| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-10-05 |
| native_id | 29 |
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Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Autor: Clésio Dantas CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Autor: Clésio Dantas CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA LINDALVA DA COSTA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Autor: Clésio Dantas CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Autor: José Gilvan CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA TEREZINHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Autor: José Gilvan CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada - Requerimento nº 119 de 2021 Autor: Clésio Dantas Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado junto aos órgãos competentes, para que seja realizado estudo para implementação de um Cursinho Pré Vestibular ENEM Popular aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. Matéria não votada - Requerimento nº 120 de 2021 Autor: Thabatta Pimenta Requer do Exmº. Sr. Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, para que as camapanhas de saúde evidencie as especificidades dos direitos de Mulheres LBTs (Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de Homens Transexuais. Matéria não votada - Requerimento nº 121 de 2021 Autor: Dué Azevedo Requer do Exmº. Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria – Deputado Federal - Ministro das Comunicações, solicitando que seja estudada a viabilidade de ser instalado uma torre compartilhada no nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN, através do programa Digitaliza Brasil. Matéria não votada Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - Requerimento Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Matéria nº 122 de 2021 Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja anunciado em carros de som e não votada Autor: Marcelo mídias da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia que vai passar o carro fumacê na cidade. 10 - Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Rio Grande do Norte, aos Exmºs Sres. Matéria Requerimento nº Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, ao Exmº Sr. não votada 123 de 2021 Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Autor: Marcelo Estadual solicitando que juntem esforços no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisição de carro pipa, destinado a abastecimento da Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. 11 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro (carroceria de madeira Matéria 308 de 2021 ou mini caminhão) para servir a Secretaria de Obras – Carnaúba dos Dantas/RN. não votada Autor: Clésio Dantas 12 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro limpa fossa para suprir Matéria 309 de 2021 as necessidades da população de Carnaúba dos Dantas/RN. não votada Autores: 13 - Indicação nº - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita extensão da rede de Matéria 310 de 2021 abastecimento d’água da Rua Soldadinho – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. não votada Autor: José Gilvan 14 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do mata burro na Matéria 311 de 2021 estrada do Povoado Santo Antônio, próximo a caixa d’água – Zona Rural - Carnaúba dos não votada Autor: José Dantas/RN. Gilvan 15 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de Matéria 312 de 2021 velocidade (lombada) na Rua José Fernandes, mais precisamente próximo à residência da não votada Autor: José Senhora Dedinha - Carnaúba dos Dantas/RN. Gilvan 16 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja passado a máquina (Patrol) para fazer Matéria 313 de 2021 o nivelamento da Rua Vereador Zé Dantas, como também seja feito uma rede de esgoto e não votada Autor: José colocado um poste de iluminação pública nas proximidades da casa da senhora Michelle de Evangelista Marinho - Carnaúba dos Dantas/RN. 17 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Passagem Molhada Matéria 314 de 2021 no Riacho que corta a Rua Wilson Luiz de Souza- Carnaúba dos Dantas/RN. não votada Autor: José Evangelista 18 - Indicação nº INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia Matéria 315 de 2021 desta a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não votada Autor: Thabatta ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Pimenta Canindé de Araújo Silva, ao Senhor Coordenador de Programas para Cidadania, Gesaias Ciríaco, a Senhora Secretaria de Estado das Mulheres, da Igualde Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, a Senhora Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima, com a seguinte solicitação: - seja feito a interiorização de protocolos policiais para enfrentamento da violência LGBTFÓBICA na cidade de Carnaúba dos Dantas e nos demais municípios do interior do estado do Rio Grande do Norte. Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - Indicação nº INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia Matéria 316 de 2021 desta ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de não votada Autor: Thabatta Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, que seja criado um programa, com o objetivo de Pimenta encaminhar medicamentos diretamente à residência das pessoas acima de 60 anos de idade, pessoas com deficiência permanente, mobilidade reduzida e acamados, que sejam usuárias da Rede Municipal de Saúde. 