| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 35 |
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Lista de Presença na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 Autor: Marcelo Dispõe sobre proibição da plantação do NIM INDIANO (Azadirachta Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Autor: Prefeito Municipal - admin Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Autor: Dué Azevedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Autor: Dué Azevedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Autor: Dué Azevedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 Autor: Bárbara Dantas RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Autor: Bárbara Dantas RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Autores: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021 Autor: Marcelo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021 Autor: Marcelo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB José Gilvan / PROS José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS 02/07/2025, 09:34 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/35/resumo 3/6 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021 Autor: Marcelo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade 12 - Requerimento nº 142 de 2021 Autores: Clésio Dantas, José Evangelista Solicito do Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um pregão para contratação tipo Maquinas Agrícolas para o corte de terras no período de 2022 no qual já estamos chegando no final do ano onde o inverno de nossa Região muitas vezes se inicia no começo do ano. Aprovada por unanimidade 13 - Indicação nº 346 de 2021 Autor: Clésio Dantas Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a extensão da rede de esgoto da Rua Itam Dantas – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 14 - Indicação nº 347 de 2021 Autor: Clésio Dantas Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de ser colocado corrimão no calçadão que fica no monte do galo – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN Aprovada por unanimidade 15 - Moção nº 132 de 2021 Autores: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CIRILO CARLOS, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2021. Aprovada por unanimidade 16 - Moção nº 133 de 2021 Autores: Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA CELESTINA DE MEDEIROS, mas conhecida por SEBASTIANA DE JOÃO MIGUEL, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2021. Aprovada por unanimidade 17 - Moção nº 134 de 2021 Autores: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARINALDO DAVID DA CRUZ, mas conhecido por BORBOLETA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2021. Aprovada por unanimidade 18 - Moção nº 135 de 2021 Autores: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DANTAS DE SOUZA, mas conhecido por ZÉ DE SÉRGIO, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2021. Aprovada por unanimidade 19 - Moção nº 136 de 2021 Autor: Clésio Dantas VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Medeiros Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista. Aprovada por unanimidade 20 - Moção nº 137 de 2021 Autor: Clésio Dantas VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA ANAILDA DANTAS, pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia 02/07/2025, 09:34 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/35/resumo 4/6
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363 1 Ata da 2.222ª (dois milésimos, ducentésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da 2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 3 Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do 6 mês de novembro de dois mil e vinte e um (23/11/2021) às 17:00 (dezessete) horas, 7 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de 9 Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros 10 Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão 11 com justificativas, o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas. O Senhor 12 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 13 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a 14 leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – DE AUTORIA 15 DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A 16 LEI 1.063/2020, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 17 DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 18 PROJETO DE LEI Nº 060/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 19 MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COLETA SELETIVA 20 DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 21 DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 061/2021 – 22 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O DIA 23 MUNICIPAL DE COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 24 DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO 25 LEGISLATIVO Nº 024/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 26 ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO 27 SENHOR PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, E DÁ OUTRAS 28 PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 142/2021 – DE AUTORIA DOS 29 EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 30 QUE REQUER AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 31 MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – 32 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE 33 SEJA FEITO UM PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO TIPO MAQUINAS AGRÍCOLAS 34 PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍODO DE 2022 NO QUAL JÁ ESTAMOS 364 35 CHEGANDO NO FINAL DO ANO ONDE O INVERNO DE NOSSA REGIÃO MUITAS 36 VEZES SE INICIA NO COMEÇO DO ANO. INDICAÇÃO Nº 346/2021 – DE 37 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº 38 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº 39 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 40 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE 41 ESGOTO DA RUA ITAM DANTAS – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS 42 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 347/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 43 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – 44 PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – 45 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A 46 POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO CORRIMÃO NO CALÇADÃO QUE FICA NO 47 MONTE DO GALO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS 48 DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 132/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 49 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRILO 50 CARLOS, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 133/2021 51 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO 52 FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA CELESTINA DE MEDEIROS, MAIS 53 CONHECIDA POR SEBASTIANA DE JOÃO MIGUEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE 54 NOVEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 134/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 55 QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 56 SENHOR MARINALDO DAVID DA CRUZ, MAIS CONHECIDO 57 POR BORBULETA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 58 135/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE 59 PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DANTAS DE SOUZA, MAIS 60 CONHECIDO POR ZÉ DE SÉRGIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 61 2021. MOÇÃO Nº 136/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 62 DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A 63 SENHORA MARIA ANAILDA DANTAS, PELO DESEMPENHO DAS SUAS 64 FUNÇÕES NA ÁREA DA ENFERMAGEM. MOÇÃO Nº 137/2021 – DE AUTORIA 65 DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 66 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS 67 FILHO PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO 68 TRATORISTA. No PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O ARTIGO 34 – LEI 365 69 ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA: JULIA ARRUDA – 70 SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES DA IGUALDADE RACIAL E DOS 71 DIREITOS HUMANOS – SEMJIDH, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE SUA 72 SECRETARIA E AÇÕES DESENVOLVIDAS. Saudou a todos os vereadores, em 73 especial a vereadora Thabatta Pimenta, pelo convite para fazer parte da mutirão na 74 ação cidadania, da SEMJIDH junto com o ITEP, pra possibilitar a impressão das 75 carteiras -registro social para as pessoas trans. Fez uma ampla explanação sobre a 76 citada secretaria, que é recém-criada pela atual gestão. Falou do decreto que institui 77 o programa de dignidade menstrual no estado do RN, decretado pela governadora 78 Fátima Bezerra. Finalizou sua fala convidando as vereadoras Marli de Medeiros, 79 Bárbara Dantas e Thabatta Pimenta para visitarem o centro administrativo no prédio 80 da secretaria de agricultura, para fortalecer os mandatos, politicas, e para que 81 possamos chegar na área rural, nos municípios mais longínquos e sintam se 82 acolhidas, com a presença do estado, das politicas publicas, agradeceu o espaço 83 dado. Wanessa Emanuelle Dutra Dantas Fialho – SUBSECRETÁRIA DE 84 POLITICAS PARA A MULHER – Saudou a todos os vereadores, em especial as 85 vereadoras mulheres: Thabatta Pimenta, Marli de Medeiros e Bárbara Dantas. Disse 86 que a vereadora Marli de Medeiros foi uma referencia pra sua pessoa quando 87 criança, como também, a ex-vereadora Maria José (Zéu) in memoria, que entrou na 88 politica, mulheres emponderadas referencia pra cidade, e hoje, Bárbara Dantas uma 89 jovem vereadora que vem de uma trajetória politica, o pai que já foi vereador, e 90 Thabatta Pimenta, que traz pautas tão importantes pra nossa sociedade como um 91 todo. Disse que foi uma honra estar aqui, convidada pela vereadora Thabatta 92 Pimenta, para trazer um pouco desse trabalho do governo estado, que é a única 93 governadora mulher do país. Disse que precisa mais mulheres assim no nosso 94 Brasil, e dizer que a subsecretaria estar aberta não só pra Carnaúba dos Dantas, 95 mais pra todo Seridó. Concluiu saudando e agradecendo sua mãe Vaneide, que é 96 um exemplo de mulher que criou cinco filhas sozinha. Marli de Medeiros Dantas – 97 agradeceu pelas palavras de emponderamento e dizer que é uma satisfação como 98 carnaubense em ver uma mulher emponderada como Wanessa Emanuelle deixar 99 registrado que assim como foi referencia também enxergou isso em sua mãe, 100 porque conhece a historia dela muito bem, e via como foi difícil pra Vaneide 101 conseguir educar cinco filhas, e conseguir edificar uma família tão linda, graças a 102 Deus tenho 25 anos de casada, criou dois filhos maravilhosos. Marcelo de 366 103 Medeiros Dantas – Parabenizou e agradeceu a Wanessa por estar à frente dessa 104 ação em nosso município, e dizer que ela não é cidadã carnaubense, mais adotou 105 Carnaúba dos Dantas como sua cidade, desejou boa sorte, e que leve o nome de 106 nossa cidade aonde for. Bárbara de Medeiros Dantas – agradeceu a presença de 107 todos e em especial a Wanessa como carnaubense. Thabatta Pimenta de 108 Medeiros Silva – agradeceu a presença de todos, disse que fez questão em falar 109 que tem mulheres carnaubenses lutando junta com o governo da professora Fátima 110 Bezerra, na politica publica da mulher, e Wanessa também é um orgulho pra nosso 111 município. O Presidente José de Azevedo Dantas também agradeceu a presença 112 de Wanessa nesta Casa. Janaina Lima – COORDENADORA DA DIVERSIDADE 113 SEXUAL E DE GÊNERO – CODIS, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE AS 114 AÇÕES DO GOVERNO PELA COMUNIDADE LGBTQIA+, E SOBRE AS 115 CIRANDAS DA SAUDE DAS MULHERES. Saudou a todos os vereadores, em 116 especial a vereadora Thabatta Pimenta pelo convite, disse ser uma conquista 117 histórica ter uma vereadora Trans no estado do RN. Fez uma breve reflexão da 118 importância do reconhecimento das pessoas, que tem parceria com a vereadora 119 Thabatta Pimenta, dizer que foi emitido 09 documentos, de RG Social para nove 120 pessoas Transexuais travestir dessa região. Disse que esse é o papel não só do 121 governo do estado, mais de todo legislativo de reconhecer o direito a humanidade. 122 Falou da importância de uma ação tão simples que reconhece as pessoas trans, 123 agradeceu Thabatta Pimenta, por essa parceria de garantir o acesso ao direito 124 humano, de direito a sua identidade, a sua expressão como sujeito na sociedade. O 125 vereador Marcelo de Medeiros, e a vereadora Thabatta Pimenta, agradeceram a sua 126 presença hoje nessa Casa. José de Azevedo Dantas – deixou seu agradecimento 127 a todos, e que a Câmara municipal estar a disposição, quando precisarem. Dando 128 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Marcelo de Medeiros 129 Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no 130 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 131 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Clésio Nelson Dantas – 132 saudou os colegas vereadores, internautas e comunidade presente, inicialmente 133 solicitou do Senhor Prefeito e do Secretário Municipal de Obras e Serviços 134 Urbanos, que seja feito a extensão da rede de esgoto da Rua Itam Dantas, como 135 também, que veja a possibilidade de ser colocado corrimão no calçadão que fica no 136 Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas. Disse que essas solicitações é um 367 137 apelo feito pelos moradores daquele Bairro. Marcelo de Medeiros Dantas em 138 aparte – comentou sobre o movimento pra tirar os comerciantes do Monte do Galo, 139 e estava pensando que fosse feito naquele local quiosques, que estava pensando 140 em colocar uma indicação ao senhor prefeito para que que fizesse quiosques 141 embaixo dos degraus, e em cima que dar acesso ao estacionamento. José de 142 Azevedo Dantas em aparte – disse que há três anos atrás foi feito uma proposição 143 nesse sentido, justamente pedindo que fosse construído varias lojinhas de 144 artesanato. Dando continuidade o vereador Clésio Nelson Dantas – requereu 145 do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e que 146 seja feito um pregão para contratação de Maquinas Agrícolas para o corte de terras 147 no período de 2022 e Moções de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor José 148 Medeiros Filho e a Senhora Maria Anailda Dantas, pelo desempenho de suas 149 funções na área em que trabalham. Agradeceu ao grupo JCN (Juquinha), pela 150 enquete que fez do vereador mais atuante no município de Carnaúba dos Dantas, 151 no qual todos os nove vereadores foram votados, também agradecer as pessoas 152 que votaram em sua pessoa, disse que esta aqui vereador, esse é seu trabalho, e 153 que esta, aqui para trabalhar unidos para o bem de Carnaúba dos Dantas. Disse que 154 esteve presente juntamente com o Prefeito Gilson Dantas, o Vice Prefeito Luís 155 Eduardo, o Deputado Hermano Moraes e os vereadores Marcelo Dantas e Marli 156 Dantas na missa de inauguração do Altar da Igreja São José, uma belíssima missa. 157 Parabenizou o Padre Valdecir, pela homenagem que o Papa Francisco fez para o 158 pároco da nossa cidade. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou os colegas 159 vereadores, comunidade presente a sessão e internautas, iniciou sua fala 160 defendendo o projeto de lei que institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo 161 eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas. Disse que o dia 162 municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico não impede outros eventos no 163 calendário e/ou cronograma do município e Projeto de Lei que Institui o dia municipal 164 de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas. Comentou que o dia 165 municipal de Orientação e Combate a Diabetes tem por objetivo conscientizar a 166 população sobre a importância da prevenção e controle da doença. Falou que vai 167 entrar com uma indicação solicitando o conserto das janelas da UBS, pois já faz 168 bastante tempo que vem pedindo isso. Disse que vai procurar a secretária de saúde, 169 pois estar com pedido de urgência de duas cidadãs para consulta com o 170 Reumatologista e que já vai fazer um ano que essas cidadãs estão esperando a 368 171 consulta, se não for resolvido, vai procurar o ministério publico. Voltou a falar sobre o 172 Cemitério publico; a Praça do Povoado Ermo; os esgotos estourados. Sobre a lagoa 173 de captação disse que o ministério publico mandou o arquivamento da denuncia que 174 fez, mais vai lá fotografar, porque se deixar do jeito que estar vai poluir o leito do 175 nosso rio e se não estiver correto vai recorrer novamente. Por fim falou do carro 176 prisma que servia a secretaria de obras, que poderiam fazer uma licitação e vender. 177 Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores, internautas e 178 comunidade que assiste a sessão, voltou a falar dos projetos que será votado nessa 179 casa de reconhecimento do Hino de São José, e do Hino de Nossa Senhora das 180 Vitorias como patrimônio imaterial do município de Carnaúba dos Dantas. Marli de 181 Medeiros Dantas em aparte – parabenizou a colega vereadora pela ideia, de entrar 182 com esses projetos na Casa, isso nos remete a uma importância imensurável, é isso 183 que nós precisamos como representantes do povo assegurar esses 184 direitos. Bárbara de Medeiros Dantas – falou da celebração da santa missa, disse 185 que esteve presente com os vereadores, prefeito e o presidente da Câmara 186 municipal da cidade de Acari, acompanhando um momento cultural na sede da 187 Filarmônica 11 de Dezembro em comemoração ao dia do Musico. Ressaltou os 21 188 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, pelo fim da violência contra a 189 mulher, essa iniciativa iniciou em 1991 por algumas feministas, em Carnaúba dos 190 Dantas através da sociedade civil queremos estar movimentando, fazendo um 191 momento, para erguer nossa voz. Convidou todos para participar no dia 25 na 192 cidade de Parelhas da marcha para nos manifestemos o nosso desejo pelo fim da 193 violência contra a mulher. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que também 194 participou do evento do Dia do Musico, agradeceu ao Bispo pela missa inaugural do 195 altar de São José, e a todos que fizeram a sua colaboração e doação, agora 196 trabalhar para fazer a imagem de nossa senhora das vitorias no Monte do 197 Galo. Bárbara de Medeiros Dantas – sobre a dedicação da Igreja, agradecer a toda 198 comunidade que nos últimos meses estiveram ajudando, auxiliando. Thabatta 199 Pimenta de Medeiros Silva - saudou os colegas vereadores comunidade presente 200 e as pessoas que acompanham através da rede social, Parabenizou a igreja pelo 201 olhar que teve na reforma na questão da acessibilidade. Falou da felicidade com o 202 seu mandato de vereadora que conseguiu através de Requerimento onde o governo 203 do estado através da SEMJIDH, ITEP, enviou uma equipe para fazer essa ação de 204 documentação para as pessoas Trans, e levando ainda a demanda de todos os 369 205 municípios do nosso Seridó, através do mandato da luta pela comunidade 206 LGBTQIA+. Também falou da prestação de contas no programa de radio, onde 207 falaram da importância da saúde das mulheres trans. Disse que representou 208 Carnaúba dos Dantas na Ciranda de Equidade para as politicas publicas da saúde 209 da mulher, em Caicó. Falou que estar lutando pra que o ambulatório trans chegue a 210 região do Seridó e que esse ambulatório poderá vir para a cidade de Currais Novos. 211 Também conseguiu os atendimentos para as pessoas trans de Carnaúba dos 212 Dantas no ambulatório de Natal, no hospital do instituto de medicina tropical do 213 estado. Disse que estar representando o nosso estado numa frente nacional contra 214 o preconceito. Comunicou que irá trazer as carteiras destritivas de pessoas com 215 deficiência, para tirar aqui em Carnaúba, também a nível estadual. Lembrou quando 216 conseguiu banir os carimbos das identidades que eram capacitastes para as 217 pessoas com deficiência, e agora todas as identidades tem os termos corretos para 218 as pessoas com deficiência. Falou da enquete dos vereadores, que povo nos 219 escolheu também um dos mandatos mais atuantes do município, também teve o 220 prazer de ter sido escolhida pela votação a nível estadual, disse que as pessoas 221 estão reconhecendo o mandato atuante em Carnaúba dos Dantas, as pessoas 222 estão vendo como uma voz a mais, não só pela comunidade LGBTQIA+, mais pelas 223 pessoas com deficiência, mais as pessoas estão vendo que nós parlamentares 224 estamos mostrando o nosso trabalho, representando de verdade o povo. Comentou 225 que o governo do estado vem com mais uma delegacia de combate aos crimes de 226 ódio e a próxima conquista, será a chegada de uma policial feminina para o nosso 227 município. Disse que participou da construção das politicas publicas e das cotas 228 pelas pessoas com deficiência, trans, negras, através do projeto da deputada federal 229 Natalia Bonavides, esteve participando de uma audiência online com a deputada 230 federal Erika Kokay sobre a politica LGBT em Brasília. - Marcelo de Medeiros 231 Dantas em aparte – disse que o governo estar sempre presente, através da 232 secretaria, Julia Arruda. Agradeceu aos internautas pela enquete que votaram em 233 nós vereadores, dizer que os nove vereadores trabalham pela população, estamos 234 aqui reforçando o voto popular que nos foi dado, cada um de nós tem sua 235 representatividade, aqui somos vereadores do povo de Carnaúba dos Dantas, e hoje 236 a vereadora estar aí, independente de orientação sexual ou não, o preconceito tem 237 que ser acabado de vez. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que estar 238 nesses espaços, pelos direitos humanos, como Janaina trouxe aqui, a importância 370 239 de lutarmos por essas politicas, pra nossa comunidade, a respeito da cidadania, e 240 direito. Falou da ação que aconteceu nesta Casa legislativa, através da de sua luta 241 onde a secretária do estado do RN esteve aqui pessoalmente, para participar e falar 242 da ação da carteira social. Também estiveram com a secretária de assistência social 243 secretária de saúde ouvindo as demandas do município, para quer juntas construir 244 uma Carnaúba dos Dantas melhor. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – 245 saudou os colegas vereadores comunidade presente e internautas que 246 acompanham através da Live, falou da missa de dedicação que aconteceu em 247 alusão na Matriz de São José, deixou registrado, que a parte arquitetônica foi 248 desenhada e elaborada por Odair seu sobrinho. Parabenizou os músicos pela a 249 comemoração do dia 20 de novembro, especialmente os músicos carnaubenses, 250 que após a missa, teve as comemorações, ofertada pela Filarmônica 11 de 251 Dezembro. Disse que não trouxe as ações do município, porque não se reuniu com 252 nenhum secretário durante a semana, mas que na próxima sessão trará noticias pra 253 população carnaubense. Agradeceu a confiança dos carnaubenses que hoje estar 254 tendo com essa Casa, disse que todos os vereadores tem sua parcela de 255 contribuição com a comunidade. Informou que irão instalar os comedores dos pontos 256 do município para que seja feita a distribuição da ração aos animais de rua. Em 257 relação a vinda do governo do estado ao nosso município através da secretaria de 258 SEMJIDH e ITEP, é importante destacar que muitas vezes a mulher na sua 259 sensibilidade sofre a questão da violência psicológica dos seus maridos, 260 companheiros, e por parte também da própria sociedade, mais estar aí pra provar 261 que somos fortes, resistentes e não temos medo de nada, não temos força física, 262 mais temos muitas outras habilidades, que muitas vezes os homens não tem. José 263 de Azevedo Dantas – registrou a ausência do vereador José Evangelista, porque o 264 mesmo acompanhou os técnicos da UNESCO para a formação do Geoparque 265 Seridó em Carnaúba dos Dantas. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, 266 COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 267 REDAÇÃO FINAL: os PROJETOS DE LEI Nº 059, 060 e 061/2021 - DE AUTORIA 268 DO EXECUTIVO E DO VEREADOR MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E 269 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 - DE AUTORIA DO 270 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDO NO PEQUENO 271 EXPEDIENTE. Logo após o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO 272 DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade as 371 273 seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nº 142/2021; INDICAÇÕES NºS 346 E 274 347/2021; MOÇÕES NºS 132 AO 137/2021. Os pronunciamentos dos vereadores 275 estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia 276 mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 277 sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, após o 278 intervalo de 05 (cinco) minutos, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 279 lavrada no dia 26 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 280 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 281 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (23/11/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. O Senhor dá força ao seu povo e o abençoa. Salmo 29:11 Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 059, 060 e 061/2021; REQUERIMENTO DO Nº 142/2021; INDICAÇÕES DO Nº 346 e 347/2021; MOÇÃO Nº 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2021. PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – DE AUTORIA DO executivo DE URGÊNCIA, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.063/2020, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 060/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 061/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 142/2021 – DE AUTORIA dos EDIs CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITO UM PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO TIPO MAQUINAS AGRÍCOLAS PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍODO DE 2022 NO QUAL JÁ ESTAMOS CHEGANDO NO FINAL DO ANO ONDE O INVERNO DE NOSSA REGIÃO MUITAS VEZES SE INICIA NO COMEÇO DO ANO. INDICAÇÃO Nº 346/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ITAM DANTAS – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 347/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO CORRIMÃO NO CALÇADÃO QUE FICA NO MONTE DO GALO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. moÇÃO Nº 132/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do Senhor CIRILO CARLOS, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2021. moÇÃO Nº 133/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA CELESTINA DE MEDEIROS, mas conhecida por SEBASTIANA DE JOÃO MIGUEL, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2021. moÇÃO Nº 134/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do Senhor MARINALDO DAVID DA CRUZ, mas conhecido por BORBOLETA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2021. moÇÃO Nº 135/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DANTAS DE SOUZA, mas conhecido por ZÉ DE SÉRGIO, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2021. moÇÃO Nº 136/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA ANAILDA DANTAS, PELO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES NA ÁREA DA ENFERMAGEM. moÇÃO Nº 137/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO TRATORISTA. PEQUENO EXPEDIENTE CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA: Julia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE sua secretAria e ações desenvolvidas; Janaína Lima - Cordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero – CODIS, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE AS Ações do governo pela comunidade lgbtqia+ e sobre as Cirandas da Saúde das Mulheres. CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 060 E 061/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 077/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021 – que DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 077 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2021 - Em Votação o Projeto de Lei nº 046/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 078/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO Executivo, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 078 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 048/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES Nº 079, 080 E 081/2021 DOS PROJETOS DE LEI Nº 054, 055 E 056/2021 – que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, RUA DÁRIO ARAÚJO E RUA VER. MANOEL AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 079, 080 e 081 - COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 054, 055 E 056/2021. Em Votação os Projetos de Lei nº 054, 055 e 056/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES Nº 082 e 083/2021 DOS PROJETOS DE LEI Nº 057 e 058/2021 – QUE RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS e SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 082 E 083 - COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 057 E 058/2021. Em Votação os Projetos de Lei nº 057 E 058/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 087/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – DE AUTORIA DO executivo DE URGÊNCIA, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.063/2020, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 087 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 059/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 059/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES Nº 084, 085 E 086/2021 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, 022 E 023/2021 – QUE “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS CARNAUBENSE AOS SENHORES ANA MARIA DA SILVA, MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA E IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 084, 085 E 086 - COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, 022 E 023/2021 -. Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 021, 022 E 023/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 142/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS dos EDIs CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 346 E 347/2021 - DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 132 AO 137/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada logo mais – 05min de intervalo.