materia nº 36/2021

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1 Ata da 2.221ª (dois milésimos, ducentésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo 
4 do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson 
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias 
6 do mês de novembro de dois mil e vinte e um (16/11/2021) às 17:00 (dezessete) 
7 horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 
8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José 
9 Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan 
10 Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de 
11 Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 
12 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, 
13 solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE 
14 LEI Nº 054/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE 
15 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS 
16 PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
17 DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO 
18 ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – DE 
19 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE 
20 DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS 
21 PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 057/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
22 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE O HINO DE NOSSA 
23 SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE 
24 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE 
25 LEI Nº 058/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, 
26 QUE RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO 
27 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL 
29 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
30 CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS 
31 PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 -_ DE 
32 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO 
33 DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA
34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
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35 023/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
36 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO 
37 TAVARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 139/2021 –
38 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. 
39 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO 
40 SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS, ILMº. SR. HEMERSON LIMA DUARTE, 
41 SEJA FEITA A CORREÇÃO NUMÉRICA DAS RESIDÊNCIAS DA RUA TONHECA 
42 DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 140/2021 – DE 
43 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. 
44 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª 
45 ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
46 SOCIAL, QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRAZER ATRAVÉS DO 
47 SENAI-RN O CURSO DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL PARA NOSSO 
48 MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 141/2021 – DE 
49 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 
50 EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO 
51 RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO 
52 POSSA FAZER UMA VISITA AO PRÉDIO DA APAMI DE CARNAÚBA DOS 
53 DANTAS/RN E CONSTATAR O ABANDONO EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
54 INDICAÇÃO Nº 341/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE
55 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
56 MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO SCLEITE DO TRATOR -
57 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 342/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
58 JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
59 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISTRIBUÍDO 
60 FARDAMENTOS NOVOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 
61 PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, 
62 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
63 CARNAÚBA DOS DANTAS/RNSEJA DISTRIBUÍDO FARDAMENTOS NOVOS E 
64 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA TODOS OS 
65 SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS 
66 E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
67 INDICAÇÃO Nº 343/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
68 ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
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69 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
70 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
71 URBANOS, QUE SEJA INSTALADA UMA LAVANDERIA NO PSF II - CARNAÚBA 
72 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 344/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
73 NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
74 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
75 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
76 URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 
77 MANOEL AQUINO DANTAS – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS 
78 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 345/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
79 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
80 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
81 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
82 URBANOS, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO ENTRE 
83 A RUA LUIZ ALBERTO DANTAS E RUA NATÁLIA MEDEIROS – CARNAÚBA DOS 
84 DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 127/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
85 DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
86 APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS DANTAS PELO 
87 DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG. MOÇÃO Nº 
88 128/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANISFETA 
89 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA MARCIA 
90 TERESA DANTAS DE MEDEIROS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS 
91 SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA. MOÇÃO Nº 129/2021 – DE AUTORIA DO 
92 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE 
93 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA ANA MARIA DANTAS, 
94 PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE DESENVOLVE 
95 COMO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. MOÇÃO Nº 130/2021 – DE AUTORIA DOS 
96 EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE 
97 MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO ATELIÊ 
98 VESTIDO DE LUXO, PELOS VESTIDOS ELEITOS MAIS BELOS NO CONCURSO 
99 MISS E MISTER SERIDÓ. MOÇÃO Nº 131/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI 
100 DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
101 LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, PELO TÍTULO 
102 DE MESTRE EM REGÊNCIA CONCEDIDO PELA ESCOLA DE MÚSICA DA 
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103 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN. Dando 
104 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Clésio Nelson Dantas, 
105 Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas 
106 Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para 
107 o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de 
108 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo os projetos de decreto, 
109 concedendo titulo de cidadãs carnaubense as Senhoras Ana Maria da Silva, Maria 
110 das Virgens de Oliveira e titulo de cidadão carnaubense ao Senhor Ivanildo 
111 Tavares Dias, vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo os mesmos, em prol 
112 da nossa Cidade. Para cujo Projeto solicita o apoio dos ilustres pares. Concluiu suas 
113 matérias requerendo do Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de 
114 Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério 
115 Público possa fazer uma visita ao prédio da APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN 
116 para constatar o abandono em que o mesmo se encontra. Tal reivindicação se faz 
117 necessária tendo em vista que o citado prédio funciona o Hospital Estelita dos 
118 Santos Dantas e serve a toda população do nosso município, porem se encontra em 
119 estado precário necessitando de reforma urgente. Por fim falou das poucas vagas de 
120 covas que existe no Cemitério público, que são apenas 05 vagas disponíveis. José 
121 Gilvan Dantas – saudou a todos presente, defendeu as indicações solicitando do 
122 Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do scleite do trator, para dar 
123 continuidade aos trabalhos em prol dos nossos munícipes. Também solicitou 
124 fardamentos novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os 
125 servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes 
126 Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Pediu que fosse cumprindo as 
127 exigências da legislação trabalhista. Consequentemente, proporcionando mais 
128 conforto e segurança aos nossos servidores públicos. Por fim requereu do senhor. 