20 - Moção nº manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor NABOR FLORÊNCIO DANTAS, ocorrido no Matéria 112 de 2021 dia 02 de Outubro de 2021. não votada Autores: 21 - Moção nº manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Matéria 113 de 2021 LUCIANO HANG – Presidente da HAVAN, por ser um grande Empresário frente à empresa não votada Autor: Dué HAVAN e pela excelente atuação que o mesmo manifestou na CPI da pandemia. Azevedo 22 - Moção nº manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Carmo de Matéria 114 de 2021 Oliveira Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. não votada Autor: Clésio Dantas Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Matéria não votada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.217ª (dois milésimos, ducentésima décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos cinco dias do mês de 6 outubro de dois mil e vinte e um (05/10/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 045/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA. QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 119/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ VESTIBULAR ENEM POPULAR AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 120/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN (SESAP), A SRA. JÚLIA ARRUDA - SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDADE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), A SRA. JANAÍNA LIMA - COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, PARA QUE AS CAMAPANHAS DE SAÚDE EVIDENCIE AS ESPECIFICIDADES DOS DIREITOS DE MULHERES LBTS (LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS) E DE HOMENS TRANSEXUAIS. REQUERIMENTO Nº 121/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA – DEPUTADO FEDERAL - MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA TORRE COMPARTILHADA NO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL. REQUERIMENTO Nº 122/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANUNCIADO EM CARROS DE SOM E MÍDIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA QUE VAI PASSAR O CARRO FUMACÊ NA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 123/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMºS SRES. SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA, DESTINADO A ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 308/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO (CARROCERIA DE MADEIRA OU MINI CAMINHÃO) PARA SERVIR A SECRETARIA DE OBRAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 309/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 310/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA SOLDADINHO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 311/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO NA ESTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 312/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA DEDINHA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 313/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA (PATROL) PARA FAZER O NIVELAMENTO DA RUA VEREADOR ZÉ DANTAS, COMO TAMBÉM SEJA FEITO UMA REDE DE ESGOTO E COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA MICHELLE DE MARINHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 314/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE CORTA A RUA WILSON LUIZ DE SOUZA- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 315/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CORONEL FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, AO SENHOR COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA CIDADANIA, GESAIAS CIRÍACO, A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA IGUALDE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, JÚLIA ARRUDA, A SENHORA COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, JANAÍNA LIMA, QUE SEJA FEITO A INTERIORIZAÇÃO DE PROTOCOLOS POLICIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. INDICAÇÃO Nº 316/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR MEDICAMENTOS DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA DAS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, MOBILIDADE REDUZIDA E ACAMADOS, QUE SEJAM USUÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. MOÇÃO Nº 112/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NABOR FLORÊNCIO DANTAS. MOÇÃO Nº 113/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR LUCIANO HANG – PRESIDENTE DA HAVAN. MOÇÃO Nº 114/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DANTAS. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Clésio Nelson Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas – saudou a todos iniciou sua fala concedendo título de cidadã carnaubense a senhora Edilza Santiago da Silva. Também defendeu as indicações solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras com as seguintes reivindicações: Extensão da rede de abastecimento d’água da Rua Soldadinho. Recuperação do mata burro na estrada do Povoado Santo Antônio, próximo a caixa d’água – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas. Construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua José Fernandes, mais precisamente próximo à residência da Senhora Josineide - Carnaúba dos Dantas. Deixou suas condolências aos familiares do senhor Manoel Caçote. Comentou que esteve presente na sessão da Câmara municipal da cidade de São José do Seridó/RN, junto com os vereadores José de Azevedo, Clésio Nelson e Bárbara Dantas. Falou do Projeto de Lei que reconhece a escolinha da Associação de Futebol Ayrton Lucas, é mais do que merecida, porque é uma pessoa que nasceu aqui, e que estar investindo em nosso município. Por fim Pediu ao senhor prefeito que faça a pintura da praça onde fica os quiosques, pois já estar entrando no período da festa de outubro, onde já faz alguns meses que solicitou. José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos iniciou defendendo o Projeto de Lei coletivo sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, e as Indicações solicitando do executivo municipal. que seja passado a máquina (Patrol) para fazer o nivelamento da Rua Vereador Zé Dantas, a rede de esgoto e um poste de iluminação pública nas proximidades da casa da senhora Michelle de Marinho - Carnaúba dos Dantas/RN. Construção de uma Passagem Molhada no Riacho que corta a Rua Wilson Luiz de Souza. Fez agradecimentos ao prefeito e ao secretário de obras, pela iniciativa da pintura nos pontos de moto taxi, Disse que esteve em Natal, em conversa com o deputado estadual o Subtenente Eliabe Marques falou de algumas necessidades do nosso município, como a questão da segurança, mas o foco da conversa foi mais sobre o homem do campo, em relação as cisternas, e o deputado se comprometeu em mandar uma emenda para o nosso município, agradece ao deputado por ter ouvido, e que irá entrar com uma Indicação para ficar registrado nessa Casa a petição dessa emenda, encaminhada também para a secretaria de agricultura, pois essa emenda vai vir diretamente para a secretaria pra que essas pessoas que moram na zona rural que não tem cisterna sejam beneficiadas. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos falou do Requerimento solicitando que seja anunciado em carros de som e mídias da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia que vai passar o carro fumacê na cidade. Para que os criadores de abelhas sejam avisados com antecedência para que possam cobrir seus apiários. Requereu da Governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, Senadores Zenaide Maia e Styvenson Valentim, do Deputado Federal Rafael Huete da Motta e do Deputado Estadual. Vivaldo Silvino da Costa, que juntem esforços no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisição de carro pipa, destinado a abastecimento da Zona Rural de Carnaúba dos Dantas. Disse que na próxima sessão vai colocar uma proposição pra que não seja mais plantado a arvore nin, quando for cortada que substitua por arvore frutífera, ou arvores nativas da nossa região. Falou que esteve em reunião com a secretária de agricultura, que foi muito proveitosa, estar com dificuldade de conseguir o conserto do carro pipa, falei pra ela que iria solicitar uma emenda aos senadores e deputados do nosso estado, para socorrer o homem do campo. Disse que Carlos de Naninha Lucas é uma pessoa muito competente que estava lá dando orientação a ela. Disse que na próxima sessão irá entrar com uma Moção de congratulação para Carlos. Falou do requerimento que entrou, e já foi enviado a resposta da questão do esgoto que estar prejudicando a população, que fizeram um abaixo assinado, entregaram um a prefeitura, outro na Casa, e se não resolver, infelizmente, vai encaminhar ao ministério publico. Sobre o projeto de lei de reconhecimento da associação escolinha de futebol Ayrton Lucas, de autoria de todos os vereadores, que partiu da vereadora Bárbara Dantas, mas, ela nos englobou nesse projeto, estar de parabéns. Na próxima sessão vai conceder o titulo de cidadão carnaubense ao senhor Elisson. Disse que foi entrevista em um programa de radio e falou da emenda da Praça do Povoado Ermo, parece que o prefeito estar meio, estar muito exaltado, porque não quer que a gente fale, que o recurso esta na prefeitura, faz quase três meses, e ele não faz uma licitação, o que ele estar esperando? Também falou da Praça Caetano Dantas, que até agora, não sabe como será a distribuição dos quiosques. Falou da proposição que fez para que o prefeito mandasse a nota fiscal do incentivo dos agentes de saúde e de endemias, que ele gastou, que até hoje não chegou nessa Casa, estar alguma coisa cheirando errado, isso é o prefeito que não dar resposta a Câmara, mais vai juntar os requerimentos, porque ele tem trinta dias, e se não mandar, irá enviar para o Promotor. Deixou suas condolências aos familiares do senhor Nabor Florêncio Dantas, e aos familiares do senhor Manoel. Voltou a falar dos processos do prefeito Gilson Dantas na cidade de Serrinha/RN. Disse que o prefeito fala na internet de umas notas de combustível, que no tempo em que eu fazia as viagens para a prefeitura de Carnaúba dos Dantas, porque não manda pra essa Casa. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em aparte – disse, que se ele colocou na internet, e não mandou, faz com que as pessoas pensem em algo a mais, então ele tem que enviar pra gente ver de perto. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que enviou um requerimento pra que ele mandasse as copias das notas fiscais pra essa Casa. Falou que vai tirar fotos e divulgar na nas redes sociais o CENAR sem as telhas, a Rua Manoel Martiniano que estar faltando o restante do calçamento. Mencionou o nome de Lucinete de Agostinho que morreu, infelizmente é porque tinha que morrer, mais pelo menos ajudasse, disse que marcaram o psicólogo e o psiquiatra mais infelizmente ela faleceu. Falou de uma senhora de oitenta anos que levou a currais novos para tentar resolver uma cirurgia de hérnia, e estar sarada encarcerada. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos defendeu o Projeto de Lei coletivo que reconhece a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas. Deixou suas condolências aos familiares do senhor Nabor Florêncio Dantas, e dos familiares do senhor Manoel Caçote. Disse que estará indo a Natal na secretaria de cultura, onde estar levando algumas demandas do nosso município. Comentou que esteve falando na radio, falou com propriedade, também criticou, mas, com sabedoria. Parabenizou os Agentes de Saúde e de Endemias pelo dia o dia nacional dessa classe, principalmente os de Carnaúba dos Dantas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos iniciou defendendo suas matérias falando das campanhas nacionais do Outubro Rosa, para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo de útero. Disse que são campanhas que ainda não pensam nos corpos Trans, principalmente nos homens transexuais que tem útero, e a questão da mama também para mulheres transexuais e travestis que se hormonizam ou tem prótese. Solicitou da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, junto com demais autoridades do Estado que seja feito a interiorização de protocolos policiais para enfrentamento da violência LGBTFÓBICA na cidade de Carnaúba dos Dantas e nos demais municípios do interior do estado do Rio Grande do Norte. Com a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). Indicou que seja criado um programa, com o objetivo de encaminhar medicamentos diretamente à residência das pessoas acima de 60 anos de idade, com deficiência permanente, mobilidade reduzida e acamadas, que sejam usuárias da Rede Municipal de Saúde. Disse que em conversa com Noely, soube que já fazia mais de duas semanas que não tinha medicamentos na unidade, e falou da questão de licitação tem que ser pensada antes pra não deixar faltar, deu exemplo, do diazepan, que existe uma grande quantidade de pessoas em nosso município que utilizam esse medicamento, e isso não pode acontecer, que o município repense nessas questões dos medicamentos, porque, nem todo mundo tem condições de comprar. Comentou do dialogo que esteve com a governadora do estado, onde os nossos munícipes que são pessoas trans e travestis, agora vão poder usufruir o direito como cidadão do nosso estado do RN, no ambulatório trans TT, com a hormoniterapia, psicólogos, assistentes sociais, os endócrinos, os infectologistas. Disse que é um avanço porque sabe o quão passam por isso, que não é atendida, que muitas meninas como eu, infelizmente se hormonizam e tomam remédios de evitar. Concluiu sua fala dizendo que vai entrar com uma Indicação para secretária de saúde para que seja pensado numa campanha ou informações que deixem visíveis as pessoas que sejam trans, ou travestir do nosso município. José de Azevedo Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral defendeu o Projeto de Lei coletivo sobre o reconhecimento Futebol Ayrton Lucas, disse é mais do que justo entrar com todos os vereadores da Casa, Manifestou votos de congratulação ao Senhor Luciano Hang – Presidente da HAVAN. Parabenizou os funcionários da Casa por ter colocado etiqueta em cada porta da Câmara Municipal aderindo ao “outubro Rosa”. Disse que participou de mais uma reunião na Câmara Municipal de Currais Novos sobre a criação da associação dos vereadores do Seridó/RN, a comissão vai passar por todas as Câmaras municipais, que foi formada uma comissão, onde o presidente da Câmara de Cruzeta é o Presidente, o vereador José de Azevedo é o vice-presidente. Sobre o outubro rosa, em reunião com a secretária de saúde Noely, estar vindo pra Carnaúba dos Dantas o carro da mamografia, e ela perguntou como fazia pra ter um advogado para atender essas pessoas que fosse fazer os exames de mamografia, e que explicasse o direito que a mulher tem por direito, disse que entrou em contato com a Diretora da escola da Câmara, e fizemos uma parceria com a secretaria de saúde, pra que nesse dia, do jeito que vai ter a mamografia, tenha também um advogado falando sobre o direito da mulher no mês do outubro rosa. Comentou que Esteve visitando o açude Boqueirão – Parelhas, e ficou preocupado com a questão da agua na região do Seridó, e em nosso município, da irresponsabilidade da CAERN, nós temos a adutora que vem do Boqueirão, mais quando o açude tomou bastante agua ano passado, a CAERN era pra ter racionado a agua do Boqueirão, e ter ligado dos poços que tem no nosso município. Na próxima sessão vai entrar com um projeto que se chama “projeto IPTU verde”, sobre o lixo, onde aquelas pessoas que zelar do seu lixo, ter desconto no IPTU, é uma ideia que vi numa cidade de Goiás, achei muito interessante. Comentou que entrou em contato com representante da faculdade de Picui/PB (IFPB pra resolver de uma vez o problema das pedras que existem em algumas Ruas no Bairro Santa Rita, então, juntamente com vereador José Lucio marcamos uma reunião com engenheiros da faculdade de de Picui/PB (IFPB), onde eles tem uma técnica de retirar as pedras sem precisar fazer detonação, vamos convidar eles pra vir aqui, e fazer parceria com eles para retirar aquelas pedras. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 045/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, lidos no Pequeno Expediente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI Nº 039 AO 044/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021; REQUERIMENTOS Nº 119 AO 123/2021; INDICAÇÕES NºS 308 AO 316/2021; MOÇÕES NºS 112 AO 114/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 13 de outubro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 08 de outubro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (05/10/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 09ª (Nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Assim que, se alguém está em Cristo, nova criatura é;2 Coríntios 5:17 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito do Secretário da Mesa a leitura das Correspondências Recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação as Atas da 07ª e 08ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 045/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021; REQUERIMENTO DO Nº 119 ao 123/2021; INDICAÇÕES DO Nº 308 ao 316/2021; MOÇÃO Nº 112, 113 e 114 /2021. PROJETO DE LEI Nº 045/2021 – DE AUTORIA De todos OS EDIS, que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 119/2021 – DE AUTORIA dO EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ VESTIBULAR ENEM POPULAR AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 120/2021 – DE AUTORIA dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN (SESAP), A SRA. JÚLIA ARRUDA - SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDADE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), A SRA. JANAÍNA LIMA - COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, PARA QUE AS CAMAPANHAS DE SAÚDE EVIDENCIE AS ESPECIFICIDADES DOS DIREITOS DE MULHERES LBTS (LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS) E DE HOMENS TRANSEXUAIS. REQUERIMENTO Nº 121/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer do EXMº. SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA – DEPUTADO FEDERAL - MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UMA TORRE COMPARTILHADA NO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL. REQUERIMENTO Nº 122/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANUNCIADO EM CARROS DE SOM E MÍDIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA QUE VAI PASSAR O CARRO FUMACÊ NA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 123/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Rio Grande do Norte, aos Exmºs Sres. Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Estadual, QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA, DESTINADO A ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 308/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO (CARROCERIA DE MADEIRA OU MINI CAMINHÃO) PARA SERVIR A SECRETARIA DE OBRAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 309/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 310/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA SOLDADINHO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 311/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO NA ESTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 312/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA DEDINHA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 313/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA (PATROL) PARA FAZER O NIVELAMENTO DA RUA VEREADOR ZÉ DANTAS, COMO TAMBÉM SEJA FEITO UMA REDE DE ESGOTO E COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA MICHELLE DE MARINHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 314/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE CORTA A RUA WILSON LUIZ DE SOUZA- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 315/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CORONEL FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, AO SENHOR COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA CIDADANIA, GESAIAS CIRÍACO, A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA IGUALDE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, JÚLIA ARRUDA, A SENHORA COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, JANAÍNA LIMA, QUE SEJA FEITO A INTERIORIZAÇÃO DE PROTOCOLOS POLICIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. INDICAÇÃO Nº 316/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR MEDICAMENTOS DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA DAS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, MOBILIDADE REDUZIDA E ACAMADOS, QUE SEJAM USUÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. moÇÃO Nº 112/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do SENHOR NABOR FLORÊNCIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2021. moÇÃO Nº 113/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aO Senhor LUCIANO HANG – PRESIDENTE DA HAVAN, POR SER UM GRANDE EMPRESÁRIO FRENTE À EMPRESA HAVAN E PELA EXCELENTE ATUAÇÃO QUE O MESMO MANIFESTOU NA CPI DA PANDEMIA. moÇÃO Nº 114/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a SENHORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 045/2021 – DE AUTORIA De todOS os EDIS, que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 049/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 050/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 051/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 051 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 041/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 052/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA LINDALVA DA COSTA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 052 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 042/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 053/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 053 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 043/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 043/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 054/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA TEREZINHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 054 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 044/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 044/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 055/2021 DO PROJETO DE decreto legislativo Nº 008/2021 – DE AUTORIA DO ediL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 055 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE decreto legislativo Nº 008/2021 -. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 119 AO 123/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS clésio nelson DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, marcelo de medeiros dantas, E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 308 AO 316/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS clésio nelson DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVA DANTAS, e THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 112, 113 E 114, /2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 09ª (Nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Outubro de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume. (OBS: Dia 12/10 é feriado) OBS: LEMBRANDO AOS VEREADORES QUE SÓ TEM ATÉ O DIA 08/10/2021 PARA ENTRAR COM O TITULO CIDADÃO CARNAUBENSE.