| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 34 |
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Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - Indicação nº 344 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de Matéria não de 2021 esgoto da Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. lida Autor: Clésio Dantas 16 - Indicação nº 345 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada limpeza e retirada de Matéria não de 2021 entulho entre a Rua Luiz Alberto Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos lida Autor: Thabatta Dantas/RN. Pimenta 17 - Moção nº 127 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Francisca Maria Matéria não 2021 de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. lida Autor: Clésio Dantas 18 - Moção nº 128 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marcia Teresa Matéria não 2021 Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. lida Autor: Clésio Dantas 19 - Moção nº 129 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ana Maria Matéria não 2021 Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolve como auxiliar de lida Autor: Clésio Dantas saúde bucal. 20 - Moção nº 130 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Sr.ª Danusia Luzia Matéria não 2021 Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos confeccionados e lida Autores: Bárbara eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó . Dantas, Dué Azevedo 21 - Moção nº 131 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Batista da Matéria não 2021 Silva, pelo título de mestre em Regência concedido pela Escola de Música da Universidade lida Autor: Marli de Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Medeiros Lista de Presença na Ordem do Dia Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Autor: Dué Azevedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ Aprovada por Ordinária nº 52 de OUTRAS PROVIDÊNCIAS unanimidade 2021 Autor: Dué Azevedo 3 - Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA Aprovada por Ordinária nº 53 de MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS unanimidade 2021 Autor: José Evangelista 4 - Projeto de CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS Aprovada por Decreto Legislativo NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. unanimidade nº 20 de 2021 Autor: José Evangelista 5 - Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Aprovada por 139 de 2021 Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que, junto ao unanimidade Autor: José Gilvan Superintendente dos Correios, o Ilmº. Sr. Hemerson Lima Duarte, seja feita a correção numérica das residências da Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. 6 - Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Aprovada por 140 de 2021 Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – unanimidade Autor: Marli de Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque esforços no sentido Medeiros de trazer através do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. 7 - Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Aprovada por 141 de 2021 Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de unanimidade Autor: Marcelo Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa fazer uma visita ao prédio da APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN e constatar o abandono em que o mesmo se encontra. 8 - Indicação nº 341 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do scleite do trator - Aprovada por de 2021 Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: José Gilvan 9 - Indicação nº 342 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuído fardamentos novos e Aprovada por de 2021 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores da Secretária unanimidade Autor: José Gilvan Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 10 - Indicação nº 343 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada uma lavanderia no Retirado pelo de 2021 PSF II - Carnaúba dos Dantas/RN. autor da Autor: José Proposta Evangelista Obs.: Duplicada 11 - Indicação nº 344 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de Aprovada por de 2021 esgoto da Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: Clésio Dantas 12 - Indicação nº 345 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada limpeza e retirada Aprovada por de 2021 de entulho entre a Rua Luiz Alberto Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos unanimidade Autor: Thabatta Dantas/RN. Pimenta Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - Moção nº 127 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Francisca Aprovada por de 2021 Maria de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como unanimidade Autor: Clésio Dantas ASG. 14 - Moção nº 128 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marcia Aprovada por de 2021 Teresa Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como unanimidade Autor: Clésio Dantas professora. 15 - Moção nº 129 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ana Maria Aprovada por de 2021 Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolve como auxiliar unanimidade Autor: Clésio Dantas de saúde bucal. 16 - Moção nº 130 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Sr.ª Danusia Aprovada por de 2021 Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos unanimidade Autores: Bárbara confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó . Dantas, Dué Azevedo 17 - Moção nº 131 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Batista Aprovada por de 2021 da Silva, pelo título de mestre em Regência concedido pela Escola de Música da unanimidade Autor: Marli de Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Medeiros Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.221ª (dois milésimos, ducentésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (16/11/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 057/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 058/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 139/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS, ILMº. SR. HEMERSON LIMA DUARTE, SEJA FEITA A CORREÇÃO NUMÉRICA DAS RESIDÊNCIAS DA RUA TONHECA DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 140/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRAZER ATRAVÉS DO SENAI-RN O CURSO DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL PARA NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 141/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO POSSA FAZER UMA VISITA AO PRÉDIO DA APAMI DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E CONSTATAR O ABANDONO EM QUE O MESMO SE ENCONTRA. INDICAÇÃO Nº 341/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO SCLEITE DO TRATOR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 342/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISTRIBUÍDO FARDAMENTOS NOVOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RNSEJA DISTRIBUÍDO FARDAMENTOS NOVOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 343/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADA UMA LAVANDERIA NO PSF II - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 344/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL AQUINO DANTAS – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 345/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A RUA LUIZ ALBERTO DANTAS E RUA NATÁLIA MEDEIROS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 127/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS DANTAS PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG. MOÇÃO Nº 128/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA MARCIA TERESA DANTAS DE MEDEIROS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA. MOÇÃO Nº 129/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA ANA MARIA DANTAS, PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE DESENVOLVE COMO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. MOÇÃO Nº 130/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO ATELIÊ VESTIDO DE LUXO, PELOS VESTIDOS ELEITOS MAIS BELOS NO CONCURSO MISS E MISTER SERIDÓ. MOÇÃO Nº 131/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANISFETA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, PELO TÍTULO DE MESTRE EM REGÊNCIA CONCEDIDO PELA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Clésio Nelson Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo os projetos de decreto, concedendo titulo de cidadãs carnaubense as Senhoras Ana Maria da Silva, Maria das Virgens de Oliveira e titulo de cidadão carnaubense ao Senhor Ivanildo Tavares Dias, vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo os mesmos, em prol da nossa Cidade. Para cujo Projeto solicita o apoio dos ilustres pares. Concluiu suas matérias requerendo do Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa fazer uma visita ao prédio da APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN para constatar o abandono em que o mesmo se encontra. Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que o citado prédio funciona o Hospital Estelita dos Santos Dantas e serve a toda população do nosso município, porem se encontra em estado precário necessitando de reforma urgente. Por fim falou das poucas vagas de covas que existe no Cemitério público, que são apenas 05 vagas disponíveis. José Gilvan Dantas – saudou a todos presente, defendeu as indicações solicitando do Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do scleite do trator, para dar continuidade aos trabalhos em prol dos nossos munícipes. Também solicitou fardamentos novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Pediu que fosse cumprindo as exigências da legislação trabalhista. Consequentemente, proporcionando mais conforto e segurança aos nossos servidores públicos. Por fim requereu do senhor. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal que, junto ao Superintendente dos Correios, o Ilmº. Sr. Hemerson Lima Duarte, seja feita a correção numérica das residências da Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. Disse que a citada Rua encontram-se 03 (três) casas com a mesma numeração (347), o que pode gerar um desconforto no recebimento das correspondências. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, iniciou solicitando do Senhor Prefeito e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza e retirada de entulho entre a Rua Luiz Alberto Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos Dantas/RN. Disse saber que estar sendo feito um bom trabalho em alguns lugares, mais fala em relação dos entulhos, mesmo que seja em construções particulares, e o que acontece é que ficam acumulando e outras pessoas vão colocando mais entulhos e lixos, e quando as pessoas passam, e veem aquela imagem, dar impressão que a cidade estar suja. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte –pediu desculpas em tribuna, porque falou, quem tem dinheiro pra fazer reforma, tem pra tirar o entulho, mas solicitou através de uma indicação que o senhor prefeito desse prioridade as pessoas de baixa renda, pessoas essas que tem o cadastro na prefeitura, na secretaria de assistência social. Disse que a limpeza que deu uma melhorada, só que ainda estar deixando muita coisa a desejar. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –sobre a questão da limpeza, fez essa indicação como uma forma de pressionar o município no sentido de que haja um mapeamento das ruas se for possível. Sobre o Requerimento da carteira de identidade para as pessoas transexuais do nosso município que foi atendido pelo estado do RN, disse, que recebeu uma ligação da secretária do estado – Júlia Arruda e da coordenadora da CODIS – Janaina Lima sobre a questão da documentação das pessoas trans, já solicitou do presidente da Câmara municipal pra que aconteça essa ação nessa Casa, que será no dia 23 de novembro, disse que é um fruto da articulação do mandato, como vereadora, e como a primeira mulher trans eleita no município e no estado do RN. Agradeceu ao governo do estado, ao ITEP, a Semjidh que estão envolvidos nessa ação. Comentou que foi procurada por Erika Hilton a vereadora mais votada no Brasil, vereadora de São Paulo, com mais de vinte mandatos de pessoas LGBTQIA+ do Brasil, para também somar forças ao combate ao preconceito, com os mandatos da vereadora juntamente com seu mandato representando o RN, e que entraram com uma ação no ministério publico sobre o discurso de ódio que foi levado pelo jogador de vôlei Mauricio Souza. Também acontecerá uma audiência com o instargram e com o face book a nível nacional pra que os discursos de ódio, tanto o preconceito seja de alguma forma amenizado nas redes sociais, disse que ver isso do próprio governo federal, em muitas fala do mesmo sendo transfobica, LGBTfobico, fica aqui os agradecimento ao mandato da vereadora