materia nº 10/2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 Em, 07 de Outubro de 2021.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO JOVEM
ELISSON BRUNO RUFINO DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Jovem ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 07 de Outubro de 2021.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Jovem ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, vislumbra reconhecer as 
ações realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Elisson Bruno é natural de Parelhas/RN, há 13 anos migrou para nosso 
município com seus pais.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Jovem ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.