norma nº 1100/2021

15/10/2021 12:26 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1100, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 1100, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
“Concede comenda Dom José Adelino Dantas a
senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do Edil CLÉSIO NELSON DANTAS
.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS” a Senhora Joana D’arc Cândido”, pelos relevantes
serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Carnaúba dos Dantas/RN, em 13 de outubro de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:003AC1C5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2021. Edição 2631
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