de São Paulo Erika Hilton. Marli de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e a todos presentes iniciou manifestando votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor João Batista da Silva, pelo título de mestre em Regência concedido pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Requereu do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Assistência Social, que busque esforços no sentido de trazer através do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. Comentou que o crescimento dessas empresas estar chegando ainda mais forte aqui no nosso município, e essas empresas, emprega diretamente no mínimo 20 pessoas. Falou que um grupo de empresários de Parelhas e Acari tem interesse de vir montar oficina de costuras em nosso municipio. Parabenizou a Miss e o Mister Carnaúba dos Dantas, pelo titulo que recebeu, de Mister Simpatia uma linda apresentação na cidade de Equador. Voltou a falar da compra da ambulância modelo citroen, que vai chegar em nosso município, foi uma licitação feita através de sobras de emendas parlamentares conseguida através de: Jean Paul, Garibaldi Alves, Zenaide Maia e Fátima Bezerra, e com a contrapartida de recursos proprios. Falou do projeto “amigo peludo”, onde estar envolvida com os vereadores José Lúcio e José Evangelista, também com a secretaria de saúde juntamente com a coordenação zoonoses do nosso município; disse ainda que os comedores já estão prontos e logo vai ser instalado e que já iniciou uma campanha pra quem quiser fazer doação de ração aos amigos peludos das ruas, é só ligar para Carla Daniela - coordenadora de zoonoses. Comentou que a associação ainda não foi aberta, mas quando estiver funcionando, iremos fazer uma nova campanha de arrecadação de recursos financeiros, disse que é uma grande conquista, pois estar vereadora desde o ano de 2013 vem lutando constantemente pra que faça valer o direito de nossos animais de rua, que são criaturas de Deus. Em relação à secretaria de obras, procurou saber a respeito da retirada de entulhos do nosso município, já foi retirado em torno de 250 entulhos durante esse ano em nosso município, mas que o trabalho estar mal planejado, porque na rua em que mora tem um entulho, que já faz duas ou três semanas, e ainda não retiraram e o secretário de obras repassou essa situação, que o trabalho continua, mais dentro do planejamento que a secretaria de obras tem feito. Comentou que a prefeitura de Carnaúba dos Dantas recebeu nos dias 06/10 e 05/11 doações de 03 caixas térmicas com termômetros acoplados, e mais 01 Câmara fria, através de empresas parceiras. As doações serão destinadas às salas de vacinas do nosso município. Disse que prefeito esteve em Natal, em reunião com o superintendente do renomado Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Juan Felipe, junto com CNI, SENAI e SESI, onde na ocasião foi assinado o convenio entre a prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas e o IEL. Por fim disse que a prefeitura municipal e a SMAS por meio da equipe das proteções social básica e especial, realizaram o encerramento da semana do crescer sem violência, que estava no encerramento junto com a vereadora Bárbara Dantas. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores, a Miss, o Mister carnaubense , coordenadora Liliane Freitas, e saudou de uma forma especial o estagiário o jovem Cristian Smith pela a transmissão da Sessão no lugar do Funcionário da Casa Júlio César. Comentou que a Câmara municipal também estar tendo essa possibilidade com a jovem Abigail – filha de Nega de Novinho, por correlatos das funcionarias dessa Casa, ela tem desenvolvido um trabalho muito bom, uma menina ágil e competente José de Azevedo Dantas em aparte- Comentou sobre convenio com o IFPB/Picui/PB e o IFRN/Currais Novos/RN com a Câmara municipal. Disse que a Câmara municipal não pode dar estagio na parte de administração com a bolsa remunerada, mas que a mãe de Abigail procurou essa Casa, e pediu pra ela fazer o estágio com certificado sem remuneração, Abigail é formada em administração na UFRN/Currais Novos, e está precisando de um estagio para entrar na área de trabalho, e estar sendo muito gratificante para Câmara em nome dos funcionários em ajuda-la nesse estágio. Finalizou manifestando votos de congratulação, louvor e aplauso a senhora Danusia Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó. Bárbara de Medeiros Dantas – disse que é importante esclarecer pois existe esses dois tipos de estagio, no caso de Abigail é um estagio não remunerado, é um estagio por experiência. Falou também da importância do IEL, na época que estava sendo criado o IEL em Carnaúba dos Dantas ficou durante um ano, na escola Francisca Neusa como auxiliar de sala de aula, e depois na Biblioteca Donatilla Dantas, hoje em Carnaúba dos Dantas é o município que tem muitos universitários. Sobre os projetos de lei que reconhece o Hino de nossa Senhora das Vitorias e o Hino de São José como patrimônio imaterial de Carnaúba dos Dantas/RN. Ambos os hinos representam a sonoridade da musica da terra da musica reconhecida por lei, esses hinos são executados anualmente na festa de cada padroeiro (a). Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso a senhora Danusia Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó. Agradeceu e parabenizou a presença nessa Casa o Mister carnaubense e Mister Simpatia Seridó - Erik Gabriel e Myllena pela representatividade e o reconhecimento a Liliane Freitas. Ressaltou que esteve participando por dois dias do curso de instancia governamental, iniciativa do governo do estado do RN, através da secretaria de turismo de nosso município, representando a parte cultural, através da fundação educativa Donatilla Dantas. Por fim pediu a sensibilidade do senhor prefeito referente a Indicação onde solicitou os letreiros “eu amo Carnaúba dos Dantas”, disse que é uma forma de identificar a cidade, e também dar publicidade ao município. José de Azevedo Dantas - saudou os colegas vereadores e comunidade em geral. Defendeu os Projetos de lei denominado de Ruas Genival Cândido, Dário Araújo e Rua Ver. Manoel Azevedo, todas as artérias fica localizada no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas. Parabenizou Liliane Freitas pela conquista do Miss e Mister Seridó – coordenando a Miss e Mister de Carnaúba dos Dantas, os jovens Erik Gabriel e Myllena. Disse que esteve participando do evento junto com o secretário de turismo Kleiton Medeiros e do prefeito em exercício Luís Eduardo - na cidade de Equador/RN. Parabenizou a senhora Danusia Luzia Dantas, artesã do Ateliê Vestido de Luxo. Agradeceu pela presença do Mister e Miss nessa Casa. Comentou da programação que esta concluindo na Câmara municipal, para o ano de 2022 tanto a escola e o telecentro da Câmara municipal, a partir de janeiro vai voltar com um trabalho. Sobre o evento que estamos preparando pra acontecer no mês de dezembro, na próxima sessão irá passar mais detalhes para os colegas vereadores. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 054, 055, 056, 057 E 058/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 021, 022 E 023/2021 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 051/2021; PROJETO DE LEI Nº 052/2021; PROJETO DE LEI Nº 053/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021; REQUERIMENTOS Nº 139 AO 141/2021; INDICAÇÕES Nº 341 AO 345/2021; MOÇÕES Nº 127 AO 131/2021. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 23 de novembro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 19 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (16/11/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Quando não tiver luz nenhuma, confie no nome do Senhor. Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito da Secretária da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 054, 055, 056, 057 e 058/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, 022 e 023/2021; REQUERIMENTO DO Nº 139, 140 e 141/2021; INDICAÇÕES DO Nº 341, 342, 343, 344 e 345/2021; MOÇÃO Nº 127, 128, 129, 130 e 131/2021. PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 057/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 058/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 139/2021 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, que requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que junto ao Superintendente dos Correios, o Ilmº. Sr. Hemerson Lima Duarte, seja feita a correção numérica das residências da Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. REQUERIMENTO Nº 140/2021 – DE AUTORIA dA EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e DA Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, que busque esforços no sentido de trazer através do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. REQUERIMENTO Nº 141/2021 – DE AUTORIA dO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, que o Ministério Público possa fazer uma visita ao prédio da APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN e constatar o abandono em que o mesmo se encontra. INDICAÇÃO Nº 341/2021 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, que QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja feito o conserto do scleite do trator - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 342/2021 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, que QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja distribuído fardamentos novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RNseja distribuído fardamentos novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 343/2021 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja instalada uma lavanderia no PSF II - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 344/2021 – DE AUTORIA dO EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS, que SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito o conserto da rede de esgoto da Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 345/2021 – DE AUTORIA da EDIl Thabatta pimenta de medeiros silva, que SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja realizada limpeza e retirada de entulho entre a Rua Luiz Alberto Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos Dantas/RN. moÇÃO Nº 127/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que manisfeta votos de CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS a Senhora Francisca Maria de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. moÇÃO Nº 128/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que manisfeta votos de CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS a Senhora Marcia Teresa Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. moÇÃO Nº 129/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que manisfeta votos de CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS a Senhora Ana Maria Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolve como auxiliar de saúde bucal. moÇÃO Nº 130/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que manisfeta votos de CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS aO Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó. moÇÃO Nº 131/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS dantas, que manisfeta votos de CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS aO SENHOR JOÃO BATISTA da silva, PELo título de mestre em Regência CONCEDIDO PELA Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 054, 055, 056, 057 E 058/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS e JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 021, 022 E 023/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 073/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 073 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 051/2021 - Em Votação o Projeto de Lei nº 051/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 074/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 074 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 052/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 075/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 075 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 053/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 053/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 076/2021 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 – QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 076 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 -. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 139 AO 141/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS, marcelo de medeiros dantas E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 341 AO 345/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 127 AO 131/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 23 de Novembro de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.