sessao nº 10

Matéria



Ementa

Resultado da Votação

23 - Moção nº 118 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Fábio

Matéria lida

2021

Dantas de Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como serralheiro.



Autor: Marli de





Medeiros





24 - Moção nº 119 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora IEDA DANTAS DE

Matéria lida

2021

MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na



Autor: Clésio Dantas

condução dos atos administrativos.



25 - Moção nº 120 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora LINDALVA

Matéria lida

2021

MEDEIROS DANTAS DA SILVA pelo desempenho e dedicação das suas funções como



Autor: Clésio Dantas

professora.



26 - Moção nº 121 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora INÁCIA LUCIA

Matéria lida

2021

DANTAS DE ARAÚJO pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.



Autor: Clésio Dantas











Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB

José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS

José Lúcio / MDB Marcelo / PROS

Marli de Medeiros / MDB





Matérias da Ordem do Dia









Matéria	Ementa

Resultado da Votação











- Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021

Autores:

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Aprovada por unanimidade











- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021

Autor: José Gilvan

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade











- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021

Autor: Marcelo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade











- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021

Autor: Marcelo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade













Matéria



Ementa

Resultado da Votação

5 - Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KÉSSIA RIBEIRO MAGNO,

Aprovada por

Decreto Legislativo

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

unanimidade

nº 12 de 2021





Autor: Marli de





Medeiros





6 - Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENATA ROSINEIDE DE

Aprovada por

Decreto Legislativo

MEDEIROS DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

unanimidade

nº 13 de 2021





Autor: Bárbara





Dantas





7 - Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR João Batista dos Santos

Aprovada por

Decreto Legislativo

Júnior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

unanimidade

nº 14 de 2021





Autor: Bárbara





Dantas





8 - Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL GARCIA DANTAS,

Aprovada por

Decreto Legislativo

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

unanimidade

nº 15 de 2021





Autor: Bárbara





Dantas





9 - Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA RENATA JANAÍNA

Aprovada por

Decreto Legislativo

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

unanimidade

nº 16 de 2021





Autor: Dué Azevedo





10 - Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS

Aprovada por

Decreto Legislativo

BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

unanimidade

nº 17 de 2021





Autor: Dué Azevedo





11 - Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº.

Aprovada por

nº 124 de 2021

Sr. Luiz Antonio Ciarlini – Diretor/Presidente da COSERN, solicitando que seja estudada

unanimidade

Autor: Dué Azevedo

a viabilidade do envio da carreta do Projeto Energia com Cidadania para o município





de Carnaúba dos Dantas/RN.



12 - Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr.

Aprovada por

nº 125 de 2021

Eliabe Marques da Silva– Deputado Estadual e Subtenente da Policia Militar com a

unanimidade

Autor: José

seguinte solicitação: - Solicito do Exm° Sr Eliabe Marques da Silva uma emenda



Evangelista

parlamentar destinada a Secretaria de Agricultura para a construção de cisternas na





zona Rural do Município de Carnaúba dos Dantas RN.



13 - Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr.

Aprovada por

nº 126 de 2021

Manoel Marques Dantas–Diretor Geral do Departamento de estradas de Rodovias

unanimidade

Autor: José

(DER), com a seguinte solicitação: - Indico ao Exm° Sr Manoel Marques Dantas que seja



Evangelista

implantada placas da distância do município de Carnaúba dos Dantas nas margens da





BR 226 sentido Natal a Rajada RN.



14 - Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº.

Aprovada por

nº 127 de 2021

Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do

unanimidade

Autor: Marcelo

que foi feito com o recurso do incentivo dos Agentes de Saúde e Endemias nos últimos





5 (cinco) anos, com cópias das Notas Fiscais de compras.













Matéria



Ementa

Resultado da Votação

15 - Indicação nº 317

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feita a troca de 01 (uma) pedra do

Aprovada por

de 2021

esgoto que fica localizado na Rua São José, em frente à residência da Senhora Cimara

unanimidade

Autor: José Gilvan

de Piaba - Carnaúba dos Dantas /RN.