129 Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal que, junto ao Superintendente dos 
130 Correios, o Ilmº. Sr. Hemerson Lima Duarte, seja feita a correção numérica das 
131 residências da Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. Disse que a citada 
132 Rua encontram-se 03 (três) casas com a mesma numeração (347), o que pode gerar 
133 um desconforto no recebimento das correspondências. Thabatta Pimenta de 
134 Medeiros Silva – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, iniciou 
135 solicitando do Senhor Prefeito e do Secretário Municipal de Obras e Serviços 
136 Urbanos, que seja realizada limpeza e retirada de entulho entre a Rua Luiz Alberto 
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137 Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos Dantas/RN. Disse saber que estar 
138 sendo feito um bom trabalho em alguns lugares, mais fala em relação dos entulhos, 
139 mesmo que seja em construções particulares, e o que acontece é que ficam 
140 acumulando e outras pessoas vão colocando mais entulhos e lixos, e quando as 
141 pessoas passam, e veem aquela imagem, dar impressão que a cidade estar 
142 suja. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte –pediu desculpas em tribuna, 
143 porque falou, quem tem dinheiro pra fazer reforma, tem pra tirar o entulho, mas
144 solicitou através de uma indicação que o senhor prefeito desse prioridade as 
145 pessoas de baixa renda, pessoas essas que tem o cadastro na prefeitura, na 
146 secretaria de assistência social. Disse que a limpeza que deu uma melhorada, só 
147 que ainda estar deixando muita coisa a desejar. Thabatta Pimenta de Medeiros 
148 Silva –sobre a questão da limpeza, fez essa indicação como uma forma de 
149 pressionar o município no sentido de que haja um mapeamento das ruas se for 
150 possível. Sobre o Requerimento da carteira de identidade para as pessoas 
151 transexuais do nosso município que foi atendido pelo estado do RN, disse, que 
152 recebeu uma ligação da secretária do estado – Júlia Arruda e da coordenadora da 
153 CODIS – Janaina Lima sobre a questão da documentação das pessoas trans, já 
154 solicitou do presidente da Câmara municipal pra que aconteça essa ação nessa 
155 Casa, que será no dia 23 de novembro, disse que é um fruto da articulação do 
156 mandato, como vereadora, e como a primeira mulher trans eleita no município e no 
157 estado do RN. Agradeceu ao governo do estado, ao ITEP, a Semjidh que estão 
158 envolvidos nessa ação. Comentou que foi procurada por Erika Hilton a vereadora 
159 mais votada no Brasil, vereadora de São Paulo, com mais de vinte mandatos de 
160 pessoas LGBTQIA+ do Brasil, para também somar forças ao combate ao 
161 preconceito, com os mandatos da vereadora juntamente com seu mandato 
162 representando o RN, e que entraram com uma ação no ministério publico sobre o 
163 discurso de ódio que foi levado pelo jogador de vôlei Mauricio Souza. Também 
164 acontecerá uma audiência com o instargram e com o face book a nível nacional pra 
165 que os discursos de ódio, tanto o preconceito seja de alguma forma amenizado nas 
166 redes sociais, disse que ver isso do próprio governo federal, em muitas fala do 
167 mesmo sendo transfobica, LGBTfobico, fica aqui os agradecimento ao mandato da 
168 vereadora de São Paulo Erika Hilton. Marli de Medeiros Dantas – saudou os 
169 colegas vereadores e a todos presentes iniciou manifestando votos de 
170 congratulação, louvor e aplauso ao Senhor João Batista da Silva, pelo título de 
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171 mestre em Regência concedido pela Escola de Música da Universidade Federal do 
172 Rio Grande do Norte – UFRN. Requereu do Prefeito Municipal e da Secretária 
173 Municipal de Assistência Social, que busque esforços no sentido de trazer através 
174 do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para o município de Carnaúba 
175 dos Dantas/RN. Comentou que o crescimento dessas empresas estar chegando 
176 ainda mais forte aqui no nosso município, e essas empresas, emprega diretamente 
177 no mínimo 20 pessoas. Falou que um grupo de empresários de Parelhas e Acari tem 
178 interesse de vir montar oficina de costuras em nosso municipio. Parabenizou a Miss 
179 e o Mister Carnaúba dos Dantas, pelo titulo que recebeu, de Mister Simpatia uma 
180 linda apresentação na cidade de Equador. Voltou a falar da compra da ambulância 
181 modelo citroen, que vai chegar em nosso município, foi uma licitação feita através 
182 de sobras de emendas parlamentares conseguida através de: Jean Paul, Garibaldi 
183 Alves, Zenaide Maia e Fátima Bezerra, e com a contrapartida de recursos proprios. 
184 Falou do projeto “amigo peludo”, onde estar envolvida com os vereadores José Lúcio 
185 e José Evangelista, também com a secretaria de saúde juntamente com a 
186 coordenação zoonoses do nosso município; disse ainda que os comedores já estão 
187 prontos e logo vai ser instalado e que já iniciou uma campanha pra quem quiser 
188 fazer doação de ração aos amigos peludos das ruas, é só ligar para Carla Daniela -
189 coordenadora de zoonoses. Comentou que a associação ainda não foi aberta, mas 
190 quando estiver funcionando, iremos fazer uma nova campanha de arrecadação de 
191 recursos financeiros, disse que é uma grande conquista, pois estar vereadora desde 
192 o ano de 2013 vem lutando constantemente pra que faça valer o direito de nossos 
193 animais de rua, que são criaturas de Deus. Em relação à secretaria de obras, 
194 procurou saber a respeito da retirada de entulhos do nosso município, já foi retirado 
195 em torno de 250 entulhos durante esse ano em nosso município, mas que o trabalho 
196 estar mal planejado, porque na rua em que mora tem um entulho, que já faz duas ou 
197 três semanas, e ainda não retiraram e o secretário de obras repassou essa situação, 
198 que o trabalho continua, mais dentro do planejamento que a secretaria de obras tem 
199 feito. Comentou que a prefeitura de Carnaúba dos Dantas recebeu nos dias 06/10 e 
200 05/11 doações de 03 caixas térmicas com termômetros acoplados, e mais 01 
201 Câmara fria, através de empresas parceiras. As doações serão destinadas às salas 
202 de vacinas do nosso município. Disse que prefeito esteve em Natal, em reunião com 
203 o superintendente do renomado Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Juan Felipe, junto com 
204 CNI, SENAI e SESI, onde na ocasião foi assinado o convenio entre a prefeitura 
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205 municipal de Carnaúba dos Dantas e o IEL. Por fim disse que a prefeitura municipal 
206 e a SMAS por meio da equipe das proteções social básica e especial, realizaram o 
207 encerramento da semana do crescer sem violência, que estava no encerramento 
208 junto com a vereadora Bárbara Dantas. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os 
209 colegas vereadores, a Miss, o Mister carnaubense , coordenadora Liliane Freitas, e 
210 saudou de uma forma especial o estagiário o jovem Cristian Smith pela a 
211 transmissão da Sessão no lugar do Funcionário da Casa Júlio César. Comentou 
212 que a Câmara municipal também estar tendo essa possibilidade com a jovem Abigail 
213 – filha de Nega de Novinho, por correlatos das funcionarias dessa Casa, ela tem 
214 desenvolvido um trabalho muito bom, uma menina ágil e competente José de 
215 Azevedo Dantas em aparte- Comentou sobre convenio com o IFPB/Picui/PB e o 
216 IFRN/Currais Novos/RN com a Câmara municipal. Disse que a Câmara municipal 
217 não pode dar estagio na parte de administração com a bolsa remunerada, mas que 
218 a mãe de Abigail procurou essa Casa, e pediu pra ela fazer o estágio com certificado 
219 sem remuneração, Abigail é formada em administração na UFRN/Currais Novos, e 
220 está precisando de um estagio para entrar na área de trabalho, e estar sendo muito 
221 gratificante para Câmara em nome dos funcionários em ajuda-la nesse 
222 estágio. Finalizou manifestando votos de congratulação, louvor e aplauso a 
223 senhora Danusia Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos 
224 vestidos confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister 
225 Seridó. Bárbara de Medeiros Dantas – disse que é importante esclarecer pois 
226 existe esses dois tipos de estagio, no caso de Abigail é um estagio não remunerado, 
227 é um estagio por experiência. Falou também da importância do IEL, na época que 
228 estava sendo criado o IEL em Carnaúba dos Dantas ficou durante um ano, na escola 
229 Francisca Neusa como auxiliar de sala de aula, e depois na Biblioteca Donatilla 
230 Dantas, hoje em Carnaúba dos Dantas é o município que tem muitos universitários. 
231 Sobre os projetos de lei que reconhece o Hino de nossa Senhora das Vitorias e
232 o Hino de São José como patrimônio imaterial de Carnaúba dos Dantas/RN. 
233 Ambos os hinos representam a sonoridade da musica da terra da musica 
234 reconhecida por lei, esses hinos são executados anualmente na festa de cada 
235 padroeiro (a). Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso a 
236 senhora Danusia Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, 
237 pelos vestidos confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister 
238 Seridó. Agradeceu e parabenizou a presença nessa Casa o Mister carnaubense e 
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239 Mister Simpatia Seridó - Erik Gabriel e Myllena pela representatividade e o 
240 reconhecimento a Liliane Freitas. Ressaltou que esteve participando por dois dias do 
241 curso de instancia governamental, iniciativa do governo do estado do RN, através da 
242 secretaria de turismo de nosso município, representando a parte cultural, através da 
243 fundação educativa Donatilla Dantas. Por fim pediu a sensibilidade do senhor 
244 prefeito referente a Indicação onde solicitou os letreiros “eu amo Carnaúba dos 
245 Dantas”, disse que é uma forma de identificar a cidade, e também dar publicidade ao 
246 município. José de Azevedo Dantas - saudou os colegas vereadores e 
247 comunidade em geral. Defendeu os Projetos de lei denominado de Ruas Genival 
248 Cândido, Dário Araújo e Rua Ver. Manoel Azevedo, todas as artérias fica 
249 localizada no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José, nesta cidade de Carnaúba dos 
250 Dantas. Parabenizou Liliane Freitas pela conquista do Miss e Mister Seridó –
251 coordenando a Miss e Mister de Carnaúba dos Dantas, os jovens Erik Gabriel e 
252 Myllena. Disse que esteve participando do evento junto com o secretário de turismo 
253 Kleiton Medeiros e do prefeito em exercício Luís Eduardo - na cidade de 
254 Equador/RN. Parabenizou a senhora Danusia Luzia Dantas, artesã do Ateliê Vestido 
255 de Luxo. Agradeceu pela presença do Mister e Miss nessa Casa. Comentou da 
256 programação que esta concluindo na Câmara municipal, para o ano de 2022 tanto a 
257 escola e o telecentro da Câmara municipal, a partir de janeiro vai voltar com um 
258 trabalho. Sobre o evento que estamos preparando pra acontecer no mês de 
259 dezembro, na próxima sessão irá passar mais detalhes para os colegas 
260 vereadores. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM 
261 TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
262 FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 054, 055, 056, 057 E 058/2021 – DE AUTORIA DOS 
263 EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS. 
264 PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 021, 022 E 023/2021 - DE 
265 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE 
266 TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE. Logo após, o Senhor Presidente passou 
267 para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação 
268 por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 051/2021; 
269 PROJETO DE LEI Nº 052/2021; PROJETO DE LEI Nº 053/2021; PROJETO DE 
270 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021; REQUERIMENTOS Nº 139 AO 141/2021; 
271 INDICAÇÕES Nº 341 AO 345/2021; MOÇÕES Nº 127 AO 131/2021. Como não 
272 havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE 
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273 DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão 
274 seguinte, marcada para o dia 23 de novembro de 2021, no mesmo horário e local de 
275 costume. Esta Ata foi lavrada no dia 19 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da 
276 Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José 
277 de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária