norma nº 4/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 004/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, Em, 15 de
Setembro de 2021.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO
MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12,
XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ
EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor FÁBIO MAFRA BORGES, o
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 15 de Setembro de 2021.
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Presidente
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
1ª Secretária
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vice Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 05075558
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/09/2021.
EDIÇÃO 1230. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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