norma nº 1098/2021

14/10/2021 13:32 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0947F876/03AGdBq25ziw1DCTJJm8fjZrOeT_JL-mcfiV98t59W7nXj_V0AXR52ctr41V5ZOi9ZbsnNjm… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1098, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 1098, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do
ciclista do Municipio de Carnaúba dos
Dantas/RN, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 150, Inciso I - do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e por proposta do Edil
JOSÉ LÚCIO SILVA.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído o dia 19 de Agosto como o “Dia
Municipal do CiclIsta” do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, referente ao Dia Nacional do Ciclista.
PARÁGRAFO ÚNICO – A data ora instituída passará a
constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 2º. O objetivo desta data é integrar o calendário municipal
a importância esportiva do ciclismo, sabendo que é uma prática
comum no município.
Art. 3º. Caberá ao Poder Executivo de Carnaúba dos
Dantas/RN regulamentar a presente Lei no que couber.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de outubro de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:0947F876
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2021. Edição 2628
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/