 fazer, só se fizer outra denuncia a promotora federal, que o senhor prefeito tome 
219 ciência das coisas que estão acontecendo no nosso município. Deixou suas 
220 condolências aos familiares de Beatriz de Catita, João de Caboclo, e Diogo de 
221 Wilton e Zélia. José Gilvan Dantas – cumprimentou a todos iniciou solicitando do
222 Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de 
223 abastecimento de água da Rua José Simião Dantas no Bairro São José em 
224 Carnaúba dos Dantas. Reforma geral no prédio da Rodoviária. Também construção 
225 de uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba 
226 dos Dantas. Saudou a presença do presidente da Câmara municipal da cidade de 
227 São José do Seridó/RN. Parabenizou o ex-vereador Marfran de Medeiros Santos 
228 pelos seus projetos destinados as pessoas que necessitam dessas ações. 
229 Parabenizou os artistas de Carnaúba dos Dantas – Adriano, Antônio Neto, Delis 
230 Luana e Gracinha. Deixou suas condolências aos familiares de Beatriz de Catita, 
231 João de Caboclo, e Diogo de Wilton e Zélia. Thabatta Pimenta de Medeiros 
232 Silva – cumprimentou a todos Falou da moção de congratulação, louvor e aplauso 
233 ao senhor Adriano Dantas de Medeiros júnior pelo importante trabalho no filme 
234 “PROPÓSITO”. O filme contempla a história e o papel da Biblioteca Pública Donatilla 
235 Dantas na sociedade carnaubense, que aborda o amor e o trabalho realizado por 
236 duas carnaubenses Donatilla Dantas e Maria das Graças Dantas. Requereu dos 
237 Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Norte, que juntem esforços 
238 necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias 
297
239 Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, 
240 para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de 
241 combustíveis da Petrobras. Disse que no governo Michel Temer, a Petrobras alterou 
242 a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado 
243 internacional. Também defendeu o Projeto de Lei que institui a 
244 campanha “setembro verde” no município de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo 
245 de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. Que o dia 21 de 
246 setembro Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência seja fortalecido e entre 
247 no calendário escolar do município. Para lembrar e promover a conscientização 
248 sobre o capacitismo. Disse que o Poder Público Municipal poderá firmar convênios e 
249 parcerias no âmbito Federal e Estadual com entidades públicas ou privadas para a 
250 concretização dos objetivos da presente lei. Concluiu sua fala dizendo que 
251 finalmente foi sancionada a lei onde fica proibida a cobrança de taxa dos 
252 desportistas que utilizam a quadra do CENAR, ou outras quadras esportivas de 
253 Carnaúba dos Dantas. Bárbara de Medeiros Dantas-saudou a todos, defendeu a 
254 Moção de Congratulação e Aplauso a Senhora Maria das Graças Dantas. Propósito 
255 é um filme que narra a história de vida de duas mulheres que se cruzaram através 
256 do amor pela Biblioteca, Donatilla Dantas. Parabenizou também Antônio Neto e Délis 
257 Luana por todo o apoio no decorrer das atividades e produção do filme. Manifestou 
258 também votos de congratulação, louvor e aplauso ao carnaubense Adriano Dantas 
259 de Medeiros Júnior pelas premiações no curta Caicó: prêmio da crítica e júri popular. 
260 O filme foi contemplado no edital municipal da Lei Federal Aldir Blanc. Solicitou do 
261 executivo de Carnaúba dos Dantas, que seja estudada a possibilidade de ofertar 
262 cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos 
263 estabelecimentos da Rede Municipal. Considerando que a ocorrência de acidentes 
264 ou emergências é comum nos estabelecimentos públicos e que poucos sabem como 
265 agir na hora que essas situações acontecem. Defendeu o Projeto de Lei que
266 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA 
267 “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 
268 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
269 Disse que essa iniciativa tem o objetivo de valorizar a vida dos cidadãos 
270 carnaubenses através da proposição de políticas públicas para evitar os casos de 
271 suicídios em nossa cidade. Deixou suas condolências aos familiares de Beatriz de 
272 Catita, João de Caboclo, e Diogo de Wilton e Zélia. Parabenizou aos envolvidos na 
298
273 3ª liga de futsal aberto que estar acontecendo no município de Carnaúba dos 
274 Dantas. Parabenizou a equipe de Mossoró pela seleção dos dois jovens 
275 carnaubenses. Também parabenizou a empresa de Neto Caraúbas que é muito 
276 querida aqui pela nossa comunidade. Clésio Nelson Dantas – saudou a todos 
277 presentes e comunidade em geral. Mencionou as Moções de congratulação, louvor e 
278 aplauso as senhoras: Maria Gorete Azevedo, Geíza Alexandre da Costa, e ao 
279 Senhor José Saturnino Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas 
280 funções. Defendeu a Indicação solicitando do Prefeito Municipal a cobertura na 
281 Quadra de Esportes que fica localizada entre as escolas Escola Municipal Clívia 
282 Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional 
283 Carnaubense. Também defendeu o Projeto de Lei que Concede Comenda “DOM 
284 JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor Herval Rosano Dantas”, pelos relevantes 
285 serviços prestados ao nosso Município. Referente a Praça, já foi feita a parte 
286 elétrica, só falta a Cosern vir fazer a vistoria. Sobre a maquina niveladora e a 
287 retroescavadeira, voltaram a fazer as estradas. Falou sobre a concretização da 
288 iluminação da Rajada. Quanto a pá carregadeira (enchedeira), a maquina quebrou, 
289 mas que os trabalhos continua, estar sendo feita uma limpeza geral no povoado 
290 Ermo, e a retirada de entulhos na cidade. Falou que estar sendo feita uma reforma 
291 no estádio municipal José Henrique Dantas. Por fim comentou do campeonato que 
292 estar acontecendo no CENAR, bem participado pela população. Finalizando o 
293 Grande Expediente usou da palavra o presidente José de Azevedo Dantas, que 
294 manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao Excelentíssimo Senhor 
295 Gilson Roque Conzatto, Presidente da UVB, em reconhecimento ao grandioso 
296 evento - XX Marcha dos Legislativos Municipais e a Senhora Erineide Fernandes Sá,
297 Diretora Executiva da FECAM, em reconhecimento ao desempenho e atenção para 
298 com os representantes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na XX 
299 Marcha dos Legislativos Municipais. Registrou a presença do presidente da Câmara 
300 municipal de São José do Seridó/RN. Agradeceu a presença do ex-vereador Marfran 
301 de Medeiros Santos, que veio falar da programação do aniversario do Moto Clube 
302 RN 288. Falou sobre a concretização da iluminação da Rajada, Sobre o projeto de 
303 isenção de iluminação publica para as empresas, a partir do próximo mês vai 
304 começar a ser executada, ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO 
305 EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
306 FINAL: PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – DE AUTORIA DO 
299
307 EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA 
308 DE MEDEIROS DANTAS. PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – DE AUTORIA DOS 
309 EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. Todos lidos 
310 no Pequeno Expediente Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na 
311 integra em HD e arquivado no setor competente. Logo após, o Senhor Presidente 
312 passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e 
313 aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 108 
314 AO 110/2021; INDICAÇÕES DO NºS 286 AO 295/2021; MOÇÕES DO NºS 098 AO 
315 109/2021. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM 
316 NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem 
317 presentes a sessão seguinte, marcada para o mesmo dia após intervalo de 30 
318 minutos. Esta Ata foi lavrada no dia 21 de setembro de 2021, por mim, Cleonice da 
319 Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de 
320 Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária