| materia |
85/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Maria das Virgens de Oliveira e dá outras providências. |
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86/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor Ivanildo Tavares Dias e dá outras providências. |
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87/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências”. |
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88/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 059/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1109/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1110/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências. |
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| norma |
1111/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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15 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CIRILO CARLOS, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2021. |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA CELESTINA DE MEDEIROS, mas conhecida por SEBASTIANA DE JOÃO MIGUEL, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2021. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARINALDO DAVID DA CRUZ, mas conhecido por BORBOLETA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2021. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DANTAS DE SOUZA, mas conhecido por ZÉ DE SÉRGIO, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2021. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Medeiros Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA ANAILDA DANTAS, pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicito do Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um pregão para contratação tipo Maquinas Agrícolas para o corte de terras no período de 2022 no qual já estamos chegando no final do ano onde o inverno de nossa Região muitas vezes se inicia no começo do ano. |
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| materia |
346/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a extensão da rede de esgoto da Rua Itam Dantas – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
347/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de ser colocado corrimão no calçadão que fica no monte do galo – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN |
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20/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
20/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-16 |
Ata |
Ata da 2.221ª (dois milésimos, ducentésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (16/11/2021). |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 052/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Profª Valdeci Silva dos Anjos, e dá outras providências |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 053/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA e dá outras providências.” |
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| sessao |
13 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Francisca Maria de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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128/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marcia Teresa Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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129/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ana Maria Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolve como auxiliar de saúde bucal. |
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130/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Sr.ª Danusia Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó . |
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131/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Batista da Silva, pelo título de mestre em Regência concedido pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que, junto ao Superintendente dos Correios, o Ilmº. Sr. Hemerson Lima Duarte, seja feita a correção numérica das residências da Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque esforços no sentido de trazer através do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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