materia nº 22/2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 Em, 12 de Novembro de 2021.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA 
MARIA DAS VIRGENS DE 
OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12 de Novembro de 2021.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, vislumbra reconhecer as 
ações realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Nêna, como é popularmente conhecida é filha de uma Carnaubense, porém 
nascida na cidade de Uberlândia/MG, migrou para nosso município há 07 anos, por 
aqui constituiu família, criando raízes Carnaubenses. 
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.