16 - Indicação nº 318

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que providenciado a instalação de

Aprovada por

de 2021

corrimãos na calçada da Escola Municipal Francisca Neusa Dantas - Carnaúba dos

unanimidade

Autor: José Gilvan

Dantas /RN.



17 - Indicação nº 319

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja passado o trator na Rua

Aprovada por

de 2021

próximo a residência do Senhor Itamar – Bairro Dom Adelino Dantas - Carnaúba dos

unanimidade

Autor: José Gilvan

Dantas /RN.



18 - Indicação nº 320

Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos

Aprovada por

de 2021

Dantas/RN que viabilize a instalação de pontos de Coleta de Lixo Eletrônico no

unanimidade

Autor: Bárbara

município de Carnaúba dos Dantas/RN.



Dantas





19 - Indicação nº 321

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da

Aprovada por

de 2021

pavimentação da Rua Henrique Clementino – Conjunto Santa Rita - Carnaúba dos

unanimidade

Autor: Dué Azevedo

Dantas/RN.



20 - Moção nº 115

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MANOEL BENTO DA TRINDADE,

Aprovada por

de 2021

mas conhecido por MANOEL CASOTE, ocorrido no dia 05 de Outubro de 2021.

unanimidade

Autores:





21 - Moção nº 116

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AURI DANTAS, ocorrido no dia

Aprovada por

de 2021

06 de Outubro de 2021.

unanimidade

Autores:





22 - Moção nº 117

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Flávio Bezerra

Aprovada por

de 2021

de Morais pelo desempenho e dedicação das suas funções como serralheiro.

unanimidade

Autor: Marli de





Medeiros





23 - Moção nº 118

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Fábio

Aprovada por

de 2021

Dantas de Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como serralheiro.

unanimidade

Autor: Marli de





Medeiros





24 - Moção nº 119

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora IEDA DANTAS

Aprovada por

de 2021

DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na

unanimidade

Autor: Clésio Dantas

condução dos atos administrativos.



25 - Moção nº 120

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora LINDALVA

Aprovada por

de 2021

MEDEIROS DANTAS DA SILVA pelo desempenho e dedicação das suas funções como

unanimidade

Autor: Clésio Dantas

professora.



26 - Moção nº 121

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora INÁCIA LUCIA

Aprovada por

de 2021

DANTAS DE ARAÚJO pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

unanimidade

Autor: Clésio Dantas













Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Ata da 2.218ª (dois milésimos, ducentésima décima oitava) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos treze dias do mês de

6	outubro de dois mil e vinte e um (13/10/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio

Silva e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer à Sessão a Edil

Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE

DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura.

Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da

Pauta: PROJETO DE LEI Nº 046/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO

NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA

DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. PROJETO	DE	LEI	Nº

047/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A

DESPESA	DO	MUNICÍPIO	DE	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN,	PARA	O

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO

DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL MARCELO

DE MEDEIROS DANTAS, DE URGÊNCIA QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO

CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO  RUFINO  DA SILVA, E DÁ

OUTRAS	PROVIDÊNCIAS”. PROJETO	DE	DECRETO	LEGISLATIVO	Nº

011/2021 -DE	AUTORIA	DO	EDIL MARCELO	DE	MEDEIROS	DANTAS, DE

URGÊNCIA QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM

MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE

DECRETO	LEGISLATIVO	Nº	012/2021 - DE  AUTORIA  DA  EDIL MARLI	DE

MEDEIROS	DANTAS, DE	URGÊNCIA QUE “COCEDE	TÍTULO	DE	CIDADÃO

CARNAUBENSE  A  SENHORA  KÉSSIA  RIBEIRO  MAGNO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. PROJETO	DE	DECRETO	LEGISLATIVO	Nº	013/2021 -DE

AUTORIA	DA	EDIL BÁRBARA	DE	MEDEIROS	DANTAS, DE

URGÊNCIA QUE “CONCEDE	TÍTULO	DE	CIDADÃ	CARNAUBENSE	A

SENHORA RENATA ROSINEIDE  DE  MEDEIROS  DANTAS  PEREIRA, E DÁ



OUTRAS	PROVIDÊNCIAS”. PROJETO	DE	DECRETO	LEGISLATIVO	Nº

014/2021 - DE AUTORIA DA EDIL	BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, DE

URGÊNCIA QUE “CONCEDE	TÍTULO	DE	CIDADÃO	CARNAUBENSE	AO

SENHOR JOÃO	BATISTA	DOS	SANTOS	JÚNIOR, E	DÁ	OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. PROJETO  DE  DECRETO  LEGISLATIVO  Nº  015/2021 - DE

AUTORIA	DA	EDIL BÁRBARA	DE	MEDEIROS	DANTAS, DE

URGÊNCIA QUE “CONCEDE	TÍTULO	DE	CIDADÃO	CARNAUBENSE	AO

SENHOR RAFAEL	GARCIA	DANTAS, E	DÁ	OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 - DE

AUTORIA	DO	EDIL JOSÉ	DE	AZEVEDO	DANTAS, DE

URGÊNCIA QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA

RENATA JANAÍNA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE

DECRETO	LEGISLATIVO	Nº	017/2021 - DE	AUTORIA	DO	EDIL JOSÉ	DE

AZEVEDO	DANTAS, DE  URGÊNCIA QUE “CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃO

CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 124/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. LUIZ ANTONIO CIARLINI –

DIRETOR/PRESIDENTE DA COSERN, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE

DO ENVIO DA CARRETA DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA PARA O

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 125/2021 –

DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE

REQUER DO EXMº SR. ELIABE MARQUES DA SILVA – DEPUTADO ESTADUAL

E	SUBTENENTE	DA	POLICIA	MILITAR	COM	A	SEGUINTE

SOLICITAÇÃO: SOLICITO  DO  EXM°  SR ELIABE  MARQUES  DA  SILVA UMA

EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA

A  CONSTRUÇÃO  DE  CISTERNAS  NA  ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE

CARNAÚBA DOS DANTAS RN. REQUERIMENTO Nº 126/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL JOSÉ  EVANGELISTA  DE  ARRUDA  DANTAS, QUE REQUER  DO EXMº

SR. MANOEL MARQUES DANTAS – DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

ESTRADAS DE RODOVIAS (DER), COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: INDICO AO

EXM° SR MANOEL MARQUES DANTAS, QUE SEJA IMPLANTADA PLACAS DA

DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS NAS MARGENS DA

BR 226 SENTIDO NATAL A RAJADA RN. REQUERIMENTO Nº 127/2021 – DE

AUTORIA	DO	EDIL MARCELO	DE	MEDEIROS	DANTAS, QUE REQUER



DO EXMº.	SR.	PREFEITO	MUNICIPAL GILSON	DANTAS	DE

OLIVEIRA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE FOI FEITO COM O RECURSO

DO INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NOS ÚLTIMOS 5

(CINCO) ANOS, COM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS. INDICAÇÃO

Nº 317/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO

IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE 01 (UMA)

PEDRA DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE

À	RESIDÊNCIA	DA	SENHORA	CIMARA	DE	PIABA -	CARNAÚBA	DOS

DANTAS /RN. INDICAÇÃO Nº 318/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –

SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	OBRAS	E	SERVIÇOS	URBANOS, QUE

PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA CALÇADA DA ESCOLA

MUNICIPAL	FRANCISCA	NEUSA	DANTAS -	CARNAÚBA	DOS

DANTAS /RN. INDICAÇÃO Nº 319/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

PASSADO O TRATOR NA RUA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ITAMAR

– BAIRRO DOM ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS /RN. INDICAÇÃO

Nº 320/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE

SOLICITA	DO EXMº	SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	– PREFEITO

MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO

ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº

321/2021– DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS	E	SERVIÇOS	URBANOS, QUE	SEJA	FEITA	A	CONCLUSÃO	DA

PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE CLEMENTINO – CONJUNTO SANTA

RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 115/2021 – DE AUTORIA DE

TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO

DO SENHOR MANOEL  BENTO  DA  TRINDADE. MOÇÃO  Nº  116/2021  – DE



AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO

FALECIMENTO DA SENHORA AURI DANTAS. MOÇÕES Nº 117 E 118/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES FLÁVIO BEZERRA

DE MORAIS E JOSÉ FÁBIO DANTAS.MOÇÕES Nº 119,120 E 121/2021– DE

AUTORIA	DO	EDIL CLÉSIO	NELSON	DANTAS, QUE MANIFESTA	VOTOS

DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AS  SENHORAS IEDA DANTAS

DE MEDEIROS, LINDALVA MEDEIROS DANTAS DA SILVA E NÁCIA LUCIA

DANTAS	DE	ARAÚJO. dando	continuidade	ao PEQUENO EXPEDIENTE,os

Vereadores (as) Clésio Nelson Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Bárbara de

Medeiros Dantas defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida,

o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os

Vereadores (as):	Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, falou do Projeto

de Lei do objetivo de proibir a descaracterização do bioma caatinga e Projetos de

Decretos Legislativo concedendo aos Jovens Elisson Bruno Rufino da Silva e

Marcos Ribeiro da Costa o Título de Cidadãos Carnaubense. Tambem solicitou

informações a respeito do que foi feito com o recurso do incentivo dos Agentes de

Saúde e Endemias nos últimos 05 (cinco) anos. Voltou a falar da APAMI, que estar

necessitando de reparos, do CENAR que estar abandonado e ninguém faz nada; a

Rua Manoel Martiniano que estar jogada as traças, disse que estar esperando

resposta do Promotor. Sobre a praça do povoado Ermo, já faz três meses que

chegou o recurso na prefeitura, e não se faz nada; perguntou pela licitação do carro

pipa, disse que tem um decreto de calamidade publica feito pela prefeitura, porque

não anexa o decreto de calamidade publica a essa dispensa de licitação, porque é

de urgência, pra que o homem do campo salve o pouco rebanho que tem. Concluiu

sua fala dizendo que na próxima sessão vai entrar com um requerimento pra que o

conselho de saúde tome as providencias na reforma da APAMI o mais rápido

possível. José Gilvan Dantas- saudou a todos, iniciou sua fala solicitando do setor

competente que feita à troca de 01 (uma) pedra do esgoto que fica localizado na

Rua São José, em frente à residência da Senhora Cimara de Piaba. Instalação de

corrimãos na calçada da Escola Municipal Francisca Neusa Dantas e, que seja

passado o trator na Rua próximo a residência do Senhor Itamar no Bairro Dom

Adelino Dantas todas essas reivindicações  é  da  população carnaubense. A

Vereadora Marli de Medeiros Dantas –  saudou a todos presente,	defendeu o



Projeto de Decreto Legislativo que concede a senhora Késsia Ribeiro Magno, o título

de cidadã carnaubense e Moções de Congratulação, Louvor e Aplauso aos

Senhores Flávio	Bezerra	de	Morais e José	Fábio	Dantas	de	Medeiros pelo

desempenho e dedicação das suas funções. Fez um agradecimento através da

secretaria	de	saúde,	a	senhorita	Noely	pela	a	entrega	do	fardamento, e

equipamentos para os agentes de saúde e de endemias. Falou que vai entrar com

uma proposicção para que seja construída uma Rampa, em frente à residência de

Flávinho. Comentou algumas informações a respeito das ações do nosso município

como: a programação em comemoração ao dia das crianças no dia 16 e 23 de

outubro ao som do saxofone de Preá; pagamento dos aportes ao fundo do garantia

safra, relativo aos anos de 2020 e 2021. Comentou que a secretaria de turismo,

cultura conviou todos os artesãos e artesãs carnaubenses para irem expor ou

comercializar seus produtos no pavilhão cultural da festa de Nossa Senhora das

Vitorias. Disse que o diretor geral do IFPB – campus picui, se reuniu com o prefeito

Gilson Dantas e a secretária de educação Rúbia Raquel para conversar o retorno

presencial dos alunos que estudam na escola do Campus. Comentou da reforma da

Igreja disse que tudo isso é resultado do trabalho e da dedicação das pessoas que

tem o prazer em contribuir aproveitou o encejo e convidou a todos para participarem

da festa. Por fim disse que ira partipar com as professoras Maria de Fátima e Rúbia

Raquel de um curso de capacitação em Cruzeta, através do convite da professora

Sirlene – diretora do Campus – UERN – Caicó, aproveitou para fechar algumas

parcerias de cursos. O Vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a

todos presente iniciou solicitando, do Exmº Sr. Eliabe Marques da Silva –Deputado

Estadual e Subtenente da Policia Militar uma emenda parlamentar destinada a

Secretaria de Agricultura para a construção de cisternas na zona Rural do Município

de Carnaúba dos Dantas e do Senhor Manoel Marques Dantas – Diretor Geral do

Departamento de estradas de Rodovias (DER), que seja implantada placas da

distância do município de Carnaúba dos Dantas nas margens da BR 226 sentido

Natal a Rajada RN. Fez um desabafo referente a uma postagem que viu nas redes

sociais,	disse que é Evangélico e ver que a classe do cristianismo é muito

desrespeitada. Comentou do projeto que foi votado para respeitar a classe

LGBTquia+, falou do filme “superman atual, filho de Clark Kent assume ser

bissexual”, vai passar em vários canais. Mostrou o artigo nº 227- que esta na

constituição federal do Brasil, é dever da família, da sociedade do estado assegurar



a criança e o adolescente, ao jovem com absolutamente prioridade, direito a vida,

saúde, alimentação, educação, ao lazer, à profissionalização, a cultura, a dignidade,

ao respeito, disse que tem uma criança pequena em sua casa, e que agora qualquer

projeto que vier pra esta Casa que for referente a sexualidade, irá votar contra e

repudia qualquer ação que seja, estupro, maus tratos contra a criança, idoso e

mulher, fica indignado, sabe ainda que vai ser taxado como homofobico e quem

utilizar da imagem da Câmara municipal com corte pra ser beneficiado, que seja

para queimar a sua imagem, aí irá acionar a justiça, porque tem	todo direito de

reclamar o que acha errado, disse que  a imagem de cristo é zombada em praça

publica, desmoralizando e desrespeitando a nossa fé, seja católica ou evangélica,

todos somos cristãos, que diversas vezes zombaram do nome de cristo em paradas

LGBTs, isso é um desrespeito grande, Deus veio para ser glorificado, o nome dele

não é pra ser escarrado numa avenida de palco de carnaval não, isso o deixa

indignado, não tem nada contra a classe LGBT, que na sua	família tem LGBT e

muitos amigos e da muito bem, que	tem orgulho em ser amigo deles, mais tem

pessoas	que	utilizam	de	um	celular	(redes	sociais)	para	destruir	uma

família. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte –em relação ao voto de qualquer

matéria, o colega é livre como qualquer um de nós vereadores pra expressar o voto

a favor, abstenção ou contra, porque nós vereadores somos livre, isso é uma

prorrogativa nos concedida pela lei orgânica do município. Com relação ao que se

encontra hoje, execrando Deus em vários momentos, não concorda com isso,

porque, nós temos o nosso Jesus, o nosso Deus, pra ser exaltado, ele morreu pra

nos dar a vida, então, mais, infelizmente, o mecanismo que se tem é tentar bloquear

o seu celular pras crianças, porque ninguém é melhor que o homossexual, prostituta,

e que o seu direito termina quando o meu começa. José Evangelista de Arruda

Dantas – Deus deu o livre arbitrio pra gente ser o que quiser, só que não cabe, a

mim como cristão aceitar que fulano de tal ou cicrano zombe da minha religião,

zombe do meu Deus, Deus estar acima de tudo, que só pede que dentro dessa

Casa legislativa entendam que o nome de Deus não pode ser usado como se fosse

um lixo, e ao pais que fiscalize mais a rede sociais de seus filhos. Marli de Medeiros

Dantas em aparte - parabenizou o colega pelo assunto abordado que é um pouco

complexo, disse o que a deixa indignada é o respeito que falta, que se esquecem de

respeitar o espaço das pessoas,, vai chegar a hora de todo cidadão ter as suas

escolhas, mais na idade certa, enquanto ela é criança, ela tem que conviver e



conhecer as coisas de criança, principalmente na primeira infância, criança merece

respeito. José Evangelista de Arruda Dantas – respeita a religião dos outros,

respeita as crianças, criança não faz sexo, criança brinca, criança tem que ser

criança. José de Azevedo Dantas saudou os colegas vereadores e comunidade

presente, defendeu os Projetos de Decretos Legislativo concedendo Título de

Cidadãs Carnaubense	as Senhoras Renata Janaína Dantas e  Anselma Dantas

Barbosa,	pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos

Dantas.  Requereu  do  Diretor/Presidente da  COSERN,  que  seja  estudada  a

viabilidade do envio da carreta do Projeto Energia com Cidadania para o município

de Carnaúba dos Dantas, disse que a substituição de lâmpadas ineficientes por

LED, além de realizar a distribuição kits com jogos educativos e cartilhas é um

projeto de grande importância para as pessoas de baixa renda. Tambem solicitou

do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que

seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Henrique Clementino no Conjunto

Santa Rita em Carnaúba dos Dantas. Falou que tribuna da Câmara é livre pra gente

falar de qualquer assunto, ano passado não foi idealizado o evento do dia da criança

no bairro Dom José Adelino Dantas, por motivo da pandemia e esse ano

comemorou, e foi aquela alegria total, acredita que foi o ano que tinha mais crianças,

dos quatro cantos da cidade, é muito gratificante fazer um evento focado pras

crianças, qualquer um de nós que vive na vida publica. Sobre a festa de nossa

senhora das Vitorias, sentei com o secretário de tributação do município – Jemifran,

disse que estar montando uma equipe para a organização das barracas, onde vai ter

o setor só pra bijuterias, comidas, roupas, enfim, vai ficar muito organizada, vai ser

colocada as correntes novamente, não vai ter aquele fluxo de veículos, vai ter um

local só para os veículos. Deixar aqui os parabéns por essa ação, e dizer que no dia

23 de outubro a partir das 14h00min horas será realizada nessa Casa a entrega de

títulos e comendas.  Bárbara de Medeiros Dantas – saudou o presicente os

colegas vereadores e comunidade presente, defendeu os Projetos de Decretos

Legislativo	concedendo	Título	de	Cidadãos	Carnaubense	a	Senhora Renata

Rosineide de Medeiros Dantas Pereira e aos Senhores João Batista dos Santos

Júnior e Rafael Garcia Dantas pelos relevantes serviços prestados ao município de

Carnaúba dos Dantas. Solicitou do Prefeito Municipal que viabilize a instalação de

pontos de Coleta de Lixo Eletrônico no município de Carnaúba dos Dantas. Falou do

falecimento da senhora Auri Dantas, que faleceu de um câncer, e já que estamos no



outubro Rosa,falou da a importância da prevenção e o diagnostico precoce desse

câncer que mata, e que já matou tantas vidas carnaubenses. Disse que e este ano

estão fortalecendo a campanha do outubro rosa junto a SocFarm São José.O lenço

solidário, é uma campanha coordenada por Lu Bezerra, G Moura, Simone, e Bruno

Vitor,	o	objetivo	dessa	campanha	é	de	arrecadar	lenços	em	pontos	de

coletas. ANTES	DE	PASSAR	PARA	A ORDEM	DO	DIA,	COLOCO	EM

TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

FINAL: PROJETO DE LEI Nº 046/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS E PROJETO DE LEI Nº 047/2021 – DE AUTORIA DO

EXECUTIVO, todos lidos no Pequeno Expediente. Logo após, o Senhor Presidente

passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e

aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE DECRETOS

LEGISLATIVO	Nº 009	AO	017/2021; PROJETO	DE	LEI	Nº	045/2021;

REQUERIMENTOS Nº 124 AO 127/2021; INDICAÇÕES NºS 317 AO 321/2021;

MOÇÕES NºS 115 AO 121 /2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão

gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais

nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a

sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada

para o dia 29 de outubro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata

foi lavrada no dia 20 de outubro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas,

Recepcionista, que conforme achada será assinada José de Azevedo Dantas,

Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.







JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária